DOEPE 21/04/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 73
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026/2020 - Aquisição. Prefeitura. Objeto: Aquisição de material
de construção, hidráulico, elétrico, ferragens e diversos destinados
as Secretarias que compõem o Fundo Geral. Data da Abertura:
06 de maio de 2020, às 14:00 horas. R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 029/2020 - Serviço. Fundação Cultural de Serra Talhada.
Objeto: Concessão do Direito de Exploração do Lounge Front.
Data da Abertura: 07 de maio de 2020, às 09:00 horas. Valor
estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 021/2020 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição
de Medicamentos de Fornecimento Farmacêutico. Data da
Abertura: 07 de maio de 2020, às 14:00 horas. Valor estimado:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 055/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 - Serviço.
Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Confecção de Material Gráfico Destinado a Secretaria de
Educação. Data da Abertura: 08 de maio de 2020, às 09:00 horas.
Valor estimado: R$ 1.385.558,90 (um milhão trezentos e oitenta e
cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2020 - Serviço. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação
de Pessoa Jurídica para Confecção de Material Gráfico Destinado
a Secretaria de Saúde. Data da Abertura: 11 de maio de 2020, às
09:00 horas. Valor estimado: R$ 211.449,49 (duzentos e onze mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 017/2020 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição
de Material de Expediente destinados à Secretaria de Saúde. Data
da Abertura: 11 de maio de 2020, às 14:00 horas. Valor estimado:
R$ 243.300,86 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos reais e
oitenta e seis centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2020 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição
de Material de Limpeza e Consumo destinado à Secretaria de
Saúde. Data da Abertura: 12 de maio de 2020, às 09:00 horas.
Valor estimado: R$ 410.701,98 (quatrocentos e dez mil, setecentos
e um reais e noventa e oito centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2020 - Aquisição. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria de Saúde. Data
da Abertura: 12 de maio de 2020, às 14:00 horas. Valor estimado:
R$ 478.304,18 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e
quatro reais e dezoito centavos).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2020. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 031/2020 - Aquisição. Prefeitura. Objeto: Aquisição de
Luminária com Tecnologia LED e Diversos Materiais. Data da
Abertura: 13 de maio de 2020, às 09:00 horas. R$ 2.999.190,40
(dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e noventa
reais e quarenta centavos). Informações: Segunda a Sexta – feira,
de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125,
Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831
1156. E-mail: [email protected] e retirada dos
editais no site www.portalserratalhada.com.br Renato Oliveira
Tavares – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE SALOÁ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2020
Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação nº 001/2020,
fundamentada nos termos das Leis Federais Nº 13.987/2020
e 13.979/2020 e da Lei nº 8.666/93, para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis para formação de cestas básicas
destinadas a famílias carentes do município, em favor da empresa
MH DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ sob o
nº 10.474.123/0001-18, no valor de R$ 106.940,00. Saloá, 20 de
Abril de 2020. ROSANA FABRICIA DE BARROS OURO PRETO Secretária Municipal de Assistência Social de Saloá
CÂMARA MUNICIPAL DE PESQUEIRA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2020. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2020. Compras. Contratação de uma empresa para o
fornecimento parcelado de 9.064 litros de Gasolina Comum, para
fazer face às necessidades dos veículos da Câmara Municipal de
Pesqueira, ou que se encontrem à sua disposição por locação ou
comodato, pelo prazo de 08 (oito) meses, conforme especificações
constantes do ANEXO I. Valor Global: R$ 38.884,56. Data e
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
local da sessão de abertura: 06/05/2020 às 10:00h. Sala da
CPL: Sede da Câmara Municipal de Pesqueira-PE, sito a Rua
Cardeal Arcoverde, s/nº, bairro Centro, Município de PesqueiraPE. Edital, anexos e outras informações, podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax:
(87) 3835-2778 e (87) 3835-1447, no horário de 07h:00min às
13h:00min, de segunda a sexta-feira. Guilherme Araújo Marinho
Magalhães – Pregoeiro (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2020 - PREGÃO ELETRONICO
Nº 001/2020 - LICITAÇÃO Nº 812602 - Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de gerenciamento de
veículos com operação de sistema informatizado via internet e
tecnologia de cartão magnético, (abastecimento de combustíveis),
por meio de redes de estabelecimentos credenciados, para uso da
frota de veículos e máquinas automotores próprios e locados da
Prefeitura Municipal de Saloá, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social, conforme especificações técnicas
e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia: 22/04/2020 às
08:00h. Limite para acolhimento das propostas: dia 05/05/2020
as 09:00h. Abertura das Propostas: dia 05/05/2020 as 08:00h.
Início da sessão de disputa: dia 06/05/2020 às 10:00h. Valor:
R$ 1.344.100,00. Referência de tempo: horário de Brasília O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br
Informações e Edital: Junto à Comissão de Pregão, de segunda a
sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Praça São Vicente, 43 – Centro
– Saloá-PE, ou pelo Fone-fax :(87)3782-1181. Saloá, 20/04/2020.
Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro
Publicações Particulares
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E
SAÚDE
Nome e CNPJ da OS: Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde.
CNPJ: 10.075.232/0002-43. Nome do parceiro público: Secretaria
Estadual de Saúde de Pernambuco. Resumo do objeto do Contrato de
gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços
de saúde – UPA Imbiribeira. Valor estipulado no contrato de gestão do
ano 2019 R$ 16.794.299,64. Data da Assinatura e término do contrato
de gestão 26/03/2010 – 26/03/2020.
Execução Física – Financeira.
Indicador
Resultado
V. Gasto no
Alcançado
exercício (R$)
Consulta
166.130
R$16.480.895,64
de
Urgência
Custo total das metas pactuadas
R$16.480.895,64
(R$)
Despesas administrativas (R$)
Valor total do repasse do contrato
R$16.794.299,64
de gestão (R$)
Despesas totais no exercício (R$)
R$16.480.895,64
Valor repassado no exercício (R$)
R$17.934.385,97
Saldo contrato de gestão no
R$1.453.490,33
exercício (R$)
Meta
Pactuada
162.000
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame das
Demonstrações Financeiras e das Contas dos Administradores,
relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; e b)
Outros assuntos de interesse da companhia.
BAPTISTA DA SILVA - PARTICIPAÇÕES E
PROJETOS S/A
CNPJ (MF) nº 10.809.341/0001-66. NIRE 26.3.0002741-1. EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas para
se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a
se realizarem, de forma cumulativa, em primeira convocação, às
9h do dia 27 de abril de 2020, e, em segunda convocação, às 9h
do dia 04 de maio de 2020, na sede da Companhia localizada na
cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Marcos André,
nº 22, bairro da Torre, CEP 50710-050, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (i) Em Assembleia Geral Ordinária: 1)
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras dos exercícios sociais de 2012 a
2019; 2) Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados
dos exercícios; e 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do
Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus membros. (ii)
Recife, 21 de abril de 2020
Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Deliberar sobre o
resgate da totalidade das ações preferenciais da Companhia; 2)
Em aprovado o resgate das ações preferenciais da Companhia,
deliberar sobre a consequente alteração dos art. 5º, parágrafo
único do art. 6º e art. 7º do Estatuto Social de modo a refletir a
operação. Considerando a pandemia do novo coronavírus e as
medidas de isolamento social impostas pelo Governo do Estado
de Pernambuco, será facultado aos acionistas participar das
Assembleias ora convocadas de forma semipresencial, por
meio da plataforma digital do Google, nos termos da Medida
Provisória nº 931/2020 e da Instrução Normativa DREI nº 79/2020.
Para participar das Assembleias, as pessoas interessadas
deverão provar a sua qualidade de acionista, mediante o envio
prévio dos documentos exigidos pelo artigo 126 da Lei no 6.404/76
para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. As
informações detalhadas sobre a forma de participação e a votação
semipresencial nas Assembleias da Companhia, bem como todos
os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas
nestas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária estão à
disposição dos acionistas no seguinte endereço eletrônico https://
sites.google.com/safetec.com.br/assembleia/. 16 de abril de 2020.
Rosa Oliveira Baptista da Silva - Diretora Presidente.
MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A.
CNPJ/MF nº 03.559.174/0001-87 - NIRE 2630002277-0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do artigo 8º, Parágrafo
Primeiro, do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”) e da cláusula 3.3 do Acordo de Acionistas da Companhia, celebrado em 28
de fevereiro de 2019 (“Acordo de Acionistas”), a integrar a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) que se realizará às 18:00 horas do dia 30
de abril de 2020, por meio digital a ser informado aos senhores acionistas por e-mail, conforme autorizado pela Medida Provisória nº 931,
de 30 de março de 2020, a fim de deliberar as seguintes matérias: (i) Tomar as contas dos administradores da Companhia; (ii) Examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019,
acompanhadas do Relatório da Administração e da proposta da administração da Companhia acerca da destinação do resultado apurado
no exercício; (iii) Remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2020; e (iv) Eleição da Diretoria
da Companhia. Observações Gerais: 1. Nos termos do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1975 (“Lei das Sociedades
por Ações”), a Companhia disponibiliza aos Acionistas os documentos relacionados aos itens incluídos na ordem do dia mencionada
acima. 2. Observado o disposto no artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, solicita-se aos Acionistas que se fizerem representar por
procuração a entrega de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente
com antecedência de 5 (cinco) dias da data de realização da AGO. 3. Recomendamos aos Acionistas e representantes estarem
disponíveis na plataforma eletrônica escolhida com, pelo menos, 30 (trinta) minutos de antecedência para o devido cadastramento na
AGO. Recife, 20 de abril de 2020. Luís Roberto Natel de Almeida - Diretor Administrativo.
ONCO CLÍNICA RECIFE LTDA.
CNPJ/MF nº 02.018.718.0001-30 NIRE 26.2.0104812-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam os senhores sócios da ONCO CLÍNICA RECIFE LTDA. (“Sociedade”) convocados, na forma da cláusula oitava, do Contrato Social
da Sociedade (“Contrato Social”) e artigo 1.072 do Código Civil, a integrar a Reunião de Sócios (“RS”) que se realizará às 18:00 horas
do dia 30 de abril de 2020, por meio digital a ser informado aos senhores sócios por e-mail, conforme autorizado pela Medida Provisória
nº 931, de 30 de março de 2020, a fim de deliberar as seguintes matérias: (i) Tomar as contas dos administradores da Sociedade; (ii)
Examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial da Sociedade referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019,
acompanhadas da proposta da administração da Sociedade acerca da destinação do resultado apurado no exercício; e (iii) Remuneração
global dos administradores da Sociedade para o exercício social de 2020. Observações Gerais: 1. Nos termos do artigo 1.078 do
Código Civil, a Sociedade disponibiliza aos Sócios os documentos relacionados aos itens incluídos na ordem do dia mencionada acima.
2. Observado o disposto no artigo 1.074, §1º do Código Civil, solicita-se aos Sócios que se fizerem representar por procuração a entrega
de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente com antecedência de
5 (cinco) dias da data de realização da RS. 3. Recomendamos aos Sócios e representantes estarem disponíveis na plataforma eletrônica
escolhida com, pelo menos, 30 (trinta) minutos de antecedência para o devido cadastramento na RS. Recife, 20 de abril de 2020. Luís
Roberto Natel de Almeida - Diretor Presidente
Michel Cavalcante – Presidente IPAS
RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE S.A.
FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ S.A. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ 17.159.005/0001-64 - NIRE: 31300040208
CONVOCAÇÃO
O Conselho de Administração da Fiação e Tecelagem São José
S.A. – Em Recuperação Judicial convoca os Senhores Acionistas
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no
dia 30 de abril de 2020, às 10 (dez) horas em primeira convocação
com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços),
no mínimo, do capital com direito a voto, e/ou às 10 (dez) horas
e 30 (trinta) minutos em segunda convocação com a presença de
acionistas que representem metade, no mínimo, das ações com
direito a voto (nos termos dos Arts. 135 e 136 da Lei 6404/76), na
sede da companhia, na Rua Pampulha, 141, no Bairro Imbiribeira,
na Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco – CEP 51200-090,
CNPJ/MF nº 28.043.406/0001-70 - NIRE 26.2.0237797-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da RADIOTERAPIA ONCOCLÍNICAS RECIFE S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do artigo 8º,
parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”) e da Cláusula 3.3 do Acordo de Acionistas celebrado em 17 de outubro
de 2019 (“Acordo de Acionistas”) a integrar a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) que se realizará às 18:00 horas do dia 30 de abril
de 2020, por meio digital a ser informado aos senhores acionistas por e-mail, conforme autorizado pela Medida Provisória nº 931, de
30 de março de 2020, a fim de deliberar as seguintes matérias: (i) Tomar as contas dos administradores da Companhia; (ii) Examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019,
acompanhadas do Relatório da Administração e da proposta da administração da Companhia acerca da destinação do resultado apurado
no exercício; e(iii) Remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2020. Observações Gerais: 1.
Nos termos do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1975 (“Lei das Sociedades por Ações”), a Companhia disponibiliza aos
Acionistas os documentos relacionados aos itens incluídos na ordem do dia mencionada acima. 2. Observado o disposto no artigo 126
da Lei das Sociedades por Ações, solicita-se aos Acionistas que se fizerem representar por procuração a entrega de mandato e dos
documentos que comprovam os poderes do respectivo representante legal, preferencialmente com antecedência de 5 (cinco) dias da data
de realização da AGO. 3. Recomendamos aos Acionistas e representantes estarem disponíveis na plataforma eletrônica escolhida com,
pelo menos, 30 (trinta) minutos de antecedência para o devido cadastramento na AGO. Recife, 20 de abril de 2020.Luis Roberto Natel de
Almeida - Diretor Presidente