DOEPE 30/07/2020 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020
R$ 25.981,00(Vinte e Cinco Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais);
Excelmed Dist. de Materiais Médicos e Odontológicos Eirelli no
valor de R$ 11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais)
CARUARU, 29 DE JULHO DE 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0491.2020.CPLXI.PE.0091.SES - Objeto PREGÃO
ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA 45KGS , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES
- HOSPAM. Início do recebimento das Propostas a partir de
30/07/2020 às 08h00min. Abertura das Propostas: 12/08/2020
às 08:00hs. Início da Disputa: 12/08/2020 às 09:00:00HS. O
Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.pe.gov.
br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo
Fone: (87) 3831-9262. Serra Talhada, 29 de julho de 2020. Tammy
Angélica T. de C. Alves - Pregoeira.

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
0486.2020.CPLXI.PE.0088.SES.FES-PE-Objeto:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço para aquisição
de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, visando atender
as necessidades do Hospital Regional Professor Agamenon
Magalhães. Início do recebimento das Propostas a partir de
30/07/2020 às 08h00minh. Abertura das Propostas: 13/08/2020
às 08:00hs. Início da Disputa: 13/08/2020 às 08:30:00HS. O
Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.pe.gov.
br. Outras informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo
Fone: (87) 3831-9262. Serra Talhada, 29 de julho de 2020. Tammy
Angélica T. de C. Alves - Pregoeira.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
PROCESSO Nº 017/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
017/2020
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
À vista dos argumentos apresentados pela Presidente
da CPL Marina Guerra, presentes nas informações ao
Recurso Administrativo interposto pelas empresas SHALON
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI e SOLSERV
SERVIÇOS EIRELI ME, JULGO improcedentes os recursos e
intenções de recursos apresentados pelas referidas empresas
e RATIFICO o objeto da Dispensa de Licitação em favor da
licitante RL SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº
CNPJ Nº 02.363.274/0001-70, por terem cumprido as exigências
do Termo de Referência e proposto o menor valor global de R$
1.915.752,96 (um milhão novecentos e quinze mil, setecentos e
cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), para o período
de 180 (cento e oitenta) dias. Profª. Drª. Izabel Christina de Avelar
Silva, Gestora Executiva do HUOC.
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº 912.2019 - CPL.HUOC PE nº 84.2019 - Compra - Objeto: Aquisição de medicamentos
antimicrobianos, antineoplásicos e controlados. Vigência:
12 meses. Contrato Nº 165/2020. Contratado: CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº
44.734.671/0001-51, Valor global contratado: R$ 9.142,80. PL
nº 131.2020 - CPL/HUOC - PE nº 38.2020 - Compra - Objeto:
Aquisição de reagentes para exames de imuno-histoquímica,
com comodato de equipamento. Vigência: 12 meses. Contrato
Nº 166/2020. Contratado: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL
LTDA, CNPJ Nº 30.280.358/0006-90, Valor global contratado: R$
351.660,00. PL nº 776.2019 - CPL/HUOC - PE nº 69.2019 - Serviço
- Objeto: Confecção de banners, impressos e etiquetas em geral.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 167/2020. Contratado: M DE F
FRAGOSO- ETIQUETAS, CNPJ Nº 00.758.606/0001-90, Valor
global contratado: R$ 15.889,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- PL nº 72.2019 CPL/HUOC PE nº 19.2019. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência contrato, período: 01/01/2020 à 12/12/2020.
Contrato nº 100/2020. Contratado: WENDYMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 01.371.103/000107, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 947.2018 CPL/HUOC INEX nº
32.2018. Objeto: Supressão dos itens referentes aos serviços de:
densitometria óssea; ressonância ultrassonografia; mamografia,
biópsia de mama.Termo de Credenciamento nº 03/2019.
Contratado: MG SERVIÇOS IMAGENS LTDA ME, CNPJ Nº
09.231.147/0001-67, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 778.2018
CPL/HUOC INEX nº 24.2018. Objeto: Supressão dos itens
referentes aos serviços de: mamografia; biópsia de mama.
Termo de Credenciamento nº 04/2019. Contratado: SERVIÇO
DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO RECIFE LTDA, CNPJ Nº
24.392.243/0001-80, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 34.2019 CPL/
HUOC PE nº 13.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 27/08/2020. Contrato nº 137/2019.
Contratado: INOVAMED COM. DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 12.889.035/0001-02, Termo Aditivo Nº1º. PL nº 33.2019
CPL/HUOC PE nº 12.2019. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
contrato, período: 01/01/2020 à 20/05/2020. Contrato nº 118/2019.
Contratado: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ Nº 28.911.309/0001-52,
Termo Aditivo Nº1º. PL nº 99.2019 CPL/HUOC PE nº 27.2019.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período:
01/01/2020 à 08/07/2020. Contrato nº 95/2019. Contratado: AMC
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP,
CNPJ Nº 08.908.960/0001-66, Termo Aditivo Nº1º.

IPEM
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 844/2018
Empresa: Murano Construções EIRELI - ME
Primeiro Termo Aditivo
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Prazo de Vigência: 07/11/2019 a 06/11/2020

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
ERRATA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / COVID-19
O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco/SASSEPE
retifica a publicação do chamamento público realizado no
dia 29/07/2020: onde se lê “Fluxômetros”, leia-se “Agulhas

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
hipodérmicas (25x7mm, 25X8MM e 40x12mm) e seringas 5, 10
e 20 ml”; onde se lê “SEI 0030308149.000038/ 2020-84”, leia-se
“SEI 0030308177.000200/2020-27”. Recife, 29 de julho de 2020.
Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 034/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 019/2020
SEI: 0060407882.000037/2020-05
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020,
para fins do disposto no art. 4º, e à vista da justificativa do setor
demandante, do Parecer Jurídico e Despacho nº 23 (DOC. SEI
7906606), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é a
Aquisição de HIDROXIPROPILMETILCELULOSE para utilização
na fabricação de GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS, através da
contratação direta pelo período estimado de até 06 (seis) meses
com a empresa: SUAPE COMERCIO DE ADITIVOS LTDA (CNPJ
12.416.774/0001-87), no valor global de R$ 50.460,00 (cinquenta
mil, quatrocentos e sessenta reais). 29/07/2020. Bety Anne Córdula
- Diretora Técnica.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0007.2020.CPL I.PE.0004.DASIS – objeto: Reg.
preços por um período de 12 (doze) meses para eventual fornec. de
medicamentos oncológicos injetáveis visando atender a demanda
do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Vencedoras:
1)Zuck Papeis Ltda, CNPJ–23.232.280/0001-69, item 2, R$
7.560,00; 2)Accord Farmaceutica Ltda, CNPJ–64.171.697/000146, itens 3 e 4, R$ 159.250,00. 3) Espirito Santo Distribuidora de
Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ–28.911.309/0001-52, itens 5 e
6, R$ 73.996,60; 4)Injemed Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ–
28.145.496/0001-00, itens 7,8,25,27,33 e 39, R$ 169.068,25; 5)
Chrispim Nedi Carrilho Eireli, CNPJ– 01.402.400/0001-96, itens
14,21,23,28,37,38,40,41 e 45, R$ 130.102,90; 6)Astrazeneca
do Brasil Ltda, CNPJ– 60.318.797/0001-00, itens 29 e 30, R$
270.885,00; 7)Central Distribuidora de Medicamentos Ltda,
CNPJ– 08.719.794/0001-50, itens 17,18,34 e 35, R$ 286.100,00;
8)Techpharma Hospitalar Comércio, Importação E Exportação
Eireli, CNPJ– 35.067.853/0001-25, item 42, R$ 18.675,00. RecifePE, 29 julho 2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Presidente
da CPL I/DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Resultado de Licitação (segunda homologação)
Processo
nº
0018.2020.CPL.PE.0008.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros
alimentícios para atendimento das necessidades de unidades
da PMPE (BPGD, BPCHOQUE, RPMON e CREED). Empresas
Vencedoras: Lotes 01-B, 02-A e 02-B – Valdemir Pio Cavalcante
Comércio. CNPJ 33.139.579/0001-27 – Valor Adjudicado R$
217.096,15 – Lotes 03-A e 03-B – Maximillian Simões Ltda-EPP.
CNPJ 20.402.614/0001-07 - Valor Adjudicado R$ 101.968,61
– Lotes 04-A e 07 – J L Frutas Comércio Ltda – EPP. CNPJ
06.296.325/0001-40 - Valor Adjudicado R$ 124.187,50 –
Lote 04-B - COMAPE Comércio de Alimentos Ltda–ME. CNPJ
27.729.308/0001-29 - Valor Adjudicado R$ 41.092,10
– Lote 01-A e Lote 05 – Rodrigo J. S. dos Anjos EPP. CNPJ
08.852.775/0001-05 - Valor Adjudicado R$ 436.999,26 – Lote
6 – F L Comércio Atacadista EIRELI – CNPJ 34.333.903/000106 - Valor Adjudicado R$ 24.825,50 OBS: Informações
complementares disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através do e-mail cpl@
pm.pe.gov.br. Recife, 29/JUL/2020 – André Felipe Araújo P. do
Nascimento – Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CT-35/20-EDITORA JORNAL DO COMMERCIO- 01 Ass. Anual
Diária Digital Jornal do Comercio vigência 20/06/20 a 19/06/21,
20NE0255, R$431,00, PL.0011/2020.CCD.DL.0005PGE-PE,
Parecer .09/20-CPL-PE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGLIC / CCPLE VII
PROCESSO Nº 0073.2020.CCPLE-VII.PE.0058.SAD.CAMIL
- Por conveniência e oportunidade da Administração e visando
ampliar a competitividade, comunicamos aos interessados que
a sessão de abertura do processo licitatório 0073.2020.CCPLEVII.PE.0058.SAD.CAMIL, que seria realizada em 29/07/2020, às
14h (Horário de Brasília), foi prorrogada para o dia 03/08/2020, de
acordo com o que segue abaixo:
Entrega das Propostas até 03/08/2020, às 13:45h; Início da
Disputa: 03/08/2020, às 14:00h (Horários de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Jonathan Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I - Consubstanciado na Nota Técnica nº 7760256/2020 - SDS
- GGAJ RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO nº 0053.2020.CCD.IN.0004.DAG-SDS,com
fulcro no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e alterações. II –
CONTRATADO: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ
nº 05.757.597/0002-18. III– OBJETO: Aquisição de duas (02)
licenças do Software AXIOM capaz de processar, encontrar
e recuperar artefatos de internet além de analisar evidências
digitais em sistemas operacionais como Android, Windows e
Mac em smartphones, tablets e computadores mediante técnicas
de carving e parsing, para atender as demandas da Unidade de
Polícia Científica do município de Paulista.IV - VALOR TOTAL:
R$ 143.529,60 Recife, 29/07/2020. FLAVIO DUNCAN MEIRA
JUNIOR- Secretário Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 093/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ Nº

27.595.780/0001-16. Prorrogação do prazo de suspensão parcial
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 06/07/2020 até
04/08/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.
TERMO
DE
SUSPENSÃO.
CT
N°
060/2018-SEE/
PE.
CONTRATADA:
REAL
SERVICE
LTDA.
CNPJ
Nº 07.237.838/0001-42. Prorrogação do prazo de suspensão
parcial e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de
06/07/2020 até 04/08/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 103/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: SOLUÇÕES SERVICOS TERCEIRIZADOSEIRELI. CNPJ Nº 09.445.502/0001-09. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir
de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 073/2018-SEE/PE.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Prorrogação do prazo de
suspensão parcial e temporária, por mais 31 dias, contado a partir
de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 015/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº
02.743.288/0001-10. Prorrogação do prazo de suspensão parcial
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 07/07/2020 até
05/08/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 099/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 103.325.436/0001-49. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir
de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 100/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 103.325.436/0001-49. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 31dias, contado a partir
de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 173/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA
EPP. CNPJ Nº 06.997.469/0001-23. Prorrogação do prazo de
suspensão parcial e temporária, por mais 30 dias, contado a partir
de 06/07/2020 até 04/08/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 229/2016-SEE/PE.
CONTRATADA:
TOPPUS
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
EIRELI. CNPJ Nº 09.281.162/0001-10. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir
de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 119/2015-SEE/PE.
CONTRATADA: AKY SERVIÇOS EIRELLI EPP. CNPJ Nº
07.213.360/0001-10. Prorrogação do prazo de suspensão parcial
e temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 06/07/2020 até
04/08/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 041/2019-SEE/PE.
CONTRATADA:
AGÊNCIA
DE
COMUNICAÇÃO
DO
CAPIBARIBE S/A. CNPJ Nº 30.275.520/0001-78. Prorrogação do
prazo de suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado
a partir de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura:
27/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° nº 016/2019-SEE/PE.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ Nº
27.595.780/0001-16.Prorrogação do prazo de suspensão parcial e
temporária, por mais 30 dias, contado a partir de 06/07/2020
até 04/08/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 006/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 103.325.436/0001-49. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir
de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 035/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 11.436.813/0001-45. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 31 dias, contado a partir
de 01/07/2020 até 31/07/2020. Data de assinatura: 27/07/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista da Nota Técnica 191 - GGAJ - doc.
SEI 7800528, o Processo nº 0065.2020.CPL-IIII.DL.0003.SEDUC,
fundamentada no art. 25, inciso I da lei federal nº 8.66/1993,
para contratação direta da empresa ECT – Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, para prestação de serviço de entrega
de documentos – serviço especial de correspondência agrupada
nacional (MALOTE), pelo valor total de R$ 41.316,48 (quarenta e
um mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos),
com vigência de 12 (doze) meses. Recife, 29 de julho de 2020.
ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO. Secretario Executivo
de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE SAÚDE

Ano XCVII • NÀ 140 - 27
BORTEZOMIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 3,5 MG,
FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. VALOR:R$
598.500,00.VIGÊNCIA:180 dias.Data de Assinatura:28/07/2020
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
QUINTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
027/2015.EMPRESA:NEFROCLÍNICA
LTDA.
CNPJ(MF):08.084.394/0001-15.OBJETO:Prorrogação de prazo
de vigência do contrato.VIGÊNCIA:14/09/2019 a 13/09/2020.Data
de Assinatura:13/09/2019
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
Nº002/2020.
EMPRESA:J I ÁVILA ENGENHARIA ESTRUTURAL LTDA.
CNPJ(MF):13.469.297/0001-8.OBJETO:prorrogação dos serviços
de engenharia para elaboração de projetos de reforço/recuperação
das fundações e estrutura, que abranjam solução definitiva para
a estabilização dos recalques do Bloco G1, G2, G3 do Hospital
Getúlio Vargas.VIGÊNCIA:prorroga o prazo contratual a partir do
dia 26 de 05 de 2020 com o seu termino final em 22 de 09 de 2020.
Data de Assinatura:26/05/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018.
EMPRESA:HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA
EM
PERNAMBUCO.CNPJ(MF):10.892.164/0001-24.
OBJETO:prorrogação
de
prazo
de
vigência
do
Contrato.VIGÊNCIA:23/07/2020
a
22/07/2023.Data
de
Assinatura:23/07/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº005/2020.CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR.OBJETO:Retificação da
Dotação Orçamentária disposta na Cláusula Sexta do Contrato
mater.DATA DA CELEBRAÇÃO:24/07/2020
EXTRATOS DE TERMOS DE CESSÃO DE USO
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº033/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO/PE.OBJETO:08
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº034/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/
PE.OBJETO:03 COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir
da assinatura.DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº035/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE.OBJETO:10
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05 anos, a partir da assinatura.
DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
TERMO
DE
CESSÃO
DE
USO
Nº
036/2019.
CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE.OBJETO:08
COMPUTADORES.VIGÊNCIA:05
anos,
a
partir
da
assinatura.DATA DE ASSINATURA:22/11/2019
EXTRATOS DE ERRATAS
No Extrato DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2011, Celebrado entre
SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E HOSPITAL DO
TRICENTENÁRIO, publicado no DOE:16/04/2020
ONDE SE LÊ: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO
LEIA-SE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO
No Extrato DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2011, Celebrado entre SECRETÁRIA ESTADUAL
DE SAÚDE E HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO-UPA IBURA,
publicado no DOE:11/07/2020
ONDE SE LÊ: 14º TERMO ADITIVO
LEIA-SE: 15º TERMO ADITIVO

Publicações Municipais

EXTRATO DA ARP CPLC VI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ

PROC.1527/2018.PE.0630, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES DO TIPO
CME, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A
REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
DE PERNAMBUCO Emp.: BAUMER S A LOTES 6-A e 6-B, 10-A e
10-B no valor unitário para os respectivos LOTES R$ 218.166,66 e
220.000,00, perfazendo o valor global de R$ 2.625.333,28, Recife,
29/07/2020. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.

TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA do Processo
Administrativo nº 012/2020 – Processo de Dispensa nº
012/2020. Objeto: Contratação da empresa de Gêneros
Alimentícios para dar continuidade a execução dos serviços de
nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoal (HPVP), para
suprir a Rede Municipal de Saúde de Gravatá/PE. Contratada: J.
CANDIDO DOS SANTOS FILHO COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME
- CNPJ sob o nº 33.876.528/0001-88 Valor Global R$ 38.160,00
Vigência: 180 dias. Gravatá, 10 de junho de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário Municipal de Saúde de Gravatá.

EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.0005/2020.PE.0002, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, TEM
COMO OBJETO AQUISIÇÃO EVENTUAL DO MEDICAMENTO
INDICADOS NO TERMO DE REFERENCIA, SOB O REGIME DE
FORNECIMENTO IMEDIATO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO
Emp.: NATCOFARMA BRASIL LTDA LOTES 16-A no valor unitário
para os respectivos LOTES R$ 177,23, perfazendo o valor global
de R$ 1.435.563,00, Recife, 29/07/2020. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº116/2020.CONTRATADA:ACCORD
FARMACÊUTICA
LTDA.CNPJ/MF:64.171.697/0001-46.
OBJETO:FORNECIMENTO
DO(S)
MEDICAMENTO

RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA do Processo
Administrativo nº 013/2020 – Processo de Dispensa nº
013/2020, Objeto: Contratação de forma emergencial, de
empresa(s) especializada(s), para o fornecimento imediato
de Totens para Álcool em Gel, Materiais de Proteção EPI,
Equipamentos, Utensílios e Material e Serviços Gráficos para
atender a rede municipal de Saúde de Gravatá, como medida
de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus
(COVID-19), no município de Gravatá-PE, que estão sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de saúde de Gravatá/
PE. CONTRATADA: R K LOUREIRO GODIM DE OLIVEIRA ME
- CNPJ Nº 36.419.170/0001-52, Valor Global de R$31.500,00,
VALOR SUPRIMENTOS – COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSUMO LTDA ME- CNPJ Nº 70.066.840/0001-32, Valor
Global de R$67.092,00, GENILSA DO VALE SANTOS ME - CNPJ
Nº 37.127.441/0001-69, Valor Global de R$ 74.175,00, SOS
TÊXTIL EIRELI ME - CNPJ Nº 30.921.052/0001-61, Valor Global
de R$23.000,00, FLAVIO PIERRE DE BARROS CAVALCANTI
MEDEIROS ME - CNPJ Nº 14.933.789/0001-48, Valor Global