DOEPE 28/03/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1104 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARIANA RABELO VALENCA, Prof. LPD, II, A, mat. 277.096-2, loc. na EREM
Ginásio Pernambucano - Cruz Cabugá, Stº Amaro, GRE Recife Norte, a partir de 01.02.2020. 1400005293.000220/2020-48.
Nº 1105 - Autorizar o afastamento para participar de Curso de Formação Profissional da Guarda Civil de Petrolina, com base na
Lei Complementar nº 396, de 30.11.18, no período de 06.01.20 a 10.04.20, de ARINALDO CARDOSO DE SANTANA, Assist. Adm.
Educacional, IV, D, mat. 300.557-7. 0467768-2/2019.
Nº 1106 - Remover e designar na função de Educador de Apoio EDIVANDA MARTA MORAIS CAVALCANTI D’EMERY, Prof. LPE, II,
A, mat. 249.983-5, para a Esc. Gov. Barbosa Lima, Graças, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 26.08.19. 0449669-2/2019.
Nº 1107 - Designar SURAMA RAMOS DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.997-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
São José, Carpina, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
03.02.2020. 1400005318.000028/2020-26.
Nº 1108 - Dispensar FABIA SORAIA GOMES FRAGOSO, mat. 270.217-7, da função Gratificada de Supervisão-3, Símbolo FGS-3,
da função gratificada de Professor Formador de Língua Portuguesa, GRE Recife Norte, a partir de 02.03.2020. 1400005299.000007/202086.
Nº 1109 - Remover HELGA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.053-8, Readaptado Temporário, para a Esc. Pedro
Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função em Atividades Pedagógicas, a partir de
03.08.18. 0472613-5/2018.
Nº 1110 - Atribuir 200 h/a mensais a RENATA MEIRELES OLIVEIRA PADILHA, Prof. LP, I, A, mat. 395.957-0, enquanto permanecer na
função. 1400003565.000020/2020-12.
Nº 1111 - Reduzir para 150h/a a carga horária mensal de Matemática de FABIANNA LOPES GONCALVES DE ALMEIDA, Prof. LPE, II,
A, mat. 252.476-7, loc. CEJA João Barracão, Petrolina, a partir de 01.02.20. 0403319-2/2020.
Nº 1112 - Atribuir 200 h/a mensais a GENEILSON DA SILVA SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 383.551-0, enquanto permanecer na função, a
partir de 09.10.19. 1400003054.000014/2020-25.
Nº 1113 - Dispensar CLARISSA SOARES NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. Lions de Parnamirim, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.20. 1400005293.001084/2020-11.
Nº 1114 - Remover CLARISSA SOARES NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, para a Gerência de Normatização
do Sistema Educacional/GENSE, com 40 horas semanais, a partir de 10.02.20. 1400005293.000849/2020-98.
Nº 1115 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Física de CRISTONEIDE BATISTA DOS SANTOS, Prof. LP, II, D, mat. 174.485-2,
loc. no CEJA João Barracão, Petrolina, a partir de 03.02.20. 0402911-8/2020.
Nº 1116 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ANDRE LUIZ MARANHÃO PORTO DA SILVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 379.760-0,
loc. na Esc. Caio Pereira, GRE Recife Norte, a partir de 13.03.20. 1400005293.001648/2020-16.
Nº 1117 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de LILIAN MIRTES SANTOS SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.378-3, loc. no Centro
de Atendimento Educacional Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 02.03.2020. 1400005293.001361/202088.
Nº 1118 - Remover SUZEANNY MAGNA SILVA PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.518-1, para a EREM Dom Vieira, Nazaré, GRE Nazaré,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 36.120, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 10.02.2020. 1400004076.000175/2020-23.
Ano XCVII • NÀ 58 - 7
Nº 1137- Designar GIVANILDA CAVALCANTE DE SOUZA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.169-1, para a função de Ed. de Apoio na
EREM Don Vieira, Nazaré da Mata, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 36.120, de 21.01.2020, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2020. 1400005336.000081/2019-75.
Nº 1138 - Designar EDUNEIDE ABREU DE ARAUJO FALCÃO, Prof. LPE, II, D, mat. 243.385-0, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Desembargador José Neves Filho, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2020. 0466903-1/2019.
Nº 1139 - Remover ADRIANA DE ARRUDA FRANCO, Prof., LPE, II, A, mat. 265.415-6, para a EREM Clóvis Beviláqua, Recife, GRE
Recife Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005293.000538/2019-95.
Nº 1140 - Remover MARIA LUIZA VALENÇA CORRÊA, Prof., LP, III, D, mat. 129.258-7, para a EREFEM Governador Barbosa Lima,
Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811,
de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0448590-3/2019.
Nº 1141 - Remover FLÁVIA FRANCISCA FERREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.895-3, para a EREM Desembargador José
Neves Filho, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº
47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 11.12.2019. 1400004076.000004/2020-02.
Nº 1142 - Remover MARIA DE LOURDES LOPES DE SOUZA, Prof., LPE, III, A, mat. 175.093-3, para a EREM José de Lima Júnior,
Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 11.02.2020. 1400005336.000167/2020-31.
Nº 1143 - Atribuir a gratificação de localização especial para JENIFER RAYANE RODRIGUES DE JESUS, Prof., LP, I, A, mat. 396.297-0,
localizada na EREM Desportista Rubem Rodrigues Moreira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-integral,
conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000257/2020-78.
Nº 1144 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO, Prof., LPE, II, A,
mat. 251.252-1, para a EREM Professora Maria Wilza Barros de Miranda, Petrolina, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Esc. de Grande Porte com, 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 45.819, de 05.04.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 10.01.2020. 1400004076.000101/2020-97.
Nº 1145 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARISA NUNES MIRANDA, Prof., LPE, IV, D, mat. 114.454-5, localizada na
EREM Central Barreiros, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme
Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. 1400004289.000095/2020-72.
Nº 1146 - Remover MANOEL FALCAO DE ATAIDE FILHO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.556-5, para a ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000024/2020-75.
Nº 1147 - Designar UBIRACY RICARTE DE SANTANA , Prof. LPE, IV, A, mat 139.926-8, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Sizenando Silveira, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. 1400004076.000137/2020-71.
Nº 1148 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio ELMA NUNES DE MELO, Prof., LPD, III, D, mat. 183.965-9, para a EREM Frei
Orlando, Itambé, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400005336.000057/2020-7.
Nº 1149 - Remover e designar na função de Coordenador de Biblioteca, FLÁVIO ROBERTO FREITAS DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat.
254.114-9, para a EREM Frei Jaboatão, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº
48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.02.2020. 1400004087.000072/2020-34.
Nº 1119- Remover CLETO LUIZ ALVES GUILHERME, Prof., LPE, III, D, mat. 155.031-4, para a ETE Maximiano Accioly Campos,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.10.2019. 1400004076.001215/2019-11.
Retificar a Port. nº 2024 de 04.04.2019, referente à ANA ELISABETH DE BRITGO ALVES, mat. 379.899-2; onde se lê: ANA ELISABETH
DE BRITGO ALVES; leia-se: ANA ELISABETH DE BRITO ALVES. 0425964-3/2019.
Nº 1120 - Remover JOAO ABELARDO COSTA RAMOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.740-6, para a ETE Prof. Agamenon Magalhães - ETEPAM,
Recife, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Administração, a partir de 01.02.2019.
Retificar a Port. nº 5890 de 15.06.2017, referente à GLEWBBER SPINDOLA SARAIVA MOURA, mat. 378.330-8; onde se lê: 200 h/a
mensais de Português; leia-se: 200 h/a mensais de Matemática. 0461980-1/2019.
Nº 1121 - Atribuir a gratificação de localização especial para ALEXANDRE GOUVEIA DE FREITAS, Prof., LPE, II, A, mat. 255.526-3,
localizada na EREM Frei Orlando, Itambe, GRE Nazare, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 34.607, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. 1400005336.000567/2020-47.
Nº 1122 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DAS DORES RODRIGUES PEREIRA SOUSA, Prof., LPE, II, A,
mat. 300.604-2, localizada na EREM Gov. Muniz Falcão, Trindade, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral,
conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0403481-2/2020.
Nº 1123 - Remover ALVARO LIMA DE ALMEIDA NUNES, Prof., LP, I, A, mat. 388.118-0, para a ETE Miguel Batista, Recife, GRE Recife
Norte, com 200 h/a mensais de Informática, Integral, conforme Dec. nº 40.327, de 24.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.02.2020. 1400005293.000703/2020-42.
Nº 1124 - Remover MARTA JANAINA FARIAS DA COSTA CALLOU, Prof., LPE, II, A, mat. 251.930-5, para a ETE Dom Bosco, Recife,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 48.812, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, §
4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000009/2020-27.
Nº 1125 - Remover BRUNO GUILHERME DE ARAUJO, Prof., LP, II, A, mat. 264.873-3, para a ETE Senador Wilson Campos, Paudalho,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec.nº 42.611, de 28.01.2016, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 03.02.2020. 0404056-1/2020.
Nº 1126 - Designar JOSÉ SUARES DA PAZ, Prof. LPE, IV, A, mat. 158.851-6, para a função de Ed. de Apoio na EREM Pedro Tavares,
Camutanga, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 02.01.2020. 1400005336.000009/2019-48.
Nº 1127 - Remover CICERO ALBUQUERQUE DE SOUZA, Prof., LPM, II, A, mat. 259.643-1, para a EREM Frei Romeu Peréa, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Historia, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400003022.004201/2019-11.
Nº 1128 - Remover LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 270.919-8, para a ETE Advogado José David Gil Rodrigues,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais de Desenvolvimento de sistemas, Integral, conforme Dec. nº
42.205, de 06.10.2015, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.03.2020. 0406708-7/2020.
Nº 1129 - Remover THAINA EVELLYN BARBOSA LEITE, Prof., LP, I, A, mat. 378.852-0, para a ETE Gov. Eduardo Campos, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000250/2020-56.
Nº 1130 - Atribuir a gratificação de localização especial para ROSENILDA ROCHA DE SOUSA, Prof., LPE, II, A, mat. 252.099-0, para
a EREM Poeta Manuel Bandeira, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, Integral, conforme Dec. nº 47.122,de
14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.02.2020. 1400005293.000008/2020-81.
Nº 1131 - Atribuir a gratificação de localização especial para SILVANA RAMOS DE MELO SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.477-7,
localizada na EREM Mendo Sampaio, Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Dec. nº
32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000213/2020-48.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 27/03/2020.
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
1400003022.000866/2020-90
ANTONIO NAVARRO DE OLIVEIRA
JUNIOR
269.150-7
3
01.04.2020
1º
1400004665.000009/2020-97
EDIONE PIRES CABRAL
108.366-0
01
04.03.2020
2º
1400004665.000009/2020-97
EDIONE PIRES CABRAL
108.366-0
03
02.04.2020
3º
1400003022.000793/2020-36
MARO CESAR FERREIRA FIALHO
193.997-1
3
16/03/2020
1º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
AUREA VIRGILIA DE LYRA AZEVEDO
138.323-0
01
03/02/2020
3°
BIANA PEREIRA DA SILVA AZEVEDO
251.581-4
01
02/01/2020
1º
ISABELLE SOARES DE SANTANA
244.158-6
01
02/03/2020
1º
JANA CABRAL FELIX HENRIQUES
165.462-4
02
02/03/2020
1°
LAYSE ALMEIDA FARIAS FERNANDES
157.923-1
02
04/02/2020
3º
MARIA ANDRADE DA SILVA NOIA
157.940-1
01
02/03/2020
2º
MARIA BETANIA DA SILVA MONTEIRO DE FRANÇA LIMA
159.407-9
02
03/02/2020
1º
MARIA CELENILDA DA SILVA
179.862-6
01
03/02/2020
2º
MARINALVA MARIA CAVALCANTI
157.497-3
01
03/02/2020
3º
MARTA DE AMORIM MOTA LUNA
164.794-6
01
02/03/2020
1º
PEDRO MATEUS DE LUCENA
146.907-0
01
03/02/2020
2º
TEREZINHA DE JESUS GOMES DO NASCIMENTO
251.049-9
02
03/02/2020
1º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
GRE VALE DO CAPIBARIBE - LIMOEIRO – SEI: 1400005424.000099/2020-11
NOME
GRE MATA CENTRO – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – SEI: 1400005395.000008/2020-32
NOME
ANA PAULA SILVEIRA DE ARAUJO
177.5898
01
01/10/2018
1º
Nº 1132 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA DAS DORES RODRIGUES PEREIRA SOUSA, Prof., LPE, II, A, mat.
300.604-2, localizada na EREM Governador Muniz Falcão, Trindade, GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral,
conforme Dec. nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0403481-4/2020.
ANA PAULA SILVEIRA DE ARAUJO
177.5898
01
30/11/2018
1º
ADRIANA MARIA BORBA
173.4423
01
01/09/2019
2º
Nº 1133 - Remover e designar na função de Coordenadora de Biblioteca, CIBELE REJANE LUCENA LOPES LIMA, Prof., LPE, II, D, mat.
179.142-7, para a EREM Josias Inojosa de Oliveira, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 30.098,
de 28.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000127/2020-35.
ANDREA PATRICIA TAVARES FARIAS
189.081-6
01
01/09/2019
2º
NUBIA NEJAIM DA SILVA
260.119-2
01
01/08/2019
1º
Nº 1134 - Designar MARIA BETÂNIA DE SIQUEIRA SILVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 275.397-9, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREM Artur Barros Cavalcanti, Bodocó, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000120/2020-13.
Nº 1135 - Designar SOCORRO DE MARIA CARVALHO, Prof. LPE, III, D, mat. 181.193-2, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Padre Luiz Gonzaga, Araripina, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.000099/2020-56.
Nº 1136 - Designar ABDIAS NICÁCIO SANTOS SILVA PIRES BELFORT, Prof. LPE, II, A, mat. 251.292-0, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREFEM Doutor Alípio Lustosa, Belém de São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos,
conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2020. 1400004087.000056/2020-41.
ROBERIO FABRICIO LEMOS SILVA
189.314-9
01
01/08/2019
2º
ROSA MARIA G P LAURENTINO
144.068-3
01
28/11/2019
3º
DECÊNIO
GRE METROPOLITANA NORTE – SEI: 1400005269.000085/2020-38
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
ANA ROSA SAMUEL DOS SANTOS
46.145-8
6
02/01/2020
4º
CICERA MARIA DOS SANTOS
125.154-6
2
02/01/2020
3º
EDJANE BORGES DE ANDRADE
141.615-4
1
02/01/2020
3º