DOEPE 29/04/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de abril de 2020
ALEXSANDRA RODRIGUES CAVALCANTI CASTELO BRANCO
2599430
01
02/03/2020
1º
LETÍCIA BITTENCOURT VELLOSO FRANÇA
20/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ANA LUCIA TORRES
1383949
02
02/03/2020
3º
LUCIANA BERNADETE DE OLIVEIRA
20/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
1387235
01
02/03/2020
3º
MÁRCIA ROBERTA ALVES DE BARROS FALCÃO
20/04/2020
ELIANE BEZERRA DA SILVA
1608800
01
09/03/2020
2º
PATRÍCIA DE SOUZA MAFRA
20/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ERICA GEORGIA RODRIGUES
2560658
01
02/03/2020
1º
MARIA EULALIA LEITE MACIEL
20/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
EVI ZEFERINO DE ASSUNÇÃO
1468138
02
04/03/2020
2º
IALLY REBECA DO NASCIMENTO LIMA
20/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
FABIANA TAVARES SANTOS SILVA
2702444
01
02/03/2020
1º
ERYCK NASCIMENTO MAGALHÃES
20/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOSE ADENILSON LIRA
1390147
02
03/03/2020
3º
DALVELITA ZUZA GONDIM
20/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
JOSE CLEITON RODRIGUES PADILHA
2427168
01
02/03/2020
1º
LUCIANA HOLANDA SANTOS VILELA
21/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LUCINELMA VIEIRA DO NASCIMENTO
2403889
01
02/03/2020
1º
SELMA MARINHO DO NASCIMENTO
21/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MARIA JAIRA GOMES DA SILVA
745820
01
02/03/2020
4º
INES CHRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA
21/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
MARIA JOSE PEREIRA GOMES
1393634
01
02/03/2020
2º
VANESSA RAMOS BRAZ DA SILVA
21/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
MARIA MARCIA OLIVERIA DE SOUSA LIMA
2724260
01
09/03/2020
1º
LARISSA DE ALBUQUERQUE CORDEIRO
21/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ROSA MARIA GONÇALVCES PATRIOTA LAURENTINO
1440683
01
02/03/2020
3º
TACIANA DE JESUS ANDRADE MILITAO
21/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SERGIO LUIZ VIEIRA
2438160
01
02/03/2020
1º
ANA KARLA COSTA FERRO BEZERRA
22/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
SEVERINO GOMES NOGUEIRA
1412485
01
02/03/2020
3º
FLÁVIA RAPHAELA ALVES DE LIMA
22/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
TORNAR SEM EFEITO
O Gozo de Licença Prêmio publicado no DOE: 18/04/2020 do servidor: RAIMUNDO SILVANO COSTA, matrícula: 194.176-3. SEI:
1400005395.000060/2020-99 – GRE Mata Centro – Vitória.
O Gozo de Licença Prêmio publicado no DOE: 30/11/2019 da servidora: SYLVANNI TERENCIO SANTOS, matrícula: 262.769-8. SEI:
0400887-0/2020 – GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO- PETROLINA.
O Gozo de Licença Prêmio publicado no DOE: 24/03/2019 da servidora: WANIA MARIA MONTARROYOS SILVA ARAUJO, matrícula:
175.132-8. SEI: 0400127-5/2020 – GRE Metropolitana Sul.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – POSTERGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇAO DE COMBUSTÍVEL
EDITAL DPC Nº 55/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no art. 37 do Dec.
44.650 de 30.06.2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática da POSTERGAÇÃO DO PRAZO
DE RECOLHIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL , c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei
Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
ATLANTIMPORT COMERCIAL S.A.., Inscrição Estadual 0604693-23, processo de concessão nº 2020.000002510153-71, tendo seus
efeitos a partir de 01 de maio de 2020.
Recife, 28 de abril de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
AUGUSTO FERNANDO SANTOS DE LIMA
22/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
LARISSA KÉCIA DE ARAÚJO
22/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
STÉFANY DA SILVA CLEMENTE
22/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
DEBORA GALDINO DE OLIVEIRA
22/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
DILMA DO NASCIMENTO SILVA
22/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JAIR GREGORIO DE FIGUEREDO
22/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
GABRIELE MARY DA SILVA REIS
22/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
KELLY MARIA DA SILVA SANTOS DIAS
23/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
YASMIN PEREIRA DE LIMA
23/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
MISIA PINTO MARTINS
23/04/2020
MÉDICO REGULADOR
KARLA SOARES DE MIRANDA NOGUEIRA
23/04/2020
MÉDICO REGULADOR
PRISCILA CORREIA DA SILVA ARRUDA
23/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
ANGÉLICA PATRÍCIA DA SILVA CABRAL
23/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
JOANA ANGELICA LIMA VIEIRA
23/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
PATRÍCIA CABRAL GONÇALVES MOISÉS
23/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
RAQUEL WELCH LINS GOIANA
23/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
GISLAINE DE CASSIA DE SOUZA LIMA
23/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
HEBERT GOULART PINTO
23/04/2020
FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO
RAFAELLA MARINHO FALCÃO BARBOSA DE QUEIROZ
24/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
ELAINE CRISTINA FELIX DE FARIAS
24/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
MARIANA GALDINO DOS SANTOS NUNES
24/04/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RENATA EVELLY RODRIGUES DE LIMA SOUZA
24/04/2020
EM, 28/04/2020
SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA
24/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
EDINAELLE BARBOSA DE OLIVEIRA
24/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARIA VANETE GOMES
24/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
N°. 155 – Determinar o exercício da servidora SHEILA CRISTIANE EVANGELISTA CREÔNCIO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula
nº 381.242-1/SES no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 10/12/2019.
MARLENE LEITE DE OLIVEIRA
24/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CYNARA CARVALHO DA SILVA
25/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
MARIA WEDYNA DE SOUSA
25/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
RAFAELA CRISTINA RUFINO FERREIRA BARBOSA
25/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
DENEKYUSE PEREIRA BARBOSA
25/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SILVANETE MARIA DA CO0NCEIÇÃO
25/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
EDVÂNIA MARIA RIBEIRO
25/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
LAIZA LAIANE GOMES DA SILVA
25/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ALEXANDRA MARIA DA SILVA
25/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
FABIOLA CRUZ DOS SANTOS
25/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
SAULO ALBERTO MAGALHÃES BARBOSA
26/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
EMANOEL FHILIPE LEITE SOUZA
26/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
GILSON FERREIRA DE ARAUJO
26/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ELLYNE ALBUQUERQUE PEREIRA
26/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
IVONE DOS SANTOS
26/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
NEUMA MARIA FERREIRA
26/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DMITRI RAMOS DE BARROS
29/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 156- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
GLÁUCIA MERCÊS CORREIA CAVALCANTE
15/04/2020
MÉDICO REGULADOR
JOSÉ DORNELLES SOARES RODRIGUES DOS SANTOS
15/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
CAYO EDUARDO MACIEL DE ANDRADE
16/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RHUANNA KAMILLA DA SILVA SANTOS
16/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LEONARDO SILVA DA COSTA
17/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PAULO ISAAC DE SOUZA CAMPOS
17/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
TIAGO EMANOEL ALVES DA SILVA
17/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SHARLLENE VANESSA LIMA CORDEIRO
17/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ANA RAQUEL FERREIRA GALINDO
18/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
SAYURI MARIA PEREIRA
18/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
IRONEIDE GALINDO DOS SANTOS
18/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RUTHYALLY KELLY DE MORAIS SOBRAL
18/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOSE ANDRE DE LIRA BRITO FILHO
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
LUCAS MARQUES FERREIRA
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ELIANE BRAZ DA SILVA ARRUDA
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
AYALI IANNE DA SILVA
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
VERÔNICA ALVES DE ALMEIDA
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RUANA REGINA DA SILVA
19/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ADEILDO MENDES DE VASCONCELOS
20/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PATRÍCIA MARIA DA SILVA
20/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº. 107, de 28 de abril de 2020.
EMENTA: Dispõe sobre a realização de Assembleias Ordinárias e
Extraordinária remotas, via plataforma virtual, a serem realizadas
pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e
adolescentes de Pernambuco, em caráter excepcional e transitório,
no período da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 88, inciso II, da Lei
Federal 8069/90, Leis Estaduais nºs 10.486/1990 e 11.232/95, e o
Decreto Estadual nº 27.480/2004, e demais legislações vigentes,
em conformidade com as orientações da Organização Mundial de
Saúde – OMS, referente à Pandemia do COVID-19, bem como
deliberação da 371ª Assembleia Ordinária/CEDCA-PE, realizada
em 27 de abril de 2020, e
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 48.833, de 20
de março de 2020, publicado no DOE-PE em 21.03.2020, no
qual declara situação anormal, caracterizada como “Estado
de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco,
em virtude da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do Covid-19 e, Decreto Estadual
nº 48.835, de 22 de março de 2020, publicado no DOE-PE
de 23.03.2020, define medidas temporárias adicionais para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do Covid-19;
CONSIDERANDO a necessidade de suspender às Assembleias