DOEPE 27/03/2020 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2020
continuação
VENCIDO
2019

'HD 'HD 0DLVGH

Nível de risco 60 dias 180 dias
180 dias
Total
$




%




&




'




(




)




*




H
8
10
528
546
Total
4.514
383
570
5.466

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
c) Os Recursos do BNB, são pré¿[DGRV ¿[DGRV H DSUHVHQWDUDP
Provisão garantias reais de painéis solares.
 d) Em 31/12/2019, efetuamos
 ajuste nos saldos contábeis dos
 repassadores, em contra partida
 com a conta Prejuízo Acumulado,
 de acordo saldos fornecidos pelos
 mesmos.
  2XWUDV 2EULJDo}HV  )LVFDLV
909 e Previdenciárias Representam
1.992
as obrigações da Instituição para
com o Governo Federal, relativas a Impostos e Contribuições sobre
Serviços de Terceiros, Impostos e Contribuições sobre salários e
PIS/COFINS sobre as receitas.
2019
2018
IOF
6
IRPJ/CSLL
2
INSS
73
56
IRRF
43
35
COFINS
22
25
FGTS
20
18
PIS
4
4
ISS
4
2
Outros
TOTAL
172
142
 2XWUDV 2EULJDo}HV  'LYHUVDV Compreende as provisões
GDV GHVSHVDV DGPLQLVWUDWLYDV GR PrV GH GH]HPEUR H DV
provisões das despesas de pessoal sobre férias acrescidas de
HGD'LUHWRULDFRUUHVSRQGHQWHDRVDOGRDFXPXODGRQR¿QDOGR
exercício, e outros credores.
2019
2018
Provisão Outras Despesas Administrativas
393
238
Provisão de Férias e Encargos
209
201
Credores Diversos
514
465
TOTAL
1.116
904
11. Patrimônio Líquido Capital Social O Capital Social, subscrito
e integralizado, representa o montante de R$ 65.410, representado
por 64.354.408 ações ordinárias nominativas, escriturais e sem
valor nominal. O Capital Social é representado exclusivamente
por ações ordinárias. Cada ação ordinária nominativa dá direito
a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Em 18 de
dezembro de 2019, em ata 7ª do Conselho de AdministraçãoCONAD, foi deliberado aumento de Capital Social até o limite
de 8.000.000,00 (oito milhões) de ações ordinárias nominativas,
escriturais e sem valor nominal. O Quadro de acionistas está assim
constituído (em Reais 1,00):
2019
2018
Acionistas
R$ Percentual
R$ Percentual
Estado de
3HUQDPEXFR

  
$'',3(5




6,1'86*(662




)(0,&52




Demais Acionistas
 

Total
65.410.010 100,00% 65.410.010 100,00%
12. Despesa de Pessoal e Honorários
2º Sem.
2019
2019
2018
Honorários
431
776
602
Alimentação
181
353
296
FGTS
84
162
142
INSS
294
567
501
Ordenados e Repre
598 1.206 1.048
Férias
106
209
179
13º Salário
74
148
129
Outras
36
61
62
1.803 3.481 2.961
13. Outras Despesas Administrativas e tributárias
2º Sem.
2019
2019
2018
Manutenção e Conservação
57
118
140
Processamento de Dados
39
78
77
Publicações
62
175
172
Serviços de Terceiros
122
199
136
Serviços Técnicos Especializados
1.073 1.962 1.788
Aluguéis
173
322
333
Comunicação
47
83
75
6HUYLoRVGH9LJLOkQFLD



Serviços Sistema Financeiro
59
98
89
Cartórios Emolumentos e Custas
47
107
Taxas Diversas
3
52
Promoções e Relações Publicas
60
60
Outras
135
237
236
Subtotal Outras Desp. Administrativas 1.891 3.592
Despesas Tributaria
10
26
Subtotal Despesas Tributaria
10
26
1.901 3.618 3.242
Estrutura de Gerenciamento Integrado de Riscos A gestão
LQWHJUDGD GH ULVFRV GD $*( FRQVLGHUD DV H[LJrQFLDV H QtYHLV
UHJXODWyULRVeXPSURFHVVRTXHHQYROYHLGHQWL¿FDomRHPHGLomR
dos principais riscos aos quais a Instituição está exposta. O
gerenciamento resulta em melhorias nos seus processos internos,
com adequações da estrutura organizacional, de forma a envolver
todas as áreas da instituição num processo contínuo de otimização,
da gestão que visa os controles e a mitigação dos riscos. Nesse
kPELWR HP DWHQGLPHQWR jV GLVSRVLo}HV GD 5HVROXomR %DFHQ
2018

5HVROXomR
BACEN







 

Movimentação da Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa no
segundo semestre de 2019
2019
2018
Saldo no Inicio do exercício
2.817
1.969
Adições
404
1.322
Recuperação de Crédito Baixado como Prejuízo
(207)
(717)
Reversões
(677)
(46)
Baixa para Prejuízo
(1.224)
289
Saldo no Final do exercício
1.113
2.817
5.Realizável do Ativo Circulante e Não Circulante - Ajustado
Exercício 2018 Em cumprimento aos procedimentos previstos no
&3&±3ROtWLFDV&RQWiEHLV0XGDQoDGH(VWLPDWLYDH5HWL¿FDomR
de Erro, a correção foi aplicada de forma retrospectiva e não
DSUHVHQWRXUHÀH[RVQRVVDOGRVWRWDLVGRDWLYRHQHPQRUHVXOWDGRGR
exercício.
2XWURV&UpGLWRV Os valores registrados em Outros Créditos estão
representados, conforme demonstrado a seguir:
2019
2018
Serviços Prestados a Receber
29
10
Adiantamentos e Antecipações Salariais
1
2
Adiantamento p/pagamento de Nossa Conta
2
2
Adiantamentos por Conta de Imobilizações
4
Impostos e Contribuições a Compensar
22
19
Devedores Diversos - País
165
8
Outros Valores e Bens
1
26
224
67
7. Imobilizado de Uso Demonstrada a seguir, a movimentação e
composição dos ativos Imobilizados de Uso e Intangível:
Saldo
Saldo
em
em
 $GLo}HV%DL[DV
Permanente
558
(38)
(20)
500
Imobilizado de Uso
146
(36)
(20)
90
Móveis e Equipamentos
de Uso
399
1
(68)
332
Aparelho de Refrigeração
50
1
(17)
34
Máquinas e Equipamentos
56
(42)
14
Mobiliários
293
(8)
285
Sistema de Processamento
de Dados
358
4
(44)
318
Sistema de Processamento
de Dados
358
4
(44)
318
(Depreciação E Amortização) (611)
(41)
92
(560)
(-) Depreciação Acum.
Móveis e Equip. de Uso
(259)
(37)
48
(247)
(-) Aparelho de Refrigeração
(33)
(4)
11
(26)
(-) Maquinas e Equipamentos (37)
(4)
31
(10)
(-) Mobiliários
(189)
(29)
6
(211)
(-) Deprec. Acum. Sist. De
Proc. De Dados
(353)
(4)
44
(312)
(-) Sistema De Proc. De Dados (353)
(4)
44
(312)
Intangível
412
(2)
410
Licença De Uso De Software 2.052
615
2.667
(-) Amortização Licença De
Uso De Software
(1.640)
(617)
(2.258)
Os bens do imobilizado e intangível são avaliados anualmente para
LGHQWL¿FDU HYLGrQFLDV GH SHUGDV QmR UHFXSHUiYHLV SULPDULDPHQWH
XWLOL]DQGR R FRQWH[WR GH LQGtFLRV LQWHUQRV H H[WHUQRV TXH LQWHU¿UDP
na recuperação desses ativos, com base sempre em eventos ou
DOWHUDo}HV VLJQL¿FDWLYDV TXH LQGLFDUHP TXH R YDORU FRQWiELO SRGH
não ser recuperável. Os resultados encontrados nos levantamentos
realizados, referentes ao balanço de 31 de dezembro de 2019, com
base nas premissas conhecidas, não apontam a necessidade de
ajuste contábil de “impairment” na AGE.
2EULJDo}HVSRUHPSUpVWLPRVHUHSDVVHV Os valores registrados
em Obrigações por Empréstimos e Repasses, referem-se a repasses
GR %1'(6 ),1(3 H %1%)1( FRUUHVSRQGHQWHV D ¿QDQFLDPHQWRV
de longo prazo, superiores a 5 anos para liquidação e já estão sendo
amortizados mensalmente, conforme demonstrado a seguir:
Passivo Circulante
2019
2018
Obrigações por Repasses-BNDES
411
410
Obrigações por Repasses – FINEP
347
347
Obrigações por Repasses – BNB
151
151
909
907
Exigível a Longo Prazo
2019
2018
Obrigações por Repasses-BNDES
2.806
3.115
Obrigações por Repasses – FINEP
922 1.207
Obrigações por Repasses – BNB
467
623
4.196 4.945
a)Os recursos do BNDES, são corrigidos pela URTJLP, possuem
garantia de contrato entre a Irmandade Santa Casa de Misericórdia
do Recife e o Ministério da Saúde; b) Os recursos do FINEP, são
corrigidos pela TJLP, e apresentaram garantias de imóveis/maquinas.


Provisão








546
732

nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, atualizada pela redação
dada pela Resolução 4745, de 29 de agosto de 2019. a) Risco
GH&UpGLWR O risco de crédito decorre da possibilidade de perdas
associadas ao não cumprimento, pelo tomador ou contraparte, de
VXDV UHVSHFWLYDV REULJDo}HV ¿QDQFHLUDV QRV WHUPRV SDFWXDGRV
GD UHGXomR GH JDQKRV RX UHPXQHUDo}HV IDFH jV YDQWDJHQV
concedidas por ocasião de renegociações e aos custos de
recuperação. b) Risco de Mercado A Política de Gerenciamento
GH5LVFRGH0HUFDGRWHPRREMHWLYRGHLGHQWL¿FDUDYDOLDUPRQLWRUDU
HFRQWURODUDH[SRVLomRGHVVHVULVFRVJDUDQWLQGRDH[LVWrQFLDGH
PHFDQLVPRV H¿FLHQWHV SDUD D VXSHUYLVmR H DFRPSDQKDPHQWR
$OpPGDGH¿QLomRGDVGLUHWUL]HVGHJHVWmRRFiOFXORGDSDUFHODGH
3DWULP{QLRGH5HIHUrQFLD([LJLGRUHIHUHQWHDRULVFRGHPHUFDGR
considerando as características das operações existentes, tendo
presente os requisitos mínimos estabelecidos pelo Banco Central
do Brasil. c) Risco Operacional A Política de Gerenciamento de
5LVFR2SHUDFLRQDOGH¿QLGDFRQWHPSODDYLVmRJHUHQFLDOHDFXOWXUD
de controles, o reconhecimento e avaliação dos riscos, o controle
das atividades e segregação de responsabilidades, o processo de
informação e comunicação e a necessidade de monitoramento das
atividades de controle.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Diretor-Presidente
Leonardo Ângelo de Souza Santos
Diretor de Negócios
Eduardo Luiz Almeida de Queiroz
Diretor Financeiro de Planejamento e Controle
Elly Anderson Teodosio da Silva
Diretor Administrativo
Teótimo Soares de Almeida
Contador-CRC/PE Nº 022654/O-0
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da AGE, reunido ordinariamente, nos termos
do parágrafo primeiro do artigo 56 do Estatuto Social, nesta data,
por seus membros abaixo assinados, atendendo ao que dispõe o
artigo 163, inciso II e VII da lei federal 6404/76, vem apresentar
parecer sobre o Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2019,
EHPFRPRGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHUHODWyULRGD$GPLQLVWUDomR
além de documentos contábeis, operações ativas e passivas,
saldos e procedimentos, relativos ao mesmo período, depois de
tudo visto e examinado, recomenda que seja mantida especial
DWHQomRjVSROtWLFDVYROWDGDVj$GPLQLVWUDomRH*HVWmRGH5LVFR
Essa constatação não impede contudo, que emita o seguinte
parecer: “O Conselho de Fiscal, nos termos do artigo 163
inciso II e VII da lei federal 6404/76, após a constatação que
DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV GRFXPHQWRV FRQWiEHLV H
operacionais em conjunto com o relatório da Administração
HQFRQWUDPVHGHQWURGRVSDGU}HVHVWDEHOHFLGRVSHODVQRUPDV
de contabilidade e pela legislação aplicável, opinamos pela
DSURYDomRGDV'HPRQVWUDo}HVDSUHVHQWDGDVHHQFHUUDGDVHP
31 de dezembro de 2019.”'rVHFRQKHFLPHQWRGHVWHSDUHFHUj
Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração.
Recife/PE - 28 de fevereiro de 2020.
Angella Mochel de Souza Netto
Tarcísio Montenegro Amaral Ribeiro
Ernani Varjal

Ano XCVII • NÀ 57 - 29
administração da AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A - AGE é responsável por essas outras
informações que compreendem o Relatório da Administração.
Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o
Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de
conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a
DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV QRVVD UHVSRQVDELOLGDGH
p D GH OHU R 5HODWyULR GD$GPLQLVWUDomR H DR ID]rOR FRQVLGHUDU
se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as
demonstrações contábeis ou com o nosso conhecimento obtido
na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de
forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos
que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos
requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este
respeito. Responsabilidades da administração e da governança
SHODVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVA administração é responsável
SHODHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDV
práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração
GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV OLYUHV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH
independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR p UHVSRQViYHO
pela avaliação da capacidade da AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - AGE continuar operando,
divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua
continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração
GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D QmR VHU TXH D DGPLQLVWUDomR
pretenda liquidar a empresa ou cessar suas operações, ou não
tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações. Os responsáveis pela governança da AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - AGE são
aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de
HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV Responsabilidades
GRDXGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVNossos
objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
¿QDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWHMDP OLYUHV GH GLVWRUomR
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e
emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança
razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia
de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes
TXDQGRLQGLYLGXDOPHQWHRXHPFRQMXQWRSRVVDPLQÀXHQFLDUGHQWUR
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
WRPDGDVFRPEDVHQDVUHIHULGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV&RPR
parte da auditoria realizada, de acordo com as normas brasileiras
H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR SUR¿VVLRQDO
H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR GD DXGLWRULD $OpP
GLVVR‡,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD
por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de
DXGLWRULDHPUHVSRVWDDWDLVULVFRVEHPFRPRREWHPRVHYLGrQFLDGH
DXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude
é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver
RDWRGHEXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmR
RX UHSUHVHQWDo}HV IDOVDV LQWHQFLRQDLV ‡2EWHPRV HQWHQGLPHQWR
dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD DSURSULDGRV QDV FLUFXQVWkQFLDV PDV
QmR FRP R REMHWLYR GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD
GRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD(QWLGDGH‡$YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV
políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
‡ &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD DGPLQLVWUDomR
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas
HYLGrQFLDVGHDXGLWRULDREWLGDVVHH[LVWHXPDLQFHUWH]DUHOHYDQWH
em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
VLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDO
da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para
DV UHVSHFWLYDV GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV RX
LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD RSLQLmR VH DV GLYXOJDo}HV IRUHP
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas
HYLGrQFLDV GH DXGLWRULD REWLGDV DWp D GDWD GH QRVVR UHODWyULR
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a
não mais se manter em continuidade operacional. Comunicamonos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV
GH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRV
durante nossos trabalhos.
Natal(RN), 31 de janeiro de 2020.

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Senhores,
ACIONISTAS E CONSELHEIROS DA AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A - AGE
Recife/PE
Opinião
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - AGE, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019
e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações
GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GR ÀX[R GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR
naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas,
incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em
QRVVD RSLQLmR DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHIHULGDV DFLPD
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
SRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD AGÊNCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. - AGE, em 31 de dezembro
GH  R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H R VHX ÀX[R GH
FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QDTXHOD GDWD GH DFRUGR FRP DV
práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis as instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Base para
opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades,
em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a
seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR D
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A
- AGE, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos
QR &yGLJR GH eWLFD 3UR¿VVLRQDO GR &RQWDGRU H QDV QRUPDV
SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH
e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme
CASS AUDITORES E CONSULTORES S/S
HVVDVQRUPDV$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDp
Auditores independentes
VX¿FLHQWH H DSURSULDGD SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR Outros
CRC/RN 0113/O
assuntos $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GR H[HUFtFLR DQWHULRU
DSUHVHQWDGDVSDUD¿QVFRPSDUDWLYRVIRUDPSRUQyVH[DPLQDGDV
cujo relatório foi emitido em data de 25 de janeiro de 2019, Olegário Mariano Prestrelo Marinho Mariana Guerra Marinho
VHP PRGL¿FDo}HV 2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP &RQWDGRU±5HVSRQViYHO7pFQLFR&RQWDGRUD
CRC/PE no 009702 “T” RN
CRC/RN nº 7246/O RN
DV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV H R UHODWyULR GR DXGLWRU A