DOEPE 06/05/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA
Na Portaria nº 38, DOE 071, de 17.04.2020, onde se lê: ... Promover no ato de transferência ex-officio para a Reserva Remunerada ao
Posto de 1º Tenente BM, o 2º Tenente QOA BM WÉLIO CÉSAR DO NASCIMENTO Mat. 31983-0 ...; Leia-se... Promover no ato de
transferência a pedido para a Reserva Remunerada ao Posto de 1º Tenente BM, o 2º Tenente QOA BM WÉLIO CÉSAR DO NASCIMENTO,
Mat. 31983-0.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 43/CBMPE/DGP/DIP, 01MAI2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de
transferência ex officio à Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSIAS ALVES DE SOUZA, Mat.
30842-0, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e alínea “d” do Inc. I do Art. 90, da Lei 6.783/74, com redação alterada pelo Art. 1º Lei
15.049/2013, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE nº 007, de
12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade
pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência para a inatividade, a contar
de 15 de abril de 2020, conforme o disposto no Inc. I do Art. 85 da Lei 6.783/74.ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 46/CBMPE/DGP/DIP, 04MAI2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de
transferência ex-officio à Reserva Remunerada, ao Posto de 1º Tenente BM, o 2º Tenente QOA BM JOSÉ GERALDO DAS NEVES
JÚNIOR, Mat. 31461-7, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e alínea “c” do Inc. I do Art. 90 da Lei 6.783/74, com modificação no Art.
1º da Lei nº 15.049/2013, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação
do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30Dez09, publicada no DOE
nº 007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo
de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência para a
inatividade, a contar de 28 de abril de 2020. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 05 DE 05 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 1506 - Remover MONICA SILVA DE SOUZA, Prof. LPE, I, A, mat. 259.460-9, Readaptado Definitivo, para a EREM de Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 28.02.2020. 1400005253.000194/2020-24.
Nº1507 - Dispensar MARCILANE KILMA DA COSTA SALES, Prof. LPE, II, A, mat. 252.378-7, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dom
Vital, Caruaru, a partir de 03.02.2020. 0405998-8/2020.
Nº 1508 - Dispensar KATIA VALERIA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 267.612-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª Amélia
Coelho, Vitória, a partir de 01.02.2020, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais de História. 1400005395.000085/202092.
Nº 1509 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio VALDEMI OLIVEIRA DE SOUZA FILHO, Prof., LPE, II, A, mat.
250.072-8, localizado na Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
12.08.2019. 0410952-3/2020.
Nº 1510 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio RAQUEL REINO TEIXEIRA DE MORAIS Prof., LPE, II, A, mat. 270.8680, localizado na Esc. Elpidio Barbosa Maciel, S. Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 12.08.2019. 0410907-3/2020.
Nº 1511 - Designar CLEIDES RODRIGUES DE LIMA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.703-5, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
Aderbal Jurema, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.03.2020. 1400005252.000058/2020-44.
Nº 1512 - Designar JOSE FELIX DE QUEIROZ, Prof. LP, I, A, mat. 379.243-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profª Isaura de
França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
30.03.2020. 1400005252.000060/2020-13.
Nº 1513 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio JOSELYANE DA SILVA GOMES, Prof., LPE, II, A, mat. 300.400-7,
localizado na Esc. Antônio Timóteo, Serra Talhada, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
a partir de 03.02.2020. 0412581-3/2020.
Nº 1514 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio SHEILA VIEIRA NANES DOS SANTOS GALVAO, Prof., LP, I, A, mat.
379.222-6, localizado na Esc. Jornalista Manuel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 12.08.2019. 0410921-8/2020.

Ano XCVII • NÀ 82 - 7

Nº 1525 - Designar ELIANE DE SOUZA CAVALCANTE, Prof. LPE, I, D, mat 253.062-7, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
José Emílio de Melo, Tupanatinga, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 36.119, de 21.01.2011, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 0407240-8/2020.
Nº 1526 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio DANIELLE RODRIGUES GOMES, Prof., LPM, II, A, mat. 252.450-3,
localizada na EREM José do Patrocínio Mota, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE
nº 4876, 09/08/2019, Dec. 32.120, de 21.07.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0410922-0/2020.
Nº 1527 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio IRACEMA DANTAS DOS SANTOS ALVES, Prof., LPE,III,D, mat.
175.933-7, localizada na EREM Professora Jandira de Andrade Lima, Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe , com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
02.03.2020 1400005424.000374/2020-05.
Nº 1528 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio LUCRECIA LAY TENORIO DE OLIVEIRA, Prof., LPE,III,D, mat. 164.6826, localizada na EREM Professor Jeronimo Gueiros, Garanhuns, GRE Agreste Meridional - Garanhuns com 200 h/a mensais, Integral,
conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019.
0410977-1/2020.
Nº 1529 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio REGINA CELI TEIXEIRA NAZÁRIO LOPES, Prof., LPE, II, A, mat.
261.117-1, localizada na EREM Abilio Monteiro, Lagoa do Ouro, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 04109242/2020.
Nº 1530 - Atribuir a gratificação de localização especial para SHEILA HERCULANO SILVA BARROS, Prof., LP, I, A, mat. 382.169-2,
localizada na EREM Professor Mario Sette, Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semiintegral de dois turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 04058943/2020.
Nº 1531 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio ALDA FERREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.398-0,
localizada na EREM Padre Antônio Barbosa Junior, Jurema, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE
nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0410930-8/2020.
Nº 1532 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio UMBELINA FLORENCIO DE SOUZA, Prof., LPE, II,A, mat. 249.735-2
localizada na EREM Professora Maria do Carmo Pinto Ribeiro Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.03.2020.
1400005253.000201/2020-98.
Nº 1533 - Designar POLIANA PIMENTEL MARANHÃO, Prof. LPE, II, A, mat. 257.726-7, para a função de Ed. de Apoio na EREM Severino
Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400004076.000001/2020-61.
Nº 1534 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MICHELE ALVES CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 271.828-6,
localizada na EREM Regina Pacis, Palmerina, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0410916-3/2020.
Nº 1535 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio GIVANILDO DE OLIVEIRA MARTINS, Prof., LPE,II,A, mat. 253.991-8,
localizada na EREM Justulino Ferreira Gomes, Bom Jardim, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais,Semi-integral, conforme Port. SEE nº
4876, 09/08/2019, Dec. 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400005424.000384/202032.
Nº 1536 - Designar LIDYANE GEORGIA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.942-3, para a função de Ed. de Apoio
na EREFEM Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Semi-integral de dois turnos, conforme Dec. nº 47.122, de
14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2020. 0402836-5/2020.
Nº 1537 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ALMIR ANTONIO BEZERRA, Prof., LP, I, A, mat. 377.805-3, localizado na
EREM Manoel Guilherme da Silva, Passira, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec.
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400005424.000383/2020-98.
Nº 1538 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MAVJA CHRISTIANE SOUTO MAIOR VELOSO DA SILVA, Prof.,
LPE, III, A, mat. 196.624-3, localizada na ETE José Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro, GRE Vale do Capibaribe, com 200 h/a
mensais, Integral,, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir
de 02.03.2020. 1400005424.000375/2020-41.
Nº 1539 - Designar DANUBIA INTERAMINENSE DE LIMA, , Prof. LPE, II, A, mat. 249.907-0, para a função de Coord. de Biblioteca, na
EREM Santos Cosme e Damião, Igarassu, GRE Metro Norte com 200 h/a mensais, Semi-ntegral de dois turnos, conforme Dec. nº 47.122,
de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.11.2019. 1400005277.000019/2019-25.
Nº 1540 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARCILANE KILMA DA COSTA SALES , Prof. LPE, II,A, mat 252.3787, localizada na EREM Professor Mario Sette , Caruaru, GRE Agreste Centro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral de dois turnos,
conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020.
0405878-5/2020.
Nº 1541 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio IVANILDO MANGUEIRA DA SILVA, Prof., LPD, III, A, mat. 193.7596, localizada na EREM Bento Américo, Belo Jardim, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 10.02.2020. 0406986-6/2020.
Nº 1542 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA LUIZA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.234-3, localizada na
EREM Maria Gayão Pessoa Guerra, Araçoiaba, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2020. 1400005269.000355/2020-19.

Nº 1515 - Designar ANDREA SANTOS LUNA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.449-0, para a função de Chefe de Secretaria da
EREM Cristo Rei, Pesqueira, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Escola de Grande Porte, a partir de 01.02.2020. 04049256/2020.

Nº 1543 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio ALDENICE VERISSIMO DA SILVA MELO Prof., LPE,III,D, mat.
164.263-4, localizada na EREM Manoel Goncalves de Lima, Cumaru, GRE Vale do Capibaribe, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020.
1400005424.000377/2020-31.

Nº 1516 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ANDREA ROSSANA BOTELHO GOMES, Prof., LPE, II, A, mat. 250.4480, localizado na Esc. Senador Aderbal Jurema, Garanhuns, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir
de 26.11.2019. 0468032-5/2019.

Nº 1544 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio MARIA JOSE CABRAL CAMPOS, Prof., LPE,IV,A, mat. 159.451-6,
localizada na EREM Justa Barbosa de Sales, Vertente do Lério, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
09.08.2019, Dec. 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 1400005424.000381/2020-07.

Nº 1517 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio POLYANA ALBUQUERQUE FERRAZ, Prof., LPE, III, A, mat. 176.573-6,
localizado na EREM Santos Dumont, Boa Viagem, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a
partir de 12.08.2019. 0463713-6/2019.

Nº 1545 - Remover IREUNILDA FARIAS FELICIANO, Prof., LPE, III,D , mat. 177.697-5, para a EREM José Pereira Burgos , Custódia,
GRE Arcoverde, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826 , de 31.01.2012 , e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 02.03.2020. 0409260-3/2020.

Nº 1518 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIMA LIRA, Prof. LPE, II, A,
mat. 250.064-7, localizado na Esc. Iracema Moura de Moraes Veras, Ibimirim, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 01.10.19. 0460647-0/2019.

Nº 1546 - Atribuir a gratificação de localização especial para LAFAETE KERLY FERREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.308-0, localizada na
EREM Santa Terezinha, Santa Terezinha, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme Dec. nº 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004087.000121/2020-39.

Nº 1519 - Designar CARLA MARIA CAVALCANTI DE FREITAS, Prof. LPE, III, D, 174.052-0, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREM Nossa Senhora de Fatima, Sanharó, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0404912-2/2020.

Nº 1547 - Remover JANAÍNA CAVALCANTI TELINO, Prof., LPE III,A, , mat. , para a EREM Professora Maria do Carmo Pinto Ribeiro ,
Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi integral, conforme Dec. nº 37.825 , de
31.01.2012 , e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 1400004076.001469/2019-39.

Nº 1520 - Designar FABIANA ALVES DA SILVA SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 377.566-6 para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Brasilino José de Carvalho, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2020. 1400004076.000002/2020-13.

Na portaria nº 945, publicada no D.O de 18.03.2020, referente a GLECIA SIMONE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, mat. 251.084-7. Onde
se lê: Santa Terezinha; Leia-se: EREM Santa Terezinha.

Nº 1521 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio CARLA PATRICIA ROLDAO DE ARAUJO BOTELHO, Prof.,
LPE,III,A mat. 189.553-2, localizada na EREM Dom Joao da Mata Amaral, Garanhuns, GRE Agreste Meridional - Garanhuns com 200 h/a
mensais, Semi-integral, conforme Port. SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º,
a partir de 12.08.2019. 0410976-0/2020.
Nº 1522 - Designar MONICA MENDES FELIX , Prof. LPE, III, D, mat. 175.048-8 para a função de Coord. de Biblioteca na EREM de
Caruaru Nelson Barbalho , Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, Semi-Integral, conforme Dec. nº 37.825, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0409401-0/2020.

Na portaria nº 1384, publicada no D.O de 16.04.2020, referente a GEMILTON TORRES CAVALCANTI, mat. 240.723-0. Onde se lê: mat.
123.319-0; Leia-se: mat. 240.723-0.
PORTARIA SEE-GGPE DE 05 DE 05 DE 2020.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19. RESOLVE:
Nº1548 - Remover MEYDSON GUTEMBERG DE SOUZA, Prof. LPM, II, D, mat. 239.691-2, para a EREM Senador Aderbal Jurema,
Jaboatão, GRE Metro Sul, para exercer atividades de Coordenador do Pólo Universidade Aberta do Brasil, com 200 h/a mensais, a partir
de 03.02.2020. 1400003022.003898/2019-11.

Nº 1523 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio VICTOR CESAR RODRIGUES DE MENEZES, Prof., LPM, II,A, mat.
253.506-8, localizada na EREM Jeronimo Gueiros, Canhotinho, GRE Agreste Meridional, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port.
SEE nº 4876, 09/08/2019, Dec. 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0410982-6/2020.

Nº1549 - Dispensar LEONARDO MARTINS RIBEIRO, mat. 262.890-2, da Função Gratificada de Supervião-3, Símbolo FGS-3, da
Gerência Técnica de Programas e Projetos Prioritários/GGCP/SECO, a partir de 01.04.2020. 1400005052.000033/2020-05.

Nº 1524 - Designar JOSÉ SANDRO DOS SANTOS, Prof. LPM, III, A, mat 178.587-7, para a função de Coord. de Biblioteca na ETE Gov.
Eduardo Campos, São Bento do Una, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 38.162, de 09.05.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2020. 0411758-8/2020.

Nº1550 - Dispensar MARIA JOSE ALEXANDRE GALVAO, Prof. LPE, II, A, mat. 259.202-9, da função de Diretor Adjunto da EREM Frei
Jaboatão, e Remover para a Esc. Bernardo Vieira, ambas em Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/h mensais de Biologia, a partir de
03.02.2020. 0404250-6/2020.