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Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de agosto de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2019
2018
POÇO FUNDO ENERGIA S.A. CNPJ: 11.296.694/0001-72. Capital Autorizado: R$ 30.000.000,00. RELATÓRIO DA Nota 9 - Empréstimos e financiamentos
Reclassificado
ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas: Cumprindo determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.sas, o Balanço
Circulante
Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019
Banco Itaú BBA S.A. - CCB
20.834
e 2018. Recife (PE), 22 de maio de 2020. A DIRETORIA.
BNDES
500
e evidenciam todas as informações relevantes próprias das
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
500
20.834
demonstrações financeiras, e somente elas, as quais estão
EM MILHARES DE REAIS
Não Circulante
2019
2018 consistentes com as utilizadas pela administração na sua gestão. A Banco Itaú BBA S.A - CCB
Reclassificado preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas BNDES
43.882
31.363
estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento
Ativo
43.882
31.363
por parte da administração da Companhia no processo de aplicação
Circulante
Em 2018, a Companhia celebrou uma cédula de crédito bancário junto
Caixa e equivalentes de caixa (nota 5)
530
29.040 das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de Itaú, com limite de crédito de R$ 35.000 e valor mínimo de R$ 15.000,
Impostos a recuperar
50
41 julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas com prazo de 18 meses, à taxa de juros de 2,20% a.a + 100% do CDI.
Despesas antecipadas (nota 6)
247
611 quais premissas e estimativas são significativas para as O contrato foi liquidado em janeiro de 2019. Em 27 de novembro de
Total ativo circulante
827
29.692 demonstrações financeiras individuais, estão divulgadas na Nota 2. 2018, a Companhia também celebrou o contrato junto ao Banco
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação dessas
Não circulante
Nacional de Desenvolvimento - BNDES para concessão de
Depósitos judiciais (nota 7)
1.279
643 demonstrações financeiras, as quais foram aplicadas de modo financiamento, no valor total de R$ 45.000, dividido em dois
Imobilizado (nota 8)
78.227
39.479 consistente nos exercícios apresentados. As demonstrações subcréditos (A e B, nos montantes de R$ 42.985 e R$ 2.015,
Total ativo não circulante
79.506
40.122 financeiras foram preparadas considerando o custo histórico como respectivamente) para construção da PCH. Sobre o principal da
Total ativo
80.333
69.814 base de valor. 1.3 - Mudanças nas políticas contábeis e dívida decorrente dos subcréditos A e B incidirão juros à taxa de
divulgações - As seguintes normas foram adotadas pela primeira
Passivo
3,33% + TJLP ao ano. Até 31 de dezembro de 2019, a Companhia
vez para o exercício iniciado em 1o de janeiro de 2019: (a) ICPC 22Circulante
recebeu o montante de R$ 39.988. O principal da dívida será pago em
Empréstimos e financiamentos (nota 9)
500
20.834 Incerteza sobre Tratamentos de Tributos sobre o Lucro - A 228 parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira
Fornecedores nacionais (nota 10)
939
493 interpretação esclarece como aplicar os requisitos de prestação em 15 de outubro de 2020 e a última prestação em 15 de
Obrigações tributárias
75
125 reconhecimento e mensuração na CPC 32 quando há incerteza sobre setembro de 2039. Durante o período de carência, os juros serão
Obrigações sociais
114
16 os tratamentos de tributos sobre o lucro. Se a Companhia concluir capitalizados trimestralmente, e exigível mensalmente, a partir de 15
Total do passivo circulante
1.628
21.468 que não é provável que um tratamento tributário específico seja de outubro de 2020. Covenants - O contrato possui cláusulas que
aceito, a Companhia deve usar estimativas (valor mais provável ou
Não circulante
preveem o vencimento antecipado da dívida em caso de não
Empréstimos e financiamentos (nota 9)
43.882
31.363 valor esperado) para determinar o tratamento tributário (lucro cumprimento dos índices financeiros. De acordo com o contrato de
Total passivo não circulante
43.882
31.363 tributável, bases tributárias, prejuízos fiscais não utilizados, créditos financiamento, a Companhia precisa manter o índice de cobertura do
fiscais não usados) taxas de imposto e assim por diante. A decisão
Patrimônio líquido (nota 11)
serviço da dívida (ICSD) em uma relação mínima na fase de
Capital
29.000
23.800 deve basear-se em qual método fornece melhores previsões da amortização de 1,30, a partir do exercício a findar em 31 de dezembro
Adiantamentos p/aumento capital
16.331
- resolução da incerteza. A aplicação dessa interpretação não trouxe de 2020. Garantias financeiras - Como garantia dos empréstimos
Prejuízos acumulados
(10.508)
(6.817) impactos nas demonstrações financeiras da Companhia. (b) O CPC as intervenientes da Companhia (Maxxima Energia, Energias Sul e
Total patrimônio líquido
34.823
16.983 06 (R2) Operações de Arrendamento Mercantil (vigente a partir DJMF Energia), dão em penhor a totalidade das ações de sua
Total do passivo e p.líquido
80.333
69.814 de 1º de janeiro de 2019) - A Companhia revisou seus contratos de titularidade e de emissão da Companhia, e quaisquer outras ações
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - EXERCÍCIOS FINDOS EM arrendamento durante o último ano, em face das novas regras representativas do capital social, que venham a ser subscritas,
contábeis de arrendamento determinadas pela IFRS 16, e concluiu
31 DE DEZEMBRO - EM MILHARES DE REAIS
adquiridas ou de qualquer modo emitidas pela Companhia, bem como
2019
2018 que não possui contratos de arrendamento mercantil que se dividendos, rendimentos, e demais direitos creditórios decorrentes da
Reclassificado enquadram nesta regra. Por esse motivo, não será diretamente titularidade das ações. Também, a Companhia cederá
afetada pela nova norma. Seção B - Riscos 2 - Estimativas e
Despesas operacionais
fiduciariamente a totalidade dos direitos creditórios decorrentes do
Despesas administrativas e pessoal (nota 12) (3.677)
(2.927) julgamentos contábeis críticos - As estimativas e os julgamentos Contrato de Energia de Reserva nº 403/2016 (CER), a totalidade dos
Prejuízo operacional
(3.677)
(2.927) contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência direitos creditórios decorrentes de quaisquer outros contratos de
Despesas financeiras
(61)
(281) histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos compra e venda de energia que a Companhia vier a celebrar, os
Receitas financeiras
47
176 futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 3 - Gestão créditos que venham a ser depositados nas contas garantia do
Despesas financeiras, líquidas (nota 13)
(14)
(105) do risco financeiro - 3.1 - Fatores de risco financeiro - As Contrato de Empréstimo, os direitos emergentes da Resolução
Prejuízo do exercício
(3.691)
(3.032) atividades da Companhia a expõem a diversos riscos financeiros: Autorizativa ANEEL nº 3.004, de 12/07/2011, alterada pelo Despacho
Ações no final do exercício
58.000
47.600 risco de mercado e risco de liquidez. O programa de gestão de risco ANEEL nº 2.193, de 24/07/2017 que compreenderá, mas não se
Prejuízo por ação do capital social
(0,06)
(0,06) global da Companhia se concentra na imprevisibilidade dos limitará: o direito de receber todos e quaisquer valores que, efetiva ou
mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
potencialmente, estejam ou venham a se tornar exigíveis e pendentes
no desempenho financeiro da Companhia. Durante os exercícios de
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
de pagamento pelo Poder Outorgante à Companhia, ao direito de
2019 e de 2018, a Companhia não celebrou contratos que possam
EM MILHARES DE REAIS
gerar energia elétrica pela Companhia e a todos os demais direitos,
2019
2018 ser considerados como instrumentos derivativos. A gestão de risco é corpóreos ou incorpóreos, potenciais ou não, que possam ser objeto
Reclassificado realizada pelo setor financeiro da Companhia, segundo as políticas de cessão, de acordo com as normas legais e regulamentares
Prejuízo do exercício
(3.691)
(3.032) aprovadas pela Diretoria. O setor financeiro da Companhia identifica, aplicáveis, decorrentes da Autorização. Os montantes de não
Outros resultados abrangentes
- avalia e protege a Companhia contra eventuais riscos financeiros. 3.2 circulante têm a seguinte composição por ano de vencimento:
Total do resultado abrangente
(3.691)
(3.032) - Gestão de capital - O objetivo da gestão de capital da Companhia é
Reclassificado
assegurar que se mantenha uma classificação de crédito forte
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
2019
perante as instituições e uma relação de capital ótima, a fim de
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
2020
500
suportar os negócios da Companhia e maximizar o valor aos
EM MILHARES DE REAIS
2021
2.336
2.336
2019
2018 acionistas. A Companhia controla sua estrutura de capital fazendo 2022 em diante
41.546
28.527
Reclassificado ajustes e adequando às condições econômicas atuais. Para manter
43.882
31.363
ajustada esta estrutura, a Companhia pode efetuar pagamento de
Das atividades operacionais
Reconciliação da dívida
2019
2018
Prejuízo antes do IRPJ e CSLL
(3.691)
(3.032) dividendos, retorno de capital aos acionistas, captação de novos
Reclassificado
empréstimos, entre outros.
Variações de ativos e passivos
Empréstimos de curto prazo
500
20.834
Impostos a recuperar
(9)
(38) Nota 4 - Instrumentos financeiros por categoria
Empréstimos de longo prazo
43.882
31.363
2019
2018
Depósitos judiciais
(636)
(21)
Total da dívida
44.382
52.197
Reclassificado
Despesas antecipadas
364
(552)
Caixa e equivalentes de caixa
(530)
(29.040)
Fornecedores
446
315 Mensurado ao custo amortizado
Dívida líquida
43.852
23.157
Obrigações sociais
98
10 Ativos
BNDES
ITAÚ
TOTAL
530
29.040
Obrigações tributárias
(50)
125 Caixa e equivalentes de caixa
Saldo em 31/12/2017
530
29.040
Caixa aplicado nas operações
(3.478)
(3.193)
Liberação do principal
30.601
19.625
50.226
Juros pagos
(1.216)
- Passivos
Juros provisionados
762
1.209
1.971
44.382
52.197
Caixa líquido aplicado nas operações
(4.694)
(3.193) Empréstimos e financiamentos
Saldo em 31/12/2018
31.363
20.834
52.197
Fornecedores
939
493
Das atividades de investimentos
Liberação do principal
9.386
9.386
45.321
52.690
Aquisições de bens do ativo imobilizado
(35.108)
(29.392)
Juros provisionados
3.633
7
3.640
Nota 5 - Caixa e equivalentes de caixa
Caixa líquido aplicado nas atividades
(-) Liquidação do principal
(19.625)
(19.625)
2019
2018
de Investimentos
(35.108)
(29.392)
(-) Liquidação de juros
(1.216)
(1.216)
Reclassificado
Das atividades de financiamento
Saldo em 31/12/2019
44.382
44.382
18
11
Aumento de capital
5.200
14.200 Fundo fixo
Nota 10 - Fornecedores
2019
2018
512
124
Adiantamentos para aumento de capital
16.331
(3.190) Bancos conta movimento
Reclassificado
28.905
Captação de empréstimos e financiamentos 9.386
50.226 Aplicações financeiras
Daemon Consultoria
308
530
29.040
Pagamentos de empréstimos
(19.625)
Denge Engenharia e Consultoria
506
Nota 6 - Despesas antecipadas - Refere-se aos valores pagos
Caixa líquido gerado pelas atividades
Gevisa S.A.
214
De financiamento
11.292
61.236 referentes as apólices de seguros para cobertura de obras civis em VoithHydro Ltda
153
construção e/ou instalações e montagens e cobertura de
Aumento (redução) de caixa e equivalentes
Outros fornecedores
66
185
De caixa
(28.510)
28.651 manutenção ampla. Nota 7 - Depósitos judiciais - A Poço Fundo
939
493
Caixa e equivalentes de caixa no inicio
29.040
389 possui a DUP (Declaração de Utilidade Pública) conforme Nota Nota 11 - Patrimônio líquido - Em 31 de dezembro de 2019, o capital
Caixa e equivalentes de caixa no final
530
29.040 Técnica nº 538/2016-SCG/ANEEL e o Decreto nº 42.364 de 22 de subscrito e integralizado é de R$ 29.000, dividido em 58.000 mil ações
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO março de 2010 do Rio de Janeiro, onde versa que as terras ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 0,50, nominativa,
necessárias para a instalação e operação da usina, podem ser
EM MILHARES DE REAIS
indivisíveis em relação à sociedade e não conversíveis em ações
CAPITAL
AFAC
P.ACUM
TOTAL desapropriadas. No entanto, alguns proprietários dessas terras preferenciais. Em 31 de dezembro de 2018, o capital subscrito e
Em 31/12/2017
9.600
3.190
(3.785)
9.005 negaram-se a fazer acordos amigáveis com a Companhia. Dessa integralizado era de R$ 23.800 mil, dividido em 47.600 mil ações
Aumento capital
14.200
(3.190)
11.010 forma, a Poço Fundo precisou entrar com processos na justiça, para ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 0,50
Prejuízo do exercício
(3.032)
(3.032) adquirir as terras necessárias, bem como as servidões de passagem. Composição
Participação (%)
Em 31/12/2018
23.800
(6.817)
16.983 O juiz já deu imissão de posse provisória dessas terras, mediante os Maxxima Energia Ltda
93,35
Aumento de capital 5.200
5.200 depósitos judiciais efetuados pela Companhia.
Energias do Sul Ltda
3,35
AFAC
16.331
16.331 Nota 8 - Imobilizado
DJMF Energia Ltda
3,30
2019
2018
Prejuízo do exercício
(3.691)
(3.691)
Outros
0,000007
Reclassificado
Em 31/12/2019
29.000
16.331
(10.508)
34.823
Durante o exercício de 2019, os acionistas efetuaram aportes de
Terrenos
919
175
Notas explicativas da administração às demonstrações
capital no montante total de R$ 21.531, sendo R$ 5.200 integralizado
9.424
2.084
Financeiras em 31 de dezembro de 2019. Em milhares de reais, Máquinas e equipamentos (i)
ao capital em 2019 e R$ 16.331 como adiantamento para futuro
Móveis e utensílios
6
5
exceto quando indicado de outra forma.
aumento de capital (AFAC”). O valor do AFAC foi integralizado,
10
10
Seção A - Informações gerais - 1 - Contexto operacional - A Poço Computadores e periféricos
conforme ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31 de
8.341
10.344
Fundo Energia S.A. (a “Companhia”), é uma sociedade anônima de Adiantamentos e fornecedores (ii)
março de 2020. Durante o exercício de 2018, os acionistas efetuaram
59.527
26.861
capital fechado constituída em 16 de outubro de 2009, com sede na Obras em andamento (iii)
aportes de capital no montante de R$ 14.200, sendo integralizado ao
78.227
39.479
Rua Francisco da Cunha, 178, Boa Viagem, Recife, Estado de
capital em 2018. O valor do AFAC foi integralizado, conforme atas de
Pernambuco e tem por objeto social a geração de energia elétrica e (i) Refere-se às turbinas, geradores, painéis elétricos, comportas, Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 23 de maio de 2018 e
comércio atacadista de energia elétrica. A Companhia é controlada pontes rolantes entre outros. Adicionalmente, foram capitalizados os 16 de outubro de 2018.
pela Maxxima Energia Ltda. O empreendimento encontra-se em fase valores de R$ 3.640 em 31 de dezembro de 2019 (R$ 1.971 em 2018) Nota 12 - Despesas por natureza
2019
2018
de construção, com previsão de início da fase de testes para 15 de referente aos juros dos empréstimos. (ii) Adiantamentos efetuados
Reclassificado
junho de 2020. A Companhia possui junto à Agência Nacional de aos fornecedores Siton do Brasil, Denge Engenharia, Gevisa, Voith Despesas administrativas
1.420
1.603
Energia Elétrica - ANEEL a seguinte autorização e registro de Hydro e Galpetro Comércio de Óleo, vinculados às parcelas Serviços de terceiros
968
1.059
geração: PCH: Poço Fundo - Estado: RJ -Cidade: São José do Vale do relacionadas a assinatura do contrato para fornecimento, projeto, Despesas tributárias
231
67
Rio Preto - Capacidade Instalada MW: 14.000KW - Início: 30/04/2012- instalação e montagem das Usina pendentes de faturamento.(iii) Despesas com pessoal
1.058
198
Término: 25/11/2043. A emissão destas demonstrações financeiras foi Refere-se a pagamentos efetuados ao fornecedor Siton do Brasil.
3.677
2.927
autorizada pela administração da Companhia em 22 de maio de 2020. Denge Engenharia, vinculados à parcelas relacionadas à assinatura Nota 13 - Despesas financeiras, líquidas 2019
2018
1.2 - Base de preparação - As demonstrações financeiras foram do contrato de fornecimento, projeto, instalação e montagem das
Reclassificado
preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil Usinas e gastos incorridos com consultoria e assessoria técnica e Receitas financeiras
incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de econômico-financeira relacionados a construção do complexo Rendimentos de aplicações financeiras
47
176
P r o n u n c i a m e n t o s C o n t á b e i s ( C P C ) , hidroelétrico.

Ano XCVII • NÀ 146 - 23
47
Despesas Financeiras
Juros sobre financiamentos
Despesas bancárias
IOF

176

(27)
(266)
(23)
(9)
(11)
(6)
(61)
(281)
(14)
(105)
Nota 14 - Resumo das principais políticas contábeis - As
demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas
contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As principais
políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações
financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas
de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo disposição
em contrário.14.1 - Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e
equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e
outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com
vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de
mudança de valor. 14.2 - Ativos financeiros - 14.2.1 - Classificação
- A partir de 1o de janeiro de 2018, a Companhia classifica seus ativos
financeiros sob as seguintes categorias de mensuração: Mensurados
ao valor justo (seja por meio de outros resultados abrangentes ou por
meio do resultado). Mensurados ao custo amortizado. A classificação
depende do modelo de negócio da entidade para gestão dos ativos
financeiros e os termos contratuais dos fluxos de caixa.
Instrumentos de dívida - A mensuração subsequente de títulos de
dívida depende do modelo de negócio da Companhia para gestão do
ativo, além das características do fluxo de caixa do ativo. A
Companhia classifica seus títulos de dívida como a seguir: Custo
amortizado - os ativos, que são mantidos para coleta de fluxos de
caixa contratuais quando tais fluxos de caixa representam apenas
pagamentos do principal e de juros, são mensurados ao custo
amortizado. As receitas com juros provenientes desses ativos
financeiros são registradas em receitas financeiras usando o método
da taxa efetiva de juros. Quaisquer ganhos ou perdas devido à baixa
do ativo são reconhecidos diretamente no resultado e apresentados
em outros ganhos/(perdas) juntamente com os ganhos e perdas
cambiais. As perdas por impairment são apresentadas em uma conta
separada na demonstração do resultado. 14.2.2 - Impairment - A
partir de 1o de janeiro de 2018, a Companhia passou a avaliar, em
base prospectiva, as perdas esperadas de crédito associadas aos
títulos de dívida registrados ao custo amortizado. A metodologia de
impairment aplicada depende de ter havido ou não um aumento
significativo no risco de crédito. 14.2.3 - Compensação de
instrumentos financeiros - Ativos e passivos financeiros são
compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial
quando há um direito legal de compensar os valores reconhecidos e
há a intenção de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e
liquidar o passivo simultaneamente. O direito legal não deve ser
contingente em eventos futuros e deve ser aplicável no curso normal
dos negócios e no caso de inadimplência, insolvência ou falência da
empresa ou da contraparte. 14.3 - Impostos a recuperar - São
avaliados pelo custo e não excedem o valor esperado de realização.
14.4 - Imobilizado - Os itens do imobilizado são demonstrados ao
custo histórico de aquisição menos o valor da depreciação e de
qualquer perda não recuperável acumulada. O custo histórico inclui
os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo
para o uso pretendido pela administração. O valor contábil de um
ativo é imediatamente reduzido para seu valor recuperável se o valor
contábil do ativo for maior que seu valor recuperável estimado.Os
ganhos e as perdas sem alienações são determinados pela
comparação do valor de venda com o valor contábil e são
reconhecidos em "Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas"
na demonstração do resultado. Os valores residuais, a vida útil e os
métodos de depreciação dos ativos são revisados e ajustados, se
necessário, quando existir uma indicação de mudança significativa
desde a última data de balanço. A Resolução Normativa nº 474 da
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), de 7 de fevereiro de
2012, e estabelece novas taxas anuais de depreciação para os ativos
em serviço outorgado no setor elétrico, alterando as tabelas I e XVI do
Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico - MCPSE, aprovado
pela Resolução Normativa n. 367, de 2 de junho de 2009. Os terrenos
não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada
usando o método linear para alocar seus custos, menos o valor
residual, durante a vida útil, que é estimada conforme as taxas anuais
estabelecidas pela ANEEL através da Resolução nº 474 em vigor
desde 7 de fevereiro de 2012. Alguns bens do ativo possuem vida útil
superior ao prazo de autorização e, portanto, ao término de 30 (trinta)
anos de exploração do serviço, esses bens ainda terão valor residual
não depreciado. 14.5 - Impairment de ativos não financeiros - Os
ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a
verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas
circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser
recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o
valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual
representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus
custos de alienação e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do
impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os
quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente
(Unidades Geradoras de Caixa (UGCs)). Os ativos não financeiros,
que tenham sido ajustados por impairment, são revisados
subsequentemente para a análise de uma possível reversão do
impairment na data do balanço. 14.6 - Fornecedores - As contas a
pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços
que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo
classificados como passivos circulantes se o pagamento for devido
no período de até um ano. Caso contrário, estes são apresentados
como passivo não circulante. 14.7 - Empréstimos e financiamentos
- Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente,
pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são,
subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer
diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da
transação) e o valor total a pagar é reconhecida na demonstração do
resultado durante o período em que os financiamentos estejam em
aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. 14.8 - ProvisõesAs provisões são reconhecidas quando: (i) a Companhia tem uma
obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos
passados; (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária
para liquidar a obrigação; (iii) e o valor possa ser estimado com
segurança. 14.9 - Capital social -As ações ordinárias e preferenciais
são classificadas no patrimônio líquido. 14.10 - Imposto de renda e
contribuição social - A Companhia optou pela tributação do imposto
de renda com base no lucro real, que corresponde ao lucro apurado
na escrituração comercial ajustados pelas adições e exclusões
determinadas por lei. A tributação sobre a receita compreende a
contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) à alíquota
de 1,65% e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (COFINS) à alíquota de 7,60%, de acordo com a legislação em
vigor. Como apresentou prejuízo nos exercícios de 2019 e 2018, o
imposto de renda e contribuição social não é devido.
Continua...