DOEPE 09/04/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de abril de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 001/2020. Processo
nº 003/2020. CPL. Compras. Aquisição de alimentos destinados
à composição de cestas básicas para distribuição com as pessoas
hipossuficientes financeiramente, em decorrência do Coronavírus
Sars-Cov-2 (COVID-19), cadastradas na Secretaria de Ação
Social do Município de Vertentes-PE. Fundamentação legal: art.
4º da Lei Federal 13.979/2020. Contratado: Ibefil Alimentos Ltda,
CNPJ: 10.860.783/0001-37. Prazo do Contrato: 7 (sete) dias.
Valor: R$ 135.268,23. Vertentes, 08/04/2020. Maria do Socorro B.
C. Melo. Secretária de Educação (*)
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 002/2020. Processo
nº 004/2020. CPL. Compras. Aquisição de alimentos destinados
à composição de cestas básicas para distribuição com as pessoas
hipossuficientes financeiramente, em decorrência do Coronavírus
Sars-Cov-2 (COVID-19), cadastradas na Secretaria de Ação
Social do Município de Vertentes-PE. Fundamentação legal: art.
4º da Lei Federal 13.979/2020. Contratado: JB Comércio de
Alimentos Ltda, CNPJ: 17.634.762/0001-42. Prazo do Contrato:
7 (sete) dias. Valor: R$ 74.302,50. Vertentes, 08/04/2020. Maria do
Socorro B. C. Melo. Secretária de Educação (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE
RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São
José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, torna público o
Resultado Final do Julgamento referente ao Processo Licitatório
Nº 012/2019, Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2019, cujo
objeto é a contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços com construção de uma Quadra de Esportes Coberta
na Escola Várzea do Una. Foi declarada VENCEDORA a empresa
RELPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 07.414.627/0001-38, no Valor Global de R$
509.586,90 (quinhentos e nove mil, quinhentos e oitenta e seis
reais e noventa centavos) e por está legalmente habilitada.
São José da Coroa Grande, 08 de abril de 2020.
Josué José da Silva
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
N˚ 004/2020 - OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual
aquisição de peças, acessórios e/ou componentes de reposição
Genuínas e/ou originais de 1º linha, para veículos leves, pesados
e máquinas, por maior percentual de desconto mediante consulta
por sistema eletrônico ou cotação de mercado. Valor Máximo
Aceitável: R$ 220.000,00. SESSÃO: 24/04/2020, às 10:00 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 011/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
N˚ 005/2020 - OBJETO: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de serviços mecânicos, serviços de bombas
injetoras, serviços de retífica de motores e cabeçotes, serviços de
tapeçaria, serviços de injeção eletrônica, serviços de manutenção
de embreagem e outros para veículos leves, pesados e máquinas.
Valor Máximo Aceitável: R$ 159.068,00. SESSÃO: 24/04/2020, às
14:00 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 012/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
N˚ 006/2020 - OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação
de Serviços de Provedor de Acesso as redes de comunicação e
multimídia com link dedicado, para atender as necessidades de
diversas Secretarias. Valor Máximo Aceitável: R$ 162.000,00.
SESSÃO: 28/04/2020, às 11:00 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
N˚ 004/2020 - OBJETO: Aquisição de medicamentos para
Farmácia Básica. Valor Máximo Aceitável: R$ 396.445,00.
SESSÃO: 23/04/2020, às 10:00 horas.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
N˚ 001/2020 - OBJETO: Aquisição de cestas básicas. Valor
Máximo Aceitável: R$ 265.850,00. SESSÃO: 27/04/2020, às 10:00
horas.
PROCESSO LICITATÓRIO N˚ 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL
N˚ 002/2020 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social
(Secretaria Municipal, CRAS, CREAS, Serviço de Convivência
e IGDSUAS). Valor Máximo Aceitável: R$ 96.204,55. SESSÃO:
27/04/2020, às 13:30 horas.
Os editais, na íntegra, encontram-se a disposição na sala da
CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Betânia, Praça Anfilófio
Feitosa, 60, Centro, CEP: 56.670-000, local onde haverá a
sessão para recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e
Habilitação. Contato através do e-mail:[email protected].
Betânia, 08 de abril de 2020. Ellida Darliane Rafaela da Silva
Araújo - Presidente da CPL/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 066/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para a execução das obras de infraestrutura nas áreas de
drenagem, abastecimento de água e rede de esgoto para o
Habitacional Canoas, no Distrito de Nossa Senhora do Ó, no
Município do Ipojuca, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras do Ipojuca. VALOR: R$ 400.745,95 LOCAL
E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 29/04/2020 às 09h30min,
na Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro,
Ipojuca, PE, CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura,
através do Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal
da transparência/ Licitação. Mais informações através do Fone:
(81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 08/04/2020. GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras (*)(**)(***)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
061/PMI-SMA/2020.
CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/PMI-SMA/2020 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/PMISMA/2020 – Contratação de empresa para aquisição de sementes
do tipo milho variedade 1051,milho hibrido BRS 3046 e feijão IPA
207, para incentivo a produção agrícola, com a finalidade de
atender aos agricultores familiares e suprir as necessidades da
Secretaria de Agricultura do Município do Ipojuca, cujo objeto foi
ADJUDICADO à RURALLOG LOGÍSTICA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA – CNPJ 09.544.004/000105, pelo valor total de R$ 60.935,00 Ipojuca, 08/04/2020. JOSÉ
HELENO ALVES – Secretário Municipal de Agricultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020. O Município torna público,
o PL nº 21/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de construção de quadras poliesportivas
na zona rural do Município. Valor global estimado: R$ 296.646,34.
Abertura: 27/04/2020, às 07:30h. Edital e anexos, na CPL da
Prefeitura. Erico Wendel Amarinho Gomes-Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 016/2020 Pregão Presencial nº 012/2020 Objeto:
AQUISIÇÃO DE (LOTE I) - MEDICAMENTOS CONTROLADOS,
no valor anual de: R$ 338.422,15 (Trezentos e Trinta e Oito Mil,
Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Quinze Centavos); (LOTE II) MEDICAMENTOS CONTROLADOS EVENTUAIS; no valor anual
de: R$ 76.668,00 (Setenta e Seis Mil e Seiscentos e Sessenta
e Oito Reais); (LOTE III) MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; no
valor anual de: R$ 1.109.974,35 (Hum Milhão, Cento e Nove Mil,
Novecentos e Setenta e quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos);
(LOTE IV) – MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA; no
valor anual de: R$ R$ 1.052.476,40 (Hum Milhão, Cinquenta
e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta
Centavos); E (LOTE V) – MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS,
no valor anual de: R$ 441.490,90 (Quatrocentos e quarenta e
Um Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e Noventa Centavos),
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA E POSTOS DE SAÚDE
DESTA MUNICIPALIDADE. Data abertura: 24/04/2020 às 09:00
horas. Proc. Nº 017/2020 Pregão Presencial nº 013/2020 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAS ELÉTRICOS DESTINADOS PARA
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA
MUNICIPALIDADE, no valor total por itens de: R$ 704.490,44
(Setecentos e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa Reais e
Quarenta e Quatro Centavos). Data abertura: 28/04/2020 às
09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Praça dos
Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais
no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de informações pelo
telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail pregaopmp@hotmail.
com. SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
Processo Licitatório nº 15/2020 sob a Modalidade Tomada de
Preço nº 002/2020 Aviso de Licitação
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria
nº 1175/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação.
PL15/2020.TP002/2020.CPL. Serviços de Engenharia. Visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS RECUPERAÇÃO DA ESCOLA PAULO
FREIRE, LOCALIZADA NA ESTRADA DAS PEDREIRAS S/N,
LOTEAMENTO SÃO PEDRO - CAMARAGIBE - PE, conforme
Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital. Valor
Estimado:R$ 457.154,66 (QUATROCENTOS E CINQUENTA
E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E
SESSENTA E SEIS CENTAVOS).. Local e Data da Sessão
de Abertura:Sala de Reunião da Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Camaragibe, Departamento
de Licitação, localizada à Avenida Dr. Belmino Correia, Nº 3038, 1º
Andar – Timbi – Camaragibe-PE – CEP:54768-000; em 27/04/2020
às 09h00min. Informações Gerais: Os interessados em adquirir
o Edital deverão comparecer no mesmo endereço da Sessão
Pública, e/ou através do site da prefeitura http://transparencia.
camaragibe.pe.gov.br/app/pe/camaragibe/1/licitacoes ou através
do Fone: (081) 2129-9532, no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl@
camaragibe.pe.gov.br . Camaragibe – PE, 07 de abril de 2020 .
Pedro Emanuel Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
ERRATA
Pregão Presencial nº 013/2020. No termo de referência Item I, do
Objeto: onde lia-se Fornecimento parcelado de Combustíveis e
Lubrificantes destinados para suprir as necessidades de diversas
secretarias municipais, incluindo diretorias, departamentos e
unidades de saúde. Leia-se Fornecimento parcelado de Pneus
Câmaras e Protetores. Fica inalterados os demais atos publicados.
Adiamento de Sessão
O Pregoeiro do Município de Carnaubeira da Penha torna
público que fica adiada a data da sessão do Pregão Presencial
nº 013/2020 que deveria ocorrer no dia 09/04/2020 às 11h30m
para o dia 22/04/2020 no mesmo horário e local. Permanecem
inalterados os demais atos publicados anteriormente
João Batista G. Mariano
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Catende-PE, através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 005/2020 – Pregão
Presencial Nº002/2020 Objeto Contratação de pessoa jurídica
prestação de serviço de locação de veículos, para atender as
necessidades das diversas secretárias do município de Catende,
Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 493.790,16 ( quatrocentos e
noventa e três mil setecentos e noventa reais e dezesseis
centavos)-Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura
Municipal de Catende/PE – Praça Costa Azevedo, s/n, centro,
Catende/PE (CEP: 55.400-000); 29/04/2020; Horário: 10:00hs.
Informações do edital e anexos podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou pelo telefone (81) 3673-1402
ramal 204, no horário de 07:30h às 13:30h, de segunda a sextafeira ou pelo email [email protected].
Catende/PE 08 de abril de 2020.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREGOEIRA
Publicações Particulares
BI - EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS
S/A
CNPJ/MF n.º 09.046.829/0001-08
NIRE n.º 26.300.015.676
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 13h do dia 21.10.19, na sede da Companhia. I - QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÕES – (a) aprovada a ampliação do objeto social
da Companhia, que passará a contemplar também a prestação
de serviços de prospecção, desenvolvimento e gerenciamento
de implantação e de operação de projetos de geração de energia
elétrica de fonte eólica e ou solar; (b) em virtude da deliberação
tomada nesta Assembleia, faz-se necessária a alteração do
Artigo 2º do CAPÍTULO I – DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO
E DURAÇÃO, do Estatuto Social da Companhia, que passa a
vigorar com a seguinte redação: “ARTIGO 2º. A Companhia tem
por objeto (i) a geração e comercialização de energia elétrica,
com aproveitamento de recursos hídricos naturais, atendidos
os requisitos legais; (ii) a participação em outras sociedades,
de qualquer natureza, especialmente no segmento de geração
de energia elétrica; (iii) a prestação de serviços de prospecção,
desenvolvimento e gerenciamento de implantação e de operação
de projetos de geração de energia elétrica de fonte eólica e ou
solar; (iv) a geração e a comercialização de créditos de carbono,
nos moldes previstos no Protocolo de Kyoto; e (v) a aplicação de
recursos financeiros próprios em valores mobiliários, bens móveis
e imóveis. A Companhia poderá, ainda, exercer todas as ações
que possam, no todo ou em parte, ser vinculadas ao seu objeto
social”. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
n° 20198237120, em 09.01.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 18.03.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
BRENNAND ENERGIA EOLICA S/A
CNPJ/MF n.º 09.547.578/0001-37
NIRE 26.300.016.869
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada às 13h do dia 22.11.19, na sede da Companhia. I
– QUORUM: acionista representando a totalidade do capital.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DeliberaçÕES: (a) aprovado o Protocolo, na sua
íntegra, o qual passa a fazer parte da presente ata para todos
os fins de direito como ANEXO A; (b) ratificada a nomeação da
SOUTO MAIOR CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. como
responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação, estando
sua representante, Leurídia Aleixo da Silva, presente ao conclave
para dirimir eventuais dúvidas pertinentes, ao que se procedeu a
leitura do documento; (c) após os esclarecimentos necessários,
restou aprovado o Laudo de Avaliação, sem qualquer ressalva,
que, devidamente rubricado e assinado por todos, torna-se
parte desta ata para os devidos fins de direito como ANEXO B,
permitindo com isso segregar a parcela cindida do patrimônio
da BRENNAND ENERGIA EÓLICA S.A, a ser absorvida pela
BRENNAND ENERGIA S.A, representanda por ativos que
somam R$ 26.685.917,64, tudo nos termos do Protocolo e do
Laudo de Avaliação ora aprovados, ficando estabelecido, ainda
que a BESA sucederá a BEOL apenas em relação aos direitos e
obrigações relacionados aos ativos vertidos ao seu patrimônio em
decorrência da Operação, não se estabelecendo entre as partes,
responsabilidade solidária; (d) aprovada a redução do capital
social da BEOL em R$ 26.685.917,64, que passará a ser de R$
26.467.781,41, sem cancelamento de ações, não afetando, assim,
a quantidade e ou a espécie de ações detidas por sua acionista.
Em razão do aumento de capital ora aprovado, a redação do caput
do Artigo 5º, “Capítulo II, Capital Social e Ações”, do Estatuto
Social da Companhia, passa a ter a seguinte redação: “Artigo 5º
- O capital social da Companhia é de R$ 26.467.781,41 (vinte e
seis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e
oitenta e um reais e quarenta e um centavos), dividido em 1.000
(mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas da espécie
Ordinária, totalmente subscritas e integralizadas.”; e (e) aprovada
a prática, pela administração da BEOL, dos atos necessários à
realização da Operação e demais atos dela decorrentes, de forma
a possibilitar a transferência dos ativos que compõem a parcela
cindida em favor da BESA. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o no 20197943845, em 08.01.20. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
18.03.20. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
Ano XCVII • NÀ 66 - 11
Filho, Secretário. IV – DeliberaçÕES, tomadas à unanimidade:
(a) aprovado o Protocolo, na sua íntegra, o qual passa a fazer
parte da presente ata para todos os fins de direito como ANEXO
A; (b) ratificada a nomeação da SOUTO MAIOR CONTADORES
ASSOCIADOS LTDA. como responsável pela elaboração do
Laudo de Avaliação, estando sua representante, Leurídia Aleixo
da Silva, presente ao conclave para dirimir eventuais dúvidas
pertinentes, ao que se procedeu a leitura do documento; (c) após
os esclarecimentos necessários, restou aprovado o Laudo de
Avaliação, sem qualquer ressalva, que, devidamente rubricado
e assinado por todos, torna-se parte desta ata para os devidos
fins de direito como ANEXO B, permitindo com isso segregar
a parcela cindida do patrimônio da BRENNAND ENERGIA
EÓLICA S.A, a ser absorvida pela BRENNAND ENERGIA S.A,
representanda por ativos que somam R$ 26.685.917,64, tudo
nos termos do Protocolo e do Laudo de Avaliação ora aprovados,
ficando estabelecido, ainda que a BESA sucederá a BEOL apenas
em relação aos direitos e obrigações relacionados aos ativos
vertidos ao seu patrimônio em decorrência da Operação, não se
estabelecendo entre as partes, responsabilidade solidária; e (d)
aprovado o voto que será manifestado pela Diretoria da BESA na
AGE da BEOL, com o fim de autorizar a prática, pela administração
da BEOL, dos atos necessários à realização da Operação e
demais atos dela decorrentes, como a redução do capital da
BEOL. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
no 20197953620, em 08.01.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 18.03.20. José Jaime
Monteiro Brennand, Presidente; Ricardo Coimbra de Almeida
Brennand Filho, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações
S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A,
representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; e ALB BE
Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 11h do dia 22.10.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÕES, tomadas à unanimidade: (i) aceito o
pedido de renúncia apresentado à Companhia pelo Conselheiro
José Jaime Monteiro Brennand Filho; e (ii) eleita a Sra. Marília
Moreira Brennand da Fonte, para ocupar o cargo deixado pelo
conselheiro renunciante, em complemento ao mandato que se
encerrará em 27.04.2020. Após ter declarado, para os fins legais,
ocupar cargo na administração de outra sociedade com atuação no
mesmo segmento econômico da Companhia, e não estar impedida
de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em
virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos
dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a
propriedade, foi investida no cargo mediante a assinatura, nesta
data da presente ata e do respectivo termo de posse, que será
arquivado no livro de atas de reunião do Conselho de Administração
da Companhia. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n° 20198212496, em 06.01.20. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 18.03.20.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionistas: RBF BI S/A; JMB BI S/A; MLMB
BI S/A; RMBC BI S/A; PMBCP BI S/A; PBG BI S/A; e ALAB BI
S/A; respectivamente representadas por Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Filho; José Jaime Monteiro Brennand Filho;
Maria de Lourdes Monteiro Brennand; Renata Monteiro Brennand
de Carvalho; Patrícia Monteiro Brennand Cavalcanti de Petribú;
Paula Brennand Guerra; e Antônio Luiz de Almeida Brennand.
Conselheiro Renunciante: José Jaime Monteiro Brennand Filho.
Conselheira Eleita: Marília Moreira Brennand da Fonte.
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A
CNPJ/MF n.º 04.184.774/0001-70
NIRE 26.300.014.874
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
realizada às 16h do dia 05.11.19, na sede da Companhia. I –
QUORUM: totalidade dos membros do Conselho de Administração.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. José Ricardo
Brennand de Carvalho, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de
Almeida Brennand Neto, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada
à unanimidade: em atendimento ao disposto no item 5.14, X, do
Estatuto Social da Companhia, restou aprovado o voto que será
proferido pela Diretoria da Companhia na AGE da Itamarati Norte
S.A. Agropecuária com o objetivo de autorizar a prática dos atos
necessários à prorrogação das outorgas das UHEs Juba I e Juba
II, ambas de titularidade da ITAMARTI, nos termos previstos na Lei
n.º 12.783, de 11.01.2013, mediante o pagamento a ser apurado
de acordo com a metodologia para cálculo do valor do pagamento
pelo UBP previsto na Resolução Normativa Aneel n.º 859, de
22.10.2019.V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n° 20198176694, em 08.01.20. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 18.03.20.
José Ricardo Brennand de Carvalho, Presidente. Ricardo Coimbra
de Almeida Brennand Neto, Secretário. Conselheiros: Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Neto, Marília Moreira Brennand da
Fonte, Graça Maria Brennand de Petribú Ventura, José Ricardo
Brennand de Carvalho, Luiza Brennand Guerra Dias Pereira, e
André Lefki Brennand.
SOL DO SAO FRANCISCO I ENERGETICA
S.A.
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 22.11.19, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. José Jaime Monteiro
Brennand, Presidente; Sr. Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
CNPJ/MF No 34.905.852/0001-40
NIRE 26.300.046.741
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada às
14h do dia 27.11.19, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário.
IV – DELIBERAÇÔES: conforme autorizado pelo Conselho de
Administração da Brennand Investimentos S.A., única acionista