DOEPE 30/07/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 140
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de julho de 2020
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2020 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
1000
PREVISÃO INICIAL
NO BIMESTRE
(b)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub med Conc, Permissão, Aut ou Licença
ATÉ O BIMESTRE
(c)
%
(c/a)
4.758.372
13,64
15.877.632
45,50
19.016.157
32.648.080
33.332.681
4.621.531
13,86
15.679.582
47,04
17.653.099
19.542.571
19.542.571
2.171.310
11,11
8.823.488
45,15
10.719.083
18.737.303
18.737.303
2.102.217
11,22
8.376.119
44,70
10.361.183
805.268
805.268
69.092
8,58
447.369
55,56
357.899
-
-
-
-
-
1.793.809
264.291
14,73
730.345
40,71
1.063.464
1.793.809
1.793.809
264.291
14,73
730.345
40,71
1.063.464
-
-
-
-
-
-
-
441.217
-
38.318
8,68
-
-
-
-
91.186
20,67
8.615
617
7,16
2.856
33,15
5.759
429.948
-
36.851
-
8,57
-
84.308
-
19,61
-
345.640
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Cessão de Direitos
712
712
798
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
112,00
3.633
509,92
(2.920)
1.942
1.942
52
2,69
389
20,04
1.553
1.818
1.818
206
11,34
426
23,43
1.392
122
16,59
733
RECEITA DE SERVIÇOS
350.031
8.615
-
RECEITA INDUSTRIAL
-
429.948
-
Exploração do Patrimônio Intangível
Demais Receitas Patrimoniais
-
1.793.809
Exploração de Recursos Naturais
RECEITA AGROPECUÁRIA
( a-c )
34.893.789
441.217
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
%
(b/a)
SALDO
34.180.917
-
CONTRIBUIÇÕES
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
33,25
489
163.648
164.527
12.955
7,87
61.534
37,40
102.992
160.776
161.654
733
12.594
7,79
60.198
244
37,24
101.457
884
884
144
16,32
714
80,72
170
1.123
1.123
165
14,66
417
37,09
707
Serviços e Atividades Financeiras
322
322
9
2,74
37
11,58
285
Outros Serviços
543
543
43
7,91
169
31,17
374
10.028.734
10.712.456
2.057.528
19,21
5.655.547
52,79
5.056.910
7.843.079
8.526.802
1.785.474
20,94
4.635.662
54,37
3.891.140
Serviços e Atividades referentes à Saúde
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
624
624
612
98,08
612
98,08
12
113.466
113.466
4.222
3,72
19.759
17,41
93.708
2.071.564
2.071.564
267.220
12,90
999.514
48,25
1.072.050
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
-
-
-
-
675.550
675.550
76.801
11,37
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
93.100
93.100
11.318
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
25.087
25.087
3.934
252
252
557.111
-
-
-
316.812
46,90
358.738
12,16
51.237
55,03
41.864
15,68
22.660
90,33
2.426
244
96,85
260
103,11
557.111
61.306
11,00
242.655
43,56
314.456
1.532.837
1.561.108
136.841
8,77
198.050
12,69
1.363.058
792.093
792.093
76.214
9,62
82.230
10,38
709.863
Operações de Crédito - Mercado Interno
572.418
572.418
57.709
10,08
59.718
10,43
512.700
Operações de Crédito - Mercado Externo
219.675
219.675
18.504
8,42
22.512
10,25
197.163
6.100
6.100
-
-
-
-
Alienação de Bens Móveis
1.000
1.000
-
-
-
-
1.000
Alienação de Bens Imóveis
5.100
5.100
-
-
-
-
5.100
-
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
-
-
(8)
6.100
-
-
-
-
1.560
1.560
42
2,68
271
17,36
1.289
583.780
612.051
52.649
8,60
84.645
13,83
527.405
583.468
611.739
52.649
8,61
84.623
13,83
527.116
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
Transferências de Instituições Privadas
312
312
-
-
Transferências de Outras Instituições Públicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
149.304
149.304
7.937
5,32
3
-
-
20
30.904
6,41
20,70
(3)
292
118.400
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
-
-
-
-
-
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
( II )
RECEITAS CORRENTES
149.304
7.937
5,32
30.904
20,70
118.400
5.659.964
5.681.807
932.699
16,42
2.565.469
45,15
3.116.338
5.644.964
5.666.807
931.554
16,44
2.561.370
45,20
3.105.437
22
22
0
1,09
7
32,86
15
22
22
0
1,09
7
32,86
15
5.122.066
5.122.066
840.776
16,41
2.315.892
45,21
2.806.174
5.122.066
5.122.066
840.776
16,41
2.315.892
45,21
2.806.174
72
72
-
-
-
-
72
72
72
-
-
-
-
72
522.804
544.647
90.778
16,67
245.469
45,07
299.178
3.125
3.125
4
0,13
5
0,18
3.120
-
-
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuíções Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
517.958
539.801
-
-
1.721
1.721
-
-
-
-
90.739
-
16,81
-
34
-
1,98
-
-
-
-
-
-
-
-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
SUBTOTAL DAS RECEITAS
( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
Operações de Crédito - Mercado Interno
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito - Mercado Externo
Mobiliária
Contratual
DÉFICIT ( VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
245.327
-
45,45
-
137
2
-
7,94
1.585
-
2
294.474
(2)
-
-
(2)
15.000
1.145
7,63
4.099
27,33
10.901
15.000
15.000
1.145
7,63
4.099
27,33
10.901
15.000
15.000
1.145
7,63
4.099
27,33
10.901
39.840.881
40.575.596
5.691.071
14,03
18.443.101
45,45
22.132.495
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
39.840.881
-
TOTAL COM DÉFICIT ( VII ) = ( V+VI )
-
15.000
-
TOTAL DAS RECEITAS ( V ) = ( III+IV )
-
-
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
RECEITAS DE CAPITAL
-
149.304
39.840.881
40.575.596
40.575.596
5.691.071
5.691.071
14,03
14,03
18.443.101
18.443.101
45,45
22.132.495
45,45
-
743.590
-
-
743.590
-
-
743.590
-
-
743.590
-
22.132.495
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Recife,30 de Julho de 2020.