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DOEPE - Recife, 14 de agosto de 2020 - Página 9

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DOEPE 14/08/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCVII • NÀ 151 - 9

CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (7264267), instaurado através da Portaria nº 236/2019 da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 23.05.2019, a fim de apurar possível
irregularidade funcional da servidora MÔNICA REJANE GONÇALVES DE AMORIM, matrícula nº 211.595-6/SES, formulada através do
Ofício Nº 358/2014 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF nº 000617/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES,
relativos ao SIGEPE Nº 0087631-7/2014;

PORTARIA Nº 500 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.

RESOLVE:

I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:

I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da indiciada,
opinando pela:
- DEMISSÃO da referida servidora, de acordo com o art. 204, inciso II e parágrafo único, da Lei 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 496 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (7230928 e 7682462), instaurado através da Portaria nº
665/2019 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 31.10.2019, a fim de apurar
possível irregularidade funcional da servidora MARIA ROSA DE MELO, matrícula nº 234.073-9/SES, formulada através do Ofício GP
Nº 613/16 do Hospital da Restauração e da SAIF Nº 000765/2016 da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao
SIGEPE Nº 0037387-1/2016;

RESOLVE:

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME

ADMISSÃO

CARGO

MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO BATISTA DA SILVA FILHA

06/07/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

JOSÉ NUNES DE BARROS NETO

30/07/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

HANNA CATARINA ALVES DE OLIVEIRA

31/07/2020

MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA

KARLA DA SILVA FERREIRA DE SOUSA LEMOS

31/07/2020

TÉCNICO DE LABORATÓRIO DIARISTA

BRUNO HENRIQUE PIRES DE LIRA

01/08/2020

MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA

CINARA MATIAS DO NASCIMENTO

01/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

MARCOS ANTONIO RODRIGUES XIMENES

01/08/2020

TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA

NOÊMIA FIGUEIREDO DE AQUINO TAVARES

01/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

CARLOS ANDRÉ ARCOVERDE URQUIZA

02/08/2020

MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA

THIAGO MEIRA E SÁ CUNHA

02/08/2020

MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência da servidora, opinando
pelo:
• ARQUIVAMENTO do presente processo, na forma do Parecer da PGE Nº 0064/16, parágrafo 3, fls. 5 e fls. 7, linhas de 3 a 6, e art. 235,
§1º, primeira parte, da Lei Nº 6.123/68.
II - Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 497 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício Diretoria Geral HJN nº 180/2020 do Hospital Jesus Nazareno (7971233), relativo ao Processo SEI Nº
0014564-2/2020;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar,
no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor LAUDEMIR SEVERINO DA SILVA,
auxiliar em saúde, matrícula nº 226.818-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e
colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Diretoria Geral HJN nº 180/2020 do Hospital Jesus Nazareno, relativo ao
Processo SEI Nº 0014564-2/2020, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 498 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida
pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011, e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012;
CONSIDERANDO os termos da denúncia contida no Ofício nº 0815/2020 do Hospital Agamenon Magalhães, relativa ao processo SEI
nº 2300000266.013526/2020-69;
RESOLVE:
I – Designar as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a
denúncia de possível descumprimento contratual do contratado LEANDRO HENRIQUE PEDRO DA SILVA, matrícula nº 404.352-9/CTD,
com lotação no Hospital Agamenon Magalhães, observando-se o disposto no Art. nº 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos
e colher as provas;
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO - mat. 225.927-3/SES - PRESIDENTE;
DANIELLE ALVES DE CARVALHO - mat. 228.920-2/SES - MEMBRO;
MARTA MONICA ALVES FRANCISCO - mat. 227.004-8/SES - MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 499 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.879, publicado no
D.O.E. de 03/04/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 159 publicada no D.O.E. de 30/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME

ADMISSÃO

CARGO

CESAR DE ANDRADE DE LIMA

07/07/2020

SANITARISTA DIARISTA

CAIO CESAR LIRA CAVALCANTI

13/07/2020

SANITARISTA DIARISTA

RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

ANA PAULA LINO XAVIER

02/08/2020

CRISTIANE SILVA DE MELO

02/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

MARIA ZILDA PINHEIRO

02/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

ÂNGELA MARIA MARCELINO DE MOURA FERREIRA

02/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

ELYSSON DE MORAES E SILVA

02/08/2020

TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA

ISMAEL GOMES DA ROCHA

03/08/2020

BIOMÉDICO PLANTONISTA

RICIELLE LOPES AUGUSTO

03/08/2020

BIOMÉDICO PLANTONISTA

CHRISTIANE MARIA BARBOSA DE LIMA

03/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

FRANCINETE SILVA DE FRANÇA

03/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

KATIA ALVES DE LIRA

03/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

REJANE LUIZA DE SANTANA

03/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

VANIA CARMEM DA SILVA

03/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

ZARINALDO JOSE DE SENA

03/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA

03/08/2020

TÉCNICO DE LABORATÓRIO DIARISTA

VANESSA DE CASSIA PEREIRA

03/08/2020

TÉCNICO DE LABORATÓRIO DIARISTA

SUZANA DE PAULA FIGUEIREDO

03/08/2020

TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA

JANE LÚCIA CAVALCANTI MEDEIROS

03/08/2020

TÉCNICO DE LABORATÓRIO DIARISTA

AURENICE ARRUDA DUTRA DAS MERCES

04/08/2020

BIOMÉDICO PLANTONISTA

GIWELLINGTON SILVA ALBUQUERQUE

04/08/2020

BIOMÉDICO PLANTONISTA

JOSÉ ROBSON NEVES CAVALCANTI FILHO

04/08/2020

BIOMÉDICO PLANTONISTA

MARCONI REGO BARROS JÚNIOR

04/08/2020

BIOMÉDICO PLANTONISTA

VALDILENE DA SILVA RIBEIRO

04/08/2020

BIOMÉDICO PLANTONISTA

GRACIELE ERNESTINA FERREIRA DE OLIVEIRA

04/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

MARIA DILMA AUGUSTA DA SILVA

04/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

MERCIA BRANDAO TORRES DE MELO

04/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

MIDIAN BEATRIZ DE OLIVEIRA

04/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

NEIDE FLORINDA DOS SANTOS

04/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

JOSÉ LUCAS DE LIMA SANTOS DE MOURA

04/08/2020

TÉCNICO DE LABORATÓRIO DIARISTA

EDJANE DE ALBUQUERQUE SOUZA

04/08/2020

TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA

JOHNATAN MENDES FOR

04/08/2020

JAILTON LOBO DA COSTA LIMA

04/08/2020

BIOMÉDICO PLANTONISTA

ANDERSON FERNANDO DA SILVA MOURA

04/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

SEVERINA VIEIRA DO NASCIMENTO ALMEIDA

04/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

ADALÚCIA DA SILVA

05/08/2020

BIOMÉDICO PLANTONISTA

RAFAELA FERNANDA LEITE

05/08/2020

ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA

MARIA DO CARMO DE BRITO BARROS

05/08/2020

FARMACÊUTICO PLANTONISTA

MARIA EDUARDA CHAVES SANTOS

05/08/2020

FARMACÊUTICO PLANTONISTA

PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES

05/08/2020

NUTRICIONISTA PLANTONISTA

ADRIANA MACHADO MACENA

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

ALDINEIDE ALMEIDA DA PAZ

05/08/2020

CELI ALVES DO NASCIMENTO SILVA

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

CRISTINA SOBRAL LEITE

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

GEANE COSTA GUEDES

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

JOSELIA MARIA DE AMORIM

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

MADJA BERNARDO DA SILVA

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

MARCIA MARIA DA CONCEICAO CHAGAS DE SIQUEIRA

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

MARIA CLAUDECI DOS SANTOS

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

MARIA JOSE CORREIA DE LIMA MARTINS

05/08/2020

MARLI DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

ROSELIA PEREIRA DE MELO

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

SUELI BENEDITA DOS SANTOS

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

VANESSA MARIA DE SOUSA SILVA

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

YANAILZA POSSIDONIO LOPES

05/08/2020

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA

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