DOEPE 12/03/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº: 007/2020; CPL
01; Tomada de Preços nº. 004/2020; Obras; Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para construção da Praça do Bairro de
São José no Município dos Palmares/PE; Valor: R$ 579.406,91;
Data e Sessão de abertura: 31/03/2020 às 08h00min. Local da
Sessão: Sala da CPL 01, Sede da Prefeitura Municipal dos
Palmares, na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 – São
Sebastião – Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: 3661-1288, Ramal 213, E-mail: cpl.palmares@
gmail.com. Palmares/PE, 11/03/2020. Altair Bezerra da Silva
Júnior - Prefeito do Município dos Palmares – PE. Flávio Rocha
de Moura Silva - Presidente – CPL01.
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas
para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que se
realizará no dia 23 do mês de março do ano de 2020, às 10h,
em primeira convocação, na sede social da Companhia, localizada
na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n.° 2.589, sala 801,
parte, Bairro de Boa Viagem, Cep. n.° 51.020-031, na Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, para apreciar e deliberar
acerca da proposta de alienação do veículo de placa OBI 7740,
de propriedade da filial da Companhia. Recife/PE, 11 de março
de 2020. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Diretor Presidente
Executivo.
CAMPARI DO BRASIL LTDA
Concessão da Licença de Operação
CAMPARI DO BRASIL LTDA.
torna público que recebeu do CPRH – Agência Estadual de
Meio Ambiente a renovação da Licença de Operação até a data
03/02/2022, para atividade de Fabricação e Envase de Bebidas
Alcoólicas.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia
Energética de Pernambuco - CELPE, a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Avenida João
de Barros, 111 - 9º andar, Boa Vista, Recife/PE, a ser realizada
no dia 07 de abril de 2020 às 10:00 horas, a fim de discutir e
deliberar sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: 1) Apreciação
das contas dos administradores, exame, discussão e votação do
Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acompanhados dos pareceres dos auditores independentes
e do Conselho Fiscal; 2) Proposta para destinação do lucro
líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2019 e
a distribuição de dividendos; 3) Definição do número de membros
que irá compor o Conselho de Administração e eleição dos seus
membros; 4) Definição do número de membros que irá compor o
Conselho Fiscal e eleição dos seus membros titulares e suplentes;
e 5) Fixação da Remuneração global anual dos administradores
da Companhia e do Conselho Fiscal para o exercício de 2020.
Informações Gerais: Participação na Assembleia: Para
participar na Assembleia, os senhores Acionistas deverão
apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes
documentos: (i) documento hábil de identidade do acionista ou
de seu representante; (ii) comprovante expedido pela instituição
financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade
ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e
(iii) instrumento de procuração, devidamente regularizado na
forma da lei, na hipótese de representação do acionista. Maiores
informações poderão ser obtidas no Manual de Participação de
Acionistas na Assembleia Geral Ordinária de 07/04/2020. Para fins
de melhor organização da Assembleia, solicita-se aos senhores
Acionistas que depositem na sede da Companhia, aos cuidados
da Diretoria de Relações com Investidores, com pelo menos 2
(dois) dias úteis de antecedência contados da data fixada para
a realização da Assembleia, o comprovante de propriedade das
ações, expedido pela instituição financeira em que são mantidas
em conta depósito, assim como o procurador e o representante
legal dos acionistas deverão, em igual prazo, depositar na sede
da Companhia o instrumento de mandato e os documentos
comprobatórios da representação. Cópia da documentação
poderá ser encaminhada para o e-mail [email protected]. Voto
Múltiplo: Nos termos do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o
percentual mínimo de participação no capital votante necessário à
requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento),
devendo essa faculdade ser exercida pelos senhores Acionistas
em até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia, nos termos
do parágrafo 1º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Documentos
à disposição dos Acionistas: Nos termos da Lei nº 6.404/76
e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução
CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos senhores
Acionistas, na sede social da Companhia, no site de Relações
com Investidores da Companhia (www.ri.neoenergia.com), no
site da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br) e da
Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br), todos
os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas
na referida Assembleia Geral Ordinária, bem como o Manual de
Participação de Acionistas na Assembleia Geral Ordinária de
07/04/2020. Recife, 06 de março de 2020. Armando Martínez
Martínez. Presidente do Conselho de Administração.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 02.534.914/0001-68 NIRE: 26.300.010.577
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas desta Perpart para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser
realizada na sede social da companhia, à rua Dr. João Lacerda,
nº 395, Cordeiro, Recife-PE, no dia 16.04.2020, às 14h, em
primeira convocação, e às 15h, em segunda convocação, a fim
de deliberar sobre as seguintes ordens do dia: AGO: 1. Aprovação
do relatório da administração e das demonstrações financeiras,
relativos ao exercício encerrado em 31.12.2018, nos termos do
artigo 132, da Lei 6.404/76; 2. Deliberação sobre o resultado do
exercício. 3. Eleição dos membros do Conselho de e fixação da
remuneração em conformidade com o disposto nos artigos 150
e 152, respectivamente, da Lei 6.404/76 e dos membros do
Conselho Fiscal e fixação da remuneração, nos termos do § 3º,
artigo 162, da Lei 6.404/76. AGE: 4. Homologaçao da proposta
de integralização do saldo da conta Adiantamento para Futuro
Aumento de Capital (Afac) ao Capital Social da Perpart, nos termos
da Lei 14.628/2012. 6. Deliberar sobre a reforma do Estatuto
Social, com a consequente alteração do Capítulo I. Recife, 10
de março de 2019. Nilton da Mota Silveira Filho - Presidente do
Conselho de Administração.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE
PERNAMBUCO – COPERTRENS
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO
– COPERTRENS, REALIZADA EM 31/07/2018.
DATA, HORA E LOCAL: Em 31/07/2018, as 9:00 horas, na sede
da Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco – SECIDPE, na Estrada do Barbalho, n° 889-A, CEP 50.690-900 Iputinga,
Recife – PE.
CONVOCAÇÃO: Realizada através de anúncio publicado nas
edições dos dias 18,19 e 20 de julho de 2018 do Diário Oficial do
Estado de Pernambuco.
PRESENÇAS: Do Sr. Secretário das Cidades em Exercício o
Sr. Fernando Antônio Freire de Souza, da Superintendente de
Gestão da Secid a Sra. Cristina Monteiro, do Gerente de Assuntos
Jurídicos da SECID o Sr. Rafael Otaviano Cabral, do Advogado da
Secid o Sr. Aurino Teixeira da Silva Filho,
MESA: Composta a mesa, presidida pelo Sr. Secretário das
Cidades em Exercício o Sr. Fernando Antônio Freire de Souza,
assessorado nos trabalhos pela Superintendente de Gestão da
Secid a Sra. Cristina Monteiro.
ORDEM DO DIA:
Deliberar, com base no art. 10 do Estatuto Social da Companhia
e com o inciso I, art. 2º da Lei Estadual n° 16.387/18, sobre a
nomeação da instituição liquidante;
Deliberar, com base no art. 10 do Estatuto Social da Companhia
e com o inciso II, art. 2° da Lei Estadual n° 16.387/18, sobre a
declaração de extinção dos mandados e cessação da investidura
do Presidente, dos Diretores e dos membros do Conselho
de Administração, sem prejuízo da responsabilidade pelos
respectivos atos de gestão;
Deliberar, com base no art. 10 do Estatuto Social da Companhia e
com o inciso III, art. 2º da Lei Estadual n° 16.387/18, sobre o prazo
no qual se efetivará a liquidação.
DELIBFERAÇÕES: 1. Fica nomeada a comissão liquidante
composta pelos seguintes membros: Cristina Monteiro,
superintendente de gestão; Aurino Teixeira da Silva Filho,
Advogado Secid; Manuella Pereira dos Santos, Gestora
Governamental; que realizará o procedimento de liquidação no
prazo de 60 dias. 2. Declara a extinção dos mandados e cessação
da investidura do Presidente, dos Diretores e dos membros do
Conselho de Administração, sem prejuízo da responsabilidade
pelos respectivos atos de gestão.
FORMA DA LAVRATURA: A ata foi lavrada de acordo com o art.
130, da Lei n° 6.404/76.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a
presente Ata que após lida e achada conforme foi por todos os
presentes assinada.
Recife, 31 DE JULHO DE 2018
FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA
SECRETÁRIO DAS CIDADES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EM EXERCÍCIO
Ano XCVII • NÀ 46 - 15
DURATEX S.A.
CNPJ 97.837.181/0029-48
Situada na Estrada Tronco Distribuidor Rodoviário Norte, 3927 –
Distrito Industrial Suape – Município – Cabo de Santo Agostinho,
torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
– PE (CPRH), a Licença de Operação n° 03.20.02.000604-3 com
prazo de validade até 26/02/2022 para atividade de Fabricação de
Material Sanitário de Cerâmica.
ITAMARACÁ S/A
CNPJ (MF) nº 27.367.721/0001-90
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO:
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acionistas
da ITAMARACÁ S/A, a se reunirem, em Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar, em 1ª convocação, no dia 19 de
Março de 2020, pelas 10:00 (dez) horas, na Rua do Observatório,
55, sala 3, Bairro do Recife, na cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) conhecer e deliberar sobre Proposta da Diretoria da sociedade,
relativa a: 1) alteração do disposto nos Artigos 2º e 3º do Estatuto
Social da empresa, para melhor redação e definição de seu objeto
social, mudança do endereço da sede social da empresa, além da
consolidação do aludido Estatuto; 2) outros assuntos de interesse
social. Recife (PE), 19 de Fevereiro de 2020. Alberto Alcebíades
de Almeida Portella Netto – Diretor Presidente I.
SAO PEDRO E PAULO I SPE SA
DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE LIVROS SOCIETÁRIOS
SÃO PEDRO E PAULO I SPE S.A., sociedade por ações, com
sede na Rua Siqueira Campos, nº 31, Centro, CEP 56.850000, Flores, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 19.970.139/0001-96 e NIRE 2630.002-224-9, neste
ato representada por seu Diretor Presidente Rodrigo Fernando
Pereira de Albuquerque e Mello, vem por meio da presente
declarar a quem possa interessar e para todos os fins de direito, o
extravio dos seguintes livros societários sem qualquer escrituração
realizada nos mesmos: (i) Livro de Registro de Ações Nominativas
nº 01; (ii) Livro de Transferência de Ações Nominativas nº 01; (iii)
Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 01; (iv) Livro de Presença
dos Acionistas nº 01; (v) Livro de Atas das Reuniões de Diretoria
nº 01; e (vi) Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal nº 01.
Flores (PE), 04 de fevereiro de 2020
Rodrigo Fernando Pereira de Albuquerque e Mello
Presidente
WILSON, SONS LOGISTICA LTDA
CNPJ 03.852.972/0039-75 NIRE 26 9 0059738-2
Edital de Termo de Responsabilidade n° 01/2020
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE torna
público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos
pela sociedade empresarial WILSON, SONS LOGÍSTICA LTDA
– NIRE 26 9 0059738-2, Leonardo Linhares Motta, Brasileiro,
Solteiro, Coordenador de operações, portador da cédula da CNH
n° 01604942783 – DETRAN/PE, inscrito no CPF/MF sob o n°
953.746.807-06, residente e domiciliado na Rua Padre Nestor de
Alencar, n° 5.780, apto. 903, edifício Marinas da Barra, Candeias,
CEP: 54.456-220, Jaboatão dos Guararapes – PE, assinou
em 30/01/2020, com fulcro nos artigos 1°, § 2°, do Decreto
Federal n° 1.102/1903 e 3°, da Instrução Normativa 72/2019, do
Departamento de Registro Empresarial e Integração, o termo
de responsabilidade n° 01/2020, que deverá ser publicado e
arquivado na JUCEPE, nos termos do artigo 8° da supracitada
Instrução Normativa. Taciana Coutinho Bravo – Presidente da
JUCEPE.