DOEPE 03/03/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 40
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATO DO DIA 9 DE JANEIRO DE 2020.
Nº 608 - Dispensar VALDENISE DA SILVA SALVADOR, matrícula nº 22.512-6, da Função Gratificada de Coordenadora de Assistência
Social, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 609 - Nomear VALDENISE DA SILVA SALVADOR para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAA-2, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 041 - Exonerar, a pedido, MARIA CLARA DA CONCEIÇÃO SILVA do cargo em comissão de Chefe da Ouvidoria da Saúde, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 610 - Designar MÁRCIO MENDES MONTEIRO, matrícula nº 950.745-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Assistência
Social, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 611 - Dispensar MARDENNY CAVALCANTI MAIA, matrícula nº 1860-0, da Função Gratificada de Coordenador de Planejamento do Estado
Maior 7, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
Nº 612 - Dispensar MACIEL DE LIMA SILVA, matrícula nº 2.018-4, da Função Gratificada de Coordenador de Ajudância Geral, símbolo
FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Recife, 3 de março de 2020
ATO DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2020
Nº 302 - Nomear SÔNIA MARIA JANUÁRIO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, símbolo CAA-2, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 613 - Designar PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS, matrícula nº 910.617-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Ajudância Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Secretarias de Estado
Nº 614 – Dispensar ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 2.034-6, da Função Gratificada de Gestor de Controle Administrativo
de Finanças, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 615 - Designar MACIEL DE LIMA SILVA, matrícula nº 2.018-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Controle Administrativo
de Finanças, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 616 - Dispensar DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY, matrícula nº 28.579-0, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão
de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 06 de março de 2020.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 617 - Designar ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 920.4970, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 06 de março de 2020.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02.03.2020
Nº 618 – Dispensar JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ, matrícula nº 1.868-6, da Função Gratificada de Gestor de Controle Administrativo de
Gestão de Pessoas, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 06 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 619 - Designar DANIEL HENRIQUE DIAS WANDERLEY, matrícula nº 28.579-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 06 de março de 2020.
Nº 395-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Guilherme Ramos Mesquita de Freitas, matrícula nº 213.9308, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar, a partir de 05.02.2020.
Nº 620 - Designar JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 910.591-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 396-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Russel Rodrigues Vieira da Silva, matrícula nº 319.940-1,
cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar.
Nº 621 - Dispensar ALEXANDRE ALVES DA CRUZ, matrícula nº 2.053-2, da Função Gratificada de Gestor de Controle Administrativo de
Tecnologia, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, c/c a Lei nº
12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 622 - Dispensar REINALDO DE MESQUITA JÚNIOR, matrícula nº 1.965-8, da Função Gratificada de Gestor de Controle Operacional
de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de
06 de março de 2020.
Nº 397-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, os
servidores Germano Cunha Bezerra, matrícula nº 272.597-5, e Carlos Eduardo Bentzen Pessoa, matrícula nº 273.601-2 da Secretaria de
Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 623 - Dispensar CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ, matrícula nº 920.498-9, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de
Inativos e Pensionistas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 06 de março de 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no
artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como
no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 624 - Designar CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ, matrícula nº 920.498-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 06 de março de 2020.
Nº 398-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 03 de fevereiro de 2020, e Parecer nº 16/2020 – NALEP/GEJUR/SAD:
Nº 625 - Designar CRISTIANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE MOURA, matrícula nº 950.674-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Gestão de Inativos e Pensionistas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 06 de março de 2020.
Nº 626 - Dispensar EDUARDO MARCELO DE ALBUQUERQUE SOUGEY, matrícula nº 2.041-9, da Função Gratificada de Gestor de
Administração, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 06 de março de 2020.
Nº 627 - Dispensar ROBERTO GALINDO DE LIMA, matrícula nº 2.088-5, da Função Gratificada de Coordenador do Centro de Operações,
símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Matrícula
Nome do servidor
254870-4
MANUELA FERNANDA DE LIMA
Matrícula
Nome do servidor
Nº 629 - Dispensar LAELSON BARBOSA DE AGUIAR, matrícula nº 1.974-7, da Função Gratificada de Coordenador de Finanças,
símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2020.
367724-9
Danielle de Morais Leal Maranhão Mendes
Nº 630 - Exonerar FLÁVIO BARRETO DO REGO BARROS do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 632 - Exonerar KLESMESSON NONATO MAGELLA do cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 633 - Nomear FABIANA ULISSES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 634 - Designar CLÁUDIA ADRIANE ROCHA DE MELO, matrícula nº 10.325-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional, da referida
Fundação, no período de 27 de fevereiro a 27 de março de 2020, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 635 – Designar SANDRA PATRICIA FERRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 363.766-2, da Secretaria de Defesa Social, para responder
pelo expediente da Gerencia Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 15 de janeiro a 12 de agosto de 2020,
durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 636 – Designar NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 191.776-5, da Secretaria de Defesa Social, para
responder pela Chefia da Polícia Civil de Pernambuco, no período de 18 de fevereiro a 03 de março de 2020, durante ausência do seu
titular, em gozo de licença médica.
Nº 637 - Designar ANA ELISA FERNANDES SOBREIRA, matrícula nº 299166-7, para responder pelo Departamento de Polícia da Mulher, da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 06 a 28 de março de 2020, durante o afastamento de sua titular.
Nº 638 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Tenente Coronel PM VANILDO OLIVEIRA
GUIMARÃES JÚNIOR, matrícula nº 1992-5, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a
redação dada pela Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 639 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Subtenente PM PASQUAL PARADISO MARINHO, matrícula
nº 920219-6, a Subtenente PM GERLANE ROSELI DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 950.097-9, a Segundo Sargento PM JUCILENE
FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 26717-1, a Segundo Sargento PM ROSIANE ELIAS PEREIRA, matrícula nº 26734-1, o Segundo
Sargento PM SINVAL ALVES DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 29325-3, e o Segundo Sargento PM IRALMER MELO DE LUCAS,
matrícula nº 30888-9, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 640 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para Casa Militar, o Terceiro Sargento PM EGUINALDO RAMOS RODRIGUES,
matrícula nº 940380-9, o Terceiro Sargento PM SILVIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 980562-1, a Cabo PM FABIANA MARIA
GUEDES COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 104187-8, o Cabo PM DANIEL QUINTINO DOS SANTOS, matrícula nº 104663-2, o
Cabo PM VINÍCIUS PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 109577-3, e a Cabo PM GISELLE FERNANDES FERREIRA DE MACEDO,
matrícula nº 109.797-0, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
ATO DO DIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
Nº 7966 – Designar MATEUS EMANUEL ATHAYDE DE SANTANA, matrícula nº 393.198-6, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Assessoria de Gabinete, da referida Secretaria, no período de 12 de novembro de 2019 a 06 de junho de
2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
Professor
SEE
20 (vinte) horas semanais,
até 02 de fevereiro de
2022.
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
e prazo de vigência
Gestora Governamental
- Especialidade Controle
Interno
SCGE
16 (dezesseis) horas
semanais, até 10 de
fevereiro de 2022.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 48 DE 21 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
2300000131.000025/2020-48
CYBELE GOMES
CAVALCANTI BRITO
MATRÍCULA
297.175-5
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
03 MESES
PORTARIA SAD Nº 49 DE 28 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SENA
89.330-7
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
20.02.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 50 DE 28 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
980482/19
CRISTHIANE MIRNA DE
FREITAS VIRGÍNIO NUNES
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
257.202-8
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 51 DE 28 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 03 de março de 2020.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
3900009501.000002/2020-74
AURILENE BARBOSA
PEREIRA PIMENTA
319.775-1
ASSISTENTE
EM GESTÃO
PÚBLICA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
02 ANOS
Nº 641 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, o Subtenente BM PAULO ROBERTO BENTO DA
SILVA, matrícula nº 30437-9, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 642 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LEONARDO JOSÉ SANTANA
DA LUZ, do referido Órgão, para do Curso “Protection Detail Briefing”, em El Salvador, no período de 29 de fevereiro a 08 de março de
2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Órgão
Nº 399-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 11/02/2020, e Parecer nº 11/2020 - GEJUR/SAD:
Nº 628 - Designar CLAUDIO RICARDO GONÇALVES LOPES, matrícula nº 940.262-4, para exerce a Função Gratificada de Coordenador do Centro
de Operações, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 631 - Nomear MAURO BARROS CORREIA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Regional, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Cargo
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
NOME
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
ÓRGÃO
0001200144.000113/2020-57
SONAYDE KARLLANY DE CARVALHO SILVA
150
13/07/2020
SES
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado