DOEPE 12/03/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de março de 2020
Nome
Breno Afonso de Amorim Júnior
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Função
Matrícula
Presidente
15.084-3
Francisca Uilany de Souza Godoy
Oliveira
Membro
12.513-0
Ana Lúcia Ferreira Lima
Membro
9.913-9
Wellington Tine Izidio
Membro
12.742-6
Aline Marques de Albuquerque
Membro
15.677-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/03/2020 a
28/02/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
Gilson Assunção Florêncio
Matrícula
Presidente/ Pregoeiro
10.608-9
Ana Isabel Cabral Arnaud
Membro/Integrante Equipe de Apoio
10.404-3
Joana Pimentel Moreira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
10.329-2
Nº 433-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Chã Grande, da servidora Maria do Socorro Granja
Machado, matrícula nº 173.075-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2019.
Nº 434-Determinar que o servidor do Ministério da Fazenda, Marcelino Granja de Menezes, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Vice Governadoria, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2020.
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco- FUNAPE, os seguintes servidores:
Função
Nº 431-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Rosália Maria da Silva
Oliveira, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2017, 2018 e 2019.
Nº 432-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Kamilla Silva Coelho, da
Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2017.
PORTARIA SAD Nº 421 DE 11 DE MARÇO DE 2019
Nome
Ano XCVII • NÀ 46 - 5
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/09/2019 a
31/08/2020
01/04/2020 a
31/03/2021
Nº 435-Determinar que a servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Patrícia Ismael de Carvalho, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 436-Determinar que o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Lúcio Flávio Teixeira Júnior, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 437-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Paulista, Maria do Carmo da Silva Lobo, Marivaldo José Fagundes e Maria
Lúcia Rodrigues Souza, à disposição deste Governo, tenham exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2020 até 31.12.2020.
Nº 438-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Lúcia Maria de Moura Pires, matrícula nº 129.6922, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.146, de 06 de setembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
PORTARIA SAD Nº 422 DE 11 DE MARÇO DE 2019
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, no âmbito da Secretaria de Defesa Social - SDS,
os seguintes servidores:
Nome
Rogério Ferreira da Silva
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
940.170-9
Aldo Moura dos Santos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
140.419-9
Adenildo Nogueira da Silva
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
940.455-4
Wheila Mathias Costa dos Santos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
221.402-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/03/2020 a
31/01/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 294, de 17 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 423 DE 11 DE MARÇO DE 2019
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação
- SETEQ, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeira
395.197-9
Patrícia Cardozo Monteiro de
Oliveira Gonçalves
Membro/integrante de equipe de apoio
393.026-2
Helka Maria Medina Pontes
Membro/integrante de equipe de apoio
357.613-2
Andressa Medeiros Castelo
Branco
Membro/integrante de equipe de apoio
397.910-5
Maria das Dores Mota Limeira
Membro/integrante de equipe de apoio
355.619-0
Marta Alves Figueiroa de Araújo
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Nº 439-Considerar autorizado o afastamento da servidora PATRICIA ISMAEL DE CARVALHO, matrícula nº 1809.874-5, para participar
da MISSÃO SÃO PAULO 2020, em São Paulo - SP, no período de 02 a 08 de fevereiro de 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco
(custeio de passagens e diárias pela Fonte de Recurso 0144).
Nº 440-Considerar autorizado o afastamento do servidor MÁRCIO ALEXANDRE MARQUES SILVA, matrícula nº 5146, para participar
da CONFERÊNCIA GASTNER DATA & ANALYTICS 2019, no período de 28 a 31 de maio de 2019, em São Paulo/SP, com ônus para o
Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, transporte, passagens e diárias pela fonte de recurso 0101).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 441-Considerar autorizada a prorrogação do afastamento parcial da servidora Maria Izabel Domingos da Silva, matrícula nº 270.8043, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Ensino de Física, promovido pela Universidade Regional do
Cariri - URCA, no período de 01 de março a 01 de setembro de 2020, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho
da interessada durante o período de elaboração e defesa da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos
e vantagens inerentes ao cargo da servidora.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 442-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o servidor VALMIR DA
SILVA SANTANA, matrícula 151.441-5, da SDS/PE, com efeito retroativo a 29/02/2020, em face de sua aposentadoria concedida pela
Portaria FUNAPE nº 1349, de 28/02/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 29/02/2020.
01/03/2020 a
28/02/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
Nº 443-Atribuir a gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, ao servidor FÁBIO CARDOSO
ALVES, matrícula 399.321-3, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/03/2020.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 54 DE 10 DE 03 DE 2020.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 909 de 08 de maio de 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
PORTARIA SAD Nº 424 DE 11 DE MARÇO DE 2019
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Capital – CPL CAPITAL, Nível 1, da Polícia Militar de Pernambuco
- PMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeiro
950.706-0
Josué Manoel de Oliveira Júnior
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
102.514-7
Ronildo Alexandre de Lima Filho
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
108.531-0
Patrícia Trajano dos Santos
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
104.934-8
Mário de Lima Cavalcanti
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
639-4
André Felipe Araújo Pereira do
Nascimento
Vigência da
Comissão
NOME
JOSÉ GEORGE SILVA
Vigência do
Enquadramento
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
249.929-0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
10.03.2020
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020
01/03/2020 a
28/02/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais de , no uso de suas atribuições, resolve deferir o pedido de afastamento
do servidor abaixo citado, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo
período de três meses, a partir de 07.07.2018, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Federal.
PROCESSO SAD Nº
598590/18
SERVIDOR
JOÃO FRANCISCO CARNEIRO DE ALMEIDA FERRAZ
MAT.
SECRETARIA
344.342-6
SAÚDE
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.141, de 05 de setembro de 2019.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 425 DE 11 DE MARÇO DE 2019
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Roberta Rocha Barros Coelho
Tuany Barros Teixeira
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
394.677-0
394.027-6
Felipe Luiz Fonseca dos Santos
Albuquerque
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
396.706-9
Fernando José de Oliveira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
397.900-8
Getúlio Vargas Oliveira
Gonçalves dos Santos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
394.770-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria SAD
nº 2.640, de 07/1/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em 11.03.2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
01/02/2020 a
31/01/2021
01/04/2019
a 31/03/2020
Art. 2º Revogam-se as Portarias SAD nº 2.331, de 24 de setembro de 2019, e nº 2.491, de 11 de outubro de 2019.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
0001200230.000055/2020-92
NOME
OTÁVIO AUGUSTO MALHEIROS
HONÓRIO DE MELO
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
299.659-6
1º
19/01/2020
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 11 DE MARÇO DE 2020.
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
Deferira solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 04/2020 de 04/03/2020, da GEJUR/SAD.
Nº 426-Fazer retornar à Agencia Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, o servidor Djalma Correia de Lima, matrícula nº 1614, cedido
ao Grande Recife Consórcio de Transportes – CTM, a partir de 01.02.2020.
Nº 427-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Laércio Emidio de Morais, matrícula nº
2.892-4, cedido ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, a partir de 01.12.2019.
Nº 428-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Maria da Conceição Cardoso da Silva, matrícula nº 2679-4, do
Instituto Agropecuário de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.03.2020 até 31.12.2020.
Processo SEI Nº
0012900028001351/2019-56
Nº 430-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria Nilvania do
Nascimento, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2016, 2017, 2018 e 2019.
Matrícula
ÓRGÃO
Daniel Silva Pinto de Oliveira
395.191-0
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 03/2020 de 04/03/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
0012900149000286/2020-17
Nº 429-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, da servidora da Prefeitura Municipal de
Ipojuca, Andréa Maria Chaves da Silveira, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2018.
Servidor
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
Romero Euclides da Silva
345.666-8
SJDH/SERES
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 08/2020 de 09/03/2020, da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
00129000340000/2020-23
Servidor
Matrícula
ÓRGÃO
Hélio Fernando de Lima Filho
337.119-0
SJDH/SERES