DOEPE 14/03/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 48
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1
RICARDO PEREIRA DE LIMA
83
2
PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES
77
3
CRISTIANE MARIA DA SILVA
75
4
ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA DA CUNHA
44
5
MICHELE JOYCE PEREIRA DOS SANTOS
39
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 034, DE 13 DE MARÇO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento as decisões judiciais contidas
nos Processos abaixo elencados, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 25, de 09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, conforme
Anexo Único.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
II – LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS QUE SE DECLARARAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
FUNÇÃO: ADVOGADO
CLASSIFICAÇÃO
67
NOME
MICHELLE CUNHA PIRES
PONTOS
DEFICIÊNCIA
ANEXO ÚNICO
45
AUDITIVA
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PONTOS
DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
26
JULIANA PATRICIA VANDERLEI DE SOUZA MELO
76
VISUAL
35
SANDRA VÂNIA DE SOUZA MARINHO BAQUIL
60
FÍSICA
PONTOS
DEFICIÊNCIA
50
VISUAL
FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL
CLASSIFICAÇÃO
28
NOME
MARIA JOSE SANTANA DE MELO
Recife, 14 de março de 2020
Nome
Média
Menção
MAVIAEL CRUZ DO NASCIMENTO
9,277
MB
Número do Processo
0025608-59.2019.8.17.2370 e 0000309-51.2017.8.17.2370
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 463-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor José Edvaldo de
Lucena, matrícula nº 12.822-8, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.03.2020.
Nº 464-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Verônica da Conceição Padilha Reis, matrícula nº 252.420-1,
cedida a Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 02.03.2020.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 033, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, considerando as recomendações contidas
no Relatório Preliminar de Auditoria (PETCE Nº 6372/2020), contidos no Ofício TC/NAE Nº 138/2020, de 05/03/2020, RESOLVEM:
I – Modificar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025, de 11 de fevereiro de 2020, o item 2.11., que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Nº 465-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Délia Tereza Duarte Barbosa, matrícula nº 89.489-3, cedida à Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, a partir de 01.12.2019.
Nº 466-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Mary Susy Nigro de Lima, matrícula nº 225.221-0, cedida à Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.03.2020.
“2.1.1. Após convocação e comparecimento do candidato na condição de PCD para realização da Perícia Médica, caberá Recurso
Administrativo à decisão proferida, interposto no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia subsequente, endereçado
e direcionado à Presidência da Comissão Executora do certame.”
Nº 467-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, a servidora Rúbia Márcia Vidal Correia de Siqueira, matrícula nº 313.660-4, cedida
a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.03.2020.
II – Modificar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025, de 11 de fevereiro de 2020, o item 4.1., que passa a vigorar com
a seguinte redação:
Nº 468-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora Audeni Coelho Nobre, cedida a Secretaria de Educação e Esportes,
a partir de 01.01.2015.
“4.1. As inscrições serão realizadas, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://www.idib.org.br, do dia 12 de fevereiro até
às 23h59min do dia 16 de março de 2020, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco.”
Nº 469-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Coelho Ramiro Costa, matrícula nº 299.878-5, cedida à
Prefeitura Municipal de Afrânio, a partir de 01.01.2019.
III - Modificar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025, de 11 de fevereiro de 2020, o item 4.19. e subitens 4.19.1. e
4.19.2., que passam a vigorar com a seguintes redações:
Nº 470-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Mônica Patrícia da Silva Pires, matrícula nº 253.580-7, cedida à
Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, a partir de 15.11.2018.
“4.19. O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deverá ser preenchido de acordo com o formulário constante do ANEXO
IX deste Edital, o qual deverá ser enviado juntamente da documentação exigida no subitem 4.18.1., em vias digitalizadas, no período de
12 a 15 de fevereiro de 2020, de acordo com as instruções abaixo.
Nº 471-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria José Pereira Borba Tavares, matrícula nº 177.420-4,
cedida à Prefeitura Municipal de Macaparana, a partir de 31.12.2016.
4.19.1. Para fins de pedido de isenção da taxa de inscrição, o candidato deverá ter realizado sua inscrição, obrigatoriamente, até o dia
15 de fevereiro de 2020;
4.19.2. O candidato inscrito até o dia 15 de fevereiro de 2020, que deseja requerer a isenção de sua taxa de inscrição, deverá acessar
a página da Seleção no endereço eletrônico www.idib.org.br, em específico o link disponível para essa solicitação, durante o período
de 18 e 19 de fevereiro de 2020, para concluir sua solicitação, mediante o envio, em via digital, da documentação exigida para tanto.”
IV - Modificar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025, de 11 de fevereiro de 2020, o item 8.1.4., que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“8.1.4. Só serão pontuados os títulos, cursos e experiências profissionais que tiverem correlação com a função para a qual o candidato se
inscreveu, salvo a função de professor da educação profissional do curso de multimeios didáticos, que considera como correlato o título
de licenciatura em qualquer área do conhecimento.”
V – Acrescentar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025, de 11 de fevereiro de 2020, o item 8.1.9.1., que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“8.1.9.1. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mesmo
período.”
VI - Modificar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025, de 11 de fevereiro de 2020, o ANEXO VI - CRONOGRAMA, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO VI – CRONOGRAMA
FASES
PERÍODO(S)
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
12/02/2020
PERÍODO DE INSCRIÇÃO
12/02 a 16/03/2020
PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO
12 a 15/02/2020
PERÍODO DE FORMALIZAÇÃO PARA PEDIDO DE ISENÇÃO
18 e 19/02/2020
RESULTADO PRELIMINAR DO PEDIDO DE ISENÇÃO
PRAZO PARA RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PEDIDO
DE ISENÇÃO
RESULTADO FINAL DO PEDIDO DE ISENÇÃO
26/02/2020
27 e 28/02 e 02/03/2020
06/03/2020
ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO
17/03/2020
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO GERAL DE INSCRITOS
20/03/2020
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PCDs
20/03/2020
PRAZO RECURSAL PARA RELAÇÕES DE INSCRITOS
23 a 25/03/2020
ÚLTIMO DIA PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E TÍTULOS
23/03/2020
RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS
30/03/2020
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO
Nº 472-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, o servidor Jozias José Marques
Pessoa, matrícula nº 2115-6, cedido à Prefeitura Municipal de Carpina, , a partir de 01.01.2020.
Nº 473-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Astrogildo Alves da Silva, matrícula nº 123.318-1, cedido à
Prefeitura Municipal de Limoeiro, a partir de 01.01.2018.
Nº 474-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Valéria Conegundes Barbosa Marques, matrícula nº 158.5223, cedida à Prefeitura Municipal de Ribeirão, a partir de 15.05.2019.
Nº 475-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Leomar Souza Dias, matrícula nº 27.285-0, cedido ao
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar, a partir de 07.02.2020.
Nº 476-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Marlene Melo Ferreira, matrícula nº 47.496-7, cedida ao Ministério
Público do Estado de Pernambuco, a partir de 01.03.2020.
Nº 477-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria de Fátima Barbosa da
Silva, matrícula nº 1311-0, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 04.12.2019.
Nº 478-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Cristina de Barros, matrícula nº 253.508-4, cedida à
Prefeitura Municipal de Iati, a partir de 22.01.2018.
Nº 479-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Erundina Maria dos Santos Cavalcanti, matrícula nº 174.9714, cedida à Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 18.03.2019.
Nº 480-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor João Domingos Pinheiro Filho, matrícula nº 190.563-5, cedido à
Prefeitura Municipal de Caruaru, a partir de 19.08.2019.
Nº 481-Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a servidora Ana Paula Maria de
Amorim, matrícula nº 1373, cedida à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 05.08.2016.
Nº 482-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, o servidor Guilherme Ernesto de Andrada Neto, matrícula nº 111.3674, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.03.2020.
Nº 483-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Euza Freire de Menezes Feitosa, matrícula nº 178.581-8, cedida
à Prefeitura Municipal de Cabrobó, a partir de 31.12.2007.
Nº 484-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Eva Maria Oliveira, matrícula nº 161.150-0, cedida à Prefeitura
Municipal de Bodocó, a partir de 02.01.2017.
Nº 485-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Paula Frassinetti Feitosa Valgueiro, matrícula nº 172.886-5,
cedida à Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir de 30.12.2016.
Nº 486-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, a servidora Maria do
Socorro Rodrigues dos Santos, matrícula nº 172.448-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 13.01.2020 até 31.12.2020.
Nº 487-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, à servidora Suzane Bezerra de França, matrícula nº 239.949-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
03/04/2020
PRAZO RECURSAL CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
06 a 08/04/2020
21/04/2020
Nº 488-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Iguaracy, o servidor Edjanilson Rodrigues de Souza, matrícula nº 75400, da
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2020.
*O prazo para início do envio dos documentos e dos títulos comprobatórios dar-se-á após compensação do pagamento do boleto que
ocorre no período de 48h à 72h.
Nº 489-Colocar à disposição da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, o servidor Fellipe Henrique Borba Alves, matrícula nº
1044-4, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 01.03.2020 até 31.12.2020.
VII – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025,
de 11 de fevereiro de 2020.
Nº 490-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, da servidora Raquel Torres Vasconcelos, matrícula nº 272.664-5,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2016, 2017 e 2018.
VIII – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 491-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gravatá, da servidora Taciana Medeiros Soares Félix,
matrícula nº 4149-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2019.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
Secretário de Educação e Esportes
Nº 492-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Maria de Fátima Cavalcanti Guerra,
matrícula nº 156.066-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2012 e 2013.