DOEPE 19/05/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 91
24/01/2020; QLG1A47, 30/01/2020;
QLJ2I89, 06/02/2020; QLK7179,
17/02/2020; QLM2B33, 21/02/2020;
QND7J92, 13/02/2020; QNE5H61,
19/02/2020; QNH6129, 14/02/2020;
QOF1E69, 19/02/2020; QOO7E09,
07/02/2020; QOV9331, 29/02/2020;
QPF0G08, 04/03/2020; QPO2F18,
12/02/2020; QQZ7A02, 04/03/2020;
QSA0H87, 04/02/2020; QSA8400,
04/02/2020; QSC9F67, 27/02/2020;
QSE7397, 29/02/2020; QSE7397,
29/02/2020; QSG8237, 07/03/2020;
QSK6108, 23/02/2020; QWJ7905,
29/02/2020; QXC3907, 29/02/2020;
QYA1117, 11/02/2020; QYA1217,
24/02/2020; QYA2451, 12/02/2020;
QYA6666, 22/02/2020; QYA6666,
22/02/2020; QYA6666, 22/02/2020;
QYA7898, 20/02/2020; QYA9209,
28/02/2020; QYB1325, 20/02/2020;
QYB4046, 03/03/2020; QYB4083,
29/02/2020; QYB6325, 15/02/2020;
QYB6791, 08/03/2020; QYB7720,
19/02/2020; QYB9757, 02/03/2020;
QYC1536, 16/02/2020; QYC4049,
01/03/2020; QYC7667, 24/02/2020;
QYC8160, 24/02/2020; QYC9193,
03/02/2020; QYD0721, 01/03/2020;
QYD1013, 19/02/2020; QYD1242,
26/02/2020; QYD5464, 13/02/2020;
QYD5464, 13/02/2020; QYD5464,
08/03/2020; QYD5908, 24/02/2020;
QYD6614, 06/02/2020; QYD9124,
08/02/2020; QYD9305, 15/02/2020;
QYD9305, 15/02/2020; QYE1914,
03/03/2020; QYE3515, 17/02/2020;
QYE5592, 22/02/2020; QYE5990,
22/12/2019; QYE8036, 16/02/2020;
QYF0151, 26/02/2020; QYF1234,
16/02/2020; QYF2884, 04/02/2020;
QYF5578, 16/02/2020; QYF6720,
25/02/2020; QYF7944, 25/02/2020;
QYF8377, 23/02/2020; QYF8377,
22/02/2020; QYF9589, 01/03/2020;
QYG0I07, 12/02/2020; QYG3D59,
19/02/2020; QYG4183, 08/03/2020;
QYG7G37, 29/02/2020; QYH5I01,
FONTELLESDIRETOR PRESIDENTE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
QLI4C87, 12/02/2020;
22/02/2020; QLL8G93,
QMB5A59, 05/03/2020;
02/03/2020; QNG3C46,
QNY5I70, 14/02/2020;
19/02/2020; QOP1512,
QOV9331, 01/03/2020;
19/02/2020; QPP0F71,
QRN3B79, 03/02/2020;
07/02/2020; QSB7E89,
QSD0D53, 02/03/2020;
29/02/2020; QSE7397,
QSG8537, 14/02/2020;
18/02/2020; QXB5039,
QXD2121, 01/03/2020;
08/02/2020; QYA2219,
QYA4847, 29/01/2020;
22/02/2020; QYA6666,
QYA7725, 18/02/2020;
12/02/2020; QYB0865,
QYB3539, 26/02/2020;
26/02/2020; QYB4843,
QYB6557, 03/03/2020;
02/03/2020; QYB7990,
QYB9946, 11/02/2020;
23/02/2020; QYC4057,
QYC7667, 24/02/2020;
20/02/2020; QYD0719,
QYD0721, 01/03/2020;
26/02/2020; QYD1242,
QYD5464, 13/02/2020;
13/02/2020; QYD5700,
QYD6563, 21/02/2020;
08/02/2020; QYD9124,
QYD9305, 15/02/2020;
29/02/2020; QYE3096,
QYE3637, 03/02/2020;
22/12/2019; QYE5990,
QYF0151, 26/02/2020;
03/03/2020; QYF2573,
QYF3468, 25/02/2020;
11/01/2020; QYF7944,
QYF8377, 23/02/2020;
23/02/2020; QYF8738,
QYG0382, 26/02/2020;
19/02/2020; QYG3D59,
QYG7195, 16/02/2020;
24/02/2020.ROBERTO
de 2020, que dispõe sobre a intensificação de medidas restritivas,
de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da
curva de disseminação da COVID-19 no estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar os procedimentos
relativos ao recebimento de documentos externos no âmbito
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos S/A – EMPETUR;
O Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos – EMPETUR S/A., no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º A partir da publicação desta Portaria, e enquanto durarem
as medidas de mitigação dos riscos de propagação da Covid-19,
os documentos a serem encaminhados ao Protocolo situado na
sede da EMPETUR S/A, somente serão recebidos se:
I – Forem nato digitais ou tenham sido digitalizados sem perda
da informação, resolução ou característica que resulte no
comprometimento da análise do conteúdo;
II – Forem enviados por meio do Sistema Eletrônico de
Informações – SEI, através do link www.sei.pe.gov.br.
Art. 2º Para o envio de documentos via SEI é obrigatório o cadastro
de usuários externos ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
§ 1º O cadastro de usuário externo deverá ser realizado através
do site www.sei.pe.gov.br;
§ 2º Para maiores informações ficará disponível o suporte de TI da
EMPETUR S/A através do e-mail [email protected]
Art. 3º O cumprimento de mandados por Oficiais de Justiça,
deverão ocorrer através do envio dos documentos para o
e-mail: [email protected].
§ 1º Caso haja dificuldades no envio por e-mail, o suporte será
dado via telefone através do número (81) 99703-5745.
Art. 4º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência
Cumpra-se
Publique-se.
RODRIGO CAVALCANTI NOVAES
Diretor Presidente da EMPETUR
0030308131.000134/2020-11
11.891-5
01/04/2020
30 dias
12/03/2020
0030308131.000044/2020-21
0030308131.000134/2020-11
11.932-6
01/04/2020
30 dias
12/03/2020
0030308131.000032/2020-04
0030308131.000134/2020-11
12.245-9
01/04/2020
30 dias
15/02/2020
0030308164.000004/2020-00
0030308131.000134/2020-11
12.449-4
01/04/2020
30 dias
12/03/2020
0030308131.000023/2020-13
0030308131.000134/2020-11
12.526-1
01/04/2020
30 dias
12/03/2020
0030308131.000041/2020-97
0030308131.000134/2020-11
12.747-7
01/04/2020
30 dias
15/02/2020
0030308131.000021/2020-16
0030308131.000134/2020-11
12.759-0
01/05/2020
30 dias
18/04/2020
0030308131.000083/2020-28
0030308131.000134/2020-11
12.875-9
01/05/2020
30 dias
12/03/2020
0030308131.000069/2020-24
0030308131.000082/2020-83
20.345-9
02/05/2020
30 dias
18/04/2020
0030308131.000082/2020-83
0030308131.000145/2020-00
20.823-0
01/06/2020
30 dias
18/04/2020
0030308131.000076/2020-26
ERRATA: Na publicação no Diário Oficial do Estado de 12/03/2020 – 0030308073.000001/2020-87 licença-prêmio gozo, matrícula nº
21.066-8, onde se lê: período de 90 dias, leia-se: período de 60 dias. (0030308096.000564/2019-73).
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº706/2020, de11.05.2020;
I - Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA ALVES DE
ANDRADE, mat. nº 13492-9, Professor Universitário/Adjunto, M03
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Mata Sul, a contar de 18.03.2020.
PORTARIA Nº757/2020, de 18.05.2020
I - Exonerar, a pedido, a servidora MARIA PAULA COSTA
BANDEIRA E FARIAS, mat. nº 15008-8, Médico F01 CI FS-A,
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CANDIDATOS E LISTA
DE VOTANTES. Edital FACEPE 03/2020 – Eleição de MCS.
Endereço eletrônico: http://www.facepe.br/editais/todos. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E
JUVENTUDE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0008/2020 – P.E Nº 0003/2020 – CPL. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação
de equipamentos de comunicação do tipo APARELHO DE
RÁDIO DIGITAL PORTATIL, com acessórios, livres da licença
junto a ANATEL, incluindo assistência técnica. ADJUDICADO
E HOMOLOGADO à empresa CHT TELECOMUNICAÇÕES
EIRELI, CNPJ 02.137.864/0001-85, no valor total de R$
146.040,00. Recife, 18 de maio de 2020. Josiani Maria da Silva.
Pregoeira/Presidente - CPL.
PORTARIA nº063/2020 18 de MAIO de 2020
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recebimento de
documentos no âmbito da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR, com vistas
à mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo
Coronavírus (COVID-19).
CONSIDERANDO a decretação do “Estado de Calamidade
Pública” de que trata o Decreto nº 48.833, de 20 de março de
2020, em virtude da pandemia da COVID-19, doença causada
pelo novo coronavírus a nível internacional;
CONSIDERANDO o citado no Decreto n° 49.017, de 11 de maio
Recife, 19 de maio de 2020
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº694/2020, de06.05.2020;
I - Retornar, a contar de 01.02.2020, a servidora ÉRIKA CHAGAS BARRETO LINS, mat. nº 11243-7, Médico F02 CII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco, cedida ao Hospital Agamenon
Magalhães - HAM/SES-PE, que se encontrava de Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular.
PORTARIA Nº750/2020, de 14.05.2020;
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 084/2013 de 29.07.2013, do Decreto nº 39.663 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 106/2013 de 15.08.2013.
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
Nº.
NOME
MATRÍCULA
01
ADMILSON SOARES DA SILVA
40.635-0
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a
necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 08/05/2020
Nº 026/2020 – DESIGNAR a servidora Fátima Albuquerque Melo Nunes, matrícula 22.135.0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - 1, Símbolo FGS-1, do Hospital dos Servidores do Estado - HSE/PE, em substituição ao servidor Expedito de Almeida
Soares, matrícula 11.903-2, com efeito retroativo a 24/04/2020. (0030308067.000088/2020-71).
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 08/05/2020
Processos concedidos com base na Nota Técnica da Gerência de Apoio Jurídico:
ABONO PERMANÊNCIA - 0030308115.000014/2020-12 – Vital Maria dos Santos Sobreira Machado. matrícula nº 21.218-0;
0030808587.000049/2019-94 – José Orlando de Araújo Valois, matrícula nº 214.036-5.
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO -– 0030308096.000124/2020-50 – Ednilson Nogueira de Lima, matrícula nº 21.241-5;
0030308096.000181/2020-39 – Maria Tereza Cavalcanti Ribeiro, matrícula nº 11.931-8; 0030308131.000016/2020-11 - Maria de Fátima
Vieira da Silva, matrícula nº 11.748-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
0030308131.000106/2020-02
Maria do Bom Parto da Cruz Silva
20.907-4
3º
2004 a 2014
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308131.000129/2020-17
24.964-5
01/04/2020
30 dias
TORNAR SEM EFFEITO – As publicações descriminadas, referente ao gozo de licença-prêmio dos servidores relacionados, em exercício
no Hospital dos Servidores – HSE, suspensas e motivadas pela essencialidade dos serviços no combate a pandemia de COVID-19.
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PREVISTO
PERÍODO
DATA DA
PUBLICAÇÃO
PROCESSO
0030308131.000145/2020-00
11.816-8
01/06/2020
30 dias
18/04/2020
0030308131.000100/2020-27
0030308131.000134/2020-11
11.850-8
01/05/2020
30 dias
12/03/2020
0030308131.000072/2020-48
CARGO
RESCISÃO
Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz Tavares – PROCAPE
85/2014
12958-5
ELIZA DE SOUZA
SIQUEIRA LEAL
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
- PLANTONISTA
05.05.2020
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 264/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 18 de maio de 2020.
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de
18.05.2020.
PORTARIA Nº761/2020, de 18.05.2020
I - Exonerar, a pedido, a servidora DELMILENA MARIA FERREIRA
DE AQUINO, mat. nº 13547-0, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 07.05.2020.
Profº Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº 005/2014
Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Dispensa nº 001/2014 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços
de locação de imóvel, localizado na Rua Senador Nilo Coelho,
Loteamento Recreio Ilha de Itamaracá, onde funciona a APA de
Santa Cruz - Contrato nº 017/2014 - Contratado: PEDRO SÉRGIO
PESSOA BATISTA - CPF: 030.328.264-97 - Valor Contratado:
R$ 23.401,56 - Termo Aditivo nº 5º Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação. Recife, 18/05/2020 - Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH,
SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE
TRANSPORTE DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS – SUAPE, MEDIANTE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS., e ADJUDICO o objeto
à licitante ALPI NEGOCIAL LTDA - EPP, declarada vencedora
do certame, com proposta de preços no valor global final de
R$ 426.393,60(quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e
noventa e três reais e sessenta centavos), tudo de acordo com
o Pregão Eletrônico 004/2020.
Ipojuca (PE), 018 de maio de 2020.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PL Nº 0007.2020.CPL.PE.0004.ATI
PE Nº 0004/2020
Aviso de Licitação
Objeto Fornecimento de água mineral natural, potável e não
gasosa em galões de 20 litros, com marca, procedência e validade
impressas no rótulo do produto, para atender às necessidades
da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, tendo
como valor mensal estimado em R$ R$ 1.050,00 (mil e cinquenta
reais), valor anual de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos
reais), conforme quantitativo no anexo I do Edital. Recebimento
das Propostas até 01/06/2020 às 11:00hs, Início da Disputa:
01/06/2020 às 14:00hs. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e no painel de licitações http://www.licitacoes.
pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx a partir do dia 19/05/2020 às
08:00 horas. Recife, 18 de maio de 2020. Felipe Robson dos
Santos – Presidente/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL No 006/2020 – PROCESSO Nº 008/2020/
CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO EXECUÇÃO
DO SERVIÇO RECUPERAÇÃO DOS ENCONTROS DA PONTE
SOBRE O RIO PIRAPAMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE, de acordo com a legislação
vigente e as condições do instrumento convocatório. O Valor do
orçamento será de R$ 859.184,18 (Oitocentos e cinquenta e
nove mil cento e oitenta e quatro reais e dezoito centavos).
Início das Propostas: 19/05/2020 às 14:00, Abertura das
propostas: 16/06/2020 às 10:00. Início da disputa: 16/06/2020
às 10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.
pe.gov.br, podendo também ser solicitado através do e-mail: cpl@
suape.pe.gov.br.
Recife, 18 de maio de 2020.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 004/2020
– PROCESSO Nº 004/2020/CP, objetivando a CONTRATAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei
nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o
procedimento e julgamento final correspondente ao processo
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO No 008/2020 –
PROCESSO Nº 008/2020CP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE