DOEPE 12/05/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 86
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 179 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Recife, 12 de maio de 2020
2346087
LUCIANA DE FREITAS LIMA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
2445603
TULIO BRAULIO CANTALICE DE PAULA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
2449595
FABIOLA DA COSTA FREITAS
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
JOSE GENES SALES CAVALCANTI
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
INICIO DA VIGENCIA
2456753
073/2018
11087757
NINÁ TORRES DE ALMEIDA
SUPERVISOR DE ENSINO
02/05/2020
2459248
FABIANA GOMES DE SOUZA RODRIGUES
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
075/2018
11087773
NATALIA FREIRE DA SILVA
SUPERVISOR DE ENSINO
02/05/2020
2539659
ELEONORA MARIA DO SOCORRO CARTAXO CANTISANI DE
CARVALHO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
2611686
RENATA MUNIZ DE ARAUJO PELINCA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
3194027
FLAVIA DA ROCHA FREITAS
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
3268764
MARIA DAS GRACAS LEITE REIS
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 180 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
3302881
VALDA VALERIA VERCOSA DE MELO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
3381609
RENATA MOTA PAIXAO DE SOUSA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
080/2016
11086157
SUELEN MAIA NÓBREGA
TECNICO DE LABORATORIO
12/04/2020
3968456
GLAUCIUS CASSIANO DO NASCIMENTO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
082/2016
11086165
SUZYANE PORFIRIO DA SILVA
ANALISTA EM SAUDE I
02/05/2020
3968464
GLAUCIA CAROLINE SILVA DE VASCONCELOS
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
086/2016
11086220
JOSE AGNALDO DA SILVA
AUXILIAR DE NECROPSIA
02/05/2020
4017064
NARA CARNEIRO LEAO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
071/2018
3899039
MARIA JOSE GOMES
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
02/05/2020
2287242
MARCIA REJANE NERI TAVARES
MEDICO GINECOLOGISTA
070/2018
3899020
JULIANA AREAL FARIAS NEVES
TÉCNICO DE MONITORAMENTO
02/05/2020
080/2018
11087820
JEANE GRANDE ARRUDA DE
MIRANDA COELHO
APOIADOR INSTITUCIONAL/
SANITARISTA/SVO
02/05/2020
087/2016
3719693
ANA CRISTINA PEDROSA DO
MONTE
BIOLOGO
03/05/2020
ONDE SE LÊ:
089/2016
11086238
BARTOLOMEU RIBEIRO SOARES
AUXILIAR DE NECROPSIA
03/05/2020
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
090/2016
11086246
JOSILENE RAMOS DE SOUZA
AUXILIAR DE NECROPSIA
04/05/2020
093/2016
11086262
YONÁ RODRIGUES DA COSTA SILVA
AUXILIAR DE NECROPSIA
11/05/2020
108/2017
3778665
ANNALICE ALCOFORADO
CAVALCANTI
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
04/05/2021
Nº CONT
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
108/2017
3778665
ANNALICE ALCOFORADO
CAVALCANTI
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
04/05/2020
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
Na Portaria SEGTES nº 166/2020, Extinguir, o contrato por prazo determinado, publicada no D.O.E de 05/05/2020.
LEIA-SE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°. 181 – Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das unidades envolvidas, os servidores: KAYO KATCHMAN
LEITE FERREIRA, Assistente em Saúde/ Técnico de Enfermagem, matrícula n° 398.925-9/SES, do Hospital Professor Agamenon
Magalhães/Serra Talhada para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro e MARIA DE LOURDES LIBERAL, Assistente em Saúde/
Técnica de Enfermagem, matrícula n° 376.495-8/SES, do Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro para o Hospital Professor Agamenon
Magalhães/Serra Talhada.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
EM, 08/05/2020
PORTARIA Nº 44 DE 11 MAIO DE 2020
PORTARIA SES/PE N.º 176, DE 08 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do
ato governamental n° 005, publicado no DOE de 01 de janeiro de 2019, e
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Geane Lima Cruz Feitosa, mat. nº. 359.694-0, de 01 (um) mês referente ao
2º decênio, no período de 16.04.20 a 15.05.20.
Considerando a necessidade de adequar o perfil do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para a assistência aos pacientes com
suspeita e/ou confirmação da COVID-19 no período da pandemia;
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Considerando a necessidade assistencial da população e com a finalidade de promover a ampliação do número de leitos para o
atendimento aos pacientes com COVID-19;
Considerando necessidade de profissionais médicos Tocoginecologistas, Ginecologistas, Neonatologistas e Anestesistas no Hospital
Agamenon Magalhães;
Considerando a Portaria SES/PE Nº 164 de 17 de abril de 2020 em seu Art. 2º “Remoção de Ofício de Interesse da Administração, para
atender a necessidade temporária de serviço no atendimento à demanda ao Novo Coronavírus;”
Considerando o parágrafo 2º do Art. 3º da Portaria acima citada: “Os servidores das carreiras de médicos deverão ser convocados
e lotados provisoriamente, levando em consideração a antiguidade de exercício profissional na Secretaria Estadual de Saúde e sua
especialidade de admissão no Estado”,
RESOLVE:
I – Autorizar a remoção dos profissionais médicos Tocoginecologistas, Ginecologistas, Neonatologistas e Anestesistas em
exercício no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife, conforme relação abaixo:
II – Os servidores constantes na relação irão complementar as escalas de plantão da maternidade do Hospital Agamenon Magalhães/
Recife.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 09/05/2020)
Repartições Estaduais
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº589/2020, de 06.04.2020:
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora CÉLIA MARIA DA SILVA SOARES DE MELO, mat. nº 7495-0, Auxiliar em
Gestão Universitária/Auxiliar de Serviços Gerais F04 CII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco - POLI, à disposição do Expresso Cidadão-Olinda, a partir de 22.03.2020, nos termos das Regras Permanentes
da EC nº 41/2003, e Parecer nº 111/2020 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº690/2020, de 05.05.2020:
I - Designar a servidora VIVIANE TANNURI FERREIRA LIMA FALCÃO, mat. nº 6626-5, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-F,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade Nossa Senhora das Graças-FENSG, como Gestora/
Autoridade Competente da Comissão Permanente de Licitação - CPL – Campus Santo Amaro, no período de 01.04.2020 a 31.03.2021,
em atendimento à exigência da Gerência do Sistema Redecompras da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco-SAD, para
cadastro da CPL – Campus Santo Amaro.
PORTARIA Nº702/2020, de 11.05.2020:
I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018 e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 030/2020, de 20.02.2020, de
acordo com a CI nº 53/2020 – REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS – UPE-REITORIA-PRODEP e Decreto nº
48.833, de 20 de março de 2020, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MATRICULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNCAO
3297624
DEBORA MARIA SILVA DE CARVALHO
MEDICO ANESTESIOLOGISTA
3398277
ANA CAROLINA MAIA MENDONCA MACIEL
MEDICO ANESTESIOLOGISTA
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
NOME
INSCRIÇÃO
FRANCISCA DA SILVA CAVALCANTI FARIAS
117985
ORDEM
323º
VERA LÚCIA MARINALVA DA SILVA
187799
324º
325º
2092662
GISLENE MARANHAO ALENCAR VERAS
MEDICO NEONATOLOGISTA
2093804
ISIS OLIVEIRA DOS SANTOS
MEDICO NEONATOLOGISTA
EDJANE DA SILVA FERNANDES
105071
MEDICO NEONATOLOGISTA
SUZI ASSIS CARVALHO DE LIMA
174866
326º
PAULA REGINA DA SILVA
113825
327º
2095238
ANA FLORA MORAES PRA BALDI NUNES
2115972
ANE GLEICE WANDERLEY DOS SANTOS DE MORAES
MEDICO NEONATOLOGISTA
3303012
ARACY DE SOUZA BIBIANO
MEDICO NEONATOLOGISTA
2298767
ANA PAULA RIBEIRO LINS AZEVEDO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
2321068
LUCIENNE DO AMARAL GONCALVES OLIVEIRA
2323109
2344076
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ENFERMEIRO
MARIANY PEDROZA DE ARAÚJO OTACÍLIO
157922
64º
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
FELIPE CARVALHO FARIAS
188548
65º
MARCOS VALERIO ANTUNES DA COSTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
ALESSANDRA LUCAS NUNES CABRAL
143162
66º
ADRIANA CARLA PEIXOTO DE ARAUJO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR