DOEPE 12/05/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2020
SUBGRUPO DE
PROCEDIMENTOS
0208 Diagnóstico por medicina
nuclear in vivo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Necessidade¹
mês
anos
92

1.104

Valor Médio²
328,60

Impacto F|inanceiro (R$) SUS
mês³
ano4
30.231,20

362.774,40

Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 11 de maio de 2020. André Longo Araújo de
Melo– Secretário Estadual de Saúde.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
10º TA ao CT nº 078/2017 CTDA: J.M.E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 06 meses, período
de 08/05/2020 a 08/11/2020; Data da assinatura: Olinda,
08/05/2020; José Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo
de Infraestrutura.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA do Processo
Administrativo nº 008/2020 – Processo de Dispensa nº 008/2020,
resolve publicar a contratação de empresa especializada para
locação de estrutura de toldos e sanitários para o enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus (COVID-19) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de
Gravatá-PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada:
FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA JUNIOR PROMOÇÕES
ME, CNPJ nº 04.247.883/0001-90, Valor Global R$ 38.900,00
Vigência: 180 dias. Gravatá, 30 de abril de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA do Processo
Administrativo nº 009/2020 – Processo de Dispensa nº 009/2020,
resolve publicar a contratação de empresa especializada para
o fornecimento imediato de Materiais de Proteção Individual EPI para o enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde no município de Gravatá-PE. Contratante: SECRETARIA
DE SAÚDE. Contratada: ORDEP FASHION COMÉRCIO E
CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ nº 09.578.336/0001-00, Valor
Global R$ 55.526,50, Contratada: NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 09.137.934/0001-44, Valor
Global R$ 125.000,00, Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: ATF COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ
nº 28.898.788/0001-14, Valor Global R$ 10.150,00, Contratada:
VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE MATERIAL DE
CONSUMO LTDA ME, CNPJ nº 70.066.840/0001-32, Valor
Global R$ 70.000,00, Contratada: SOS TÊXTIL EIRELI, CNPJ
nº 30.921.052/0001-61, Valor Global R$ 12.450,00 Vigência: 180
dias. Gravatá, 11 de maio de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE CONTRATOS
CT. DGA/SECSAUDE Nº 021/2020. A Secretaria Municipal
de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado
obtido no Processo Administrativo nº 008/2020 – Processo de
Dispensa nº 008/2020, resolve publicar a contratação de empresa
especializada para locação de estrutura de toldos e sanitários para
o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município
de Gravatá-PE. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE.
Contratada: FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA JUNIOR
PROMOÇÕES ME, CNPJ nº 04.247.883/0001-90, Valor Global R$
38.900,00 Vigência: 180 dias. Gravatá, 30 de abril de 2020. Luiz
Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 022/2020. A Secretaria Municipal
de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado
obtido no Processo Administrativo nº 009/2020 – Processo de
Dispensa nº 009/2020, resolve publicar a contratação de empresa
especializada para o fornecimento imediato de Materiais de
Proteção Individual - EPI para o enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus (COVID-19) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde no município de Gravatá-PE.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: ORDEP
FASHION COMÉRCIO E CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ nº
09.578.336/0001-00, Valor Global R$ 55.526,50 Vigência: 180
dias. Gravatá, 11 de maio de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo
- Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 023/2020. A Secretaria Municipal de
Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido
no Processo Administrativo nº 009/2020 – Processo de Dispensa nº
009/2020, resolve publicar a contratação de empresa especializada
para o fornecimento imediato de Materiais de Proteção Individual
- EPI para o enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
no município de Gravatá-PE. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: NORDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 09.137.934/0001-44, Valor Global R$ 125.000,00
Vigência: 180 dias. Gravatá, 11 de maio de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 024/2020. A Secretaria Municipal de
Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido
no Processo Administrativo nº 009/2020 – Processo de Dispensa nº
009/2020, resolve publicar a contratação de empresa especializada
para o fornecimento imediato de Materiais de Proteção Individual
- EPI para o enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
no município de Gravatá-PE. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: ATF COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA
EIRELI, CNPJ nº 28.898.788/0001-14, Valor Global R$ 10.150,00
Vigência: 180 dias. Gravatá, 11 de maio de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 025/2020. A Secretaria Municipal de
Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado obtido
no Processo Administrativo nº 009/2020 – Processo de Dispensa nº
009/2020, resolve publicar a contratação de empresa especializada

para o fornecimento imediato de Materiais de Proteção Individual
- EPI para o enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
no município de Gravatá-PE. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSUMO LTDA ME, CNPJ nº 70.066.840/000132, Valor Global R$ 70.000,00 Vigência: 180 dias. Gravatá, 11 de
maio de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de
Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 026/2020. A Secretaria Municipal
de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, em face do resultado
obtido no Processo Administrativo nº 009/2020 – Processo de
Dispensa nº 009/2020, resolve publicar a contratação de empresa
especializada para o fornecimento imediato de Materiais de
Proteção Individual - EPI para o enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus (COVID-19) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde no município de Gravatá-PE.
Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: SOS TÊXTIL
EIRELI, CNPJ nº 30.921.052/0001-61, Valor Global R$ 12.450,00
Vigência: 180 dias. Gravatá, 11 de maio de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/FMS/2020. Serviço.
Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para
empresas prestadoras de serviços especializados em Exames:
EXAMES
DE
RADIODIAGÓSTICO;
2–MAMOGRAFIA
BILATERAL; 3 – EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS SEM
DOPPLER; 4 – EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS COM
DOPPLER; 5 – EXAMES EM AUDIOLOGIA; 6 – EXAMES
TOMOGRAFIA; 7 – EXAMES RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
Esta CPL declara SESSÃO DESERTA, não houve interessados
no presente Chamamento. Ipojuca-PE, 11/05/2020. CPL Ipojuca
(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 073/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução das obras de construção da Praça da Rua Alto
da Compesa, no Distrito de Camela, no Município do Ipojuca/
PE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras. VALOR: R$ 70.736,23 LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: 01/06/2020 às 09h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55.590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 11/05/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 074/PMI-SEINFRA/2020. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/PMI-SEINFRA/2020. Serviço.
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução de reforma da Praça dos Pescadores, em Serrambi, no
Município do Ipojuca/PE, de interesse da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras. VALOR: R$ 108.970,79 LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: 02/06/2020 às 09h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 11/05/2020. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018/PMI-SMAD/2020. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/PMI-SMAD/2020. Aquisição
de gênero alimentício de forma parcelada, a fim de atender às
demandas internas da Prefeitura Municipal do Ipojuca, exceto
da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de
Educação, pelo período de 12 meses. VALOR: R$ 37.865,00RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 12/05/2020
às 08h00min até o dia 26/05/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26/05/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 26/05/2020 às 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 810391. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, e-mail licitação.
[email protected], Ipojuca-PE, 11/05/2020. ALEXANDRE
CARDOSO FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 09, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 08.05.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre o
Extrato de Contrato, PROCESSO Nº 024/2020, CONTRATO Nº
031/2020, LEIA-SE: PROCESSO Nº 031/2020, CONTRATO Nº
024/2020. Todas as demais informações permanecem inalteradas.
Ipojuca-PE 11/05/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES Secretário Especial de Cultura (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 180/PMI-SME/2019 – PROCESSO Nº:
0167/2018. CPL. Aquisição de eletrodomésticos e outros, para
equipar a Escola de Educação Infantil do Programa Nacional
de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de
Educação Infantil – PROINFÂNCIA de acordo com convênio
celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE e o Município do Ipojuca. CONTRATADO:
M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ N°
31.499.939/0001-76 VALOR: R$ 1.100,00 Ipojuca, 10/10/2019.
FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM BRITO– Secretário Municipal
de Educação (*)

CONTRATO Nº: 027/PMI-SEC/2020 – PROCESSO Nº: 034/2020.
CPL. Contratação da apresentação artística FELIPE DINIZ para
as Festividades carnavalescas 2020 do Município do Ipojuca-PE
– Carnaval de Rua, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2020
CONTRATADO: CLEITON MARCELINO DE SOUZA CNPJ N°
12.319.583/0001-05 VALOR: R$ 20.000,00 Ipojuca, 20/02/2020.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO
CHAMADA PUBLICA Nº 01/2020, PL nº 06/2020. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2020. Vencedor:
Raimundo Alves Ferraz, CPF/MF nº 079.729.034-68;
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 06A1/2020, Contratado:
Raimundo Alves Ferraz, Valor global: R$ 2.032,08;
CHAMADA PUBLICA Nº 01/2020, PL nº 06/2020. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2020. Vencedora:
Adelaide M. de Queiroz de Andrade, CPF/MF nº 053.424.564-10;
EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 06A/2020, Contratada:
Adelaide M. de Queiroz de Andrade, Valor global: R$ 3.950,88.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 012/2020. CPL. Tomada de Preços Nº 001/2020.
Obras e Serviços de Engenharia. Homologação da Tomada de
Preços Nº 001/2020, contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de Recapeamento Asfáltico sobre
paralelepípedo existente, como também sinalização vertical
e horizontal das ruas do Bairro Centro, de acordo com as
especificações técnicas previstas no projeto executivo e demais
documentos anexados ao edital, conforme o CONTRATO DE
REPASSE: 866028/2018/MCIDADES/CAIXA, e adjudicação
do seu objeto à empresa: A.G.C CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 00.999.591/0001-52, pelo
valor de R$ 754.904,88 (Setecentos e cinquenta e quatro mil,
novecentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). Macaparana,
11 de maio 2020. Ricardo de Arruda Lira. Secretário Municipal de
Infraestrutura.

Ano XCVII • NÀ 86 - 13
Pregão Presencial SRP Nº 004/2020. OBJETO: Registro de
Preço para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios
para a composição da merenda escola destinados aos alunos
matriculados na Rede Municipal de ensino de TracunhaémPE,. No valor global estimado de: R$ 655.365,80 (seiscentos e
cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
oitenta centavos). Data de Abertura: 29/05/2020 às 09:00hrs.
Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal de
Tracunhaém, sito à Rua Sete de setembro, 295, Centro, das 08hrs
às 13hrs, de segunda a sexta-feira ou por e-mail: cpltracunhaem@
hotmail.com.
Tracunhaém/PE, 11 de maio de 2020.
MARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
EXTRATO DO CONTRATO/PMT Nº 029 / 2020 Processo
Licitatório/PMT n° 020/2020 – Tomada de Preços/PMT nº
002/2020; OBJETO: pavimentação
em paralelepípedo e meio fio da Rua Projetada no Loteamento
Oásis do Sertão na Sede do Município de Triunfo, Estado de
Pernambuco; Contrato/PMT nº 029/2020; Contratante: Município
de Triunfo/PE; Contratada: CONTRATADA: COMPACTA
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
sob o nº 01.079.262/0001-56, Valor Contratado: R$ 176.439,32;
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Triunfo 11 de maio de 2020.
Maria Cláudia Lima Barros-Presidente da CPL
EXTRATO DO CONTRATO/PMT Nº 030 / 2020 Processo
Licitatório/PMT n° 022/2020 – Tomada de Preços/PMT nº
004/2020; OBJETO: Construção de
uma Praça no Bairro do Rosário no Município de Triunfo, Estado
de Pernambuco; Contrato/PMT nº 030/2020; CONTRATANTE:
Município
de
Triunfo/PE;
CONTRATADA:
COMPACTA
CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o
nº 01.079.262/0001-56, Valor Contratado: R$
177.444,68; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Triunfo 11
de maio de 2020. Maria Cláudia Lima Barros-Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL N.º 005/2020. Processo
Administrativo n.º 082/2020. Concorrência Nacional n.º 005/2020.
OBJ - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços em engenharia sanitária para a execução dos serviços,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Mobilidade e Serviços Públicos - SEINFRA. Valor Global Estimado
R$ 24.920.942,27. Abertura da Sessão: 15/06/2020 às 09h, na
SGL, sito na Av. Guararapes, 2114, 2º Andar do Anexo, Centro,
Petrolina-PE. Edital e Anexos disponíveis: SGL. Fone (87) 38613514 das 08 às 13 horas. Valor: R$10,00 ou ou www.petrolina.
pe.gov.br. Petrolina/PE, 11/05/2020. Maria Verônica B. M. Leal –
Presidente da CPL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TRACUNHAÉM-PE
AVISO DE LICITAÇÃO (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA
MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
– EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL)
O Fundo Municipal de Saúde de Tracunhaém-PE comunica aos
interessados a abertura do Processo Licitatório Nº 003/2020 –
Pregão Presencial SRP Nº 002/2020 – Objeto Natureza: Compra.
Objeto Descrição: Registro de preço para a aquisição parcelada
de medicamentos e material médico hospitalar para atender
às necessidades da Unidade Mista Maria Gercina da Silva e
Unidades Básicas de Saúde do município de Tracunhaém.
Valor Global estimado: R$ 1.025.597,95 (um milhão e vinte
e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e
cinco centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da
Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua sete
de setembro, 295 - Centro - Tracunhaém - PE, em 22 de maio
de 2020 às 09:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas pelo www.tracunhaem.
pe.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] no horário
de 8:00hs às 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira.
Tracunhaém/PE, 06 de maio de 2020.
Maria José da Silva Freitas
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EXCLUSIVOS PARA
MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
– EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL
Processo Licitatório nº 013/2020. Comissão: CPL – PMT
Modalidade Pregão SRP nº 005/2020. Objeto Nat: Compra.
Objeto Descr: Registro de preço para aquisição parcelada de
material de manutenção e construção, tais como materiais de
OBRAS, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, EQUIPAMENTOS, PINTURA
e MARCENARIA para atender as diversas secretarias do
Município de Tracunhaém/PE. Valor: R$ 725.514,17 (setecentos
e vinte e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e dezessete
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da
Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada à Rua Sete
de Setembro- s/n- Centro – Tracunhaém - PE, em 25 de maio
de 2020 às 09:00 horas. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura no horário de 8:00hs ás 13:00hs, de Segunda
a Sexta-Feira pelo site www.tracunhaem.pe.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]ém, 05 de maio de 2020.
MARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS – Pregoeira

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 011/2020 - Dispensa nº 011/2020 Comissão: CPL/
Prefeitura - Objeto Nat: Compras Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Equipamentos, 03 ventiladores
fixos e um ventilador Móvel, para os hospitais de campanha da
Covid-19 que funcionará nos seguintes locais Policlinica de Brejo,
Policlinica do Distrito de São Domingos e Hospital José Carlos de
Santana no Município de Brejo da Madre de Deus, Contratada:
EDILANE CARVALHO ARAUJO - epp, Valor Total: R$ 160.000,00
(cento e sessenta Mil, Reais)Vigência: 30 de Maio de 2020, Brejo
da Madre Deus, 11 de Maio de 2020, José Edson de Sousa Secretario de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2020 - Dispensa nº 010/2020 Comissão: CPL/
Prefeitura - Objeto Nat: Compras Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Equipamentos, APARELHO
DE RAIO X, COMANDO E GERADOR, para o hospital de
campanha da Covid-19 que funcionará no Hospital José Carlos
de Santana no Município de Brejo da Madre de Deus, Contratada:
EDILANE CARVALHO ARAUJO - epp, Valor Total: R$ 145.000,00
(Cento e quarenta e cinco Mil Reais)Vigência: 30 de Maio de 2020,
Brejo da Madre Deus, 11 de Maio de 2020, José Edson de Sousa
- Secretario de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
EXTRATO DE DISPENSA Nº 004/2020
Ratifico e Homologo a Dispensa de Licitação nº 004/2020,
fundamentada nos termos da Lei Federal 13.979 de 06/02/2020
e da Lei nº 8.666/93 para contratação de empresa de engenharia
para adequação no hospital Josina Godoy para criação de leitos
de retaguarda para enfrentamento ao COVID19, em favor da
empresa BL CONTRUTORA E SERVOÇOS LTDA, cadastrada no
CNPJ sob o nº 14.780.722/0001-10, no valor de R$ 81.602,90.
Saloá, 05 de Maio de 2020. MANUELA TORRES SOUTO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO Nº: 001/2019
O Prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Torna
Pública a Homologação do Concurso Publico realizado por
esta Prefeitura em conformidade com a Portaria nº. 027/2020,
publicada no dia 24 de março de 2020. Maiores informações no
Prédio da Prefeitura e da Câmara Municipal. Santa Cruz da Baixa
Verde, 24 de Março de 2020.
Tássio José Bezerra dos Santos - Prefeito

Publicações Particulares
HOSL NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAEM

CNPJ/ME nº. 32.285.267/0001-69
NIRE 2630004629-6

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS
E COM RESERVA DE COTA RESERVADA DE 25% PARA
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– EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – MEI
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Em 01 de abril de 2020, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, na Estrada do Encanamento, nº 873 e 909, no
bairro de Casa Forte, CEP.: 52.070-000, Recife/PE, reuniram-se
os acionistas em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, da
qual verificou-se a presença da totalidade dos acionistas, João