DOEPE 26/05/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de maio de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 96 - 13
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
1000
R$ em Milhares
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Até o Bimestre 2020
RECEITAS REALIZADAS
(a)
PREVISÃO
ATUALIZADA
32.810.066
11.058.051
19.542.571
6.652.178
ICMS
15.692.830
4.799.818
IPVA
1.181.163
846.002
ITCD
89.460
59.133
IRRF
1.763.005
566.475
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
816.112
380.751
1.793.809
466.054
441.217
52.868
Aplicações Financeiras (II)
283.948
27.256
Outras Receitas Patrimoniais
157.269
25.612
Transferências Correntes
10.189.842
3.598.019
Cota-Parte do FPE
5.516.921
1.933.265
Transferências da LC 87/1996
17.040
-
Transferências da LC 61/1989
71.080
13.172
Transferências do FUNDEB
2.328.929
836.601
Outras Transferências Correntes
2.255.873
814.980
842.628
288.932
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
84.931
21.951
757.697
266.981
32.441.188
11.008.844
RECEITAS DE CAPITAL (V)
1.532.837
61.209
Operações de Crédito (VI)
792.093
6.016
Amortização de Empréstimos (VII)
1.560
229
Alienação de Bens
6.100
-
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
-
-
Outras Alienações de Bens
6.100
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
-
583.780
31.996
583.416
23.337
364
8.660
149.304
22.967
-
Outras Receitas de Capital Primárias
-
149.304
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
22.967
739.184
54.964
33.180.372
11.063.808
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre 2020
RESTOS A
DESPESAS
PAGAR
PAGAS
PROCESSADOS
(a)
PAGOS
(b)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
31.589.973
25.708.019
9.616.283
9.020.750
588.642
Pessoal e Encargos Sociais
16.523.530
14.394.216
4.991.241
4.977.386
32.367
527.763
527.490
123.223
123.221
14.538.680
10.786.313
4.501.819
3.920.142
556.275
Transferências Constitucionais e Legais
5.214.915
5.214.915
1.799.404
1.654.798
249.189
Demais Despesas Correntes
9.323.765
5.571.398
2.702.415
2.265.344
307.086
31.062.210
25.180.529
9.493.060
8.897.528
588.642
3.022.172
1.396.608
530.363
408.035
54.288
1.636.397
502.384
224.007
169.745
53.969
448.635
115.864
94.089
26.281
318
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
1.416
450
-
-
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
-
-
-
-
-
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
-
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
-
-
447.220
115.413
94.089
26.281
937.139
778.360
212.268
212.008
318
-
2.083.617
617.798
318.096
196.027
54.288
25.798.327
9.811.156
9.093.555
642.930
29.818
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
33.175.645
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
1.327.323
VALOR CORRENTE
702.788
Até o Bimestre 2020
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
JUROS, ENCARGOS e VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)
27.743
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÃOES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)
209.864
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
1.145.202
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
VALOR CORRENTE
279.701
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS
(c)