DOEPE 08/08/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 147

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Recife, 8 de agosto de 2020

DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:

PORTARIA SEDUH Nº 019 DE 07 DE AGOSTO 2020.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Decisão Administrativa publicada no DOE do dia 05 de agosto de 2020;
RESOLVE:
I – REVOGAR a PORTARIA SEDUH Nº 015 DE 14 DE MAIO DE 2020, publicada no DOE do dia 15 de maio de 2020, que instituiu nova
Comissão Executora da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, a fim de
torná-la sem efeito;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4292, DE 06/08/2020 – Dispensar o Comissário de Polícia Rodrigo Souto Maior Lyra, mat. nº 273508-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da Coordenação dos Serviços de Plantão
Policial, com efeito retroativo a 28/07/2020.
Nº 4293, DE 06/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Charles Ricchelli Arraes Barbosa, mat. nº 208325-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da Coordenação dos
Serviços de Plantão Policial, com efeito retroativo a 03/08/2020.
Nº 4294, DE 06/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Fabio Alessandro Mendes Matos, mat. nº 350478-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, Símbolo FGS-2, pelo exercício da Chefia da Divisão de Administração, Planejamento e Logística, da Diretoria Integrada
Especializada, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Comissário de Polícia Givaldo Antonio Serpa do Nascimento, mat. nº
319602-0, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4295, DE 06/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Manoel dos Santos Medeiros Junior, mat. nº 388018-4, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª DP de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos Infracionais
– Paulista, do DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a31/07/2020.
Nº 4296, DE 06/08/2020 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Civil José Barbosa Cordeiro Júnior, matrícula nº 2728907, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Superintendência Administrativa Financeira-SAF/SDS, a contar de 01/08/2020.
Nº 4297, DE 06/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Marcus Vinícius Mendonça da Silva, mat. nº 399511-9, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 8ª DESEC – Paulista, GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/08/2020.
Nº 4298, DE 06/08/2020 – Designar a Escrivã Especial de Polícia Graziela de Moraes Lins, mat. nº 273600-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 8ª DESEC – Paulista, GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 01/08/2020.
Nº 4299, DE 06/08/2020 – Dispensar o Agente de Polícia, Victor Meressiev Pinheiro de Oliveira, mat. 296950-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 111ª Circ. - Jataúba, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
conforme CI DIVFUNG nº 143/2020 (SEI nº 3900000601.000140/2020-51).
Nº 4300, DE 06/08/2020 – Designar o Agente de Polícia José Renee Nunes Gonçalves, mat. 399703-0, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 19ª DP de Homicídios - Caruaru, da DHA/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia Rafael Vilas Boas de Souza , mat. 387623-3, com efeito retroativo a 28/07/2020.
Nº 4301, DE 06/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Carlos Eduardo Marinho Belo, mat. nº 273410-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 72ª Circ. - Barreiros, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, Marconi Gonçalves da Rocha, mat. nº 208600-0, com efeito retroativo a 21/07/2020.
Nº 4302, DE 06/08/2020 – Designar a Agente de Polícia Jéssica Amanda Herculano Tavares, mat. nº 386637-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 4ª Equipe de Plantão 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, ficando dispensada a Comissária de Polícia, Ana Elizabeth Souto de Carvalho, mat. nº 2967812, com efeito retroativo a 31/07/2020.
Nº 4303, DE 06/08/2020 – Designar o Comissário de Polícia Wolcely José de Souza Júnior, mat. nº 319.689-5, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão-3, Simbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP de Crimes Contra Criança e
Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA, durante a Licença Prêmio de seu titular, o Comissário Especial de Polícia, Eridelio Nardeli de Moura
, mat. nº 159791-4, no Período de 04/08/2020 a 01/11/2020.
Nº 4304, DE 06/08/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Alexandre Vasconcelos de Moura Arias Filho, mat. nº 272.853-2 , para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher - Santo Amaro, do DPMUL, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Érika Carla da Silva Vilela, mat. nº 2727510, a contar de 31/07/2020.

Marcelo Bruto da Costa Correia – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE-GGPE DE 07 DE 08 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020,
RESOLVE:
Nº 2458 - Localizar DINALVA ALICE DE CARVALHO, Prof. LPE, I, D, mat. 255.276-0, na Coordenação Geral de Gestão da Rede/
GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2020. 0405440-8/2020.
Nº 2459- Remover CECÍLIO FRANCISCO DE SENA FILHO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.371-6, para a Coordenação Geral de Gestão da
Rede, GRE Metro Sul, com 150 h/a. 1400003054.000058/2020-55.
Nº 2460 - Remover e Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa-GEUS, no Centro de Atendimento SocioeducativoCASE/CENIP, da Fundação de Atendimento-FUNASE, com base na Lei 14.874 de 11 de dezembro de 2012, na função de Coordenador
a MARLENE FRANCISCA DA SILVA, Prof. LP, II, D, mat. 239.747-1, na Esc. José Rodrigues de carvalho, Cabo, GRE Metro Sul, com 200
h/a mensais, a partir de 23.06.2020. 1400005565.000194/2020-19.
Nº 2461 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ANA LÚCIA MORAIS PESSOA CORREIA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.4338. localizado na Esc. Cel. José Pinto de Abreu, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE n° 4876, de 09.08.2019,
a partir de 23.03.2020. 1400005336.001038/2020-61.
Nº 2462 - Remover e Designar na função de Chefe de Secretaria YEDA LUIZ DE SOUSA PEREIRA DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat.
256.628-1, para a Esc. Dona Leonor Porto, São Lourenço, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte,
com 200 h/a mensais enquanto permanecer na referida função, a partir de 06.02.2020. 0404547-6/2020.
Nº 2463 - Localizar LORENNA RODRIGUES DE N SAMPAIO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.294-7, na EREM Senador Paulo Guerra,
Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.01.2020. 0405365-5/2020.
Nº 2464 - Remover JOSÉ EXPEDITO QUEIROZ DE BRITO, Prof. LPE, III, D, mat. 173.553-5, para a Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Travessia Exatas, a partir de 03.02.2020. 1400005565.000209/2020-31.
Nº 2465 - Localizar MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES, Prof. LPE, II, D, mat. 172.869-5, na EREM de Jatobá, Petrolândia, GRE
Floresta, com 150 h/a mensais de Inglês, a partir de 02.01.2020. 1400003054.000045/2020-86.
Nº 2466 - Remover RINALDO FERREIRA CAVALCANTI DA CUNHA, Prof. LP, I, A, mat. 392.200-6, para a Esc. D. Leonor Porto, com 50
h/a mensais de Matemática, permanecendo na Esc. Dr. Leôncio Gomes de Araujo, com 150 h/a mensais de Física, ambas São Lourenço,
GRE Metro Sul, a partir de 06.02.2020. 1400003054.000040/2020-53.
Nº 2467 - Remover HELTON FERNANDO DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 302.776-7, para a Esc. Min. Jarbas Passarinho, Camaragibe,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Sociologia. 1400003054.000046/2020-21.

Nº 4305, DE 06/08/2020 – Designar a Escrivã de Polícia, Renata Rayssa Macedo Leite, mat. nº 386754-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 14ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Cabo de
Santo Agostinho, da DPMUL/GCOE/DIRESP, a contar de 20/07/2020.

Nº 2468 - Remover e designar na função de Educador de Apoio Pró - Tempore, VIVIANE RODRIGUES TIMES CANTINHO, Prof., LPE,
III, D, mat. 163.897-1, para a Esc. Dom Carlos Coelho, Encruzilhada, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876,
de 19.08.2019, a partir de 07.02.2020. 1400005293.001064/2020-32.

Nº 4306, DE 06/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Edilson Souza Fontenele, mat. nº 387545-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 9ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Garanhuns,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, a contar de 01/08/2020.

Nº 2469 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio ANA MARIA NUNES DA SILVA, mat. 262.274-2, Prof. LPE,
II, A, localizada na Esc. Eduardo Coelho, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de
03.02.2020. 1400005706.000039/2020-32.

Nº 4307, DE 06/08/2020 – Atribuir ao Cabo PM Edilton Gomes de Araújo Júnior, matrícula nº 108940-4, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Avaliação Diagnóstica/GICAP/GGAIIC/SDS, a contar de 01 de agosto de 2020.

Nº 2470 - Dispensar ANA CAROLINA BRANDÃO MORAES, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 299.888-2, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. NM-7, a partir de 01.04.2020, e remover para a EREM Profª Evanira de Souza Dias, com 40 horas semanais,
ambas Petrolina, a partir de 01.07.2020. 1400005706.000044/2020-45.

Nº 4308, DE 06/08/2020 – Atribuir a Soldado PM Thais Wanderley da Rocha Bezerra, matrícula nº 117777-0, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Apoio de Ensino/GICAP/GGAIIC/SDS, a contar de 01 de agosto de 2020.
Nº 4309, DE 06/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Carlos Eduardo Pereira de Araújo Júnior, mat. nº 399656-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ.Caruaru, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia César Ribeiro de Oliveira, mat. nº 386848-6, com
efeito retroativo a 01/07/2020.
Nº 4310, DE 06/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Rafael Souza de Carvalho, mat. nº 387330-7, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 140ª Circ. - Caetés, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar
de 01/08/2020.
Nº 4311, DE 06/08/2020 – Designar a Escrivã de Polícia Elivânia Patrícia Gomes, mat. nº 273311-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 18ª DP de Homicídios - Palmares, da DINTER-1/SUBCP/
GABPCPE, a contar de 01/08/2020.
Nº 4312, DE 06/08/2020 – Designar o Agente de Polícia Rafael Cardoso dos Santos , mat. 389118-6, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 152ª Circ. -Palmeirina, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando
dispensado o Agente de Polícia Essélio Lourenco do Nascimento Junior, mat. nº 387728-0, a contar de 01/08/2020.
Nº 4313, DE 06/08/2020 – Designar o Agente de Polícia WILTON CAVALCANTI DE LIMA, mat. nº 319926-6, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 154ª Circ. - Brejão, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01/08/2020.
Nº 4314, DE 06/08/2020 – Atribuir ao Soldado PM Manoel Geraldo Juvenal Neto, mat. nº 112821-3, a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados/GACE/SDS, a contar de 01/08/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA nº 23 / 2020 - CBMPE - DGP - SMP, DE 21 de julho de 2020.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do
Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da
Corporação, RESOLVE:
I – Agregar, a contar de 12JUL20, o 3ºSgt BM Mat. nº 940345-0/GBAPH, CLÁUDIO NAASSON LINS CAVALCANTI, em virtude do
afastamento das funções por mais de 01 (um) ano contínuo devido a Licença para Tratamento de Saúde, conforme informações contidas
no processo SEI nº 3900000384.000267/2020-81; e II – A Unidade de origem do militar para informar a Diretoria de Gestão de Pessoal
quando da interrupção da LTS, para reversão, ou quando o Bombeiro Militar atingir o tempo previsto para iniciar o procedimento descrito
no Inciso III do Art. 94 da Lei nº 6.783, de 16OUT74. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM - Comandante Geral

Nº 2471 - Designar BADU DELMONDES TEIXEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 395.935-0, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. NM-7, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.04.2020. 1400005706.000041/2020-10.
Nº 2472 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, LUIZ ANTONIO DE SOUZA FILHO, Prof. LPE, I, A, mat. 259.9163, localizado na CEJA João Barracão, Petrolina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE n° 4875, de 09.08.2019, a partir de
03.02.2020. 1400005706.000027/2020-16.
Nº 2473 - Remover e designar na função de Diretor Adjunto SOLANGE BEZERRA DOS SANTOS SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat.
175.126-3, para a Esc. Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, Dois Unidos, GRE R. Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de
Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.2020. 1400005565.000232/2020-25.
Nº 2474 - Remover e designar na função de Educador de Apoio ERISLENE DA SILVA XAVIER DELMONDES, Prof. LPE, II, A, mat.
270,566-4, para a Esc. Prof. Manoel Bonifácio costa, Araripina, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876 de 09.08.2019, a partir
de 01.07.2020. 1400005651.000026/2020-46.
Nº 2475 - Remover WEVERSON JANATIEL DE OLIVEIRA, PROF. LPE, I, A, mat. 394.558-8, para a Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 03.02.2020. 1400003054.000053/2020-22.
Nº 2476 - Remover DAVID FELIX DE SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.218-8, para a Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.03.2020. 1400003054.000059/2020-08.
Nº 2477 - Remover EDJANE CARVALHO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 277.686-3, para a Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 06.02.2020. 1400003054.000052/2020-88.
Nº 2478 - Remover EDJANE CARVALHO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.841-8, para a Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de História, a partir de 06.02.2020. 1400003054.000051/2020-33.
Nº 2479 - Remover ANA CLECIA MARIA DA SILVA NEMESIO DOS SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 378.846-6, para a Esc. Antonio Correia
de Araujo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português. 1400003054.000047/2020-75.
Nº 2480 - Designar para exercer a função de Educadora de Apoio pró tempore ODETE ALINE DE MORAES BORGES, Prof., LP,I,A, mat.
379.702-3, localizada na EREM Governador Muniz Falcão, Trindade, GRE Sertão do Araripe - Araripina, com 200 h/a mensais, Semiintegral, Dec. 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2020. 1400004087.000196/2020-10.
Nº 2481 Remover e designar para exercer a função de Educador de Apoio pro tempore ANA CÉLIA GASTÃO DE LIMA, Prof., LP, II,
A, mat. 255.084-9, localizada na EREM Padre Machado, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, Semi-integral, Dec. 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 16.04.2020. 1400004087.000157/2020-12.

Retificar a Port. 2186 de 02.07.2020, ref. a WIVALDINA DAMASIO DE OLIVEIRA DANTAS, mat. 269.361-5. 1400005706.000054/202081. Onde se lê: a partir de 04.02.2020; Leia- se: a partir de 02.01.2020.