DOEPE 01/04/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 60
...continuação - USINA CENTRAL OLHO D´ÁGUA S.A.
NOTA 15. IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSAS. a)
Parcelamento Lei n° 13.496/17: Adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária, referente débitos INSS.A Fazenda Nacional impugnou a conversão em renda da União dos depósitos judiciais para
liquidação da parcela final, com vencimento em 31/jan./2018. A empresa
reclassificou para não circulante, após apresentação de defesa e
aguarda sentença definitiva. b) Parcelamento ICMS LC n ° 84/11. Em
17/out./2011 foi editado a Lei Complementar n° 84 que concedeuparcelamento em até 120 meses referente a débitos tributáriosde ICM ou
ICMS, constituído até 31 de dezembro de 2001.Vencimento final
31/jan./2022. Os juros aplicados, sobre os débitos consolidados correspondem à variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP.
Os demais débitos de impostos e contribuições não circulantes estão
em litígio.
2019
2018
DESCRIÇÃO
Circulante Não-Circ. Circulante Não-Circ.
Imp., taxas e contrib.
retidos na fonte
839.100
760.120
ICMS
430.499
99.680
INSS
1.891.409 4.634.975 1.971.049 4.634.975
FGTS
925.838
969.765
Parcelamento Lei
n° 13.496/17 INSS
2.133.496
2.136.162
Parcelamento
ICMS LC n ° 184/11
1.901.973 1.755.668 1.571.490 3.273.938
Assis.educ.ADIN 1802
27.426
27.426
TOTAL
5.988.819 8.551.565 5.372.104 10.072.501
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOTA 16.INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: Os empréstimos foram
contraídos em moeda nacional e estrangeira, e são resgatáveis em
parcelas e prazos variáveis até 16/dez./2024. Incluem juros que variam de 2,5% a 9% ao ano e, quando incidentes, atualizados monetariamente pela TJLP. Em garantia dos financiamentos, foram dadas
hipoteca notas promissórias e alienação fiduciária de bens. A natureza dos financiamentos estão demonstrados a seguir:
2019
2018
DESCRIÇÃO
Circulante
Não-Circ. Circulante
Não-Circ.
Capital de giro
6.048.189
399.898
FINAME
1.569.592
4.384.366 3.708.148
9.732.211
Crédito Rural
15.429.098 49.149.325 16.793.852 58.806.728
Financiamento
p/ exportação 29.285.305 71.973.291 39.794.735 38.748.006
TOTAL
52.332.184 125.906.880 60.296.735 107.286.945
NOTA 17. PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS: Foi constituída a partir da análise de riscos pelos consultores jurídicos da sociedade mediante a avaliação da probabilidade de perda classificadas como
prováveis, como segue:
DESCRIÇÃO
2019
2018
Valor Priovável Valor Contabil. Valor Contabil.
Cíveis
2.568.977
2.568.977
943.784
Trabalhistas
1.353.340
1.353.340
1.322.931
TOTAL
3.922.317
3.922.317
2.266.715
As declarações de rendimentos, assim como os tributos e contribuições
sociais, estão sujeitos à revisão e eventual lançamento adicional por
parte das autoridades fiscais durante um prazo de cinco anos.
NOTA 18. SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: As transações entre partes relacionadas estão assim representadas,
como segue:
OLHO D’ÁGUA
OPERAÇÕES
COMVAP LTDA.
GIASA LTDA.
VEÍCULOS LTDA
M&N PART. S/A
2019
2018
2019
2018
2019
2018
2019
2018
Vendas
5.785
87.060
5.272.393
Compras
7.588
47.950
62.248
Contrato de mútuo
31.179.067
Arrendamento de terras
385.713
322.582
Cessão de Crédito
3.238.374
3.238.374
Compra direito exportação
1.085.455
259.532
Dividendos propostos
- 50.700.000
9.000.000
As condições financeiras nas operações mercantis foram estabelecidas utilizando-se como parâmetro os preços e as condições praticados
no mercado local quando aplicável. NOTA 19. CAPITAL SOCIAL: O
capital social pertence inteiramente a acionistas domiciliados no país e
esta composto de 126.928.549 ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal. NOTA 20. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: No exercício findo em 31/dez./19, os benefícios fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Sudene
foram registrados no resultado da Companhia, integrando o resultado líquido do período. O montantedo benefício fiscal de redução do imposto
de renda calculado sobre lucro da exploraçãoforamtransferidos para reserva de lucros (Incentivo Fiscal), devendo somente ser utilizado para
aumento de capital social ou para eventual absorção de prejuízo contábil, conforme previsto no artigo 523 do Regulamento de Imposto de
Renda.
DESCRIÇÃO
31/DEZ./19
31/dez./18
Lucro antes do Imposto de Renda
95.638.500 37.589.789
Ajustes fisc. de adição e exclus. ao lucro -68.811.963 -23.740.996
Imposto de Renda e adicional
-6.128.876 -3.141.329
Benefícios fiscais de redução do IR
5.239.952
787.217
Antecipações/compensações mensais
888.924
2.261.379
Saldo a recolher
92.733
Ajustes fisc.na base de cálculo da CSLL -71.026.998 -24.884.474
CSLL
-2.215.035 -.1.143.478
Antecipações/compensações mensais
1.557.866
678.016
Saldo a recolher
-657.169
-465.462
Lucro Líquido do período
92.534.541 34.092.199
Para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social
sobre o lucro líquido, a Companhia procedeu conforme previsto na Lei
11.941/09, ou seja, na determinação do lucro tributável considerou os
critérios contábeis da Lei 6.404/76, antes das alterações da Lei
11.638/07.
NOTA 21. RECEITA LÍQUIDA: A receita líquida está demonstrada da
seguinte forma:
DESCRIÇÃO
2019
2018
Receita bruta produção própria
348.607.401 305.886.999
Receita bruta produção de terceiros
20.682.631
5.947.457
Devoluções e abatimentos
-235.044 -3.852.445
ICMS
-35.250.593 -35.343.842
IPI
-2.760
-6.448
Pis & Cofins
-4.549.015 -5.194.583
INSS
-7.705.661 -7.549.316
Total da receita líquida
321.546.959 259.887.822
NOTA 22. RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO: O resultado financeiro líquido em 31/dez./2019 e 31/dez./2018, está composto substancialmente pelos seguintes valores decorrentes das seguintes
operações:
RECEITAS FINANCEIRAS
2019
2018
Descontos recebidos de fornecedores
112.855
216.427
Juros recebidos de terceiros
2.900.906
990.485
Juros sobre recuperações tributárias ou
indenizações via emissão de precatório
31.033.217 3.688.276
Rendimentos de aplicações financeiras
12.080.428 8.757.883
Ganho cambial nas exportações
670.016
29.042
Ganho operações no mercado futuro
2.343.113 2.505.007
Outros créditos financeiros
81.626
TOTAL
49.140.535 16.268.746
DESPESAS FINANCEIRAS
2019
2018
Descontos concedidos a clientes
1.097.339
993.808
Juros sobre parcelamentos
477.382
528.946
Juros sobre financiamentos
12.042.629 9.528.510
Perda cambial nas exportações
235.662
38.515
Perdas e comissões operações no
mercado futuro
4.170.381 2.427.425
Outros débitos financeiros
25.560
151.151
TOTAL
18.048.953 13.668.355
NOTA 23. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS: Os créditos registrados decorrem das seguintes operações em 31/dez./2019 e
31/dez./2018:
DESCRIÇÃO
2019
2018
Receitas com alugueis e arrendamentos
564.775
500.614
Venda direito de exportação
1.273.680
Prêmio qualidade do açúcar exportado
1.854.917
57.884
Venda de bens imobilizados
501.619 1.465.260
Indenizações judiciais federal e estadual (*) 9.677.422
Serviços educacionais
107.279
105.336
Benefícios fiscais de créditos de ICMS (**) 33.493.335 30.003.263
Recuper.judic.créd.presum. IPI Lei 9363/96
1.491.084
Ganho revisão Parcelamento MP 470
306.133 1.009.538
Ganho revisão Parcelamento Lei 12.996
222.409
Outros créditos
76.283
306.815
TOTAL
47.855.443 35.162.203
NOTA 24. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS: O saldo registrado
em 31/dez./2019 e 31/dez./2018 está composto substancialmente pelos
seguintes valores decorrentes das seguintes operações:
DESCRIÇÃO
2019
2018
Provisão contingências cíveis e trabalhistas 1.655.602
744.967
Indenizações cíveis
441.265
Aquisição quotas de exportação
1.399.325
Custos incorridos na manutenção do
parque industrial
24.030.161 22.496.990
Pis/Cofins sobre demais receitas operacionais 3.461.528 1.098.252
Imposto sobre operações financeiras
202.126
66.453
Custo baixa de bens imobilizados
228.149
118.031
Quebras e evaporações de estoque
695.893
705.679
Serviços bancários
296.454
286.628
Demais débitos
10.188
58.815
TOTAL
32.420.691 25.575.815
NOTA 25. DESTINAÇÃO DOS RESULTADOS: Do lucro do exercício
findo em 31/dez./2019, foram destinadas parcelas referentes à reserva
legal, de que trata o art. 193 da Lei 6.404/76, reserva de benefícios fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene e incentivos fiscais de ICMS.Dividendos serão
propostos pela administração para apreciação pela assembleia de
acionistas, ficando o saldo integralmente retido por proposta da administração da sociedade. NOTA 26. INSTRUMENTOS FINANCEIROS:
Nos exercícios findos em 2019 e 2018, a sociedade não participou ou
manteve operações envolvendo quaisquer tipos de instrumentos financeiros específicos, a não ser aqueles constantes das demonstrações contábeis, os quais foram determinados de acordo com os
critérios e as práticas contábeis divulgados em notas explicativas. a)
Risco de crédito: Pode decorrer da possibilidade da Companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas contrapartes ou de
instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos
financeiros. A Companhia acompanha mensalmente a situação de liquidez/inadimplência dos seus clientes, buscando mitigar quaisquer
riscos que possam vir a ocorrer. Medidas administrativas e legais
também fazem parte das ações praticadas pela Companhia. b) Risco
de taxas de juros: Os valores justos dos ativos e passivos financeiros são equivalentes aos valores contabilizados e as análises de sensibilidade para exposição aos juros contratuais não tem efeito
material sobre as demonstrações contábeis. c) Risco de taxas de
câmbio: Pode decorrer da possibilidade de oscilações das taxas de
câmbio de moedas estrangeiras, caso a Companhia realize operações de aquisição de insumos por importações, pela venda de produ-
Recife, 10 de abril de 2020
tos ao mercado externo e pela contratação de instrumentos financeiros em moeda estrangeira.. Nesse exercício a Companhia não realizou
operações em moeda estrangeira, não estando, portanto, sujeita a
esse tipo de risco. d) Risco de estrutura de capital (ou risco financeiro):
Pode decorrer da escolha entre capital próprio (aportes de capital e retenção de lucros) e capital de terceiros que a Companhia faz para financiar suas operações. Nesse exercício a Companhia se utilizou de
recursos de terceiros para financiamento de suas operações.
NOTA 27. COBERTURA DE SEGUROS:As apólices de seguros mantidas pela sociedade propiciam as seguintes coberturas: MODALIDADE DE SEGURO - Risco operacional (incêndios, raios e explosão
de qualquer natureza).
DESCRIÇÃO
VALOR
Seguro Empresarial
100.000.000
RISCOS DIVERSOS
DESCRIÇÃO
VALOR
Responsab. Civil - Acidente Pessoal e de Vida por Pessoa 12.000
Veículos/Máquinas - Apólice Individual
Diversos
A administração da sociedade considera os valores cobertos pelas
apólices em geral suficientes para a cobertura de eventuais sinistros.
DIRETORIA: GILBERTO CARVALHO TAVARES DE MELO - Presidente; ARTUR TAVARES DE MELO NETO - Diretor vice -presidente; ALCEMILTON SABINO MACIEL - Diretor comercial; LUIZ
FERNANDO PEREIRA DE MELO - Diretor de operações. CONTADOR: ANDRÉ FRANCISCO CASTANHEIRA DE OLIVEIRA CRC/PE 012762.
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aos Diretores e Acionistas da USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A.
Camutanga – PE. Opinião com ressalva: Examinamos as demonstrações contábeis da USINA CENTRAL OLHO D’ÁGUA S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião,
exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada
“Base para opinião com ressalva”, as demonstrações contábeis acima
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da USINA CENTRAL OLHO
D’ÁGUA S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para
opinião com ressalva: Conforme descrito na nota explicativa 3 “i”, a
Companhia vem adotando as taxas fiscais de depreciação para os bens
integrantes do ativo imobilizado. De acordo com a Resolução nº
1.177/09 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a NBC
TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado, foi estabelecido que as taxas de depreciações devem ter como base a expectativa de vida útil restante dos
bens. Como consequência, não nos foi possível mensurar os possíveis
efeitos decorrentes de utilização das taxas de depreciação pelo prazo
de vida útil restante e seus reflexos sobre o Ativo Imobilizado, Patrimônio Líquido e Resultado do Exercício. Nossa auditoria foi conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas
na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação
à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos
no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos
com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o
relatório do auditor: A administração da Companhia é responsável
por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não
abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer
forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com
a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a
de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse
relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações
contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra
forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no
trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório
da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos
nada a relatar a este respeito. Outros assuntos: Auditoria dos valores
correspondentes ao exercício anterior - As demonstrações contábeis
correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foram
por nós examinadas com emissão do Relatório do Auditor Independente datado de 21 de março de 2019, o qual conteve a mesma ressalva mencionada no parágrafo de “Base para opinião com ressalva”
deste relatório. Responsabilidades da administração pelas demonstrações contábeis: A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das
demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando,
quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade
operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a
Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela administração da Companhia são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em
conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas
não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma
perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas
com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo
profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e
executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem
como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que
a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias,
mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos
controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e
respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre
a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se
existe uma incerteza relevante em relação a eventos ou condições que
possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de
auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem
inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se
manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral,
a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o
objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 20 de março de 2020. AudiLink & Cia. Auditores - CRC/RS 003688/O-2 F-PE; Roberto Caldas
Bianchessi - Contador CRC/RS 040078/O-7 S-PE..