DOEPE 30/07/2020 - Pág. 29 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de julho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 140 - 29
TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S.A.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Dando comprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de Vossa Senhorias, as Demonstrações Contábeisreferentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019, acompanhadas do relatório do
auditor independente. A Terminal Fluviais do BrasilS/A (“Companhia”), foi constituida em 30 de novembro de 2009, sob a forma de sociedade por ações, com capital fechado, com sede na cidade do Recife, no Estado de Pernambuco. A Companhia tem por objeto sociala prestação de serviço de armazenagem de combustíveis líquidos, serviços auxiliares de apoio marítimo e fluvial, análise técnica e quantitativa de combustíveis líquidos, construções de edificações(residenciais, industriais, comerciais e de serviços), obras de construção civil de outros tipos, serviços de preparação dos terrenos e montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas, comércio varejista de materiais de construção em geral e suas respectivas atividades secundárias; comércio atacadista especializado de materiais de construção
não especificados anteriormente, comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para construção, mineração e terraplanagem.
Balanços patrimoniais - Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Ativo
2019
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Estoques
Tributos a recuperar
Adiantamento a fornecedor
Mútuo com partes relacionadas
Despesa antecipada
Outros créditos
26.217
10.241
4.657
2
482
89
41.688
Não Circulante
Contas a receber - NC
Mútuo com partes relacionadas
Depósitos judiciais
Imobilizado
54.978
122
176.522
Total do ativo
231.622
273.310
2018 Passivo
Circulante
Fornecedores
Obrigações tributárias
55.894 Obrigações sociais e trabalhistas
13.649 Debentures a pagar
14 Adiantamentos de clientes
3.827 Dividend. / Lucros a Pagar Diver.
21 Outros passivos
486 Não Circulante
1.171 Obrigações tributárias NC
75.062 Debentures a pagar NC
Adiantamentos de clientes NC
Provisão para contingências
Provisão para tributos diferido
3.698
10.150 Patrimônio líquido
126 Capital social
192.610 Ajuste de avaliaçao patrimonial
Reservas de lucros
206.584
281.646 Total do passivo e patrim. líq.
Demonstrações dos resultados
Exe. findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de Reais)
2019
2018
Receita Operac. Líq. de serv.
72.794 61.988
Custo dos serviços prestados
(12.971) (11.835)
Lucro bruto
59.823 50.153
Despesas/receitas operac.
Despesas gerais e administr.
(9.849) (9.198)
Outras receitas operacionais
3.997
3.474
Lucro oper. ant. result. financ. 53.970 44.429
Receitas financeiras
4.336
1.753
Despesas financeiras
(14.590) (6.396)
Resultado financeiro líquido (10.254) (4.643)
Luc. antes do I.R. Cont. Soc.
43.716 39.786
I.R. e contrib. soc.
(9.996) (8.185)
Lucro líquido do exercício
33.721 31.601
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exe. findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Em milhares de Reais)
2019
2018
Fluxos de caixa das ativ. Operac.
Lucro líquido do exercício
33.720 31.601
Ajustes p/ conc. o lucro exerc. ao cx ger. pelas
ativ. Oper
Provisão para contingências
(120)
120
Depreciação e amorização
7.615
6.871
Valor residual do imob. baixado
8.862
29
Tributos diferidos
(165)
(155)
Lucro do exercício ajustado
49.912 38.465
Variação no ativos e passivo
Contas a receber
7.106
5.426
Contas a rec. de parc. comerc. (44.828) (10.150)
Estoques
14
-
Tributos a recuperar
Adiantamentos
Despesas antecipadas
Outros créditos
Depósitos judiciais
Fornecedores
Obrigações tributárias
Obrig. sociais e trabalhistas
Adiantamento de clientes
Outros passivos
Caixa líq. gerado ativ. oper.
Fluxo caixa das ativ. invest.
Aquisição de imobilizado
Caixa líq. consumido pelas
ativ. de invest.
Fluxo de caixa nas atividades
de financiamentos
Amort.de emprést. e financ. Principal e juros
Captação de debentures
Juros incorridos
Amort. de debentures Principal e juros
Distr. de lucros e juros sobre
capital próprio
Caixa líq. gerado (consum.)
pelas ativ. de financ.
Aum. líq. caixa e equiv. caixa
Aum./(diminuição) no saldo
de caixa e equiv. de caixa
Sald. inici. caixa e equiv. caixa
Sald. finais caixa e equiv. caixa
Aumento (redução) líq. caixa
e equiv. de caixa
2019
2018
213
4.144
522
31.065
11.347
16.354
428
64.073
313
1.950
664
18.055
18.694
107
39.783
139
94.889 125.958
19.788 19.788
120
4.195
4.359
119.011 150.225
65.736 58.671
8.143
8.462
16.346 24.505
90.225 91.638
273.310 281.646
(831)
19
5
1.082
2
(101)
2.332
(141)
(7.347)
16.677
23.901
917
273
(11)
(1.078)
(126)
(2.839)
1.331
176
(5.776)
(1.234)
25.373
(388) (2.200)
(388) (2.200)
- (42.667)
- 153.848
13.993
(32.052) (9.836)
(35.131) (73.122)
(53.190)
(29.677)
28.223
51.397
55.894
26.217
4.496
55.894
(29.677)
51.398
5
1
38
4.657
30
3.827
NOTAS EXPLICATIVAS
1. Contas a receber de clientes
Clientes diversos
Clientes por nota promissória
Circulante
Não circulante
2. Tributos a recuperar
Saldo Negativo de IFRJ
ICMS
PIS a recuperar
COFINS a recuperar
ISS
2019
6.543
3.698
10.241
10.241
3.698
2018
11.338
6.009
17.347
13.649
2019
3.904
86
66
261
297
2018
912
86
498
2.278
17
INSS
FGTS
Outros tributos a recuperar
Circulante
Não circulante
3. Imobilizado - A companhia utiliza, para os bens
objeto de avaliação patrimonial as taxas de depreciação calculadas em funação do tempo de vida útil
remanescente destes bens. Para os demais itens do
ativo imobilizado utiliza-se as taxas estabelecidas
pelo Fiscopara o cálculo da depreciação dos bens
do ativo imobilizado.
Taxa de
Depreciação
Terrenos
Edificações e benfeitorias
Máquinas e equipamentos
Veículos
Móveis e utensílios
Tanques e tubovias
Flutuante
Imobilizado em andamento
4. Obrigações tributárias
ICMS
COFINS
PIS
ISS
Outros tributos a recolher
2,5%-4%
6,66%-10%
20%-33,33%
12,5%-33,33%
10%-15%
10%-17%
2019
2018
2
6
354
76
702
576
3.148 1.369
4.283 1.950
5. Passivo fiscal diferido - O passivo fiscal diferido
é referente à movimentação do saldo do ajuste de
avaliação patrimonial do ativo imobilizado, em decorrência da adoção do custo atribuido do imobilizado.
2019
2018
IRPJ diferido sobre ajuste
de avaliação patrimonial
3.085 3.205
CSLL diferido sobre ajuste
de avaliação patrimonial
1.110 1.154
4.195 4.359
5
Custo
67.729
10.445
131
202
88.775
33.120
3.101
206.916
Dep. e
amortiz.
3.413
(6.415)
(4.841)
(119)
(98)
(13.214)
(5.707)
3.101
(30.394)
Líquido
Líquido
3.413
61.314
5.604
12
104
75.561
27.413
3.071
176.522
12.275
62.987
6.663
39
127
78.894
28.555
192.610
6. Gestão de capital - Os objetivos da Companhia
ao administrar seu capital são os de salvaguardar a
capacidade de continuidade da Companhia para
oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para
manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode devolver capital aos acionistas ou, ainda,
vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de
endividamento. A Companhia monitora o capital
com base no índice de alavancagem financeira.
Esse índice corresponde à dívida líquida dividida
pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme
demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do
montante de caixa e equivalentes de caixa e títulos
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais)
Reservas de Lucros
Capital
Reserva
Reserva
Out.Reserv.
Ajust. av.
Lucros líq./
Ant. Dist.
social
Legal
incent.
de Lucros
patrim.
(prej.) Acum.
de Lucros
58.671
3.958
8.355
53.411
8.763
Saldos em 1º de janeiro de 2018
Red. de ajuste de avali. patr.
(456)
456
Constit./aum.do ajuste avali.patr.
155
(155)
Reserva Legal
1.580
(1.580)
Reserva de incentivos Fiscais
3.327
(3.327)
Dividendos distribuidos
(53.411)
Antecip. de divid. do exe. de 2018
(19.710)
Destin. dos lucros acum. reman.
26.995
(26.995)
Lucro líquido do exercício
31.601
Saldos em 31 de dez. de 2018
58.671
5.538
11.682
7.285
8.462
Aumento/Redução de cap. social
7.065
(7.065)
Red. de ajuste de avalia. patrim.
(484)
Constit./aum. ajuste avali. patrim.
1.685
(1.685)
Reserva legal
Reserva de incentivos fiscais
4.506
(4.506)
Outras Reservas de Lucros
(5.000)
5.000
Antecip. de divid. do exe. de 2019
(4.366)
4.366
Dividendos distribuidos
(2.285)
(23.518)
(4.366)
Lucros pagos
(5.000)
Outros
355
Lucro líquido do exercício
33.720
Saldos em 31 de dez. de 2019
65.736
159
16.188
8.143
e valores mobiliários. O capital total é apurado através
da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado
no balanço patrimonial, com a dívida líquida. Em relação
aos índices de liquidez corrente, em 31 de dezembro de
2019 e 2018, a Companhia apresenta o seguinte índice:
2019
2018
Ativo circulante
41.688 75.062
Passivo circulante
47.720 39.783
ILC
1,00
2,00
6.1 Debêntures: A movimentação das debêntures está
demonstrada a seguir
Circulante
Não
Total
circulante
Saldos em 31/12/2018
18.055 125.958 144.013
Captação
Juros incorrido
13.993
13.993
Amortização de juros
(13.528)
(13.528)
Amortização de principal (18.524)
(18.524)
Transferências
31.069 (31.069)
Saldos em 31/12/2019
31.065
94.889 125.954
7. Receita Operacional Líq.
2019
2018
84.045
70.392
51
41
84.096
70.433
COFINS
(5.834) (4.503)
PIS
(1.266)
(977)
ISS
(4.202) (3.518)
Recuperação de deduções
552
(11.302) (8.446)
72.794
61.987
8. Custos e despesas por natureza
2019
2018
Locação de máquinas, equip.,
imóveis e veículos
(71)
(277)
Utilidades e serviços
(865)
(724)
Segurança, vigilância e
conserv. patrimonial
(1.148) (4.226)
Seguros
(798)
(645)
Impostos e taxas
(358)
(497)
Pessoal e encargos
(4.896) (2.239)
Publicidade de propaganda
(17)
(78)
Manutenção
(898)
(720)
Multas e juros
(1)
Encargos de deprec. e amortiz.
(7.615) (6.871)
Rateios de Gastos Corporativos
(5.295) (3.689)
Honorários e serviços profissionais
(869)
(974)
Outras receitas operacionais
4.005
3.384
(18.823) (17.558)
Custo dos serviços prestados
(12.971) (11.835)
Despesas gerais e administrat.
(9.849) (9.074)
Outras receitas operacionais
3.997
3.351
(18.823) (17.558)
9. Corpo diretor: A sociedade é administrada por uma
Diretoria, cujos membros são investidos nos seus cargos a título mediante assinatura de termo de posse no
livro das atas das reuniões. A Diretoria é composta por
quatro membros, acionistas ou não, residentes no pais,
adotando o título de Diretor Execultivo, eleitos pela Assembleia Geral por um prazo de gestão de três anos, podendo ser reeleitos ou destituidos a qualquer tempo.
Atualmente o corpo diretor é formado por - Cláudia Barbosa Carrilho - José Valdyr Silva da Fonseca - Sérgio
Luiz Silva da Fonseca - Luiz Carlos Miranda de Almeida.
Contador: Marcelo Vieira Bueno, CRC 017113-0 PE. No
curso do exercício de 2019, a Dislub Combustíveis S.A
adquiriu todas as ações de todos os investidores, tendo
posse 100% das ações existentes da T.F.B.
Receita Bruta - Opera. portuárias
Rec. Bruta -Loc. de bens imóveis
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE
AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Acionistas e Administradores da Terminais Fluviais
do Brasil S.A - Recife - PE. Opinião: Examinamos as de-
monstrações contábeis da Terminais Fluviais do Brasil
S.A. (‘Companhia’), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019, e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente,
das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das
principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
posição patrimonial e financeira da Terminais Fluviais do
Brasil S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o
exercício findo nessa data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa
auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão
descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia,
de acordo com os princípios éticos relevantes previstos
no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC), e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Ênfase: Transações com partes relacionadas:
Conforme demonstrado na Nota Explicativa nº 20, a
Companhia mantém transações relevantes com partes
relacionadas em condições estabelecidas entre elas. Os
resultados dessas transações poderiam ser diferentes,
caso tivessem sido efetuadas com partes não relacionadas. Nossa opinião não contém modificação relacionada a este assunto.Principais assuntos de auditoria:
Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em
nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria
das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações
contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Reconhecimento de receita - não relacionadas à fraudeA Companhia exerce o
julgamento no reconhecimento de receita, principalmente em relação à se o Grupo está atuando como principal ou agente nas operações de compra e venda de
combustível. Existe um risco dessa receita ser superestimada nas demonstrações contábeis da Companhia.
Resposta da auditoria ao assunto: Documentamos e
testamos os principais controles gerais relacionados ao
reconhecimento de receita. Em seguida, aplicamos técnicas de auditoria baseadas em análises para obter segurança sobre a reconciliação entre a receita, contas de
clientes e recebimentos de clientes.Desafiamos os julgamentos da Administração sobre se, em seus contratos
de compra e venda de combustíveis, a Companhia estava agindo como principal ou agente, revisando as condições contratuais no contexto do CPC 47.Utilizamos
procedimentos analíticos para comparar a receita com
as nossas expectativas, definidas com base em nossa
compreensão dos negócios da Companhia e do mercado em que ela está inserida. Isso nos permitiu identificar padrões comerciais incomuns e executar
procedimentos substantivos adicionais de auditoria e
amostra de transações.Outros assuntos: Responsabilidades da Administração pelas demonstrações contábeis: A Administração é responsável pela elaboração e
adequada apresentação das demonstrações contábeis
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das
Total
133.158
(53.411)
(19.710)
31.601
91.638
(484)
165
(30.169)
(5.000)
355
33.720
90.226
demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os
assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para
evitar o encerramento das operações. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis:Nossos objetivos são obter segurança razoável de
que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto,
estão livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é
um alto nível de segurança, mas não uma garantia de
que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam
as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são
consideradas relevantes quando, individualmente ou em
conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva
razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: §Identificamos e
avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para
fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de
distorção relevante resultante de fraude é maior do que
o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais;§Obtemos entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos
controles internos da Companhia;§Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; §Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de
auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade
operacional da Companhia. Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações
nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas.
Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a
Companhia a não mais se manter em continuidade operacional;§Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e
o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as
divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de
maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que
identificamos durante nossos trabalhos.
Recife, 25 de Março de 2020
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br