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DOEPE - 14 - Ano XCVII • NÀ 52 - Página 14

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DOEPE 20/03/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 52
LTDA - Item 8 - Total para o Item R$ 1.640,00 | Emp: HOSPITALMED
EIRELI - Itens 1, 4, 5 e 10 - Total para os Itens R$ 39.440,00 |
Emp: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
- Itens 2 e 9 - Total para os Itens R$ 48.475,00 | Emp: MEDICAL
MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - Item 11 - Total
para o Item R$ 2.752,00 | Emp: NORDMARKET COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - Item 6 - Total para o
Item R$ 56.000,00 | Recife, 19/03/2020. Lindomar Lopes da Silva
– Presidente/Pregoeiro – CPLC VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2017.
CONCEDENTE:SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:SANTA
CASA
DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE (HOSPITAL SANTO AMARO).
CNPJ/MF:10.869.782/0001-53.OBJETO:prorrogação
do
prazo do Convênio, pelo período de 24 meses.DATA DE
ASSINATURA:20/12/2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
deverá ser solicitada através do endereço eletrônico: coord.
[email protected]. As cotações/propostas deverão ser
realizadas endereço eletrônico: [email protected].
CARLA CINTRA
Gerência de Compras de Medicamentos e Insumos – GCMI/
SSUP/DGA/SEAF/SES/PE

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2º TA ao CT nº 001/2019 CTDA: SUPER ESTÁGIOS LTDA –
EPP. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 12 meses;
Data da assinatura: Olinda, 19/03/2020; Antônio Neves Baptista
- Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
7º TA ao CT nº 112/2017 CTDA: CONSTRUTURA VALÉRIO LTDA
ME Objeto: Prorrogação de vigência e execução pelo período de
04 meses; Data da assinatura: Olinda, 19/03/2020; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA DE COMPRAS E MEDICAMENTOS E INSUMOS
– GCMI

Publicações Municipais

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 |
A Secretaria de Saúde convoca empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta (emergencial), os seguintes
insumos e materiais: CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA ADULTO
PARA UTI (100 UNIDADES) | VENTILADOR PULMONAR
MECÂNICO PARA USO EM TERAPIA INTENSIVA EM
PACIENTES ADULTO E PEDIÁTRICO (100 UNIDADES) |
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO COM ECG, PNI, SPO2, TEMP
(70 UNIDADES) | MONITOR MULTIPARAMÉTRICO COM ECG,
PNI, SPO2, TEMP, 2 CANAIS DE PI (20 UNIDADES) | MONITOR
MULTIPARAMÉTRICO COM ECG, PNI, SPO2, TEMP, 2 CANAIS
DE PI, CAPNOGRAFIA (10 UNIDADES) | CARRO DE PARADA
CARDIORESPIRATÓRIA (20 UNIDADES) |CARDIOVERSOR
COM MARCAPASSO (20 UNIDADES) |FOCO CIRÚRGICO
PORTÁTIL (05 UNIDADES) |CUFFÔMETRO (10 UNIDADES) |
VENTILÔMETRO (10 UNIDADES) | ASPIRADOR CIRÚRGICO
PORTÁTIL COM BATERIA CAPACIDADE 2,5L (10 UNIDADES) |
ELETROCARDIÓGRAFO 12 CANAIS (10 UNIDADES) |
REFRIGERADOR (2° A 8°C) PARA GUARDA DE
MEDICAMENTOS, COM MONITORIZAÇÃO E REGISTRO DE
TEMPERATURA, CAPACIDADE APROX. 500L ( 05 UNIDADES)
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO PARA TRANSPORTE COM
ECG, PNI, SPO2, TEMP (10 UNIDADES) | VENTILADOR
PULMONAR MECÂNICO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
ADULTO E PEDIÁTRICO (10 UNIDADES) | MACA DE
TRANSPORTE COM ELEVAÇÃO DE CABECEIRA (10
UNIDADES) | COLCHÃO PNEUMÁTICO COM COMPRESSOR
(100 UNIDADES). Prazo para apresentação das propostas até às
23h59min do dia 23 de março de 2020 (segunda-feira). Solicitação
de Compras (complementar) a esta convocação deverá ser
solicitada através do endereço eletrônico: coord.equipamentos@
gmail.com. As cotações/propostas deverão ser realizadas
endereço eletrônico: [email protected].
CARLA CINTRA
Gerência de Compras de Medicamentos e Insumos – GCMI/
SSUP/DGA/SEAF/SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO Nº 001/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020
– OBJETO: CRED.DE PREST.DE SERV. DE SAÚDE
ESPECIALIZADOS EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR E
EXECUÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL E INTERDISCIPLINAR
À SAÚDE EM LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
ADULTO TIPO II E III, QUE FUNCIONE EM REGIME COMPLETO
NAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA E NOS 7 (SETE)
DIAS DA SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SEM
INTERRUPÇÃO DA CONTINUIDADE ENTRE OS TURNOS,
QUALIFICADOS PARA O ATENDIMENTO DESTINADO A
PACIENTES CRÍTICOS DE ACORDO COM AS ROTINAS
HOSPITALARES INTERNAS, PROTOCOLOS CLÍNICOS E DE
ACESSO, ADVINDOS DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
E DEMAIS COMPONENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE ATENÇÃO À SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER AOS
USUÁRIOS DE TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO DE FORMA COMPLEMENTAR AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. VALOR ESTIMADO: R$
658.523.757,52 (seiscentos e cinquenta e oito milhões, quinhentos
e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
e dois centavos), Cópia do Edital de Credenciamento poderá ser
adquirido gratuitamente na Comissão Permanente de Licitação
Central I - CPLCI, mediante apresentação de um pen-drive, no
prédio sede da Secretaria Estadual de Saúde, situada à Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife/PE, CEP.: 50.751530, no horário de 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 16:00
horas ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 19 de
março de 2020. Rodrigo Mancilha de França– Presidente CPLCI/
SES.

SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA DE COMPRAS E MEDICAMENTOS E INSUMOS
– GCMI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 |
A Secretaria de Saúde convoca empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta (emergencial), os seguintes
insumos e materiais: MÁSCARA Nº. 95 (39.900 UNIDADES) |
MÁSCARA CIRÚRGICA (440.500 UNIDADES) | GORRO (39.900
UNIDADES) | CAPOTE (39.900 UNIDADES) | ÓCULOS DE
PROTEÇÃO (3.985 UNIDADES) | LUVA P/PROCEDIMENTO
– TAMANHO M (1.370.800 UNIDADES) | LUVA ESTÉRIL –
TAMANHO 7,5 (60.000 UNIDADES ) | LUVA ESTÉRIL – TAMANHO
8 (48.300 UNIDADES) | ÁLCOOL EM GEL – 800ML (43.500
UNIDADES) | ÁLCOOL - A 70% - 5.000 ML (50.000 UNIDADES ) |
ÁLCOOL- A 70% - 1.000ML (200.000 UNIDADES ) | ÁLCOOL - A
70% - 500ML (200.000 UNIDADES). Prazo para apresentação das
propostas até às 23h59min do dia 23 de março de 2020 (segundafeira). Solicitação de Compras (complementar) a esta convocação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 005/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2020
Objeto: Formação de Registro de preços para eventual aquisição,
sob demanda, de gêneros alimentícios para dar continuidade a
execução dos serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga
Pessoa (HPVP), no município de Gravatá-Pe. Homologação
em favor das empresas relacionadas a seguir: Triunfo Comercio
de Alimentos, Papeis e Material de Limpeza Eireli, CNPJ.
30.743.270/0001-53, lotes: 21, 24 e 30, valor global de R$
52.603,00, Valdemir Pio Cavalcante Comércio e Distribuição de
Alimentos ME, CNPJ. 33.139.579/0001-27, lotes: 1, 2 ,3 ,4 ,5, 10,
15, 17, 22, valor global de R$ 65.773,50, Pereira Alencar Comércio
de Alimentos Ltda., CNPJ. 32.225.634/0001-39, lotes: 6, 7, 14, 16,
18, 19, 20, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, valor
global de R$ 98.046,50, Ronyere Vasconcelos dos Santos Eireli,
CNPJ. 24.511.689/0001-87, lotes: 26, 27, 28, 32, 33, 35, valor
global de R$ 308.732,60, RM Ilo Comércio Atacadista de Produtos
de Limpeza Ltda., CNPJ. 24.925.938/0001-79, lotes: 12,29, valor
global de R$ 46.312,80, J. B. G. da Silva, CNPJ. 30.203.469/000199, lotes: 8, 9, 11, 23, 25, 31, 34, 36, valor global de R$ 73.522,50.
Gravatá/PE, 18 de março de 2020. LUIZ RIBAMAR SANTOS DE
MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 008/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2020 – MENOR PREÇO
OBJETO: Formação de registro de preços para promover o
fornecimento continuado, parcelado, sob demanda de Gás –
GLP, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde
de Gravatá, em botijões de 13kg e 45kg. Valor máximo: R$ R$
92.817,12. Acolhimento das propostas: 20/03/2020 08:00hs até
01/04/2020, 08:00hs. Disputa 01.04.2020 às 09:00hs – Edital:
e-mail: [email protected] ou site www.licitações-e.com.br
Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 19 de março de 2020. Evalda
Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 009/2020-PMG - Processo Licitatório
nº 017/2020-PMG. Objeto: Aquisição para entrega parcelada de
Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, Suplemento
Alimentar destinados às unidades, programas, projetos, ações
e serviços executados pela Secretaria de Assistência Social e
Direitos Humanos. Valor Máximo Admitido: R$ 529.954,30.
Início do acolhimento das propostas: 23/03/2020 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 03/04/2020
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/04/2020
às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível
nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação 808626, no
Portal da Transparência Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br/
transparencia, pelo e-mail: [email protected], ou ainda,
na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 13 de Maio,
s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019.
Maria Célia de Melo Sobral - Secretária de Assistência Social
e Direitos Humanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 018/2020 - CPL - TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2020. Objeto/Serviços. Descrição: Serviços de engenharia
civil para construção de praças na zona rural e reforma e ampliação
de Escola Municipal da zona rural do Município de Ibimirim. Valor
Total Estimado: R$ 929.939,77. Data e Local da Sessão:
06/04/2020 às 09h00min - Sede da Comissão de Licitação - Av.
Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim/PE. Informações Adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone: (87) 38422060, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta,
ou ainda através de solicitação por e-mail: licitacao.ibimirim@
gmail.com. Ibimirim/PE, 18 de março de 2020. Carlos Roberto
Soares - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 062/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para a execução das obras de requalificação e coberta da quadra
poliesportiva da Vila Califórnia, no Município do Ipojuca/PE, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do
Ipojuca. VALOR: R$ 518.474,72 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE

ABERTURA: 08/04/2020 às 09h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 19/03/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

Recife, 20 de março de 2020
Contratado: R$ 107.779,80; Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias. Triunfo 19 de março de 2020.Maria Cláudia Lima BarrosPresidente da CPL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TIMBAÚBA/PE
Aviso de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO nº 005/2020
TOMADA DE PREÇO nº 003/2020

ERRATA
Na publicação contida na página 20, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 14.03.2020, do Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, sobre o aviso de licitação do Processo Nº:012/2020.
Tomada de Preços Nº.001/2020. ONDE SE LÊ: Valor máximo
admitido: R$ 702.247,61. LEIA-SE: Valor máximo admitido: R$
768.341,16.
Em razão desta alteração, nos termos do §4º do art. 21 da lei
8.666/93, fica a Sessão de Abertura da Tomada de Preços
Nº.001/2020 remarcada para o dia 06/04/2020. Macaparana, 19
de março de 2020. Aldo Luiz Gomes de Araújo Silva. Presidente
da CPL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES PARA
ATENDIMENTO DE CONSULTAS E SERVIÇOS EM NOVAS
ESPECIALIDADES MÉDICAS NA POLICLÍNICA DR. JOÃO
COUTINHO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA-PE, conforme as
especificações e demais elementos técnicos estabelecidos neste
Edital e em seus anexos. Valor Máximo Mensal Aceitável: R$
170.130,48 (cento e setenta mil, cento e trinta reais e quarenta
e oito centavos). Data da abertura: 15/04/2020 às 09h30h no
Anexo da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua
Walfredo Ferreira Lima, 151A, Centro, Timbaúba - PE.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/2020
TOMADA DE PREÇO nº 004/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA INSTALAÇÃO DE
NOVOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS/ ELETRÔNICOS
E IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO
CIDADÃO (E-SUS) NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
QUE SERÁ OPERADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), conforme
as especificações e demais elementos técnicos estabelecidos
neste Edital e em seus anexos. Valor Máximo Mensal Aceitável:
R$ 93.230,71 (noventa e três mil, duzentos e trinta reais e
setenta e um centavos). Data da abertura: 15/04/2020 às 11h00h
no Anexo da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua
Walfredo Ferreira Lima, 151A, Centro, Timbaúba - PE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°.001/2020
O MUNICÍPIO DE MACAPARANA, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei
11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º38/2009, atualizada
pela Resolução FNDE/CD n.º26/2013 e pela Resolução FNDE/
CD n.º4/2015, informa que às 08h30min do dia 13 de abril de
2020 vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Valor Máximo Aceitável:
R$192.791,00, distribuídos em 11 (onze) itens. Informações no
Setor de Licitações, situado na Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro,
Macaparana-PE, ou por meio do Fone: (81) 3639-1156, nos dias
úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. Macaparana/PE,
19 de março de 2020. Lindiane Maria de Aguiar Silva Sarinho Secretária Municipal de Educação.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal
da Transparência, ou no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do Fone: 81 97308-8242, no horário das 08h às 12h dos
dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: licitasaude.
[email protected].
Timbaúba, 19 de março de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 012/2020 Pregão Presencial nº 008/2020 – SRP Nº
003/2020 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
HOSPITAR E ACESSÓRIOS DE USO HOSPITALAR (LOTE
I); HIGIENE PESSOAL HOSPITALAR (LOTE II); HIGIENE DE
SUPERFICIES FIXAS (LOTE III); TRATAMENTO DE PISO (LOTE
IV); LAVANDERIA HOSPITALAR (CONFORME PRECONIZA
OS FABRICANTES, SOB FORMA DE COMODATO) (LOTE V);
PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNCIPAL DR. FRANCISCO
SIMÕES, CAPS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESSA
MUNICIPALIDADE, no valor por item para: LOTE I - LIMPEZA
HOSPITAR E ACESSÓRIOS DE USO HOSPITALAR R$
75.661,00 (Setenta e Cinco Mil e Seiscentos e Sessenta e Um
Reais); LOTE II - HIGIENE PESSOAL HOSPITALAR R$ 76.928,00
(Setenta e Seis Mil e Novecentos e Vinte e Oito Reais); LOTE
III - HIGIENE DE SUPERFICIES FIXAS R$ 31.749,20 (Trinta e
Um Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos);
LOTE IV- TRATAMENTO DE PISO R$ 18.500,00 (Dezoito Mil e
Quinhentos Reais); LOTE V- LAVANDERIA HOSPITALAR R$
134.845,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Quarenta
e Cinco Reais). Data abertura: 31/03/2020 às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail [email protected]. SIMONE ALVES DE
SOUZA-PREGOEIRA.

Cynthia de Albuquerque Ferreira Lima
Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Não tendo comparecido interessados para participação no Pregão
Presencial nº 009/2020 fica declarado LICITAÇÃO DESERTA.
João Batista G. Mariano
Pregoeiro.
RESCISÃO DE CONTRATO.
Rescisão amigável do Contrato nº 009/2020. Objeto: Fornecimento
de gás de cozinha e agua mineral a partir de 13.03.2020.
Contratado ANDRE FELIPE RAMOS C PEREIRA COMERCIO.
CNPJ Nº 15.789.242/0001-45, Art.79 Inciso II Lei nº 8.666/93.
Manoel José da Silva
Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
Extrato do Decreto 012/2020
Suspende os procedimentos de posse dos candidatos indicados
no edital 001/2020 dada as medidas de contenção do coronavírus
por prazo inderteminado.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 18 de Março de 2020.
EDSON DE SOUZA VIEIRA
Prefeito Constitucional do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028/2019. ATOS DE
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. O Secretário Municipal, no
uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 18/03/2020
o PA nº 257/2019 - CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 028/2019.
OBJ.: Contratação de empresa de engenharia especializada em
iluminação pública para fornecimento e instalação de luminárias
com tecnologia LED, compatível com sistema de telegestão e rede
elétrica para Iluminação pública, bem como demolição, reposição
e obras civis, decorrentes da execução da rede de iluminação
pública, da Avenida Henrique Leite (Estrada das Pedrinhas)
e Avenida João Pernambuco (Estrada Jatobá Carneiro), no
Município de Petrolina/PE – SEINFRA. A empresa declarada
vencedora no objeto citado: EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS
LTDA-ME, CNPJ Nº 17.314.738/0001-26, por apresentar a menor
proposta de preços para o LOTE 01, no valor global de R$
680.869,10 e para o LOTE 02, no valor global de R$ 752.975,66.
Petrolina, 18/03/2020. Frederico Melo Machado - Secretário
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
EXTRATO DO CONTRATO/PMT Nº 026 / 2020
Processo Licitatório/PMT n° 021/2020 – Tomada de Preços/PMT
nº 003/2020; OBJETO: Aplicação de PMF sobre pavimentação em
pedra bruta em diversos sítios do Município de Triunfo, Estado de
Pernambuco; Contrato/PMT nº 026 / 2020; Contratante: Município
de Triunfo/PE; Contratada: CONTRATADA: Melo Construtora
de Imóveis Eireli, CNPJ sob o nº 28.352.651/0001-60, Valor

Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA 12/2020
A empresa D&A DECORACÃO E AMBIENTACÃO LTDA,
unidade-filial, localizada na RUA SARGENTO SILVIO DELMAR
HOLLEMBACH – 171 – GALP[AO 03 C D E F, IMBIRIBEIRA,
RECIFE - PE – CEP 51.150-290, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
08.749.430/0002-01, IE nº 0680492-69, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/12-2020-da-decoracao-e-ambientacao-ltda/ Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento de Pernambuco
– AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro –
Recife – PE. C EP: 52020-220.

Consulte o nosso site:

www.cepe.com.br

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