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DOEPE - 8 - Ano XCVII • NÀ 78 - Página 8

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DOEPE 29/04/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 78

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 29 de abril de 2020

ALEXSANDRA RODRIGUES CAVALCANTI CASTELO BRANCO

2599430

01

02/03/2020

1º

LETÍCIA BITTENCOURT VELLOSO FRANÇA

20/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

ANA LUCIA TORRES

1383949

02

02/03/2020

3º

LUCIANA BERNADETE DE OLIVEIRA

20/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

CRISTIANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA

1387235

01

02/03/2020

3º

MÁRCIA ROBERTA ALVES DE BARROS FALCÃO

20/04/2020

ELIANE BEZERRA DA SILVA

1608800

01

09/03/2020

2º

PATRÍCIA DE SOUZA MAFRA

20/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

ERICA GEORGIA RODRIGUES

2560658

01

02/03/2020

1º

MARIA EULALIA LEITE MACIEL

20/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

EVI ZEFERINO DE ASSUNÇÃO

1468138

02

04/03/2020

2º

IALLY REBECA DO NASCIMENTO LIMA

20/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

FABIANA TAVARES SANTOS SILVA

2702444

01

02/03/2020

1º

ERYCK NASCIMENTO MAGALHÃES

20/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

JOSE ADENILSON LIRA

1390147

02

03/03/2020

3º

DALVELITA ZUZA GONDIM

20/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

JOSE CLEITON RODRIGUES PADILHA

2427168

01

02/03/2020

1º

LUCIANA HOLANDA SANTOS VILELA

21/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

LUCINELMA VIEIRA DO NASCIMENTO

2403889

01

02/03/2020

1º

SELMA MARINHO DO NASCIMENTO

21/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

MARIA JAIRA GOMES DA SILVA

745820

01

02/03/2020

4º

INES CHRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA

21/04/2020

ENFERMEIRO UTEÍSTA

MARIA JOSE PEREIRA GOMES

1393634

01

02/03/2020

2º

VANESSA RAMOS BRAZ DA SILVA

21/04/2020

ENFERMEIRO UTEÍSTA

MARIA MARCIA OLIVERIA DE SOUSA LIMA

2724260

01

09/03/2020

1º

LARISSA DE ALBUQUERQUE CORDEIRO

21/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

ROSA MARIA GONÇALVCES PATRIOTA LAURENTINO

1440683

01

02/03/2020

3º

TACIANA DE JESUS ANDRADE MILITAO

21/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

SERGIO LUIZ VIEIRA

2438160

01

02/03/2020

1º

ANA KARLA COSTA FERRO BEZERRA

22/04/2020

ENFERMEIRO REGULADOR

SEVERINO GOMES NOGUEIRA

1412485

01

02/03/2020

3º

FLÁVIA RAPHAELA ALVES DE LIMA

22/04/2020

ENFERMEIRO REGULADOR

TORNAR SEM EFEITO
O Gozo de Licença Prêmio publicado no DOE: 18/04/2020 do servidor: RAIMUNDO SILVANO COSTA, matrícula: 194.176-3. SEI:
1400005395.000060/2020-99 – GRE Mata Centro – Vitória.
O Gozo de Licença Prêmio publicado no DOE: 30/11/2019 da servidora: SYLVANNI TERENCIO SANTOS, matrícula: 262.769-8. SEI:
0400887-0/2020 – GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO- PETROLINA.
O Gozo de Licença Prêmio publicado no DOE: 24/03/2019 da servidora: WANIA MARIA MONTARROYOS SILVA ARAUJO, matrícula:
175.132-8. SEI: 0400127-5/2020 – GRE Metropolitana Sul.

FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – POSTERGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇAO DE COMBUSTÍVEL
EDITAL DPC Nº 55/2020
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no art. 37 do Dec.
44.650 de 30.06.2017, que tratam do credenciamento de contribuintes para a utilização da sistemática da POSTERGAÇÃO DO PRAZO
DE RECOLHIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL , c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei
Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017, resolve credenciar o contribuinte:
ATLANTIMPORT COMERCIAL S.A.., Inscrição Estadual 0604693-23, processo de concessão nº 2020.000002510153-71, tendo seus
efeitos a partir de 01 de maio de 2020.
Recife, 28 de abril de 2020.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor Geral

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo

AUGUSTO FERNANDO SANTOS DE LIMA

22/04/2020

ENFERMEIRO REGULADOR

LARISSA KÉCIA DE ARAÚJO

22/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

STÉFANY DA SILVA CLEMENTE

22/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

DEBORA GALDINO DE OLIVEIRA

22/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

DILMA DO NASCIMENTO SILVA

22/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

JAIR GREGORIO DE FIGUEREDO

22/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

GABRIELE MARY DA SILVA REIS

22/04/2020

ENFERMEIRO UTEÍSTA

KELLY MARIA DA SILVA SANTOS DIAS

23/04/2020

ENFERMEIRO REGULADOR

YASMIN PEREIRA DE LIMA

23/04/2020

ENFERMEIRO REGULADOR

MISIA PINTO MARTINS

23/04/2020

MÉDICO REGULADOR

KARLA SOARES DE MIRANDA NOGUEIRA

23/04/2020

MÉDICO REGULADOR

PRISCILA CORREIA DA SILVA ARRUDA

23/04/2020

ENFERMEIRO REGULADOR

ANGÉLICA PATRÍCIA DA SILVA CABRAL

23/04/2020

ENFERMEIRO UTEÍSTA

JOANA ANGELICA LIMA VIEIRA

23/04/2020

ENFERMEIRO UTEÍSTA

PATRÍCIA CABRAL GONÇALVES MOISÉS

23/04/2020

ENFERMEIRO UTEÍSTA

RAQUEL WELCH LINS GOIANA

23/04/2020

ENFERMEIRO UTEÍSTA

GISLAINE DE CASSIA DE SOUZA LIMA

23/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

HEBERT GOULART PINTO

23/04/2020

FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO

RAFAELLA MARINHO FALCÃO BARBOSA DE QUEIROZ

24/04/2020

ENFERMEIRO REGULADOR

ELAINE CRISTINA FELIX DE FARIAS

24/04/2020

ENFERMEIRO REGULADOR

MARIANA GALDINO DOS SANTOS NUNES

24/04/2020

ENFERMEIRO REGULADOR
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

RENATA EVELLY RODRIGUES DE LIMA SOUZA

24/04/2020

EM, 28/04/2020

SOLANGE RIBEIRO DOS SANTOS SOUZA

24/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:

EDINAELLE BARBOSA DE OLIVEIRA

24/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

MARIA VANETE GOMES

24/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

N°. 155 – Determinar o exercício da servidora SHEILA CRISTIANE EVANGELISTA CREÔNCIO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula
nº 381.242-1/SES no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 10/12/2019.

MARLENE LEITE DE OLIVEIRA

24/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

CYNARA CARVALHO DA SILVA

25/04/2020

ENFERMEIRO UTEÍSTA

MARIA WEDYNA DE SOUSA

25/04/2020

ENFERMEIRO UTEÍSTA

RAFAELA CRISTINA RUFINO FERREIRA BARBOSA

25/04/2020

ENFERMEIRO UTEÍSTA

DENEKYUSE PEREIRA BARBOSA

25/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

SILVANETE MARIA DA CO0NCEIÇÃO

25/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

EDVÂNIA MARIA RIBEIRO

25/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

LAIZA LAIANE GOMES DA SILVA

25/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ALEXANDRA MARIA DA SILVA

25/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

FABIOLA CRUZ DOS SANTOS

25/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

SAULO ALBERTO MAGALHÃES BARBOSA

26/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

EMANOEL FHILIPE LEITE SOUZA

26/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

GILSON FERREIRA DE ARAUJO

26/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

ELLYNE ALBUQUERQUE PEREIRA

26/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

IVONE DOS SANTOS

26/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

NEUMA MARIA FERREIRA

26/04/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

DMITRI RAMOS DE BARROS

29/04/2020

ENFERMEIRO UTEÍSTA

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

PORTARIA Nº 156- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME

ADMISSÃO

CARGO

GLÁUCIA MERCÊS CORREIA CAVALCANTE

15/04/2020

MÉDICO REGULADOR

JOSÉ DORNELLES SOARES RODRIGUES DOS SANTOS

15/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

CAYO EDUARDO MACIEL DE ANDRADE

16/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

RHUANNA KAMILLA DA SILVA SANTOS

16/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

LEONARDO SILVA DA COSTA

17/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

PAULO ISAAC DE SOUZA CAMPOS

17/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

TIAGO EMANOEL ALVES DA SILVA

17/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

SHARLLENE VANESSA LIMA CORDEIRO

17/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

ANA RAQUEL FERREIRA GALINDO

18/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

SAYURI MARIA PEREIRA

18/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

IRONEIDE GALINDO DOS SANTOS

18/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

RUTHYALLY KELLY DE MORAIS SOBRAL

18/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

JOSE ANDRE DE LIRA BRITO FILHO

19/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

LUCAS MARQUES FERREIRA

19/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

ELIANE BRAZ DA SILVA ARRUDA

19/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

AYALI IANNE DA SILVA

19/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

VERÔNICA ALVES DE ALMEIDA

19/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

RUANA REGINA DA SILVA

19/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

ADEILDO MENDES DE VASCONCELOS

20/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

PATRÍCIA MARIA DA SILVA

20/04/2020

ENFERMEIRO ASSISTENCIAL

RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Repartições Estaduais
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA-PE Nº. 107, de 28 de abril de 2020.
EMENTA: Dispõe sobre a realização de Assembleias Ordinárias e
Extraordinária remotas, via plataforma virtual, a serem realizadas
pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e
adolescentes de Pernambuco, em caráter excepcional e transitório,
no período da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA-PE, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 88, inciso II, da Lei

Federal 8069/90, Leis Estaduais nºs 10.486/1990 e 11.232/95, e o
Decreto Estadual nº 27.480/2004, e demais legislações vigentes,
em conformidade com as orientações da Organização Mundial de
Saúde – OMS, referente à Pandemia do COVID-19, bem como
deliberação da 371ª Assembleia Ordinária/CEDCA-PE, realizada
em 27 de abril de 2020, e
CONSIDERANDO o teor do Decreto Estadual nº 48.833, de 20
de março de 2020, publicado no DOE-PE em 21.03.2020, no
qual declara situação anormal, caracterizada como “Estado
de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco,
em virtude da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do Covid-19 e, Decreto Estadual
nº 48.835, de 22 de março de 2020, publicado no DOE-PE
de 23.03.2020, define medidas temporárias adicionais para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do Covid-19;
CONSIDERANDO a necessidade de suspender às Assembleias

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