DOEPE 03/04/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVII • No 62
Recife, sexta-feira, 3 de abril de 2020
VIDEOCONFERÊNCIA
Governador se reúne com Comitê
Científico do Consórcio Nordeste
Grupo, formado por pesquisadores e cientistas, vai assessorar os gestores estaduais
na articulação de medidas de enfrentamento à Covid-19.
A
primeira reunião do
Comitê Científico
do Consórcio Nordeste aconteceu na última
quarta-feira (1o), reunindo
Governadores e equipes técnicas dos nove Estados da
região, por meio de videoconferência. O grupo, formado por pesquisadores e
cientistas, fez uma apresentação da metodologia que
será implantada com o objetivo de auxiliar os gestores
estaduais na articulação de
medidas de combate à Covid-19 com base em argumentos científicos.
De acordo com o governador Paulo Câmara, a comissão é mais um esforço
no enfrentamento ao novo
coronavírus, possibilitando maiores condições e mecanismos para salvar vidas.
“Realizamos, por meio de
videoconferência, a primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste.
Esse é um instrumento que
nos ajudará muito no combate à Covid-19, garantindo
a cada Estado da região uma
orientação mais precisa, do
ponto de vista científico, no
momento de adotar medidas
de enfrentamento”, explicou
Paulo Câmara.
O comitê passará a emitir boletins a cada dois dias,
com orientações aos Governadores que contenham protocolos de procedimentos
médicos atualizados e alternativas fundamentadas nas
pesquisas do grupo. “Nós
discutimos, também, a criação de um aplicativo, que
deve ser disponibilizado
nas lojas virtuais, para que
as pessoas que apresentem
sintomas façam o download
e informem, por exemplo,
quais são esses sintomas
e se foram testadas. Dessa
forma, deveremos ter todos
os dados automaticamente processados e monitorados, facilitando a identificação dos locais com mais
casos e, consequentemente, viabilizando uma reação
mais efetiva nessas localidades, quebrando a cadeia
sucessória do vírus”, explicou o governador da Bahia,
Rui Costa, presidente do
consórcio.
O Comitê Científico é
coordenado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da interface entre cérebro
e computadores, e por Sérgio Rezende, físico formado
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O !"#$%&'" já possui 13 membros, incluindo um indicado por cada Estado,
e deve permanecer ativo até o fim da pandemia
pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT)
e ex-ministro da Ciência e
Forças de Segurança já conduziram 41 pessoas para
delegacias por desobediência às normas sanitárias
As polícias de Pernambuco já detiveram um total de
41 pessoas acusadas de desobedecer aos decretos do Governo do Estado que impõem
medidas de enfrentamento à
epidemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O saldo é computado desde a ativação do Centro
Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), no
dia 18 de março. Operações
envolvendo as operativas de
segurança, em que houve necessidade de condução a uma
unidade de Polícia Civil, ocorreram em 24 municípios, de
todas as regiões do Estado.
Na última terça-feira (31),
na Zona Rural de Petrolina,
Sertão do Estado, duas pes-
soas foram conduzidas para a
delegacia. São donos de dois
bares onde pessoas jogavam
sinuca. A Polícia fez a orientação para imediata dispersão
da aglomeração e fechamento dos estabelecimentos, mas
houve recusa por parte dos
proprietários. Entre os 24 municípios onde a segurança teve de fazer conduções, Goiana foi o com mais ocorrências,
com quatro, seguido por Cabrobó, Caruaru e Itambé, com
três cada.
Segundo o Decreto Estadual no 48.832, assinado pelo governador Paulo Câmara
em 19 de março, desde 21/3 só
podem funcionar normalmente os serviços considerados essenciais, a exemplo de super-
mercados, farmácias, casas
de ração, depósitos de água e
emergências hospitalares. Estabelecimentos que fornecem
refeições podem funcionar
apenas como entrega em domicílio ou ponto de coleta.
Desde 18/3, primeiro dia
de ativação do CICCR pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS),
até terça (31), foram recebidas
17.409 denúncias relativas ao
descumprimento das medidas
estaduais contra a Covid-19.
Dessas, 3.977 (23%) eram
queixas sobre abertura de comércio. Já o funcionamento irregular de bares, restaurantes e
similares motivou 3.268 das ligações (19%). As reclamações
estão sendo dirigidas ao tele-
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fone 190, que funciona 24 horas e é uma das estratégias da
segurança pública no enfrentamento ao novo coronavírus.
“A grande maioria da população tem colaborado com as
determinações. As polícias têm
feito um trabalho de orientação
e convencimento. Somente em
casos de desobediência e desacato é feita a condução para uma delegacia. Não adotar
medidas preventivas para evitar a disseminação de doenças infectocontagiosas é crime, conforme o artigo 268 do
Código Penal, e prevê detenção de 1 mês a 1 ano. As polícias estão cumprindo sua missão nas ruas, e contamos com o
apoio das prefeituras, por meio
de suas guardas e diretorias de
Tecnologia. Ainda em formação, o conselho já possui
13 membros, incluindo um
indicado por cada Estado, e
deve permanecer ativo até o
fim da pandemia.
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S%()#*" o Decreto Estadual, só podem funcionar
serviços considerados essenciais, como
supermercados e farmácias
controle urbano, na fiscaliza- blicos”, diz o secretário de Deção de feiras, comércio, áreas fesa Social de Pernambuco,
de lazer e demais espaços pú- Antônio de Pádua.
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