DOEPE 14/08/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 151 - 9
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (7264267), instaurado através da Portaria nº 236/2019 da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 23.05.2019, a fim de apurar possível
irregularidade funcional da servidora MÔNICA REJANE GONÇALVES DE AMORIM, matrícula nº 211.595-6/SES, formulada através do
Ofício Nº 358/2014 do Hospital Otávio de Freitas e da SAIF nº 000617/2014 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES,
relativos ao SIGEPE Nº 0087631-7/2014;
PORTARIA Nº 500 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
I - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela responsabilidade da indiciada,
opinando pela:
- DEMISSÃO da referida servidora, de acordo com o art. 204, inciso II e parágrafo único, da Lei 6.123/68;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 496 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (7230928 e 7682462), instaurado através da Portaria nº
665/2019 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 31.10.2019, a fim de apurar
possível irregularidade funcional da servidora MARIA ROSA DE MELO, matrícula nº 234.073-9/SES, formulada através do Ofício GP
Nº 613/16 do Hospital da Restauração e da SAIF Nº 000765/2016 da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao
SIGEPE Nº 0037387-1/2016;
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO BATISTA DA SILVA FILHA
06/07/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOSÉ NUNES DE BARROS NETO
30/07/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
HANNA CATARINA ALVES DE OLIVEIRA
31/07/2020
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA
KARLA DA SILVA FERREIRA DE SOUSA LEMOS
31/07/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO DIARISTA
BRUNO HENRIQUE PIRES DE LIRA
01/08/2020
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA
CINARA MATIAS DO NASCIMENTO
01/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARCOS ANTONIO RODRIGUES XIMENES
01/08/2020
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
NOÊMIA FIGUEIREDO DE AQUINO TAVARES
01/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
CARLOS ANDRÉ ARCOVERDE URQUIZA
02/08/2020
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA
THIAGO MEIRA E SÁ CUNHA
02/08/2020
MÉDICO INTENSIVISTA ADULTO
PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a qual conclui pela inocência da servidora, opinando
pelo:
• ARQUIVAMENTO do presente processo, na forma do Parecer da PGE Nº 0064/16, parágrafo 3, fls. 5 e fls. 7, linhas de 3 a 6, e art. 235,
§1º, primeira parte, da Lei Nº 6.123/68.
II - Contar os efeitos desta portaria a partir da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 497 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO o Ofício Diretoria Geral HJN nº 180/2020 do Hospital Jesus Nazareno (7971233), relativo ao Processo SEI Nº
0014564-2/2020;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar,
no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o processo
supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor LAUDEMIR SEVERINO DA SILVA,
auxiliar em saúde, matrícula nº 226.818-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e
colher as provas;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Diretoria Geral HJN nº 180/2020 do Hospital Jesus Nazareno, relativo ao
Processo SEI Nº 0014564-2/2020, bem como os demais documentos a eles anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 498 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida
pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011, e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012;
CONSIDERANDO os termos da denúncia contida no Ofício nº 0815/2020 do Hospital Agamenon Magalhães, relativa ao processo SEI
nº 2300000266.013526/2020-69;
RESOLVE:
I – Designar as servidoras abaixo relacionadas, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a
denúncia de possível descumprimento contratual do contratado LEANDRO HENRIQUE PEDRO DA SILVA, matrícula nº 404.352-9/CTD,
com lotação no Hospital Agamenon Magalhães, observando-se o disposto no Art. nº 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos
e colher as provas;
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO - mat. 225.927-3/SES - PRESIDENTE;
DANIELLE ALVES DE CARVALHO - mat. 228.920-2/SES - MEMBRO;
MARTA MONICA ALVES FRANCISCO - mat. 227.004-8/SES - MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 499 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.879, publicado no
D.O.E. de 03/04/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 159 publicada no D.O.E. de 30/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
CESAR DE ANDRADE DE LIMA
07/07/2020
SANITARISTA DIARISTA
CAIO CESAR LIRA CAVALCANTI
13/07/2020
SANITARISTA DIARISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ANA PAULA LINO XAVIER
02/08/2020
CRISTIANE SILVA DE MELO
02/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA ZILDA PINHEIRO
02/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ÂNGELA MARIA MARCELINO DE MOURA FERREIRA
02/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ELYSSON DE MORAES E SILVA
02/08/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
ISMAEL GOMES DA ROCHA
03/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
RICIELLE LOPES AUGUSTO
03/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
CHRISTIANE MARIA BARBOSA DE LIMA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FRANCINETE SILVA DE FRANÇA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
KATIA ALVES DE LIRA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
REJANE LUIZA DE SANTANA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
VANIA CARMEM DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ZARINALDO JOSE DE SENA
03/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA
03/08/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO DIARISTA
VANESSA DE CASSIA PEREIRA
03/08/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO DIARISTA
SUZANA DE PAULA FIGUEIREDO
03/08/2020
TÉCNICO EM FARMÁCIA PLANTONISTA
JANE LÚCIA CAVALCANTI MEDEIROS
03/08/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO DIARISTA
AURENICE ARRUDA DUTRA DAS MERCES
04/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
GIWELLINGTON SILVA ALBUQUERQUE
04/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
JOSÉ ROBSON NEVES CAVALCANTI FILHO
04/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
MARCONI REGO BARROS JÚNIOR
04/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
VALDILENE DA SILVA RIBEIRO
04/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
GRACIELE ERNESTINA FERREIRA DE OLIVEIRA
04/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA DILMA AUGUSTA DA SILVA
04/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MERCIA BRANDAO TORRES DE MELO
04/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MIDIAN BEATRIZ DE OLIVEIRA
04/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
NEIDE FLORINDA DOS SANTOS
04/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOSÉ LUCAS DE LIMA SANTOS DE MOURA
04/08/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO DIARISTA
EDJANE DE ALBUQUERQUE SOUZA
04/08/2020
TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
TÉCNICO DE RADIOLOGIA PLANTONISTA
JOHNATAN MENDES FOR
04/08/2020
JAILTON LOBO DA COSTA LIMA
04/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ANDERSON FERNANDO DA SILVA MOURA
04/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SEVERINA VIEIRA DO NASCIMENTO ALMEIDA
04/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ADALÚCIA DA SILVA
05/08/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
RAFAELA FERNANDA LEITE
05/08/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
MARIA DO CARMO DE BRITO BARROS
05/08/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
MARIA EDUARDA CHAVES SANTOS
05/08/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO ALVES
05/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
ADRIANA MACHADO MACENA
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ALDINEIDE ALMEIDA DA PAZ
05/08/2020
CELI ALVES DO NASCIMENTO SILVA
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
CRISTINA SOBRAL LEITE
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
GEANE COSTA GUEDES
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOSELIA MARIA DE AMORIM
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MADJA BERNARDO DA SILVA
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARCIA MARIA DA CONCEICAO CHAGAS DE SIQUEIRA
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA CLAUDECI DOS SANTOS
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA JOSE CORREIA DE LIMA MARTINS
05/08/2020
MARLI DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ROSELIA PEREIRA DE MELO
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SUELI BENEDITA DOS SANTOS
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
VANESSA MARIA DE SOUSA SILVA
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
YANAILZA POSSIDONIO LOPES
05/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA