DOEPE 04/08/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 143
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5331 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
Recife, 4 de agosto de 2020
I
RECIFE
GE
2427427
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
0
10
60
19
Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia
Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco
I
RECIFE
GE
426
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
40
43
139
30
I
RECIFE
GE
3983730
PROCAPE
0
8
0
0
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I
RECIFE
GE
2777460
HOSPITAL SANTO AMARO
0
10
0
0
I
RECIFE
GE
566
HOSPITAL MARIA LUCINDA
12
19
0
0
I
RECIFE
GE
134252
HOSPITAL NOSSA SENHORAS DAS
GRAÇAS
130
90
0
10
I
RECIFE
GE
147028
HOSPITAL MARIA VITÓRIA
0
0
20
15
20
7
0
0
I - Que a Organização Mundial da Saúde - OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID-19, nova doença causada pelo novo
coronavírus (denominado SARS-CoV-2), é uma pandemia;
II - A Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara Emergência em Saúde Pública de importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), bem como a Portaria nº 356, de 11 de março
de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece
as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);
III - Que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações
e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
I
RECIFE
GE
6683630
CESAC/ HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO Ó
I
OLINDA
GE
2344882
HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
0
20
0
0
20
40
0
0
I
OLINDA
GE
2344858
MATERNIDADE BRITES DE
ALBUQUERQUE
I
OLINDA
GE
2344858
HOSPITAL DE CAMPANHA BRITES
DE ALBUQUERQUE
40
0
0
0
I
PAULISTA
GE
5707234
CESAC/ HOSPITAL NOSSA
SENHORA DO Ó
23
25
0
0
I
CABO DE STº
AGOSTINHO
GE
6559379
HOSPITAL DOM HÉLDER CÂMARA
16
40
0
0
I
MORENO
GE
2343738
HOSPITAL ARMINDO MOURA
42
12
7
0
VII - A Portaria MS nº 1.521, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
I
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
GE
2712008
HOSPITAL JOAO MURILO E
POLICLINICA DE VITORIA
10
10
0
0
VIII - Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto
COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
I
LIMOEIRO
GE
2712032
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO
JOSE FERNANDES SALSA
10
0
0
0
I
LIMOEIRO
GE
7551584
HOSPITAL DO VALE
0
20
0
0
0
7
0
0
IV - O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
V - O Decreto Estadual de Pernambuco nº 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta medidas temporárias para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de
06 de fevereiro de 2020;
VI - A Portaria MS nº 758, de 09 de abril de 2020, que define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos
casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados;
IX - Portaria MS nº 1.802, de 20 de julho de 2020 Autoriza a habilitação de novos leitos de unidade de terapia intensiva - UTI adulto
COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19;
X - Portaria MS 1.862, de 29 de julho de 2020, Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de
leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19;
XI - Pela situação de Pandemia pelo COVID 2019, que vem apresentando elevada taxa de mortalidade entre idosos, pessoas com
doenças crônicas e imunodeprimidas, como também a sazonalidade da Influenza que se aproxima, se faz necessário adotar medidas em
caráter de emergência pública para estruturação da rede;
XII - A necessidade de ampliar em caráter de emergência pública, Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva, para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19;
XIII - O Ofício nº 380/2020 – GAB/SS, SMS do Recife, 20 de maio de 2020;
I
PALMARES
GE
2315343
SANTA ROSA/ HOSPITAL VALE DO
UNA
I
PALMARES
GE
2428393
HOSPITAL REGIONAL DE
PALMARES DR SILVIO MAGALHÃES
30
20
0
0
I
GOIANA
GE
2711885
HOSPITAL BELARMINO CORREIA
6
0
0
0
90
10
0
0
I
GOIANA
GE
151475
UPAE GOIANA HOSPITAL
PROVISORIO
II
CARUARU
GE
2427419
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
DR WALDEMIRO FERREIRA
19
18
0
0
II
CARUARU
GE
7498810
HOSPITAL MESTRE VITALINO
25
60
0
20
65
0
17
0
XIV - Ofício - GAB/SESAU nº 493/2020, SMS de Petrolina, de 17 de junho 2020.
II
CARUARU
GE
7498810
HOSPITAL DE CAMPANHA COVID
-19 HOSPITAL MESTRE VITALINO
XV - Conforme pactuações dos Colegiados Intergestores Regionais – CIR, do Estado de Pernambuco:
II
BEZERROS
GE
2344254
HOSPITAL JESUS PEQUENINO
10
10
0
0
II
GARANHUNS
GE
2702983
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
10
10
5
0
0
10
20
0
Resolução do CIR – I Geres nº 13, de 28 de julho de 2020;
Resolução do CIR – IX Geres nº 09, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – II Geres nº 08, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – VI Geres nº 101, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – V Geres nº 21, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – IV Geres nº 393, de 21 de julho de 2020;
Resolução do CIR – XI Geres nº 215, de 15 de julho de 2020;
Resolução do CIR – III Geres nº 07, de 14 de julho de 2020;
Resolução do CIR – XII Geres nº 180, de 07 de julho de 2020;
Resolução do CIR – X Geres nº 309, de 25 de junho de 2020;
Resolução do CIR – VIII Geres nº 349, de 17 de junho de 2020;
Resolução do CIR – VII Geres nº 133, de 26 de maio de 2020;
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19), com medidas de ações de vigilância, assistência
e regulação.
Art. 2º – Aprovar, no território do Estado de Pernambuco o quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para
enfrentamento do COVID-19, sob gestão estadual e gestão municipal, descritos no ANEXO I e ANEXO II.
II
GARANHUNS
GE
2639009
CS E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA PERPÉTUO SOCORRO
II
GARANHUNS
GE
7296762
UPAE ANTÔNIO SIMÃO DOS
SANTOS FIGUEIRA GARANHUNS
40
10
0
0
III
ARCOVERDE
GE
2551764
HOSPITAL REGIONAL RUY DE
BARROS CORREIA
8
8
0
0
III
SERRA
TALHADA
GE
226491
HOSPITALGERAL EDUARDO
CAMPOS
20
10
8
20
III
SERRA
TALHADA
GE
226491
HOSPITAL DE CAMPANHA
EDUARDO CAMPOS (anexo)
0
0
95
0
III
SERRA
TALHADA
GE
2348489
HOSPITAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES
8
10
0
0
III
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
GE
2428385
HOSPITAL EMÍLIA CÂMARA
8
0
0
0
IV
SALGUEIRO
GE
2356287
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
25
5
0
0
9
0
0
10
§ 1o O quantitativo de Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva para enfrentamento do COVID-19, sob gestão municipal e
estadual, será atualizado a cada 72 horas conforme pactuações em todas as Regiões de Saúde.
IV
OURICURI
GE
2712040
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
IV
PETROLINA
GE
Unidade Nova
HOSPITAL DE CAMPANHA DE
PETROLINA
30
0
82
0
Art. 4º – Revoga-se a Resoluções CIB/PE nº 5324, publicada no DOE nº 138, paginas 08, 09,10 e 11, de 28 de julho de 2020.
IV
PETROLINA
GE
2430711
HOSPITAL DOM MALAM
10
0
0
0
Recife, 03 de agosto de 2020.
IV
PETROLINA
GE
9569723
INSTITUTO MEMORIAL DO VALE
0
5
0
0
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
IV
PETROLINA
GE
2430118
NEUROCARDIO
0
5
10
2
30
20
50
0
40
10
0
10
1117
866
784
184
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
IV
PETROLINA
GE
7297394
UPAE DR EMANUEL ALÍRIO
BRANDÃO PETROLINA
IV
ARARIPINA
GE
2639262
HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA
MARIA
0
0
5
0
0
GE
1120
REAL HOSPITAL PORTUGUÊS
0
50
0
0
131
45
36
20
I
RECIFE
GE
477
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ - HUOC
I
RECIFE
GE
434
IMIP
52
60
0
0
I
RECIFE
GE
981
HOSPITAL CORREIA PICANÇO HCP
0
16
0
0
I
RECIFE
GE
396
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE
PERNAMBUCO
0
18
150
2
I
RECIFE
GE
2802783
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
50
20
58
10
I
RECIFE
GE
418
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES
33
60
27
16
CNES
NOME HOSPITAL
LEITOS UTI A
AMPLIAR
10
5
LEITOS CLÍNICOS A
AMPLIAR
0
HOSPITAL SANTA JOANA
LEITOS UTI
DISPONIVEIS
REDE D’OR - SÃO MARCOS
2517132
LEITOS CLÍNICOS
DISPONÍVEIS
3374599
GE
GESTÃO
MUNICIPAL
RECIFE
GE
ANEXO II – GESTÃO MUNICIPAL
GM
5390044
HOSPITAL E MARTERNIDADE
ABREU E LIMA
20
0
30
0
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
GM
35
HOSPITAL MENDO SAMPAIO
7
0
10
0
I
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
GM
5581923
HOSPITAL INFANTIL DR ADAILTON C
DE ALENCAR
0
0
5
0
I
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
GM
94
MATERNIDADE PADRE GERALDO
LEITE BASTOS
1
0
0
0
I
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
GM
108308
HOSPITAL DE CAMPANHA PRACA 9
DE JULHO
20
0
70
0
MACRO
I
LEITOS UTI A
AMPLIAR
RECIFE
LEITOS CLÍNICOS
A AMPLIAR
RECIFE
I
NOME HOSPITAL
LEITOS UTI
DISPONIVEIS
I
CNES
LEITOS CLÍNICOS
DISPONÍVEIS
MUNICÍPIO
TOTAL
GESTÃO
ESTADUAL
MACRO
ANEXO I– GESTÃO ESTADUAL
MUNICÍPIO
I
ABREU E LIMA
I