DOEPE 11/07/2020 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2020
11.555.207/0001-49. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até
31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 140/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 03.325.436/0001-49.
Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por
mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data
de assinatura: 07/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 141/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDAEPP. CNPJ Nº 11.788.943/0001-47. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir
de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 024/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS INDUSTRIAIS DA
PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E PRODUTOS SIMILARES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA. – COOPANCOSI/PE. CNPJ
Nº 02.406.232/0001-70. Prorrogação do prazo de suspensão
total parcial e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de
01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 043/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
EPP. CNPJ Nº 20.800.899/0001-34. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 61 dias, contado a partir
de 01/06/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 016/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: TRIUNFO COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPÉIS
E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI. CNPJ Nº 30.743.270.0001-53.
Prorrogação do prazo de suspensão total e temporária, por
mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data
de assinatura: 07/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT Nº 022/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: COMERCIAL RAMSAY EIRELI - EPP. CNPJ Nº
05.932.703/0001-71. Prorrogação do prazo de suspensão total
e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de 01/07/2020 até
31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO AO CT Nº 144/2019-SEE/PE.
CONTRATADA AJP DE SOUZA COMÉRCIO ATACADISTA. CNPJ
Nº 31.070.140/0001-60. Prorrogação do prazo de suspensão
total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir de
01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 07/07/2020.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Aviso de Licitação - Processo nº 0044.2020.CPL-II.PE.0024.
SEFAZ-PE
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual, de aferição de
temperatura e saneantes, destinados à SEFAZ- PE, conforme
especificações e quantitativos contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 431.249,00. Propostas
até: 23/07/2020 às 10h00min. Abertura das Propostas: 23/07/2020
às 10h05min. Início da Disputa: 23/07/2020 às 10h30min.
Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.sad.pe.gov.br/seadm.
dúvidas enviar e-mail ([email protected]). Recife,
10/07/2020. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do prazo do contrato mater. Contratada: TOCCATO TECNOLOGIA
EM SISTEMAS LTDA. CNPJ: 08.689.089/0001-57. Vigência:
15.05.2020 a 14.04.2021. C-SAFI Nº 026/19. Emissão de
Certificados Digitais e-CPF/e-CNPJ. Contratada: SERASA S.A.
CNPJ: 62.173.620/0001-80. Vigência: 12 meses de 03.05.2019 a
02.05.2020. Valor R$ 123.015,00. C-SAFI Nº 021/20. Prestação
de serviços de limpeza, desinfecção e análise bacteriológica de
reservatórios de água. Contratada: KEYPPY DEDETIZAÇOES
LTDA-EPP CNPJ: 02.457.343/0001-05. Vigência: 12 meses de
01.06.2020 a 29.09.2020. Recife, 10 de julho de 2020. MARCELO
JOSÉ MENDONÇA DE SÁ-Superintendente Administrativo e
Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
4º TA AO CONVÊNIO N° 005/2016 – SJDH. PRIMEIRA
CONVENENTE. SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS.
SEGUNDA
CONVENENTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES. OBJETO:
Prorrogação de vigência do Convênio nº 005/2016 – SJDH, sendo
de 02/06/2020 até 01/06/2021, com finalidade do aproveitamento
de até 100 (CEM) reeducandos que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
PERNAMBUCO LTDA (HOSPITAL JAYME DA FONTE).
CNPJ(MF):11.452.2240/0001-43.OBJETO:prorrogação de prazo
de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:01/06/2020 a 31/05/2023.Data
de Assinatura:01/06/2020
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 085/2016.EMPRESA:ALCLOG SERVIÇOS
E
CONSULTORIA
LTDA.CNPJ/MF:10.939.389/0001-99.
OBJETO:Alteração da Cláusula TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA.DATA DE ASSINATURA:10/07/2020
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO
DE
GESTÃO
Nº
007/2020.
CONTRATANTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADA:INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ –
ISMEP.CNPJ/MF:10.739.225/0001-18.OBJETO:enfrentamento
da emergência de saúde pública do novo coronavírus
(COVID-19)Sindrome Respiratória Aguda Grave-SRAG, em
regime de 24 horas por dia.INVESTIMENTO:R$ 1.067.838,11.
CUSTEIO:R$ 15.930.357,18.VIGÊNCIA:06 meses.Data de
Assinatura:07/07/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
6ª T.A ao T. de Adesão nº 001/2015-FEM III/Município: Cedro /
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$114.319,29/Assinado: 06/07/2020.
9ª T.A ao T. de Adesão nº 026/2014-FEM II/Município: Bom
Jardim/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$230.472,53/Assinado: 07/07/2020.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 062/2015-FEM III/Município:
Verdejante/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$40.157,00/Assinado: 07/07/2020.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 001/2015-FEM III/Município: Cedro/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 42.663,00/Assinado: 08/07/2020.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 02/2020. ENTIDADE PARTÍCIPE: CENTRO DE PREVENÇÃO
ÀS DEPENDÊNCIAS – CPD. CNPJ: 03.191.595/0001-06.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução e alteração do
plano de trabalho da Contratação, por Dispensa de Licitação,
de organização da sociedade civil para execução de Pontos de
Cuidado à população em situação de rua e às pessoas que usam
drogas, para cuidados de higiene e alimentação, como forma de
prevenção e proteção à epidemia do coronavírus. VIGÊNCIA: até
o dia 28/07/2020, podendo ser prorrogada, até que advenha a
normalidade da situação pandêmica no Estado de Pernambuco.
Recife, 10/07/2020. Cloves Benevides.
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO SAFI Nº 016/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
4º T.A C-SAFI Nº 016/16. Prorrogação do prazo do contrato mater.
Contratada: DIBASA XOMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ:11.836.848/0001-71. Vigência: 01.02.2020 a 31.01.2021.
4º T.A C-SAFI Nº 018/16. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMNETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 02.527.674/0001-74. Vigência:
07.04.2020 a 06.04.2021.4º T.A C-SAFI Nº 033/16. Prorrogação
do prazo do contrato mater. Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.057.324/0001-43.Vigência:
01.05.2020 a 30.04.2021. 2º T.A C-SAFI Nº 007/18. Prorrogação
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATOSS DE TERMO ADITIVOS AOS CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019.
EMPRESA:ENCRED – EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO
EIRELI.CNPJ(MF):01.784.754/0001-42.OBJETO:prorrogação
de prazo de vigência do Contrato.VIGÊNCIA:15/03/2020 a
14/03/2021.Data de Assinatura:13/03/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO
Nº026/2018.EMPRESA:ORGANIZAÇÃOHOSPITALAR
DE
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2011.
CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADO:HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO-UPA IBURA.
OBJETO:contratação de 06 fisioterapeutas respiratórios
plantonistas e serviço de gasometria arterial para a UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA IBURA, enfrentamento da
emergência de saúde pública do novo coronavírus (COVID-19).
DATA DA CELEBRAÇÃO:03/06/2020
EXTRATO CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE AUXÍLIO
FINANCEIRO EMERGENCIAL
CONVÊNIO PARA FINS DE REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO
EMERGENCIAL
Nº012/2020.CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BUÍQUE-APAMI.CNPJ/
MF:11.476.660/0001-60.OBJETO:Repasse de auxílio financeiro
emergencial oriundo do ministério da saúde, em 2 parcelas, com
fulcro na Lei Federal nº13995/2020.VALOR:R$ 1.000.724,80.
VIGÊNCIA:180 dias.DATA DA CELEBRAÇÃO: 10/07/2020
Ano XCVII • NÀ 128 - 19
Publicações Municipais
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO
AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS
- CONIAPE
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº
001/2020
Processo nº 002/2020. CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito
privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas
em prestar serviços de assistência à saúde de baixa, média e
alta complexidade, de forma complementar, para atendimento
da demanda dos Municípios integrantes do Consórcio Público
Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras –
CONIAPE. Foram credenciadas as empresas: Medicalmais
Serviços em Saúde Ltda (CNPJ: 21.609.217/0002-54) e
Persomed Serviços Médicos Ltda ME (CNPJ: 18.930.384/000107). As razões que motivaram o julgamento encontram-se à
disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Rua Pe.
Félix Barreto, nº 79, 2º andar, Centro, Caruaru/PE, no horário das
08h30min às 12h00min, de segunda-feira à sexta-feira, ou através
de solicitação por e-mail: [email protected].
Caruaru, 10 de julho de 2020. Lilian Kalyne Carneiro da Rocha
Lima – Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 36/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
016/2020. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para
atender a secretaria de Assistência Social CCI (CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS), e CCJ (Centro de Convivência
dos Jovens) do Município de Joaquim Nabuco – PE. Valor: R$:
109.256,40 (Cento e nove mil duzentos e cinqüenta e seis reais
e quarenta centavos). Início do Acolhimento das propostas: a
partir do dia 13 de julho de 2020, Limite para Acolhimento das
Propostas: 10: 00h. do dia 27 de julho de 2020, Abertura das
Propostas: 11: 00h. do dia 27 de julho de 2020, Início da Sessão
de disputa: às 12:00h. do dia 27 de julho de 2020. Informações:
Pelo e- mail: [email protected] (esclarecimentos e
impugnações). Material: disponível em www.licitacoes-e .com.br
ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 10 de julho de 2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 0930.2019 – PE Nº. 0276.2019 – OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL PARA AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL
, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO - SES/PE. | Emp: SOS
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI
– Itens 01, 02, 03, 05 e 06 - Total para os Itens R$ 37.473,00 | Emp:
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA – Item 04 - Total para o Item R$
59.400,00 | Recife, 10/07/2020. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – Presidente/Pregoeiro – CPLC III.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2º TA ao CT nº 016/2019 CTDA: W M CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: replanilhamento dos
itens, sem impacto financeiro ,do Contrato nº 016/2019 ; Data
da assinatura: Olinda, 04/07/2020; José Carlos de Morais Guerra
- Secretário Executivo de Infraestrutura.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUZA
Sec. de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 011/2020-FMS - Processo Licitatório
nº 011/2020-FMS. Objeto: Aquisição para entrega parcelada
de produtos, materiais, acessórios e equipamentos para
limpeza, destinados a Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE.
Valor Máximo Admitido: R$ 893.118,70. Início do acolhimento
das propostas: 14/07/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 27/07/2020 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 27/07/2020 às 11:00h (HORÁRIOS DE
BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br.
Nº Licitação 823815, www.garanhuns.pe.gov.br/ transparência,
pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na Comissão
Permanente de Licitação, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4
(Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Nilva Maria
Mendes de Sá - Secretária Municipal de Saúde.