DOEPE 21/04/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVII • No 73
Recife, terça-feira, 21 de abril de 2020
PANDEMIA
Governo faz resumo das ações de
enfrentamento ao novo coronavírus
Paulo Câmara destacou as principais medidas na área de saúde e assistência social durante a semana.
N
a sequência dos pronunciamentos que tem feito
rotineiramente para esclarecer a população sobre as ações
de enfrentamento à pandemia do
novo coronavírus, o governador
Paulo Câmara destacou, no último sábado (18), diversas medidas e fez questão de lembrar a importância da isenção de ICMS da
conta de energia para quem consome entre 141 e 220 quilowatts
por mês. Com isso, a redução da
tarifa social de energia vai beneficiar 176 mil famílias.
“Essa medida na conta de luz
se soma a outra ação já anunciada,
da isenção do pagamento da conta
de água às famílias de baixa renda
no Estado”, destacou o Governador. A medida vai vigorar enquanto durar a pandemia de coronavírus e, com isso, o Estado deixará
de arrecadar R$ 56 milhões de
ICMS até dezembro.
Para chegar a esse percentual,
o acordo prevê que Governo Federal irá assumir o custo da operadora de energia. A tarifa social já
estava vigorando em Pernambuco
para quem consumia até 140 quilowatts, o que significa um benefício para 650 mil famílias.
C !"#$ &'()*" +#$ – No
pronunciamento divulgado através das redes sociais, Paulo Câmara informou sobre o início da
entrega dos cartões-alimentação
para 240 mil alunos da rede pública de ensino. Ontem (20), os estudantes começaram a receber um
benefício no valor de R$ 50, totalizando investimentos de R$ 12
milhões em assistência social. O
uso do cartão-alimentação vai beneficiar a economia, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados,
mercadinhos,
padarias e outros estabelecimentos locais. Cada família receberá uma carta de apresentação com
todas as orientações sobre o uso
A !": D$%&'()*+,
do cartão, informações nutricionais, sugestões dos produtos a serem adquiridos e de produtos não
permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes.
N$!$*, – Na última sexta-feira (17), devido ao quadro de aceleração da pandemia, o Governo
renovou o Decreto com medidas
restritivas para o funcionamento
dos setores de comércio e serviço.
O Governo de Pernambuco também decretou quarentena em Fernando de Noronha, que teve início ontem (20) e seguirá até o dia
30 de abril. A medida visa conter
a epidemia da Covid-19 na ilha e
realizar um estudo epidemiológico da evolução do novo coronavírus no arquipélago.
Uma equipe de sanitaristas foi
enviada para a ilha e o Governo está dando suporte para que
a Administração providencie alimentação, gás e água para todos
os moradores. “Sabemos que são
medidas duras, mas necessárias
para que seja possível atravessar
esse período tão difícil que estamos enfrentando. Quero reforçar
a necessidade do isolamento social, pois ele está nos ajudando a
salvar vidas”, acrescentou.
B$&- F (.&' E-" /0 & –
Na quinta-feira (16), o Governo
deu início ao pagamento do último lote da parcela extra do programa Bolsa Família estadual.
Até 30 de abril, recebem o benefício os aniversariantes de setembro, outubro, novembro e
dezembro. Mais de 632 mil famílias já sacaram a parcela extra
do 13o do Bolsa Família do Estado, representando um total de
R$ 83.187.330,00, cerca de 82%
do que foi disponibilizado até o
momento. Para o mês de abril serão destinados R$ 51.039.801,00,
quantia que vai atender 392.815
famílias.
F,!,: A'&$-$, M, "$ )/SEI
P ! preparar a
rede de saúde, o
Governo do Estado
já disponibilizou 564
leitos, sendo 270
de UTI
P !1)!' – O Governador anunciou uma parceria com a consultoria Deloitte. O acordo de cooperação tem duração de 90 dias e a
Deloitte vai contribuir voluntariamente na coleta de informações públicas e lições aprendidas relativas
às experiências e iniciativas positivas (melhores práticas) observadas
ou implantadas em outras localidades; apresentar modelos e melhores
práticas para gerenciamento de projetos e de crises; e discutir referências para a estruturação da governança e de controles da gestão dos
projetos e recursos envolvidos nos
planos de recuperação econômica.
N$2 - 2 3 - /) UTI- – O governador Paulo Câmara destacou a
importância da oferta de novas vagas de UTIs, entregues esta sema-
na. Com a entrada em operação do
antigo Hospital Alfa em Boa Viagem e a abertura de novas vagas
na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, essas unidades
se juntam ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz como principais
centros de referência no Estado para tratar os pacientes da Covid-19.
No total, o estado já disponibilizou
564 leitos, sendo 270 de UTI.
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