DOEPE 19/05/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 192 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
NITÁSSIA DIAS DE ALMEIDA VENTURA
07/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
DANIELLE BARBOSA DA SILVA
08/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RESOLVE:
RADAMES DA SILVA FARIAS
13/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
DALVINEIDE FERREIRA ALVES
13/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
JOSEFA DO NASCIMENTO SANTOS
13/05/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
MARIA EMÍLIA BORBA ESPINDOLA
14/05/2020
MÉDICO REGULADOR
MARIA DAS DORES SIMPLICIO
14/05/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
ANDREA IGLESIAS CAVALCANTI COUTINHO
15/05/2020
MÉDICO REGULADOR
I – Excluir os nomes dos contratados abaixo relacionados, publicado na Portaria SEGTES nº 156/2020 publicada no D.O.E. de
29/04/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
INES CHRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA
21/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
VANESSA RAMOS BRAZ DA SILVA
21/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
GISLAINE DE CASSIA DE SOUZA LIMA
23/04/2020
ANGÉLICA PATRÍCIA DA SILVA CABRAL
Ano XCVII • NÀ 91 - 5
JACKELINE DE FATIMA CARNEIRO CARDOSO
16/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
AMANDA MARITSA DE MAGALHÃES OLIVEIRA
17/05/2020
ENFERMEIRO REGULADOR
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
ENDA CARLA VIANA SERAFIM TEIXEIRA ARAÚJO
18/05/2020
MÉDICO REGULADOR
23/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
FABIANA KARLA AQUINO DA COSTA
19/05/2020
MÉDICO REGULADOR
JOANA ANGELICA LIMA VIEIRA
23/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
RAQUEL WELCH LINS GOIANA
23/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
CYNARA CARVALHO DA SILVA
25/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
MARIA WEDYNA DE SOUSA
25/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
RAFAELA CRISTINA RUFINO FERREIRA BARBOSA
25/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
DENEKYUSE PEREIRA BARBOSA
25/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 198 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício HRRBC – RH Estatutário Nº 419/2017 da Gestora Geral do Hospital Regional Ruy de Barros Correia
(6301803 fls 02), relativo ao Processo SIGEPE Nº 0081271-1/2017;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
PORTARIA Nº 193 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 47.183 publicado no
D.O.E. de 13/03/2019.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 584 publicada no D.O.E. de 08/10/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
SAMARA MARTINS VIEIRA SOARES
11/05/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRA/SANAR
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, do servidor MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS, médico, matrícula nº 245.414-9/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício HRRBC – RH Estatutário Nº 419/2017 da Gestora Geral do Hospital Regional
Ruy de Barros Correia, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0081271-1/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão
parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 194 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 161/2020 publicada no D.O.E. de 01/05/2020.
PORTARIA Nº 199 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício HRRBC – Direção Nº 68/2018 do Hosp. Ruy de Barros Correia (6300021), relativo aos SIGEPE Nº
0030141-0/2018;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
OLGA LUISA REGIS DE MOURA PRADO
26/04/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 195 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68) para a instauração do inquérito administrativo que tramitará na 1ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período,
conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no
decorrer dos trabalhos, do servidor MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS, médico, matrícula nº 245.414-9/SES, observando-se o
disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício HRRBC – Direção Nº 68/2018 do Hosp. Ruy de Barros Correia, relativo
aos SIGEPE Nº 0030141-0/2018, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
RESOLVE:
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 151/2020 publicada no D.O.E. de 24/04/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
SUSANE LINDINALVA DA SILVA
18/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 12h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA:
PORTARIA Nº 196 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
Na Portaria SEGTES nº 177/2020, Extinguir, o contrato por prazo determinado, publicada no D.O.E de 12/05/2020.
RESOLVE:
ONDE SE LÊ:
NOME
I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº 148/2020 publicada no D.O.E. de 23/04/2020.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MIDIAN BEATRIZ DE OLIVEIRA
13/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
20/04/2020
RAFAELA MARQUES VIEIRA DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
02/05/2020
LEIA-SE:
NOME
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ADMISSÃO
AUGUSTO SEVERINO DE SANTANA
ADMISSÃO
CARGO
AUGUSTO SEVERINO DE SANTANA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
29/04/2020
RAFAELA MARQUES VIEIRA DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
18/04/2020
PORTARIA Nº 197 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
CARGO
ETIENE FERREIRA DA SILVA
24/04/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARTA MARIA FRANCISCO
29/04/2020
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PÚBLICOS
OS
ADMISSÃO
Ç
NOME
SERVI
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
Receita Federal
146