DOEPE 26/05/2020 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 96 - 11
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2019 A ABRIL/2020
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ( I )
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1000 R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2020
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
mai/19
jun/19
2.880.634
2.628.249
jul/19
2.679.135
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
ago/19
set/19
out/19
nov/19
dez/19
jan/20
fev/20
mar/20
abr/20
2.751.080
2.563.441
2.827.912
3.001.163
4.225.555
3.257.244
3.520.597
2.797.012
2.782.936
35.914.958
37.074.740
1.645.766
1.560.453
1.689.910
1.692.078
1.569.669
1.749.346
1.819.203
2.187.673
2.081.886
2.052.429
1.733.594
1.598.367
21.380.374
22.411.210
ICMS
1.382.320
1.330.707
1.450.604
1.431.793
1.327.737
1.517.422
1.569.868
1.858.403
1.590.879
1.312.259
1.308.860
1.287.413
17.368.265
18.407.864
1.312.404
IPVA
68.127
44.686
45.774
34.701
29.394
25.134
19.279
18.403
173.331
480.697
185.938
109.531
1.234.996
ITCD
7.111
8.702
6.439
9.161
7.318
10.528
9.324
33.238
24.315
11.555
19.172
15.099
161.961
111.825
IRRF
124.160
126.495
125.411
126.169
139.025
127.934
138.257
215.523
203.662
93.517
136.331
132.965
1.689.447
1.763.005
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuíções
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
64.049
49.864
61.682
90.255
66.195
68.328
82.475
62.106
89.699
154.401
83.292
53.359
925.705
816.112
126.183
121.736
128.126
126.870
123.480
124.910
136.746
267.224
88.252
146.932
100.667
130.203
1.621.330
1.793.809
12.843
20.946
18.890
22.590
15.250
47.396
23.815
22.700
9.566
11.053
8.093
24.156
237.298
441.217
11.596
11.182
11.035
10.015
9.208
9.372
7.913
10.587
7.491
9.909
6.977
2.879
108.164
283.948
1.247
9.764
7.854
12.575
6.043
38.024
15.901
12.113
2.075
1.144
1.116
21.276
129.134
157.269
Receita Agropecuária
89
114
128
56
56
136
193
111
95
52
43
30
1.104
1.818
Receita Industrial
43
17
3
0
0
14
68
72
65
57
10.608
9.322
14.632
11.909
10.200
9.557
10.229
17.431
11.385
1.014.659
847.781
765.132
848.243
778.931
785.855
927.818
1.376.740
662.456
523.348
428.684
518.671
459.502
427.967
575.891
684.487
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
-
-
340
16.710
12.446
733
8.038
142.467
164.527
993.386
1.235.842
588.361
844.248
885.938
968.493
11.428.820
11.585.876
497.021
486.952
6.697.587
6.896.151
Transferências da L.C. 87/1996
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
21.300
Transferências da L.C. 61/1989
6.616
6.939
7.024
6.287
7.664
6.782
7.122
8.372
3.898
4.216
3.891
3.492
72.303
83.623
Transferências do FUNDEB
186.257
164.996
167.495
170.011
152.923
172.261
178.271
222.811
242.562
236.706
182.367
174.966
2.251.627
2.328.929
Outras Transferências Correntes
159.330
152.497
161.929
153.275
158.843
178.845
166.534
461.071
158.565
150.672
202.659
303.084
2.407.303
2.255.873
70.443
67.880
62.312
49.334
65.855
110.698
83.091
353.603
72.609
57.520
56.231
53.650
1.103.226
675.550
817.252
742.815
791.682
777.031
715.300
757.022
864.702
1.263.875
764.587
1.078.037
837.371
740.990
10.150.663
10.876.174
380.683
346.684
379.607
366.445
339.452
335.054
440.430
487.198
464.391
539.150
440.013
355.850
4.874.956
5.214.915
94.094
90.359
94.951
94.601
90.958
92.451
92.722
232.208
40.658
114.236
64.657
97.324
1.199.218
1.355.604
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferencias Constitucionais e Legais
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(VII) = (V - VI)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
2.646
2.633
2.880
1.194
4.040
3.586
1.237
2.803
1.309
1.112
285
2.263
25.987
40.981
339.829
303.139
314.244
314.792
280.850
325.932
330.313
541.665
258.228
423.540
332.417
285.554
4.050.502
4.264.673
2.063.382
1.885.434
1.887.453
1.974.049
1.848.142
2.070.891
2.136.461
2.961.680
2.492.658
2.442.560
1.959.641
2.041.946
25.764.296
26.198.566
3.471
100
2.937
7.507
1.844.671
2.070.791
2.039.009
25.756.788
2.063.382
2.063.382
1.885.434
1.885.434
1.887.453
1.887.453
1.974.049
1.974.049
1.844.671
2.070.791
2.136.461
2.136.461
1.000
2.960.680
2.960.680
2.492.658
2.492.658
2.442.560
2.442.560
1.959.641
1.959.641
2.039.009
25.756.788
Raimundo Nonato Farias
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
26.198.566
26.198.566
Recife, 26 de Maio de 2020.
Dados Definitivos
Contador Geral do Estado
-
Flávio Martins Sodré da Mota
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual