DOEPE 31/03/2020 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de março de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 59 - 33
... continuação - M & N PARTICIPAÇÕES S.A.
NOTA 12 IMOBILIZADO – CONSOLIDADO
CONTAS
% TAXA
SALDO EM
DEPREC.
31/DEZ./19
Edific. e Dependências
4
25.167.258
Casas e Vilas Resid.
4
1.164.645
Instalações Industriais
10
54.898.822
Máquinas e Equip.
10 167.789.860
Móveis e Utensílios
10
3.642.994
Benfeitorias
4
90.836.820
Terrenos e Propried.
31.488.153
Máq. e Implem. Agric.
25
84.097.855
Veículos
20
36.327.198
Animais e Serviços
2.800
Computadores
20
1.701.612
Lavourasde Cana
193.870.751
Obras em Andamento
15.007.352
43.532.151
Reavaliação
Exaustão de Safras
(88.577.519)
Depreciação
(*) (351.790.986)
TOTAL
309.159.766
ADIÇÕES
1.681.991
115.359
312.000
5.317.619
2.917.427
0
220.607
41.492.328
12.662.587
0
-39.711.133
-12.988.698
12.020.087
BAIXAS
-52.017
-101.614
0
0
-1.282.591
-1.185.522
-6.400
-172.796
-51.913.052
10.886
0
51.913.052
2.267.127
(522.927)
TRANSF.
0
0
0
3.085.585
0
24.542.518
0
0
0
0
0
0
-28.525.772
0
0
(897.669)
NOTA 13 . IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES À RECOLHER
- CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
Circulante Circulante
Não Circ.
Não Circ.
31/dez./19 31/dez./18
31/dez./19
31/dez./18
Imposto e Contrib.
Retidos na Fonte
1.599.665
1.229.040
ICMS
2.121.962
939.557
INSS
4.589.089
3.114.005
4.634.975
4.634.975
FGTS
1.762.727
1.498.706
IPI
314.440
PIS e COFINS
1.581.343
CSRF
20.768
ISS
40.644
2.136.162
Parcel. ICMS Lei
Complementar 184/2011
1.901.973
1.571,490
1.755.668
3.273.938
Parcela.Lei 13.496/17 INSS
2.133.528
27.426
27.426
Assist. Educac. ADIN 1802
Parcelamento PAEX RFB
1.236.197
1.236.197
Total
13.932.611
8.352.798
9.787.794 11.308.698
NOTA 14 . INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
Circulante Circulante
Não Circ.
Não Circ.
31/dez/19 31/dez/2018
31/dez/19
31/dez./18
FINAME
5.296.465
8.372.377
8.898.498 21.619.266
CREDITO RURAL
38.780.760 37.526.881 115.172.930 129.518.390
FINANC. EXPORTAÇÃO
29.285.305 39.794.735 71.973.291 38.748.006
CAPITAL DE GIRO
38.722.488
484.296
2.850.427
2.538.535
CEDULA CRED. BANCAR.
804.146
765.888 20.063.661 19.042.673
TOTAL
112.889.164 86.944.177 218.958.807 211.466.870
NOTA 15 . PROVISÃO PARA CONTINGENCIAS - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
Valor Provável
Contabilizado Contabilizado
31/dez./19
31/dez./2019
31/dez./18
CIVEIS
3.288.256
1.328.775
1.959.481
TRABALHIST.
1.718.733
194.950
1.523.783
TOTAL
5.006.989
1.523,725
3.483.264
NOTA 16. RESERVA DE REAVALIAÇÃO REFLEXA - CONTROLADORA - A empresa possui registrada no seu patrimônio líquido o saldo de Reserva de Reavaliação
Reflexa, em função da opção de manutenção dessa reserva por sua controlada Usina
Central Olho D’Água S.A. NOTA 17. CAPITAL SOCIAL - CONTROLADORA - Pertence inteiramente a acionistas domiciliados no país e está composto de 45.865.384
ações nominativas sem valor nominal, sendo 15.496.433 ações ordinárias e
30.368.951 ações preferenciais. NOTA 18 . DESTINAÇÃO DOS RESULTADOS CONTROLADORA - Do lucro líquido do exercício no valor de R$ 141.562.564,24 foi
constituída a Reserva Legal no valor de R$ 7.078.128,23, sendo o restante, no valor
de R$ 134.484.436,01 à disposição da assembleia na conta de retenção de lucros.
NOTA 19. INSTRUMENTOS FINANCEIROS - Nos exercícios findos em 2019 e 2018,
a sociedade não participou ou manteve operações envolvendo quaisquer tipos de
instrumentos financeiros específicos. NOTA 20. RECEITA LIQUIDA - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
2019
2018
Receita Bruta
727.247.076 504.154.806
Devolu. e batiment.
-410.338 -3.998.018
ICMS
-78.419.416 -59.041.971
ISS/IPI
-1.576.788
-6.448
Pis & Cofins
-16.762.805 -10.738.708
INSS
-17.895.092 -13.019.826
Total da Rec. Liq.
612.184.637 417.349.835
NOTA 21. RECEITAS FINANCEIRAS - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
2019
Descontos Obtidos
136.000
Juros Recebidos de Terceiros
5.451.840
Rendimentos de Aplic. Financeiras
18.140.524
Ganho Cambial nas Exportações
670.016
Ganho Operações Mercado Futuro
2.343.113
Juros Sobre Recup. tributarias
31.033.217
2018
260.583
1.770.973
13.990.430
29.042
2.505.007
3.688.276
SALDO EM
31/DEZ./18
14.480.341
1.164.645
35.787.708
68.053.474
2.445.837
63.237.024
31.215.452
63.825.765
27.309.796
9.200
1.646.104
176.197.051
30.881.423
43.532.151
(95.487.885)
(237.310.507)
226.987.579
ADIÇÕES
BAIXAS
TRANSF.
0
1.046.067
66.640
-35.377
-65.253
897.244
3.943.768
2.428.534
-7.904
-1.910.787
-920.002
0
246.418
40.924.985
24.324.085
0
-36.704.479
-13.339.637
23.833.625
-107.660
-17.445.459 -14.495.137
-12.351
17.445.459
2.657.299
(402.035)
14.495.137
-
SALDO EM
31/DEZ./17
14.480.341
1.164.645
35.787.708
67.042.784
2.444.450
63.237.024
23.201.535
61.792.784
25.801.264
9.200
1.507.346
167.212.662
6.557.338
43.544.502
(90.724.002)
(226.628.169)
196.431.412
Realiz. Subvenção PESA BB
400.395
400.395
Outras Receitas Financeiras
247.595
259.798
Total
58.422.700 22.904.504
NOTA 22. DESPESAS FINANCEIRAS - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
2019
2018
Descontos Concedidos
1.682.875
1.354.792
Juros Sobre Parcel.
477.382
528.946
Juros Sobre Financ.
21.372.222 17.848.357
Perda Camb. nas Export.
235.662
38.515
Perdas e Comissões Oper. Mercado Futuro
4.170.381
2.427.425
Juros Diversos
1.376.373
10.090
Outras Desp. Financ.
104.732
198.089
Total
29.419.627 22.406.214
NOTA 23. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
2019
2018
Receitas com Alugueis e Arrendamentos
727.027
655.358
Premio de Qualidade do Açucar Exportado
1.854.917
57.884
Vend. de Direito Export.
2.866.301
0
Venda de Bens Imobiliz.
941.357
1.820.220
Indenizações Judiciais e Extra Judiciais
9.677.422
0
Serviços Educacionais
107.279
105.336
Reintegra Pis e Cofins sobre Exportação
0
Benef. Fiscais ICMS
67.169.239 46.048.292
Recuperação Judicial
Credito Presum. IPI Lei 9363/96
1.491.084
Ganho Revisão Parcela. MP 470
306.133
1.009.538
Ganho Revisão Parcela. Lei 12.996
222.409
Ganho Redução Multas Parcela. INSS Lei 13.496/17
0
Outras Receitas
409.850
1.136.101
84.059.525 52.546.222
Total
NOTA 24. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
2019
2018
Provisão para Conting. Civeis e Trabalhistas
1.820.143
936.579
Custos Incorridos na Manut. do Parque Industrial
44.726.404 35.481.095
Pis e Cofins Sobre Demais Receitas Operacionais
4.163.449
1.522.792
Imposto Sobre Opera. Financeiras
1.087.341
66.453
Custo de Baixa de Bens do Imobiliz.
926.644
164.819
Quebras e Evaporação de Estoques
1.036.708
705.679
Serviços Bancarios
554.123
315.628
Outros Debitos
7.401.034
2.300.501
Total
61.715.846 41.493.546
NOTA 25. AÇÕES EM TESOURARIA – CONTROLADORA - No exercício de 2018,
a sociedade adquiriu 556.404 Ações da acionista Maria Lucia Peregrino de Carvalho
CPF 026.633.404-05 pelo valor de R$ 5.025.885,94, contabilizando como Ações em Tesouraria, extintas no exercício de 2019. NOTA 26. NOVA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA – CONTROLADORA - No exercício de 2019, a sociedade passou a participar
com 99,99 % do Capital Social da sociedade denominada ALLGREEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 35.220.232/0001-30 com Capital Social no
valor de R$ 4.500.000,00. DIRETORIA: GILBERTO CARVALHO TAVARES DE MELO
- Presidente; CONTABILISTA - NIVALDO DOS PASSOS BARROS - CRC/PE 7424
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SO- BRE AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Ilmos. Srs. Diretores, Conselheiros e Acionistas da M & N PARTICIPAÇÕES S/A. Recife – PE Opinião com ressalva - Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da M & N PARTICIPAÇÕES S/A., identificadas como
controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para
o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, exceto pelos
possíveis efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada “Base para opinião
com ressalva”, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada da M & N PARTICIPAÇÕES S/A. em 31
de dezembro de 2019, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos
de caixa individuais e consolidados para o exercício findo
nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International
Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião
com ressalva - As Companhias Controladas USINA
CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A., COMVAP AÇÚCAR E
ÁLCOOL LTDA. e USINA GIASA LTDA., vêm adotando
taxas fiscais de depreciação para os bens integrantes do
ativo imobilizado. De acordo com a Resolução nº
1.177/09 do Conselho Federal de Contabilidade, que
aprovou a NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado, foi estabelecido que as taxas de depreciações devem ter como
base a expectativa de vida útil restante dos bens. Como
consequência, não nos foi possível mensurar os possíveis efeitos decorrentes de utilização das taxas de depreciação pelo prazo de vida útil restante e seus reflexos
sobre o Ativo Imobilizado, Patrimônio Líquido e Resultado do Exercício, nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas da auditada. Nossa auditoria foi
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção
a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à
Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos
com as demais responsabilidades éticas de acordo com
essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria
obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e
o relatório do auditor. AAdministração da Companhia é
responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião
sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não
expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria
sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das
demonstrações contábeis individuais e consolidadas,
nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está,
de forma relevante, inconsistente com as demonstrações
contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma
relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não
temos nada a relatar a este respeito.Outros assuntos Avaliação dos Investimentos em controladas nas demonstrações contábeis individuais. Conforme descrito
na nota explicativa nº 2f, as demonstrações contábeis individuais foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. No caso da M & N Participações S/A., essas práticas diferem da IFRS, aplicável
às demonstrações contábeis separadas, somente no que
se refere à avaliação dos investimentos em controladas
pelo método de equivalência patrimonial, enquanto que
para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Auditoria
dos valores correspondentes ao exercício anterior As demonstrações contábeis correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foram por nós
examinadas com emissão do Relatório do Auditor Independente datado de 05 de abril de 2019, o qual conteve
a mesma ressalva mencionada no parágrafo de “Base
para opinião com ressalva” deste relatório. Responsabilidades da administração pelas demonstrações
contábeis individuais e consolidadas. A Administração
é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela
determinou como necessários para permitir a elaboração
de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou
erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a Administração é responsável
pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso
dessa base contábil na elaboração das demonstrações
contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para
evitar o encerramento das operações.Os responsáveis
pela Administração da Companhia e suas controladas
são aqueles com responsabilidade pela supervisão do
processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que
as demonstrações contábeis individuais e consolidadas,
tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e
emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não
uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de
uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos
usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos
ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou
erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para
fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que
o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para
a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria
apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo
de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles
internos da Companhia e suas controladas. • Avaliamos
a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. • Concluímos sobre
a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante
em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas.
Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as
respectivas divulgações nas demonstrações contábeis
individuais e consolidadas ou incluir modificação em
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas.
Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em
continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação
geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações
contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. •
Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente
referente às informações financeiras das entidades ou
atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas.
Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela
opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela Administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e
das constatações de auditoria, inclusive as eventuais deficiências nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 20 de março de 2020.
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