DOEPE 04/04/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de abril de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1032 - Dispensar CAROLINA SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 299.595-6, da Função Gratificada de Gerente de Contratos do
Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 1033 - Dispensar TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO, matrícula nº 299.662-6, da Função Gratificada de Chefe
do Núcleo de Apoio às Contratações, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 1034 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula nº 299.662-6, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Contratos do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 1035 - Designar FREDERICO DE SIQUEIRA BRITTO FILHO, matrícula nº 318.720-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Apoio às Contratações, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de março de 2020.
Nº 1036 - Exonerar, a pedido, SEBASTIÃO BENEDITO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de abril de 2020.
Ano XCVII • NÀ 63 - 11
Nº 1064 - Designar NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 191776-5, para responder pela Chefia da Polícia Civil
de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 04 de março a 04 de maio de 2020, durante a ausência de seu titular,
em gozo de licença médica.
Nº 1065 - Designar FERNANDO JOSÉ MONTEIRO DE FARIAS, matrícula n° 346.729-5, da Secretaria do Trabalho, Emprego e
Qualificação, para responder pelo expediente da Assessoria Técnica de Pessoal, da referida Secretaria, no período de 01 de abril a 11 de
setembro de 2020, durante o impedimento de sua titular.
Nº 1066- Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Coronel PM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO WARREN, matrícula
nº 920.471-7 e o Segundo Sargento PM SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 25.659-5, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 1067- Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para Casa Militar, o Soldado PM RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº
112.915-5, a partir de 01 de abril de 2020.
ERRATA
Nº 1037 - Nomear LUIZ BENEDITO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de abril de 2020.
No Ato nº 293, de 30 de janeiro de 2020:
Nº 1038 - Exonerar SENIVALDO RODRIGUES ALBINO do cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN - Garanhuns, símbolo
CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01 de abril de 2020.
Onde se lê: ...no período de 06 a 28 de março de 2020...
Nº 1039 - Nomear RAFAEL BARBOSA PEIXOTO MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de CIRETRAN - Garanhuns,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, a partir de 01 de abril de 2020.
Leia-se: ...no período de 06 a 15 de março de 2020...
Nº 1040 - Suspender os efeitos do Ato nº 179, de 17 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 18 de janeiro de 2020,
em relação ao candidato CLEITON CARLOS MADEIRA, referente ao concurso homologado pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 011,
de 17 de janeiro de 2020, observado o disposto na decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 0001161.65.2020.8.17.9000.
Secretarias de Estado
Nº 1041 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o Cargo de Auxiliar de Perito, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 020, de 26 de janeiro de
2018, bem como a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo abaixo elencado:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
AUXILIAR DE PERITO
ÁREA – DEFESA SOCIAL
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 03 DE ABRIL DE 2020
CLASSIFICAÇÃO
92º
NOME
Maria Eduarda Rocha de Franca
DEFICIÊNCIA
PROCESSO Nº
0466128-3
Nº 1042 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Perito Criminal, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 023, de 26 de janeiro de
2018, bem como a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo abaixo elencado:
PERITO CRIMINAL
ÁREA 6 – CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E BIOMEDICINA
CLASSIFICAÇÃO
19º
NOME
Ossamu Lima Tashiro
DEFICIÊNCIA
MOTORA
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES NO 048, DE 03 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 015,
de 23 de janeiro de 2018, que visa à contratação temporária de 09 (nove) Supervisores de Ensino, cujo resultado final foi homologado
através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 062, de 20 de abril de 2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
PROCESSO Nº
0042647- 80.2017.8.17.2001
.
Nº 1043 - Exonerar GEOVANE JOVINO DA SILVA do cargo em comissão de Gestora de Marketing da Arena de Pernambuco, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1044 - Nomear MARLIETE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Marketing da Arena de Pernambuco,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1045 - Exonerar, a pedido, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Gerente de Articulação, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de abril de 2020.
Nº 1046- Exonerar ANA CAROLINA TELES PINTO do cargo em comissão de Assessora Técnica da Presidência, símbolo CAA-2, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1047 - Nomear ROSANGELA CURSINO SOARES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da
Presidência, símbolo CAA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1048 - Exonerar, a pedido, SÔNIA MARIA DA SILVA do cargo em comissão de Coordenadora Regional da Mata Sul, símbolo CAA-2,
da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1049 - Designar ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS, Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, da Secretaria da Mulher, para
responder pela Coordenadoria Regional da Mata Sul, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 049, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 48.879, de
2 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 03 de abril de 2020, no Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara
situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; e na Resolução nº 015, de 31 de março de 2020, homologada
pelo Ato nº 1008, de 2 de abril de 2020, bem como a necessidade de atender temporariamente e de excepcional interesse público à
emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus com a doença COVID19, RESOLVEM:
I. Abrir Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de 114 (cento e quatorze) profissionais de nível médio e superior de
diversas áreas para atender a necessidade de interesse público da Secretaria de Saúde, de acordo com o quadro de vagas constante do
ANEXO I deste Edital, observados os termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, por se tratar de assistência a situações de
calamidade pública e assistência a emergências em saúde pública.
II. Determinar que a Seleção Pública Simplificada de que trata o item anterior terá prazo de validade de 12 (doze) meses, prorrogável por
até igual período, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
III. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do
processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Nº 1050 - Dispensar BRUNA MARTINS COSTA DE SIQUEIRA, matrícula 365.993-3, da Função Gratificada de Assessora de Apoio
Técnico à Agência de Empreendedorismo, símbolo FDA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a
01 de abril de 2020.
NOME
MATRÍCULA
INSTITUIÇÃO
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
318.730-6
SAD
Nº 1051 - Exonerar JOCTÃ DE ALMEIDA BARROS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Regional de Garanhuns, símbolo CAA-3,
da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Camila de Sá Matias
299.724-0
SAD
Luciana Caroline Albuquerque D´Angelo
319.440-0
SES
Vanessa Gabrielle Diniz Santana
320.348-4
SES
Nº 1052 - Exonerar HUMBERTO BERTINO ARRAES do cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1053 - Nomear THAIS GOMES DE LIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1054 - Exonerar MANOEL PEREIRA DA COSTA JÚNIOR do cargo em comissão de Coordenador de Articulação Regional, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de abril de 2020.
Nº 1055 - Designar ALEXANDRE TELATIN SILVA, matrícula nº 324.723-6, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Contratos Corporativos do Estado, da referida Secretaria, no período de 02 de janeiro a 01 de fevereiro de
2020, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares e folga PEDALA PE.
N° 1056 - Designar JULIANA MOURA ROJAS, matrícula nº 318.683-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Gerência de Patrimônio do Estado, da referida Secretaria, no período de 17 a 31 de janeiro de 2020, durante a ausência de seu titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 1057 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA AQUINO DE CARNEIRO, matrícula nº 299.662-6, da Secretaria de Administração,
para responder pelo expediente da Gerência de Contratos do Estado, da referida Secretaria, no período de 14 a 28 de fevereiro de 2020,
durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1058 - Designar ANNA CHRISTINA MELO BARRETO, matrícula nº 299.741-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Licitações de Serviços do Estado, da referida Secretaria, no período de 18 de fevereiro a 15 de agosto de
2020, durante ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 1059 - Designar LUCIANA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula nº 318.658-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Técnica de Apoio Jurídico, da referida Secretaria, no período de 27 de fevereiro a 12 de março de 2020, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1060 - Designar GERALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 318.692-0, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, da referida Secretaria, no período de 02 a 16 de
março de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1061 - Designar MARCELA MELO DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 324.232-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência de Apoio à Execução Orçamentária, da referida Secretaria, no período de 01 de março a 11 de
julho de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 1062 - Designar DÉBORA SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 324.200-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo
expediente da Gerência de Apoio ao Processo de Planejamento e Captação, da referida Secretaria, no período de 01 de março a 11 de
julho de 2020, durante a ausência de sua titular.
Nº 1063 - Designar CLÁUDIA MARIA CARNEIRO LEAL PAES BARRETO, matrícula nº 700.906-2, da Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria de Planejamento e Ordenamento Territorial,
da referida Agência, no período de 20 a 31 de março de 2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
IV. Estabelecer que é da responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pela Secretaria de Saúde, a criação de todos os
instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além
de todos os comunicados que se fizerem necessários.
V. Estabelecer que a contratação temporária mencionada nesta Portaria Conjunta terá duração de até 06 (seis) meses admitida a
prorrogação pelo prazo necessário à superação da situação de calamidade pública ou das situações de emergência em saúde pública,
desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, observados os prazos da Lei 14.547, de 2011.
VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
ANEXO ÚNICO
EDITAL
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado de que trata esta Portaria Conjunta visa à contratação temporária de 114 (cento e quatorze)
profissionais de nível médio e superior de diversas áreas observado o quadro de vagas constante do ANEXO I deste Edital.
1.2 As contratações são destinadas a atender necessidade temporária de excepcional interesse público relacionada à emergência em
saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID 19).
1.3. A Seleção Pública de que trata o subitem anterior será realizada em etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que
consistirá em análise curricular, conforme descrito no item 6 deste edital.
1.4. Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, serão utilizados os endereços
eletrônicos www.saude.pe.gov.br e http://ead.saude.pe.gov.br/, devendo o resultado final ser homologado através de Portaria Conjunta
SAD/SES a ser publicada no Diário Oficial do Estado.
1.5. As regras do certame são disciplinadas por este Edital e respectivos anexos, que dele são partes integrantes, para todos os efeitos,
e devem ser fielmente observados.
2. DAS FUNÇÕES, REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO, LOCAIS DE TRABALHO E JORNADA DE
TRABALHO.
2.1 BIOMÉDICOS PLANTONISTA E DIARISTA
2.1.1 REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
a. Diploma ou Declaração de conclusão de Graduação de Bacharel em Biomedicina, registrado no MEC; Diploma ou Declaração de
conclusão de Graduação de Bacharel em Ciências Biomédicas, registrado no MEC; Diploma ou Declaração de conclusão de Graduação
de Bacharel em ciências Biológicas, modalidade médica, registrado no Ministério da Educação (MEC); Diploma ou Declaração de
conclusão de Graduação de Bacharel em ciências Biológicas, modalidade biomédica; registrado no MEC;
b. Registro no Conselho do Órgão competente.