DOEPE 27/03/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 57 - 5
Nº 869 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ANTÔNIO JOSÉ DOS
SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 930078-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 889 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o Capitão PM CRISTÓVÃO ISAAC RODRIGUES DE MAGALHÃES, matrícula nº 102123-0, com efeito retroativo
a 28 de fevereiro de 2020.
Nº 870 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ADRIANO NOVAES CABRAL,
matrícula nº 930074-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 890 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o Capitão PM ANDRÉ LUIZ BARROS ROLIM, matrícula nº 101080-8, com efeito retroativo a 28 de fevereiro
de 2020.
Nº 871 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM MARCELO SANTOS DE
MELLO, matrícula nº 940230-6, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 891 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o Capitão PM GIOVANNI MATIAS MACEDO DANTAS, matrícula nº 101072-7, com efeito retroativo a 28 de
fevereiro de 2020.
Nº 872 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JEFFERSON PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 930011-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 892 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o Capitão PM NICK ERLE MIRANDA DANTAS, matrícula nº 101081-6, com efeito retroativo a 28 de fevereiro
de 2020.
Nº 873 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ALLAN DENIZARD DE
CASTRO, matrícula nº 960028-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 893 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o Capitão PM GEORGE ANDERSON GOMES DA SILVA, matrícula nº 102130-3, com efeito retroativo a 28 de
fevereiro de 2020.
Nº 874 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM SEVERINO MELO DOS
SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 910608-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 894 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, a Capitã PM VÍVIAN EUCÁRIS DE VASCONCELOS, matrícula nº 102143-5, com efeito retroativo a 28 de fevereiro
de 2020.
Nº 875 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM GLEIDSON PEREIRA DE
CARVALHO SANTOS, matrícula nº 940278-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 895 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, a Capitã PM WELLITÂNIA MARIA FERRAZ, matrícula nº 103059-0, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2020.
Nº 876 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM HÉLIO SANTOS RIBEIRO,
matrícula nº 960039-6, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 877 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das
vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM TIBÉRIO GENTIL FIGUEIREDO
LIMA, matrícula nº 970037-4, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 878 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JONAS SOBRAL MORENO,
matrícula nº 960033-7, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 879 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM ARTHUR MAURÍCIO SITÔNIO
PIMENTEL, matrícula nº 920462-8, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 880 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das
vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM CARLOS RENATO CAVALCANTI
FIQUENE, matrícula nº 950704-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 881 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM GLAUBER DE ARAÚJO
VIEIRA, matrícula nº 940257-8, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 882 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM RICARDO PEREIRA BASTOS,
matrícula nº 940304-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 883 – PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio da ANTIGUIDADE DECENAL, de acordo letra “d”, inciso II,
§ 3º do Artigo 1º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Comandante
Geral da Polícia Militar, para o Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Major PM JAMES RICARDO
MENDONÇA DE GOUVEIA, matrícula nº 2101-6, com efeito retroativo a contar de 23 de fevereiro de 2020.
Nº 884 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) da aludida Corporação, o Major ALBERTO FERNANDES DE MEDEIROS,
matrícula nº 980080-8, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 885 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) da aludida Corporação, o Major MAURÍCIO DE PAULA LOPES, matrícula nº
980083-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 886 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Médicos (QOM) da aludida Corporação, a Major RITA DE CASSIA GONZALEZ TORREÃO,
matrícula nº 980085-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 887 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, o MAJOR RIVELINO LOPES VALENÇA, matrícula
nº 940514-3, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 888 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº
6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento
das vagas existentes no Quadro de Oficiais Dentistas (QOD) da aludida Corporação, o MAJOR FRANCISCO VALVERDE DE CARVALHO
FILHO, matrícula nº 940501-1, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 896 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o Capitão PM WÁGNER FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 102144-3, com efeito retroativo a 28 de fevereiro
de 2020.
Nº 897 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o Capitão PM GABRIEL FEITOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 102129-0, com efeito retroativo a 28 de fevereiro
de 2020.
Nº 898 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o Capitão PM RODRIGO MONTEIRO, matrícula nº 102140-0, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2020.
Nº 899 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o Capitão PM YUBERNON GUIPSON DE SOUZA, matrícula nº 101082-4, com efeito retroativo a 28 de fevereiro
de 2020.
Nº 900 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o Capitão PM CRISTIANO JAINE SIQUEIRA DE LIRA, matrícula nº 101086-7, com efeito retroativo a 28 de
fevereiro de 2020.
Nº 901 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o Capitão PM LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 980462-5, com efeito retroativo a 28 de fevereiro
de 2020.
Nº 902 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o Capitão PM BRUNO FERREIRA BRAYNER, matrícula nº 102121-4, com efeito retroativo a 28 de fevereiro
de 2020.
Nº 903 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o Capitão PM ROMILSON TELES PEREIRA, matrícula nº 990162-0, com efeito retroativo a 03 de março de 2020.
Nº 904 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da
aludida Corporação, o Capitão PM MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 102134-6, com efeito retroativo a 06 de
março de 2020.
Nº 905 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de ANTIGUIDADE, de acordo com o Artigo 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
Outubro de 1974, c/c o Artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida
pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM)
da aludida Corporação, o Capitão PM ANACLETO SUASSUNA, matrícula nº 102248-2, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 906 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM HUGO LEONARDO AMORIM SPAGNOL COELHO,
matrícula nº 102530-9, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 907 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes
no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM JONATHAN GOMES FERREIRA, matrícula nº
102499-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 908 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes no
Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) da aludida Corporação, o Capitão PM FELIPE GUSTAVO DE SOUZA BARROS, matrícula
nº 106259-0, com efeito retroativo a 06 de março de 2020.
Nº 909 - PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139,
de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento das vagas existentes