DOEPE 04/03/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 41 - 15
INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S.A. CNPJ: 14.432.763/0001-16
Demonstrações Contábeis
Demonstração do resultado
Exercício findo em 31 de dezembro de 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais)
2018
2019
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3.770
4.187
Aplicações financeiras
14.720
33.303
Concessionárias e permissionárias 7.675
9.308
Tributos a recuperar
8.182
2.870
Estoques
2.894
2.894
Ativo de concessão
87.415
87.414
Despesas antecipadas
29
2
Outros créditos
102
96
124.787 140.074
Não circulante
Realizável a longo prazo
Caixa restrito
11.560
12.560
Ativo de concessão
1.020.125 1.007.501
Ativo de direito de uso
322
Imobilizado
2.652
1.260
Intangível
1
1.034.659 1.021.322
Total do ativo
1.159.446 1.161.396
Passivo
Circulante
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Arrendamentos a pagar
Tributos a recolher
Obrigações estimadas
Dividendos a pagar
Outras contas a pagar
Não circulante
Empréstimos e financiamentos
Arrendamentos a pagar
PIS e Cofins diferidos
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucros
Total do passivo e patrimônio líquido
2019
2018
10.842
33.399
279
2.168
808
8.715
56.211
13.155
33.400
1.185
779
17.134
11.840
77.492
186.232
30
103.317
51.687
341.266
218.523
102.134
63.702
384.359
570.000
570.000
191.969
129.545
761.969
699.545
1.159.446 1.161.396
2019
Receita operacional líquida
93.118
Custo da infra-estrutura
-14.329
Lucro operacional bruto
78.789
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
-4.214
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 7.978
3.764
Resultado do serviço
82.553
Resultado financeiro
Receita financeira
3.479
Despesa financeira
-17.972
-14.493
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e
da contribuição social
68.060
Impostos sobre o lucro:
Corrente
-5.617
Diferido
12.015
6.398
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
74.458
Demonstração do resultado abrangente
Exercício findo em 31 de dezembro de 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
2018
121.036
-12.750
108.286
-3.600
306
-3.294
104.992
3.050
-19.330
-16.280
88.712
-1.480
-11.253
-12.733
75.979
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - Exercício findo em 31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais)
Reserva de lucros
Capital
Social
Saldos em 31 de dezembro de 2017
570.000
Adoção CPC 47, efeito em 1° de janeiro de 2018
Absorção de prejuízos com reservas, Adoção
CPC 47
Distribuição de dividendos adicionais
Reversão de reserva de incentivos fiscais contabilizada a maior
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Constituição de reserva legal
Constituição de reserva de incentivos fiscais
Dividendos mínimos obrigatórios
Constituição de reserva de retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2018
570.000
Distribuição de dividendos de exercícios anteriores
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Constituição de reserva legal
Constituição de reserva de incentivos fiscais
Dividendos mínimos obrigatórios
Constituição de reserva de retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2019
570.000
Retenção de
lucros
91.722
-
Reserva
especial de
dividendos
50.230
-
Lucros
acumulados
-71.246
71.246
Total
727.146
-71.246
-
Reserva
legal
10.806
-
Incentivos
fiscais
4.388
-
-
-606
-
-71.246
606
-
-15.200
-
75.979
-15.200
75.979
3.799
14.605
-
3.644
7.426
-
51.402
72.484
-
35.030
-12.034
-
-3.799
-3.644
-17.134
-51.402
74.458
-17.134
699.545
-12.034
74.458
3.723
18.328
3.415
10.841
50.490
122.974
16.830
39.826
-3.723
-3.415
-16.830
-50.490
-
761.969
Notas explicativas às demonstrações contábeis - 31 de dezembro de 2019 (Valores expressos em milhares de reais)
1.Contexto operacional - Objeto social - A Interligação Elétrica Garanhuns S.A. (a “Companhia”) Estados de Pernambuco (89%), Alagoas (6%) e Paraíba (5%).
foi constituída como sociedade anônima de capital fechado, com sede na cidade do Recife, Esta- Municípios atendidos:
do de Pernambuco, em 22 de setembro de 2011, com o propósito específico de exploração de ativos a)Pernambuco: Petrolândia, São João, Escada, Jatobá, Angelim, Cabo de Santo Agostinho,
de transmissão de energia elétrica, tendo como objeto social a exploração de concessões de Tacaratu, Jupi, Vitória de Santo Antão, Calçado, Chã de Alegria, Lajedo, Glória do Goitá, Bezerros,
serviços públicos de transmissão, prestados mediante a implantação, operação e manutenção das Gravatá, Camocim de São Félix, Itaíba, Cachoeirinha, Canhotinho, Paudalho, Tupanatinga, Tacaiminstalações de transmissão de energia elétrica, linhas, subestações, centros de controle e respectiva bó, Ibirajuba, Tracunhaém, Passira, Buíque, Lagoa de Itaenga, Carpina, Belo Jardim, Jurema,
infraestrutura, incluindo os serviços de apoio e administrativos, provisão de equipamentos e mate- Araçoiaba, Águas Belas, Brejo da Madre de Deus, Panelas, Igarassu, Pedra, Caruaru, Altinho,
riais de reserva, programações, medições e demais serviços complementares necessários à trans- Paranatama, Taquaritinga do Norte, Agrestina, Caetés, São Joaquim do Monte e Garanhuns.
missão de energia elétrica. Por se tratar de uma concessionária de serviço público de transmissão b)Paraíba: Riacho de Santo Antônio, Alcantil, Queimadas, Barra de Santana e Campina Grande.
de energia elétrica, suas atividades são regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de c)Alagoas: Mata Grande e Canapi.
A Receita Anual Permitida (RAP) da concessionária foi definida pelo poder concedente, a ANEEL,
Energia Elétrica - ANEEL.
Concessões - A Companhia assinou Contrato de Concessão ANEEL nº 22/2011, em 9 de dezem- e fixada anualmente, para períodos definidos como ciclos que compreendem os meses de julho a
bro de 2011, para Implantação e Exploração das Instalações de Transmissão constantes do “Lote junho do ano posterior, através de Resoluções Homologatórias.
L”, do Leilão ANEEL nº 004/2011. O leilão teve como objeto a concessão do Sistema de Trans- Contrato de concessão
missão, composto por 8 (oito) Linhas de Transmissão e 2 (duas) Subestações conforme descrito a Número Prazo (anos) Vigência até RAP(*) Índice de correção
30
09/12/2041 68.900
IPCA
seguir: - Subestação Pau Ferro 500/230 kV - 1.500 MVA, ampliação das Subestações Luiz Gon- 022/2011
zaga 500 kV e Campina Grande III 500 kV, além de um vão de entrada de linha 230 kV na Subestação (*) A RAP informada está conforme contrato de concessão ANEEL 022/2011 e tem a referência
Angelim I; - Subestação Garanhuns 500/230 kV – 600 MVA; - Linha de Transmissão 500 kV Luiz de setembro de 2011 (valor original). O Contrato de Concessão estabelece que a extinção das conGonzaga – Garanhuns C2, circuito simples (218 km); - Linha de Transmissão 500 kV Garanhuns cessões determinará a reversão ao poder concedente dos bens vinculados ao serviço, proceden– Pau Ferro, circuito simples (209 km); - Linha de Transmissão 500 kV Garanhuns – Campina Grande do-se aos levantamentos e avaliações, bem como à determinação do montante da indenização deIII, circuito simples (194 km); - Linha de Transmissão 230 kV Garanhuns – Angelim I, circuito sim- vida às transmissoras, observados os valores e as datas de sua incorporação ao sistema elétrico.
ples (12 km); - Quatro linhas de transmissão na extensão de 170,2 km foram implantadas pela Com- Diante disso, a Administração da Companhia entende que ao final do prazo de concessão os
panhia e transferidas para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, por obrigação valores residuais dos bens vinculados ao serviço serão indenizados pelo poder concedente.
do contrato de concessão; - Seccionamento da LT 230 kV Paulo Afonso III - Angelim C2 e C3 - cir- A metodologia aplicada à valorização desses ativos encontra-se demonstrada na Nota 8.
cuito duplo, no Estado de Pernambuco, com extensão de 2 km (2 x 1 km). - SE Garanhuns 500/230 2. Apresentação das demonstrações contábeis e sumário das práticas contábeis - 2.1 Bases
kV - 600 MVA, no Estado de Pernambuco; - SE Pau Ferro 500/230 kV - 1500 MVA, localizada no de elaboração e apresentação - As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo
Estado de Pernambuco. O empreendimento está localizado em 51 municípios, distribuídos nos apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem
DIRETORIA
Moacir Biazzo Aversi
Roberto Sampaio Pires Ferreira
Diretor Técnico
Diretor Administrativo e Financeiro
2019
2018
Lucro líquido (prejuízo) do exercício
74.458 75.979
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente do exercício
74.458 75.979
Demonstração do fluxo de caixa – Método indireto
Exercício findo em 31 de dezembro de 2019
(Valores expressos em milhares de reais)
Atividades operacionais
Lucro (prejuízo) antes do imposto de
renda e contribuição social
Ajustes para reconciliar o lucro (prejuízo) ao caixa
Depreciação e amortização
Depreciação do direito de uso
Juros sobre empréstimos e financiamentos
Juros sobre passivo de arrendamento
Rendimento de aplicações financeiras
Créditos tributários extemporâneos
PIS e Cofins diferidos
(Aumento) redução nos ativos
Concessionárias e permissionárias
Tributos a recuperar
Estoques
Ativo de concessão
Despesas antecipadas
Outros créditos
Aumento (redução) nos passivos
Fornecedores
Tributos a recolher
Obrigações estimadas
Arrendamentos a pagar
Outras contas a pagar
Imposto de renda e contribuição social pagos
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
2019
2018
68.060
88.712
268
60
290
16.298 19.131
12
-2.483 -3.083
-8.088
1.182
3.651
75.538 108.471
1.633
-708
3.272
893
-337
-12.625 -40.048
-26
10
-6
-73
-7.752 -40.263
-2.313 -10.381
-1.067
370
29
-49
-313
-3.125 -1.290
60.997 56.858
-3.567 -2.674
57.430 54.184
Atividades de investimento
Aplicações financeiras
-49.178
Resgate de aplicações financeiras
70.748
Aplicações no imobilizado
-1.659
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento 19.911
Atividades de financiamento
Dividendos pagos
-29.168
Amortização de principal e juros de financiamentos -48.590
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento-77.758
Decréscimo de caixa e equivalentes de caixa
-417
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
4.187
3.770
No final do exercício
Decréscimo de caixa e equivalentes de caixa
-417
-38.544
51.224
-1.069
11.611
-15.200
-50.647
-65.847
-52
4.239
4.187
-52
as disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade
(“CFC”). As demonstrações contábeis evidenciam todas as informações
relevantes próprias das demonstrações contábeis, e somente elas, as quais
estão consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. As
demonstrações contábeis da Companhia para o exercício findo em 31 de
dezembro de 2019 foram autorizadas para emissão de acordo com a
resolução dos membros da Diretoria em 7 de fevereiro de 2020.
a. Moeda funcional e de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações
contábeis são mensurados usando o Real, moeda do principal ambiente
econômico no qual a Companhia atua (“moeda funcional”). As
demonstrações contábeis estão apresentadas em milhares de reais.
b. Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas A preparação
das demonstrações contábeis requer que a administração faça julgamentos, utilizando estimativas e premissas baseadas em fatores objetivos e
subjetivos, para determinação dos valores adequados para registro de determinadas transações que afetam ativos, passivos, receitas e despesas.
Os resultados reais dessas transações podem divergir dessas estimativas.
Esses julgamentos, estimativas e premissas são revistos ao menos
anualmente e eventuais ajustes são reconhecidos no período em que as
estimativas são revisadas.
CONTADORA
Gabriela Cavalcanti de Souza
CRC-PE 024006/O-0
As demonstrações contábeis na íntegra, auditadas pela Ernst Young Auditores Independentes, devidamente acompanhadas de parecer, encontram-se à disposição na sede da sociedade