DOEPE 17/03/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 20 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
EMENTA: Desligamento do serviço ativo.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE.
RESOLVE:
I _ Desligar do serviço ativo do CBMPE, em virtude da Transferência para a Reserva Remunerada “ex-officio”, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco, a contar de 27 de fevereiro de 2020 o Subtenente BM, CÉLIO PEREIRA DA SILVA Mat. 30414-0 por haver
completado 30 (trinta) anos de contribuição, cumulativamente, 02 (dois) anos no posto. Conforme o disposto no inciso II do art. 88 e
alínea “d” do Inc. I e XIII do Art. 90 da Lei 6.783/74, com modificação na Lei nº 15.049/2013; Inc. II, Art. 88 e Art. 90 da Lei 6.783/74,
com modificação no Inc. XIII da letra “d’ do Art. 1º da Lei nº 15.049/2013.c/c o Art. 21 da Lei Complementar nº 59/2004c/c o Art. 21 da
Lei Complementar nº 59/2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do
Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007 de12JAN10.
II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da
documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução n° 06/2009 (TCE);
III – Publique-se.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 21 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE.
RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM Célio Pereira da Silva Mat. 30414-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
Subtenente BM Célio Pereira da Silva Mat. 30414-0 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco, conforme Instrução Normativa Funape nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE
nº 007 de12JAN10.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 013 DE 16 DE MARÇO DE 2020
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado
no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetivando
seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade
de CONCLUSÃO da Tomada de Contas Especial relativa aos Convênios nºs 09, 10, 11, 12 e 13/2015, celebrado com a ASSOCIAÇÃO
PROJETO UNIVERSAL - APU, conduzida pela comissão nomeada pela Portaria SDA nº 06/2019, de 15/02/2019, resolve:
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SDA nº 033, de 18/09/2019 por mais 90 (noventa) dias.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 18/03/2020.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 16.04.2014, Portaria SAD nº 3.196, de 18.12.2014 e Portaria SDEC nº 04, de 28.01.2019, no uso de suas atribuições, proferiu
nesta data o seguinte despacho: em 13.03.2020
Autorização para gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
SEI:0200180-2/2020
NOME
Vital Maria Belfort Campos
MATRÍCULA
DIAS
DEC
INÍCIO
TÉRMINO
74.318-6
30
3º
03.03.2020
01.04.2020
DIOGO LUNA VIANA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 13 DE 03 DE 2020.
Ano XCVII • NÀ 49 - 11
Nº 878 - Designar FANIA FERREIRA DE MELO, Prof. LP, II, A, mat. 256.522-6 para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof. Marcos
de Barros Freire, Ibura, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.02.2020. 0466089-0/2020.
PORTARIA SEE N.º 879 DE 16 DE MARÇO DE 2020
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 180 (cento e
oitenta) professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº
CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE
ENSINO
427/20
LOHWANNA CECYLLE MARIE DE
CARVALHO MELO
03/03/2020
30/04/2020
CARPINA
ENSINO REGULAR
428/20
ANDERSON ALVES DE LIMA
02/03/2020
30/12/2020
CARNAUBEIRA
DA PENHA
EDUCAÇÃO INDIGENA
429/20
THAISE GOMES MENEZES
02/03/2020
30/12/2020
FLORESTA
ENSINO REGULAR
0430/20
JUSSARA ARAÚJO LIMA
02/03/2020
30/12/2020
TACARATU
ENSINO REGULAR
Educ. Especial
431/20
CINDY MENDES DOS SANTOS
02/03/2020
30/04/2020
Altinho
432/20
LUCICLEIDE MARLI DE TORRES
02/03/2020
30/04/2020
Altinho
EJA
433/20
KELVIN RAMON LIRA E SILVA
02/03/2020
30/04/2020
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
434/20
RONES DA SILVA FERREIRA
02/03/2020
30/04/2020
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
435/20
AMANDA BEZERRA ALENCAR
PEREIRA
02/03/2020
30/04/2020
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
436/20
GILSON RODRIGUES DA SILVA
02/03/2020
30/04/2020
OURICURI
ENSINO REGULAR
437/20
ELIANE AMORIM DE OLIVEIRA
02/03/2020
30/04/2020
EXU
ENSINO REGULAR
438/20
JOSIMAR FRANCISCO DE LIMA
02/03/2020
30/04/2020
TRINDADE
ENSINO REGULAR
439/20
REINALDO ALVES DA SILVA
02/03/2020
30/04/2020
TRINDADE
ENSINO REGULAR
440/20
REGINA MIKAELLY GONÇALVES
BEZERRA
02/03/2020
30/04/2020
BODOCÓ
ENSINO REGULAR
441/20
IDAYANNE RÚBIA CAETANO DE
OLIVEIRA ALENCAR
02/03/2020
30/04/2020
IPUBI
ENSINO REGULAR
442/20
ERIKA KELIN DO NASCIMENTO
MEDEIROS ALVES
02/03/2020
30/04/2020
OURICURI
ENSINO REGULAR
443/20
MARIA JOAQUINA BARBOSA DA
PENHA
02/03/2020
30/04/2020
EXU
ENSINO REGULAR
444/20
PAULO CLÉBIO SALVIANO DE
CARVALHO
02/03/2020
30/04/2020
OURICURI
ENSINO REGULAR
445/20
FRANCISCA GLENAELSA LOPES
VASCONCELOS
02/03/2020
30/04/2020
OURICURI
ENSINO REGULAR
446/20
ZILMAR FRANCISCA DE OLIVEIRA
02/03/2020
30/04/2020
OURICURI
ENSINO REGULAR
447/20
MARIA MARLI DA COSTA MENDES
02/03/2020
30/04/2020
OURICURI
ENSINO REGULAR
448/20
GUTHIERRY RAMALHO
DELMONDES
02/03/2020
30/04/2020
TRINDADE
ENSINO REGULAR
449/20
PAULA ELISNEURA FERNANDES
SILVA
02/03/2020
30/04/2020
ARARIPINA
ENSINO REGULAR
450/20
FREDERICO JOSÉ MATIAS
12/03/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
451/20
SHIRLIANY MARIA DE CATRO LINS
12/03/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
452/20
DIOGO HENRIQUE GALIZA LOPES
12/03/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
453/20
ROMILDO LOPES DE LIMA
12/03/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
454/20
JEAN RICARDO COLAÇO DA SILVA
12/03/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
455/20
LUIZ ANTÔNIO BARBOSATAVARES
DE LUCENA
11/03/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
456/20
KARINA RODRIGUES DE ARAÚJO
12/03/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
457/20
MÔNICA CRISTINA ALMEIDA
AGUIAR
12/03/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
Nº 865 – Remover HILDA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 381.444-0, para a Esc. Prof. Cândido Duarte, Várzea, GRE R. Sul,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 06.02.2019. 1400003022.000093/2019-16.
458/20
MIRTES SEVERINO DO MONTE
12/03/2020
30/04/2020
RECIFE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
459/20
DANIELLY DE FRANÇA BARBOSA
12/03/2020
30/04/2020
RECIFE
ENSINO REGULAR
Nº 866 - Remover e designar HILDA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.686-5, para a função de Educador de Apoio na
Esc. Senador Novais Filho, Várzea, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 05.02.2019. 1400003022.000093/2019-16.
460/20
ANDREA CARLA RODRIGUES LIMA
PERGENTINO
12/03/2020
30/06/2020
RECIFE
EDUC. PROFISSIONAL
Nº 867 – Dispensar HILDA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.686-5, da função de Educador de Apoio da Esc. Senador
Novais Filho, ficando localizada na Esc. Prof. Cândido Duarte, Várzea, ambas na GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Matemática e
Ciências, a partir de 08.10.2019. 0457182-0/2019.
461/20
ANA CAROLINA GOMES DA SILVA
05/03/2020
30/06/2020
RECIFE
EDUC. PROFISSIONAL
462/20
ANDERSON ALVES DE SOUZA
12/03/2020
30/06/2020
SÃO BENTO DO
UMA
EDUC. PROFISSIONAL
Nº 868 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de geografia de EVELINE MARIA ALVES, Prof. LPE, II, A, mat. 256.373-8, loc. na
Esc. Antônio Souto Filho, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.2020. 1400005269.000292/2020-92.
463/20
BRUNA MARCELE BEZERRA DA
SILVA LIMA
12/03/2020
30/06/2020
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
EDUC. PROFISSIONAL
Nº 869 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de JOSE CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat.
249.854-5, loc. na Esc. Antônio Souto Filho, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.2020. 1400005269.000291/2020-48.
464/20
JOÃO PAULO MOURA DE ABREU
12/03/2020
30/06/2020
RECIFE
EDUC. PROFISSIONAL
465/20
MARIA LUA RIBEIRO ARAÚJO
05/03/2020
30/06/2020
RECIFE
EDUC. PROFISSIONAL
Nº 870 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português/Inglês de ADRIANA MINERVINA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.4948, localizada na Esc. Coronel Valeriano Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte a partir de 10.02.2020. 1400005269.000287/2020-80.
466/20
PRISCILA ALEXSANDRA DE
AGUIAR FREITAS
12/03/2020
30/06/2020
RECIFE
EDUC. PROFISSIONAL
Nº 871 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português/Inglês, de MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA ARAÚJO, Prof. LP,
I, A, mat. 377.661-1, loc. na Esc. Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 03.02.2020. 1000005269.000289/202079.
467/20
SUELY CRISTINA DE OLIVEIRA
SILVA
09/03/2020
30/12/2020
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
EDUC. PROFISSIONAL
469/20
Kelly Aparecida de Almeida Nogueira
12/03/2020
30/04/2020
Cachoeirinha
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
Nº 872 - Dispensar ALEXANDRE BALBINO BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat.240.616-0 da função de Educador de Apoio da Esc.
Sigismundo Gonçalves, Olinda GRE Metro Norte a partir de 02.02.2020. 140000.5252.000007/2020-22.
470/20
Willian Monteiro da Silva
12/03/2020
30/04/2020
São Caetano
471/20
Ana Clara Neves da Silva
12/03/2020
30/04/2020
São Caetano
ENSINO REGULAR
Nº 873 - Designar ALEXANDRE BALBINO BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.616-0 para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE METRO Norte, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Pequeno Porte com 200 h/a
mensais a partir de 02.02.2020. 1400005251.000007/2020-22.
472/20
Maria Ieda Maciel
12/03/2020
30/04/2020
Cachoeirinha
ENSINO REGULAR
473/20
Maria da Conceição
13/03/2020
30/04/2020
Belo Jardim
Educação Especial
474/20
RONISE DE SOUZA E. DE OLIVEIRA
13/03/2020
30/04/2020
CARUARU
ENSINO REGULAR
Nº 874 - Dispensar LUCIARA GOMES DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 262.563-6 da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. José
Brasileiro Vila Nova, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 07.02.2020. 140000.5252.000046/2020-10.
475/20
EDU TORRES BARROS MELO
13/03/2020
30/04/2020
ALTINHO
ENSINO REGULAR
Nº 875 - Dispensar PAULA FERNANDA DEDE DO NASCIMENTO Prof. LPE, II, A, mat.259.416-1 da função de Chefe de Secretaria da
Esc. Prof. José Brasileiro Vila Nova, Paulista, GRE Metro Norte a partir de 07.02.2020. 140000.5252.000046/2020-10.
476/20
SIDMAR SANTOS PEREIRA
13/03/2020
30/04/2020
ALTINHO
ENSINO REGULAR
477/20
MICHELI CURVÊLO DA SILVA
13/03/2020
30/04/2020
TAQ. DO NORTE
ED. ESPECIAL
Nº 876 - Designar PAULA FERNANDA DEDE DO NASCIMENTO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.416-1 para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Prof. Jose Brasileiro Vila Nova, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200
h/a mensais, a partir de 07.02.2020. 1400005252.000046/2020-10.
478/20
DENILSON DANIEL DA SILVA
13/03/2020
30/04/2020
CARUARU
ED. ESPECIAL
479/20
DILMA BARROS MENDES
13/03/2020
30/04/2020
AGRESTINA
ENSINO REGULAR
480/20
HERBERT VITOR DOS ANJOS
RIBEIRO
13/03/2020
30/04/2020
AGRESTINA
ENSINO REGULAR
Nº 877 - Dispensar FANIA FERREIRA DE MELO, Prof. LP, II, A, mat. 256.522-6, da função de Diretor Adjunto da Escola Prof. Marcos de
Barros Freire, Ibura, GRE R. Sul, a partir de 03.02.2020. 0466089-0/2020.