DOEPE 06/03/2020 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de março de 2020
151 A, Centro, Timbaúba - PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no Portal da Transparência, ou no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 81 973088242, no horário das 08h às 12h dos dias úteis, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected].
Timbaúba, 05 de março de 2020.
Cynthia de Albuquerque Ferreira Lima
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Edital de Convocação N°: 02/2020
O PREFEITO DO MUNICIPIO DA ALIANÇA, ESTADO DO
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, na
Lei Orgânica Municipal e nas demais leis que regem a espécie e,
considerando a homologação do Resultado do Concurso Público,
objeto do Edital Nº 01/2017, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO
DO CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, relacionado no
Anexo I deste Edital. O convocado deverá comparecer ao Setor
de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão
de Pessoas, situada à Rua Domingos Braga, s/n, Centro, Aliança/
PE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir do disposto no
Edital nº 001/2017, Capítulo XI, item 4, e Cláusula 4ª do Aditivo
6º de 26/01/2018, no horário das 08h às 13h, para apresentação
e entrega dos documentos e marcação de avaliação médica e
entrega de exames de saúde pré-admissionais, constantes no
anexo II deste Edital. Por fim, apresentar ao convocado os modelos
de declaração que deverão ser preenchidas adequadamente
pelo candidato, com suas informações pessoais que deverão ser
apresentadas no prazo acima descrito.
Prefeitura Municipal de Aliança-PE, em 06 de março de 2020.
XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO
Prefeito Municipal
ANEXO I
MOTORISTA - CATEGORIA D OU E (SECRETARIADA
EDUCAÇÃO)
EDILSON DOS SANTOS SILVARG 5649774 SSP PE
ANEXO II
Exames pré-admissionais: MOTORISTA - CATEGORIA D OU E
(SECRETARIADA EDUCAÇÃO)
EXAME CLÍNICO; HEMOGRAMA COMPLETO; GLICEMIA DE
JEJUM; Sumário de Urina; Acuidade Visual; E.C.G. com parecer
cardiológico; Rx de tórax em PA; Dosagem GGT; Tipo Sanguíneo;
Fator Rh;
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Particulares
FISCO SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Caixa de Assistência à Saúde do Sindicato dos Funcionários
Integrantes do Grupo Ocupacional Administração Tributária do
Estado de Pernambuco - Fisco Saúde, neste ato representada
pelo seu Presidente, no uso de suas atribuições e de acordo com
o Artigo 17, Inciso I, aIínea “a”, e também com o Inciso II, alínea
“a”, do Estatuto do FISCO SAÚDE, convoca todos os associados
em dia com suas obrigações sociais para a Assembleia Geral
Ordinária e para a Assembleia Geral Extraordinária que serão
realizadas no dia 31 de março de 2020, no Salão de Eventos do
SINDIFISCO, localizado na R. da Aurora, 1443, Santo Amaro,
Recife - PE, às 14h em primeira convocação, com maioria
absoluta dos associados, ou às 14h30 em segunda convocação,
com qualquer número de associados presentes, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: Primeiramente, em Assembleia
Geral Ordinária, Prestação de contas do Exercício de 2019;Ato
contínuo, em Assembleia Geral Extraordinária, Aquisição de
imóvel próprio pelo Fisco Saúde. Recife, 27 de fevereiro de 2020.
Pablo Cavalcanti de Andrade Lima Brito.Presidente do Conselho
de Administração.
INSTITUTO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE
PE
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
AVISO DE EDITAL
A Câmara Municipal de Goiana/PE, torna público que será realizado
através do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco –
IAUPE, o CONCURSO PÚBLICO PARA CÂMARA MUNICIPAL
DE GOIANA/PE. As inscrições serão realizadas no período
de 04/03/2020 até 05/04/2020, exclusivamente pela internet,
através do endereço eletrônico www.upenet.com.br. O Edital,
parte integrante deste Aviso, contendo normas e procedimentos,
encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 04 de
março de 2020, no endereço eletrônico acima referido.
Goiana, 02 de março de 2020
Carlos Alberto dos Santos Viégas Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Goiana/PE
CAMARA MUNICIPAL DE GOIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE-PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019 TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2019
AVISO DE RETOMADA
A comissão permanente de licitação do município de Catende,
vem por meio deste comunicar a todos os interessados que a
sessão inicial adiada sine die no dia 03/03/2020, que tem por
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para prestação dos serviços regulares de limpeza urbana do
município de Catende, sob o regime de empreitada por preço
unitário, de acordo com as especificações constantes no projeto
básico e demais anexos inerentes a esta licitação, será realizada
no dia 08/04/2020 ás 10:00hs, na sala da CPL no endereço Praça
Costa Azevedo, s/n. Mas Informações podem ser obtidos através
do email [email protected], ou através do fone (81)
3673-1402, no horário de 07:30 às 13:30 de segunda a sexta-feira.
Catende, 05 de março de 2020.
JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Goiana-PE, através da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), informa que fará Abertura de
Processo Licitatório n° 007/2020, na modalidade Tomada de
Preços nº 001/2020. Objeto: contratação de empresa especializada
de engenharia, para execução da reforma do prédio da Câmara
Municipal de Goiana, situada na Avenida Marechal Deodoro da
Fonseca, nº 115, Centro, Goiana-PE, com material e mão de obra
por conta da contratada. Fundamentado na Lei nº Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Será realizado no dia 25 de março de
2020, às 14h00min, no edifício Sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca,
nº 115, Bairro Centro, Goiana/PE. Valor estimado da contratação:
R$ 886.401,47 (Oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos um
reais e quarenta e sete centavos). Entrega de Edital e maiores
informações ou esclarecimentos referentes a presente Licitação
serão fornecidos através da Comissão Permanente de Licitação,
em sua sede, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira,
pelo telefone (81) 3626-0002, no portal goiana.pe.leg.br e pelo
e-mail: [email protected].
AVISO DE EDITAL
A Câmara Municipal de Goiana/PE, torna público que será realizado
através do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco IAUPE, o CONCURSO PÚBLICO PARA CÂMARA MUNICIPAL
GOIANA/PE. As inscrições serão realizadas no período de
04/03/2020 até 05/04/2020,exclusivamente pela internet, através
do endereço eletrônico www.upenet.com.br. O Edital, parte
integrante deste Aviso, contendo normas e procedimentos,
encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 04 de
março de 2020, no endereço eletrônico acima referido.
Gabinete da Residencia da Câmara Municipal de Goiana, em 02
de março de 2020 - Carlos Viégas Júnior - Presidente.
FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS MISTAS
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente da Federação das Cooperativas Mistas de
Pernambuco - FECOMIPE o senhor José Valdevino Bezerra Filho
no uso de suas atribuições que lhe confere o capitulo 6° do artigo
30 do estatuto social em conformidade com a lei n° 5764 de 16 de
dezembro de 1971 convoca os senhores delegados representantes
das cooperativas filiadas para reunirem-se em assembleia geral
ordinária em sua sede social situada na Av. Professor Samuel
Mac Dowell n° 52, jardim primavera, Camaragibe — PE. Em 1°)
convocação as 08:00 horas do dia 29 de março de 2020 com 2/3
dos delegados presentes. Ou em 2°) convocação com a presença
da metade mais um (1) delegados presentes, ou em 3°) e última
convocação as 10 horas com qualquer número de delegados
presentes, para deliberarem sobre a ordem do dia 1°) Leitura da
Ata da reunião que aprovou a convocação dessa assembleia.
2°) Leitura deste edital de convocação. 3°) Leitura do relatório
do conselho de administração do ano de 2019. 4°) Aprovação
do recadastramento das cooperativas filiadas. 5°) Eleição do
conselho fiscal. 6°) assuntos correlatos.
Camaragibe, 05 de março de 2020
José Valdevino Bezerra Filho - Presidente
FL BRASIL HOLDING, LOGÍSTICA E
TRANSPORTE LTDA
ARMAZÉM GERAL
CNPJ nº 18.233.211/0057-94 | NIRE N ° 26.900.757.169
REGULAMENTO INTERNO
A sociedade empresária FL Brasil Holding, Logística e
Transporte Ltda (filial), registrada na Junta Comercial do
Estado de São Paulo sob NIRE N ° 26.900.757.169, inscrita no
CNPJ nº 18.233.211/0057-94, localizada no endereço Rodovia
Empresário João Santos Filho, Nº 732, Galpão B 01 Armazém
B, Bairro Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.355030. ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de
Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1°.
Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não
possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços
acessórios serão executados desde que possíveis e desde
que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2°. A
juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos
seguintes casos: I. Quando não houver espaço suficiente para
seu armazenamento; II. Se, em virtude das condições em que elas
se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas.
Artigo 3°. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito
cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da
natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por
força maior. Artigo 4°. Os depósitos de mercadorias deverão ser
feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu
preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento
especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade,
especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento
das mercadorias. Artigo 5°. As indenizações prescreverão em
três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou
deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das
mercadorias em bom estado. Artigo 6°. O inadimplemento de
pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado
do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto
Ano XCVII • NÀ 43 - 25
no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições
Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas
disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas
obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns
e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes
da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente.
MEMORIAL DESCRITIVO
DECLARAÇÕES ARTIGO 1º, ITENS 1º a 4º DO DECRETO Nº
1.102/1903: Armazém Geral: Qualificação FL Brasil Holding,
Logística e Transporte Ltda (filial), registrada na Junta Comercial
do Estado de São Paulo sob NIRE N° 26.900.757.169, inscrita no
CNPJ nº 18.233.211/0057-94, localizada no endereço Rodovia
Empresário João Santos Filho, Nº 732, Galpão B 01 Armazém
B, Bairro Muribeca, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.355030 Capital de R$ 500.000,00 da filial de acordo com Contrato
Social. Capacidade: A área de armazenagem do galpão é de
6.000 m2 (Seis mil metros quadrados). Comodidade: A unidade
armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se
refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de
uso imediato. Segurança: de acordo com as normas técnicas do
armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias,
bem como com os serviços propostos no regulamento interno
e aprovados pelo profissional no laudo técnico. Natureza e
Discriminação das Mercadorias: Armazenagem de cosméticos;
produtos de higiene pessoal; medicamentos; produtos elétricos;
automação industrial; fios, cabeamentos e condutores elétricos
isolados; perfumes, impressoras de uso pessoal e industrial; peças
e cabeamento; papéis, filmes e reveladores fotográficos; máquinas
fotográficas; aparelho médico-hospitalar; celulares; produtos de
cama, mesa e banho; computadores e aparelhos eletrônicos;
eletroeletrônicos de uso pessoal, doméstico ou industrial; cross
docking de medicamentos e insumos farmacêuticos; bebidas;
produtos para saúde (correlatos) e kit para pesquisa clínica.
Não haverão mercadorias de natureza agropecuária, perigosa,
inflamável ou que necessite de precaução especial. Descrição
Minuciosa dos Equipamentos do Armazém Conforme o tipo
de Armazenamento: Montantes Formados por duas colunas com
as diagonais, pés e acessórios correspondentes. Com ranhuras a
cada 50 mm para acoplamento das longarinas. A profundidade do
montante é determinada em função das dimensões do palete, os
montantes assentam no solo por meio de placas base situadas nas
extremidades inferiores das colunas, fixam-se ao solo por meio de
um ou dois chumbadores. As longarinas horizontais são unidas as
colunas por meio de conectores ou grampos que encaixam nas
ranhuras dos pilares, as saliências destes conectores estão unidas
ao corpo principal por ambas as extremidades, o que permite
aumentar consideravelmente a capacidade de carga e evita as
deformações que se produzem quando a parte superior e inferior
não estão unidas ao corpo do grampo ou do conector, evitando o
risco de queda da longarina. Palete não reversível, de dimensões
externas de 1000 mm x 1200 mm, face dupla, quatro entradas,
nove blocos. As tábuas da face inferior são espaçadas de tal forma
que permitem a movimentação dos paletes com diferentes tipos
de equipamentos, paleteiras, empilhadeiras, trans-elevadores,
entre outros. Operações e Serviços a que se Propõe: Local de
armazenamento de produtos gerais não perigosos.
TARIFA REMUNERATÓRIA
A empresa FL Brasil Holding, Logística e Transporte Ltda,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 18.233.211/0001-30, e inscrita no NIRE nº 35227620061,
com sede na Rua Werner Von Siemens, nº 111, Prédio 1, Bloco
C, Pavimento 2 do Espaço Empresarial “e-business park”, São
Paulo/SP, CEP: 05069-010. Vem apresentar a sua TARIFA
REMUNERATÓRIA para constituição de Armazém Geral de sua
filial, inscrita no CNPJ sob o nº 18.233.211/0057-94, e inscrita no
NIRE nº 26900757169, estabelecida na Rodovia Empresário João
Santos Filho, nº 732, Galpão 81, Armazém 8, Muribeca, Jaboatão
dos Guararapes/PE, CEP: 54355-030. 1. Da Armazenagem: M2
- R$ 58,00 Por Tonelada Armazenada; 2. Da Movimentação: M2
Movimentado - R$ 18,00 Por Tonelada Movimentada; 3. Condições
Gerais: De acordo com o regulamento interno. Jaboatão dos
Guararapes, 28 de outubro de 2019. Edmilson José Marchesotti;
Valmir Souza de Almeida; Flávia Antonia Ruzza Ferraz de Campos.