DOEPE 03/06/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 102
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 - Processo nº 0594/2018.
CPL.HRDM.PE.0280.SES. Contratada: MONZON COMÉRCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12
(Doze) meses, a partir de 25/04/2020 até 24/04/2021, no valor
de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e seiscentos reais). Amparo
legal Art, 57, § 2º Lei. 8.666/93. Garanhuns-PE, 28/05/2020 Catarina Fábia Tenório Ferro - Gestora do HRDM.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
4. VÁLVULA - DE EXALAÇÃO PARA VENTILADOR PULMONAR,
COMPATÍVEL COM MARCA INTERMED, MODELO IX 5/ INTER
7 PLUS. (05 unid.) cód. e-fisco: 378878-4.
O prazo para apresentação das propostas será de até 3 (três) dias
a contar da data da publicação. As cotações/propostas deverão
ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected].
Caso não possua a totalidade, apresentar proposta com o que
dispõe. Recife, 02 de junho de 2020. Cláudio Duarte Fonseca
– Diretor do HSE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. 0128.2020.CPL.PE.0022.SES-FES.PE. Tipo menor
preço. Objeto: R. P. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de assistência técnica para manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças em
equipamentos de lavanderia visando atender as necessidades
do HGM. Recebimentos de propostas até: 15/06/2020 às
10h00mim. Inicio da disputa: 16/06/2020 às 10h00mim. Valor total
estimado R$ 68.000,00. O Edital na integra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Paulista/PE, 02/06/2020. Nadia
Maria Carneiro Brandão – Pregoeira/HGM.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / COVID-19
O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco/SASSEPE
convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação
direta (emergencial), o seguinte Equipamento de Proteção
Individual – EPI, por item, quantidade e cód. e-fisco, conforme
Termo de Referência que se encontra disponível no SEI nº
0030308177.000287/2020-32: 1. MÁSCARA FACIAL – N95
(3.000 unid.) cód. e-fisco: 224903-0. O prazo para apresentação
das propostas será de até 3 (três) dias a contar da data da
publicação. As cotações/propostas deverão ser enviadas para o
endereço eletrônico [email protected]. Caso não possua a
totalidade, apresentar proposta com o que dispõe. Recife, 02 de
junho de 2020. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 1781.2019.CPL.HRL.PE.0533.SES.FES-PE – Objeto:
RP p/ eventual fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(ESTOCÁVEIS) - Empresas: CERES CEREAIS E ESTIVAS
LTDA, CNPJ – 70.243.803/0001-52 (itens 7, 16, 18, 27, 29, 37,
41, 42, 43 e 44) valor global de R$ 34.736,50; PR DOS SANTOS
DISTRIBUIDORA EIRELI ME, CNPJ - 12.424.127/0001-17 (itens
3, 6, 8, 11, 13, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 36, 38 e 39)
valor global de R$ 76.680,00; J V DE ABREU DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ – 26.803.462/0001-30
(itens 1, 2, 5, 9, 10, 12 15, 20, 21, 28, 32 e 33) valor global de
R$ 91.809,00 e FL COMERCIO ATACADISTA DE ATACADISTA
DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI, CNPJ
– 34.333.903/0001-06 (itens 4, 14, 19 e 40) valor global de R$
6.738,00. Limoeiro, 28.05.2020. Lindalva de Albuquerque Silva –
Pregoeira/HRL.
EXTRATO DE ARP
PL Nº 1781.2019.CPL.HRL.PE.0533.SES.FES-PE, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
(ESTOCÁVEIS);
Empresas
Vencedoras conforme descrição: Fica registrado os seguintes
preços: CERES CEREAIS E ESTIVAS LTDA, itens 7 (R$ 3,45),
16 (R$ 2,60), 18 (R$ 2,24), 27 (R$ 3,45), 29 (R$ 21,00), 37 (R$
12,27), 41 (R$ 36,25), 42 (R$ 25,70), 43 (R$ 1,35) e 44 (R$ 0,70);
PR DOS SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI ME, itens 3, (R$
2,38), 6 (R$ 9,00), 8 (R$ 8,80), 11 (R$ 3,07), 13 (R$ 3,46), 17
(R$ 4,69), 22 (R$ 3,09), 23 (R$ 3,09), 24 (R$ 6,19), 25 (R$ 4,97),
26 (R$ 4,97), 30 (R$ 5,15), 31 (R$ 4,07), 34 (R$ 4,00), 35 (R$
1,56), 36 (R$ 2,60), 38 (R$ 4,19) e 39 (R$ 2,90); J V DE ABREU
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME, itens 1 (R$ 3,85),
2 (R$ 2,08), 5 (R$ 3,09), 9 (R$ 2,60), 10 (R$ 3,00), 12 (R$ 2,79), 15
(R$ 21,50), 20 (R$ 2,20), 21 (R$ 1,13), 28 (R$ 2,37), 32 (R$ 2,68)
e 33 (R$ 1,96) e FL COMERCIO ATACADISTA DE ATACADISTA
DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI, itens
4 (R$ 4,62), 14 (R$ 1,44), 19 (R$ 1,16) e 40 (R$ 2,90). Limoeiro,
28.05.2020 – Lindalva de Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / COVID-19
O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco/SASSEPE
convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação
direta (emergencial), medicamentos e insumos hospitalares,
para uso em pacientes com COVID-19, conforme Termo
de Referência que se encontra disponível no SEI nº
0030308167.000039/2020-19:
1. Seringa para gasometria - descartável, estéril, atóxico,
transparente, contendo heparina de lítio balanceada com
cálcio, em polipropileno, capacidade de 30UI, graduada: 1,0
ml, sem agulha, embalagem apropriada, com nº do catálogo,
nº lote, descrição contendo informações de segurança,
registro no MS. (8.040 unid.) cód. e-fisco: 426147-0.
O prazo para apresentação das propostas será de até 3 (três) dias
a contar da data da publicação. As cotações/propostas deverão
ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected].
Caso não possua a totalidade, apresentar proposta com o que
dispõe. Recife, 01 de junho de 2020. Cláudio Duarte Fonseca
– Diretor do HSE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / COVID-19
O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco/SASSEPE
convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação
direta (emergencial), ACESSÓRIOS PARA OS VENTILADORES
PULMONARES para uso em pacientes com COVID-19, conforme
Termo de Referência que se encontra disponível no SEI nº
0030308149.000020/2020-82:
1. CIRCUITO DE PACIENTE - VENTILADOR PULMONAR
ADULTO, CÓDIGO COD. 100.21000, MARCA INTERMED,
MODELO INTER 5, COMPOSTO DE TUBOS EM SILICONE,
DRENOS, CONEXÃO EM Y E TUBO DE SILICONE DA
PRESSÃO PROXIMAL ADULTO, ESTERILIZAÇÃO EM OXIDO
DE ETILENO E VAPOR. (20 unid.) cód. e-fisco: 122237-6;
2. CIRCUITO COMPLETO PARA VENTILADOR MECÂNICO PARA USO EM VENTILAÇÃO ARTIFICIAL, PACIENTE ADULTO,
EM SILICONE COMBINADO COM POLISUFONA, COM PAREDE
INTERNA LISA, COM CONEXÃO EM Y, COMPATIBILIDADE:
MAQUET MODELO SERVO S, USO ADULTO ACIMA DE
25KG AUTOCLAVÁVEL, EM SILICONE, COMPLETO (02
TRAQUEAS DE 150CM X 19MM E 01 Y), SEM ENTRADA DE
LINHA DE FLUXO E/OU SENSOR DE TEMPERATURA, COR
TRANSLUCIDA. (20 unid.) cód. e-fisco: 293920-7;
3. VÁLVULA - PARA VENTILADOR PULMONAR, EXALAÇÃO,
COMPATÍVEL COM MARCA INTERMED, MODELO INTER 5
PLUS. (05 unid.) cód. e-fisco: 259094-8;
EXT DE PUB DE ARP Nº074/19-1ªPUB, celebrado entre a
DASIS e a empresa REVANIL COM DE PROD CIR EIRELI,
CNPJ 24.338.436/0001-53 do Proc. 0174.2019.CPLI.PE.0017.
DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual Fornecimento de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (PROTEÇÃO) para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife, Vigência:
16.03.2020 à 15/03/2021. Marinez Ferreira Lins da Silva - CEL
PM - Diretor da DASIS.
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.28/2020–PE(SRP)19/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)): MEDICAL CARE LTDA[07413118000190]/ 2(36,62);
UNIHOSPITALAR LTDA[07484373000124]/ 3(2,90), 7(71,69),
11(6,73), 12(6,73); DROGAFONTE LTDA[08778201000126]/
14(0,08), 27(1,7999), 32(0,24), 34(0,0774); CRISTÁLIA
LTDA[44734671000151]/ 15(15,35), 25(7,10); HALEX ISTAR
SA[01571702000198]/
10(90,00),
24(42,00);
FARMACE
LTDA[06628333000146]/ 37(0,22), 43(0,68), 45(4,69), 49(2,08),
51(0,26); FRESENIUS LTDA[493242221000880]/ 31(23,00),
38(1,81), 39(2,35), 46(2,66), 47(2,80), 48(1,78), 50(2,80),
53(3,50);
GUINEZ
LTDA[03215031000158]/
40(54,000;
INOVAMED LTDA[12889035000102]/ 4(17,3461), 8(0,8313);
UNIÃO QUÍMICA SA[60665981000975]/ 20(1,18), 52(2,50);
BRACCO LTDA[10742412000401]/ 23(311,00); NÓRDICA
LTDA[09137934000225]/ 35(7,00), 44(1,60). Os itens 1, 5, 6, 9, 13,
16, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 28, 29, 30, 33, 36, 41, 42, 54, 55 foram
desertos ou revogados. Total R$892.618,02. PROC.77/2020–
PE(SRP)47/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
HIDRÁULICO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)): E&M
EIRELI[24708262000173]/ 14(49,99), 27(7,60), 41(78,88),
54(0,59), 58(4,95), 60(4,89), 66(2,73), 67(2,34), 73(68,98);
PERGON LTDA[19894881000160]/ 4(2,00), 5(2,02), 6(4,00),
7(3,20), 10(2,36), 13(75,54), 24(1,03), 29(1,50), 37(119,90),
44(12,00), 47(0,30), 49(6,00), 53(0,82), 57(2,40), 64(4,82),
65(3,94), 71(1,80), 72(13,30); C&A LTDA ME[24921078000107]/
8(0,40), 31(4,97), 40(16,00), 42(27,93), 48(2,95), 55(6,00), 62(6,30),
70(15,00), 74(8,80). Os itens 1, 2, 3, 9, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 43, 45, 46,
50, 51, 52, 56, 59, 61, 63, 68, 69 foram revogados ou fracassados.
Total R$19.312,50.
PROC.112/2020–PE(SRP)52/2020O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO, PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE
STENT FARMACOLÓGICO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)): BOSTON LTDA[01513946000114]/ 78(1200,00),
96(1600,00), 120(1600,00); BIOTRONIK LTDA[50595271000105]/
6(1000,00), 10(1000,00), 23(1000,00), 25(1000,00), 27(1000,00),
31(1000,00), 53(1000,00), 57(1000,00), 71(1000,00), 99(1000,00),
109(1000,00), 126(1000,00); PROMEPE LTDA[12978801000105]/
44(1000,00),
66(1200,00),
82(2033,00),
93(1900,00),
110(2034,50);
DINÂMICA
EIRELI
ME[02684571000118]/
1(1900,00), 4(1699,00), 11(1600,00), 14(1989,00), 32(1650,00),
35(1890,00), 50(1900,00), 61(1600,00), 76(1879,00), 87(1199,00),
88(1160,00),
105(1400,00),
115(1890,00),
131(1790,00),
132(1470,00), 143(1099,90), 161(1124,99), 163(1570,00),
167(1880,00); MICROPORT LTDA[2918201800133]/ 8(715,00),
12(720,00), 16(720,00), 20(715,00), 29(650,00), 33(800,00),
37(650,00), 41(750,00), 55(650,00), 59(640,00), 63(850,00),
70(880,00), 74(715,00), 81(850,00), 85(670,00), 90(730,00),
117(800,00),
121(1100,00),
124(1000,00),
136(800,00),
140(640,00),
145(1100,00),
149(1000,00);
MEDTRONIC
LTDA[01772798000667]/ 7(740,00), 9(880,00), 15(880,00),
18(880,00), 21(880,00), 26(740,00), 28(800,00), 30(900,00),
36(900,00), 39(900,00), 42(800,00), 52(650,00), 54(650,00),
56(800,00), 62(800,00), 65(800,00), 68(800,00), 79(800,00),
80(650,00), 83(890,00), 89(890,00), 92(890,00), 95(890,00),
98(890,00), 102(700,00), 107(890,00), 111(890,00), 113(700,00),
116(890,00), 119(890,00), 122(900,00), 125(900,00), 129(712,00),
134(900,00), 138(900,00), 144(900,00), 147(980,00), 150(980,00),
153(900,00), 157(710,00); ZAREK LTDA[08862233000105]/
3(1290,00), 5(780,00), 17(1300,00), 19(1050,00), 22(1711,00),
38(780,00), 40(890,00), 43(999,90), 46(1380,00), 49(999,00),
51(1900,00), 58(789,00), 64(950,00), 69(789,00), 75(999,99),
77(1850,00), 84(1400,00), 91(949,00), 100(2034,50), 103(999,99),
104(1320,00),
106(789,00),
108(859,00),
112(789,00),
118(899,00),
123(1440,00),
127(2034,50),
130(999,90),
133(2034,50),
135(889,00),
139(789,00),
142(789,000,
148(1267,00),
151(1900,00),
158(999,90),
159(1900,00),
165(1840,00); HOMACC LTDA[07797579000104]/ 67(1100,00),
72(1300,00),
94(1450,00),
97(1100,00),
146(1600,00),
152(1450,00), 155(2000,00). Os itens 2, 13, 24, 34, 45, 47, 48,
60, 73, 86, 101, 114, 128, 137, 141, 154, 156, 160, 162, 164, 166
foram desertos ou revogados. Total R$12.564.420,60. Recife,
02/06/20. Ricardo Lima- Gestor.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
6ºTA.CT.15/17-RG-17/20-UNIKA- prorrog. pz. 05/03/20 a
04/03/21, 20NE143 R$614.575,30, 20NE144- R$9.884,53,
PL.387.2016.V,PE.283.PGE.
2ºTA.CT.21/18-Rg.18/20HEWLETT-prorrog. pz. 13/03/20 a 12/03/21, 20NE94,R$3.810,61,
20NE95,R$170,04, PL.1116.17.CCD.IN.1002-PGE-PE, 1ºTA.
CT.23/19-RG-19/20- MA - MÃO OBRA GERAL LTDA, prorrog.
pz. 28/03/20 a 27/09/20, 20NE134- R$2.914,20-lote3, 20NE135R$2.895,04- lote4, PL.0253.18.CCPLE-VI,PE.0162-SAD.PGE,
CT-20/20-Agencia Comunic. Capibaribe, assin. anual dig. DPE,
vig.01/04/20 a 31/03/21, 20NE154, R$216,00, PL.02.20.CCD.
CD.DL.001.PGE,Parecer 03/20, CT.21/20- SERGIO MANOEL
O. DEDETIZAÇÃO-ME- serv. Dedetização Sede e Bco Central,
vig. 22/04/20 a 21/04/21, 20NE145, R$2.385,00, PL031.19.
CCD.DL.013.PGE/PE, Parecer 01/20-CPL, 1ºTA.CT-28/19RG.22/20-TRANSERV- prorrog. pz. 25/04/20 a 24/04/21,
20NE168,R$166,67,20NE169-R$3.166,65;PL.202/18.CCPLEXII,PE 130, ARP 20/18-SAD.
UPE Petrolina
EXTRATO 2º ADITIVO CONTRATUAL
2º ADITIVO AO CONTRATO 004/2018. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº003/2018 INEXIGIBILIDADE Nº001/2018.CONTRATADA:
ELEVADORES OTIS LTDA. ESPÉCIE: prestação de serviços.
OBJETO DO ADITIVO CONTRATO: suspensão do contrato.
PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 01 de maio de 2020 a 31 de
julho de 2020.
EXTRATO 3º ADITIVO CONTRATUAL
3º ADITIVO AO CONTRATO 003/2017. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 003/2017 DISPENSA Nº 001/2017.CONTRATADA: Casulo
Papelaria Gráfica e Editora EIRELI. ESPÉCIE: prestação de
serviços. OBJETO DO ADITIVO CONTRATO: suspensão do
contrato. PRAZO E DA VIGÊNCIA: do dia 01 de maio de 2020 a
31 de julho de 2020.
Recife, 3 de junho de 2020
CNPJ 02.819.143/0001-94 em 120 dias, nos termos do item 4.2
do Edital. Novo prazo final para entrega: 29/09/2020. Maiores
informações disponíveis no portal www.parcerias.pe.gov.br.
Recife, 01/06/2020. Ana Gama. Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extratos de Termos Aditivos
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018: SEDUH/ Contratada:
DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVIL – EPP. CNPJ:
19.367.352/0001-08. (*) 2º Termo Aditivo ao Contrato de
Pessoal por Tempo Determinado nº 040/2016: SEDUH/
Contratado: PETRÔNIO JOSE DE SOUZA OLIVEIRA.
CPF: 336.865.054-87. Todos com inteiro teor disponível
em
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0046.2020.CPL.III.PE.0029.SEDUC. Objeto: Formação de
Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero
alimentício, Óleo de Soja Refinado, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).
Valor estimado: R$ 430.190,1680 (quatrocentos e trinta mil,
cento e noventa reais e dezesseis centavos aproximadamente).
Recebimento de Propostas até: 18/06/2020 às 10:00h. Início
da Disputa: 18/06/2020 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 02 de
junho de 2020. Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da
CPL III
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0061.2020.CCPLE-XII.PE.0046.SAD.CAMIL
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação
de empresa prestadora de serviço de locação de veículos,
CAMINHÕES, com motorista e combustível, sob o regime de diárias
e quilômetros rodados, com vistas a atender às necessidades da
Casa Militar de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de
Defesa Civil, no valor estimado de R$ 434.491,35 (quatrocentos
e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e
trinta e cinco centavos). Entrega das propostas: até 17/06/2020,
às 11:00h. Início da disputa: 17/06/2020, às 13:00h (horário
de Brasília). O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Gabriela Brito - Pregoeira em
exercício da CCPLE XII.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 007.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 007.2020.
SAD, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
de motoristas, mediante a disponibilização de profissionais
devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a
atender às demandas dos órgãos, autarquias e fundações públicas
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o valor global de R$ 22.144.598,68 (vinte e dois milhões cento e
quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais e sessenta
e oito centavos) e o prazo de vigência de 29 de maio de 2020
à 28 de maio de 2021. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo
endereço
eletrônico
http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atasde-registro-de-preco. RAFAEL VILAÇA MANÇO – Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 006.2020.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 006.2020.
SAD, cujo objeto é objeto a prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais
e internacionais e demais serviços correlatos, através de
disponibilização de sistema informatizado para atender as
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco, sendo o valor global de R$ 10.644.034,52 (dez
milhões seiscentos e quarenta e quatro mil trinta e quatro reais
e cinqüenta e dois centavos) e o prazo de vigência de 01 de
junho de 2020 à 31 de maio de 2021. Seu inteiro teor pode ser
acessado pelo endereço eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/
web/sad/atas-de-registro-de-preco. RAFAEL VILAÇA MANÇO –
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 008/2017.
OBJETO: rescisão do Contrato n° 008/2017, com efeitos a
partir de 01/06/2020. CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EIRELI – ME. CNPJ: 10.547.708/0001-10.
ASSINATURA: 20/05/2020. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUH/SEMAS Nº 003/2019
COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
Objeto: Prorrogação do prazo para realização dos estudos,
conforme pleito da empresa KORGENERGY DO BRASIL LTDA,
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 108/2017 – 3º T.A – EREM
Carlos Soares. LOCADOR: Hotéis Pernambuco S/A. CNPJ:
09.850.173/0001-73 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 03 de julho de 2020 a 02 de julho
de 2021. Valor mensal: R$6.200,00. Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer CT/CV nº 0193/2020-AP/CR, o
Processo nº 0059.2020.CPL-III.DL.0021.SEDUC, fundamentada
no art. 24, inciso IV, da lei supra, para contratação direta da
empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ
Nº 07.171.299/0001-96 para a prestação de serviço de apoio
técnico ao planejamento e monitoramento de projetos de TIC na
educação, incluindo o acompanhamento da execução operacional
de contratos e dos processos de aquisição de bens e contratação
de serviços de TIC, além do monitoramento de recursos e serviços,
e do apoio à gestão da informação e sistemas aplicativos, à gestão
de infraestrutura, e à gestão de suporte técnico e tecnologia
educacional no valor global de R$ 1.142.168,83 (um milhão,
cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta e oito reais
e oitenta e três centavos), período de 180 (cento e oitenta
dias). Recife, 01 de junho de 2020. Ednaldo Alves de Moura
Júnior Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer CT/CV nº 192/2020
– AP/CR, o Processo nº 0064.2020.CPL-II.DL.0023.SEDUC,
fundamentada no art. 24, inciso IV, da lei supra, para contratação
direta da PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S/A, CNPJ nº
06.214.736/0001-49 para prestação de serviços técnicos de
tecnologia da informação e comunicação – TIC, compreendendo
os serviços de Sustentação de Sistemas e de Processos, da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
no valor total de R$ 2.072.989,91 (dois milhões setenta e
dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um
centavos) para um período de 180 dias. Recife, 01 de junho
de 2020. Ednaldo Alves Moura Júnior Secretário Executivo de
Administração Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 055/2017 – 4º T.A – Esc Amor
Divino. LOCADOR: Geraldo Magela do Nascimento. CPF:
003.844.024-53 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01 de junho de 2020 a 31 de maio de
2021. Valor mensal: R$11.895,44. Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 093/2016 – 4º T.A – Esc
Comandante Luiz Gomes. LOCADOR: São Luiz Locações
Imobiliária. CNPJ: 10.774.289/0001-50 Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho
de 2020 a 30 de junho de 2021. Valor mensal: R$12.400,00.
Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária 00108; Grupo III;
Modalidade de aplicação 90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo 0038.2020.CL-PROFISC.
PE.0019.SEFAZ-PE
Objeto: Fornecimento de renovação de licenças de uso dos
softwares IBM, compreendendo suporte, atualização de novas