DOEPE 19/06/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 113
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de junho de 2020
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 07.986.997/0001-40
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - (Em milhares de reais - R$)
Reserva de lucro
Nota
explicativa
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (ORIGINALMENTE APRESENTADOS)
Ajustes de exercícios anteriores
Capital
social
Adiantamento para futuro
aumento de capital
Dividendos adicionais
propostos
Total
4.465.887
-
(4.527.992)
313.653
-
251.547
-
-
(81.923)
-
-
(81.923)
3
SALDOS EM 1° DE JANEIRO DE 2018 (REAPRESENTADOS)
Lucros (prejuízos)
acumulados
Reserva legal
4.465.887
-
(4.609.915)
313.653
-
169.624
Adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC
17.a
-
-
-
1.171.131
-
1.171.131
Aumento de capital com AFAC
17.a
1.484.784
-
-
(1.484.784)
-
-
-
-
190.397
-
-
190.397
Lucro líquido do exercício
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (REAPRESENTADOS)
(4.419.519)
-
-
1.531.152
17.a
5.950.671
602
-
-
-
-
602
- com incorporação de prejuízos acumulados
17.a
(4.273.382)
-
4.273.382
-
-
-
- com devolução aos sócios
17.a
(180.000)
-
-
-
-
(180.000)
-
-
166.568
-
-
166.568
Aumento de capital social
Redução de capital social
Lucro líquido do exercício
Destinação do lucro:
Constituição de reserva Legal
17.b
-
1.022
(1.022)
-
-
-
Dividendos mínimos obrigatórios (R$0,002 por ação)
17.d
-
-
(4.853)
-
-
(4.853)
Dividendos adicionais propostos (R$0,006 por ação)
17.d
-
-
(14.556)
-
14.556
-
1.497.891
1.022
-
-
14.556
1.513.470
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações ¿nanceiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Em milhares de reais - R$)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(Em milhares de reais - R$, exceto quando de outra forma mencionado)
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Nota
explicativa
31/12/2019
31/12/2018
(Reapresentado)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício
166.568
190.397
45.760
37.308
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o
caixa líquido gerado pelas atividades operacionais:
Depreciação
10
Amortização
18.826
594
Encargos ¿nanceiros sobre empréstimos
21
-
27.851
Variações cambiais e monetárias líquidas
21
(18.840)
17.596
Juros sobre arrendamento mercantil
13 e 21
Rendimento de recebíveis de títulos ¿nanceiros
Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
16 e 26
Baixa de imobilizado e intangível
7.960
-
-
(1.326)
583
(1.282)
3.579
2.240
-
(95.064)
224.436
178.314
Contas a receber de clientes
(23.157)
(102.784)
Estoques
127.882
(96.403)
Impostos a recuperar
176.854
21.322
1.914
(5.202)
(2.781)
(3.115)
(89.246)
51.837
Reversão de perda estimada no valor recuperável de ativos
10 e 20
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Despesas antecipadas
Outros créditos
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores
Obrigações e encargos trabalhistas
Partes relacionadas
Impostos e contribuições a recolher
Outras contas a pagar
Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
13
2.530
1.406
(140.409)
59.031
31
(33)
9.277
10.092
(550)
-
Outros Àuxos de caixa das atividades operacionais:
Juros sobre empréstimos pagos
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
-
(32.844)
286.781
81.621
(30.879)
(16.600)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Adições ao imobilizado e intangível
Alienação de investimentos - recebíveis de títulos ¿nanceiros
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de investimento
-
31.599
(30.879)
14.999
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Captações de empréstimos e ¿nanciamentos
-
84.531
Amortização de empréstimos e ¿nanciamentos
-
(1.283.504)
Pagamento de parcelas de arrendamento
(23.033)
-
Aumento de capital social
17.a
13
602
1.171.131
Restituição de capital social aos sócios
17.a
(180.000)
-
(202.431)
(27.842)
53.471
68.778
Caixa líquido aplicado nas atividades de ¿nanciamento
AUMENTO DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
5
71.032
2.254
Caixa e equivalentes de caixa no ¿m do exercício
5
124.503
71.032
53.471
68.778
AUMENTO DO SALDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações ¿nanceiras.
A Companhia Petroquímica de Pernambuco - PetroquímicaSuape (“PetroquímicaSuape” ou “Companhia”) é uma sociedade por
ações, de capital fechado, domiciliada na cidade de Ipojuca, estado de Pernambuco, e tem por objeto social a produção, distribuição
e comercialização de ácido tereftálico e de produtos correlatos. A PetroquímicaSuape tem como controladora e “holding” a Alfa,
S.A.B. de C.V. (“Controladora” ou “Alfa”), com sede no México.
A PetroquímicaSuape compõe, em conjunto com a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - Citepe, o Complexo Industrial
Químico-Têxtil (“Complexo” ou “PQS”). A produção de ácido tereftálico puri¿cado (“PTA”) pela PetroquímicaSuape e a produção de
poliéster grau têxtil (“POY”) e texturizados e poliéster grau garrafa (“PET”) pela Citepe.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
2.1. Declaração de conformidade em relação às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
As demonstrações ¿nanceiras foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil (“BR GAAP”). As
práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as
orientações e as interpretações técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade - CFC.
2.2. Autorização para conclusão das demonstrações ¿nanceiras
A autorização para conclusão, emissão e divulgação destas demonstrações ¿nanceiras foi realizada pela Administração da
Companhia em 29 de abril de 2020.
2.3. Base de elaboração
As demonstrações ¿nanceiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos instrumentos ¿nanceiros
mensurados pelo valor justo por meio do resultado, bem como de outra forma mencionado.
2.4. Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações ¿nanceiras são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a
Companhia atua (“moeda funcional”).
A Administração da Companhia de¿niu a moeda corrente do Brasil, o real (R$), como sua “moeda funcional”, sendo esta premissa
utilizada na preparação das demonstrações ¿nanceiras.
O resumo das principais políticas contábeis adotadas pela Companhia é como segue:
2.5. Instrumentos ¿nanceiros
2.5.1. Ativos ¿nanceiros
Os ativos ¿nanceiros mantidos pela Companhia, quando aplicável, são classi¿cados sob as seguintes categorias: (a) ao custo
amortizado; (b) ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes; e (c) ao valor justo por meio do resultado.
A Companhia tem os seguintes ativos ¿nanceiros não derivativos: custo amortizado e valor justo por meio de resultado.
Custo amortizado
Os instrumentos ¿nanceiros classi¿cados como custo amortizado, correspondem a ativos ¿nanceiros mantidos com o ¿m de
recebimento de Àuxo de caixa contratuais, sendo estes derivados exclusivamente de pagamento de principal e juros sobre o valor
principal em aberto. No caso da Companhia referem-se às contas a receber e caixa e equivalentes de caixa.
Valor justo por meio de outros resultados abrangentes
Os instrumentos ¿nanceiros classi¿cados como mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes correspondem
a ativos ¿nanceiros mantidos concomitantemente, com o ¿m de recebimento de Àuxo de caixa contratuais quanto pela venda
desses ativos ¿nanceiros, sendo estes derivados exclusivamente de pagamento de principal e juros sobre o valor principal em
aberto. A Companhia não possui instrumentos ¿nanceiros mensurados pelo valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
Valor justo por meio do resultado
Os instrumentos ¿nanceiros classi¿cados como mensurados ao valor justo por meio do resultado são todos aqueles que não se
enquadram na classi¿cação de mensurados ao custo amortizado ou mensurados ao valor justo por meio de outros resultados
abrangentes.
Deterioração de ativos ¿nanceiros
Ativos ¿nanceiros são avaliados a cada data de balanço para identi¿cação de eventual deterioração de ativos (“impairment”). São
considerados deteriorados quando existem evidências de que um ou mais eventos tenham ocorrido após o reconhecimento inicial
do ativo ¿nanceiro e que tenham afetado o Àuxo estimado de caixa futuro do ativo.
Caixa e equivalentes de caixa
Estão representados por caixa, contas bancárias disponíveis e aplicações ¿nanceiras de liquidez imediata que são mantidos
com a ¿nalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros ¿ns. A Companhia
considera como equivalentes de caixa aplicações ¿nanceiras de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e
estando sujeitas a um insigni¿cante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se quali¿ca como
equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.
Contas a receber de cliente
São registradas com base nos valores nominais desses créditos, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações
monetárias e cambiais auferidos até a data das demonstrações ¿nanceiras, ajustadas por provisão para créditos de liquidação
duvidosa, constituída com base na avaliação individual dos devedores quanto à possibilidade de liquidação, na experiência
passada, negociações em andamento e projeções futuras.