DOEPE 15/08/2020 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVII • NÀ 152
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0022/20-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0012/20-CPL II) objeto:
Registro de Preços para a Aquisição de Medalha Pernambucana
do Mérito Bombeiro Militar (MPMBM), e Medalha de Tempo de
Serviço (MTS - 10 anos); Valor total estimado: R$ 54.428,97
(cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa
e sete centavos); encerramento: 27/08/20 às 10:00h; disputa:
às 10:05h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital
pode ser retirado pelos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. – LINDOMAR CONSTANTINO FERREIRA –
MAJ QOC/BM – Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO
ACOSTA EDRO CONSTRUÇÕES PROCESSO SEI N.º
0030600016.000309/2020-39
CONTRATO
N.º
30/2020
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços
padronizados de infraestrutura, a partir da realização de
reparação estrutural de obras d’arte do estado de Pernambuco,
considerando o menor preço em função do desconto ofertado
sobre as tabelas de preços e custos da construção civil do SINAPI,
da SEINFRA e do SICRO, tabelas sintéticas com desoneração,
acrescidas com BDI de 26,85% (vinte e seis vírgula oitenta e
cinco por cento). PRAZO DE EXECUÇÃO: 48 meses PRAZO
DE VIGÊNCIA: 51 (cinquenta e um) meses contados a partir de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da legislação
vigente. VALOR: R$ 14.220.091,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Fonte de Recurso: 0246 - FURPE - AÇÃO 4134
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020 Recife, 14 de agosto de
2020. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 030/2020
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
5° TA ao CT n° 187/2016. PARTES: DETRAN/PE e a CITYLOC
CT LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e informar dotação orçamentária.
VIGÊNCIA: 29/08/2020 a 28/08/2021. VALOR: R$ 1.884.735,12
(12 meses); 4° TA ao CT n° 255/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a VISION NET LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 31/07/2020 a
30/07/2021. VALOR: R$ 135.240,40 (12 meses).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
0029.2020.CPL-I.IN.0005.DETRAN.
Prestação de Serviço de Emissão e Recebimento de Documentos
de Arrecadação de Valores Oriundos de Tributos e Receitas
provenientes das atribuições próprias do DETRAN-PE e
delegadas por Órgãos e Entidades da Administração Pública, por
meio magnético ou mediante a entrega física dos documentos,
através das suas Agências Bancárias, localizadas exclusivamente
no território do Estado de Pernambuco. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25,da Lei nº 8.666/93, com o Banco Bradesco
SA, CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12 totalizando um valor
previsto de R$ 6.691.686,75 (seis milhões seiscentos e noventa
e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco
centavos de reais). Com previsão de repasse em 5 anos, Recife,
14/08/2020. ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
0030.2020.CPL-I.IN.0006.DETRAN.
Prestação de Serviço de Emissão e Recebimento de
Documentos de Arrecadação de Valores Oriundos de Tributos
e Receitas provenientes das atribuições próprias do DETRANPE e delegadas por Órgãos e Entidades da Administração
Pública, por meio magnético ou mediante a entrega física dos
documentos, através das suas Agencias Bancárias, localizadas
exclusivamente no território do Estado de Pernambuco. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do art. 25,da Lei nº 8.666/93, com a CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04
totalizando um valor previsto de R$ 19.988.134,32 (Dezenove
milhões novecentos e oitenta e oito mil cento e trinta e quatro
reais e trinta e cinco centavos de reais). Com previsão de repasse
em 5 anos; Recife, 14/08/2020. ROBERTO FONTELLES - Diretor
Presidente.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
0031.2020.CPL-I.IN.0007.DETRAN.
Prestação de Serviço licenças de acesso ao sistema BANCO
DE PREÇOS. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art.
25,da Lei nº 8.666/93, com NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ Nº 07.797.967/0001-95
totalizando o valor de R$ 23.970,00(vinte e três mil, novecentos
e setenta reais)). Recife, 14/08/2020. ROBERTO FONTELLES Diretor Presidente.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 127/2020. Processo nº 0580.2020.CPL I.DL.0016.
FUNDARPE. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviços de escoramento metálico para a
área interditada, do prédio da reserva técnica do Museu de
Arte Contemporânea de Pernambuco – MAC/PE, localizado
nas edificações de n°149, n°123, n°157 da Rua 13 de Maio,
Varadouro, Olinda - PE, 53020-170, abrangendo a manutenção
e a segurança da área escorada. Contratado: J E M PEREIRA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
19.192.108/0001-51. Valor do contrato: R$ 29.712,00(vinte
e nove mil setecentos e doze reais). Vigência: 18 meses.
Recife/PE, 14/08/2020. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor
Presidente da FUNDARPE.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
2º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 06/2020 – Objeto:
Prorrogação do prazo de execução, sem reflexo financeiro, por
mais 30 (trinta) dias, alterando a Cláusula Terceira – Do Prazo de
Vigência e de Execução, e ajuste do cronograma físico, referente
a contratação direta de empresa de engenharia, via dispensa
de licitação emergencial, de serviços de ampliação, reforma e
melhorias nas instalações do Serviço de Verificação de Óbito
– SVO RECIFE. Contratada: STAUROS ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 03.537.091/0001-97. Prazo acrescido: 30 (trinta) dias.
Novo Prazo de Execução: 105 (cento e cinco) dias.
Recife, 07 de agosto de 2020.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Processo nº 0017/2020. PE Integrado nº 0017.2020.CPL.PE.0011.
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0011/2020. Objeto: Fornecimento
de aves e derivados para atender as necessidades do Gabinete do
Governador. Empresas Vencedoras: DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA. CNPJ nº 09.617.964/0001-58. ítens 3 (R$
6,97 ), 9 ( R$ 14,96). MAXMILLIAN SIMOES COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ nº 20.402.614/0001-07. Itens 1
(R$ 9,47 ), 4 (R$ 17,96), 5 (R$ 6,75), 6 (R$ 8,13), 7 (R$ 20,62),
8 (R$ 22,17), 10 (R$ 17,32), 11 (R$ 16,76). VALDEMIR PIO
CAVALCANTE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
ME, CNPJ nº 33.139.579/0001-27. Item 2 (R$ 11,92 ). Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 28/07/2020.
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 0030/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0024/2020 - PE-INTEGRADO nº 0030.2020.CPL.
PE.0024.GAB.GOV. ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, as empresas: CEZAR
AUGUSTO VITOR RAMOS FILHO, CNPJ: 22.618.192/0001-37,
para os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74,
77, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 103, 104, 105, 106,
107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 130, 133, 134, 135,
136 e 137, pelo valor de R$ 107.108,21 e VML COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.937.823/0001-31, para os Itens: 71,
75, 82, 93, 95 e 98, pelo valor de R$ 4.207,99, por terem cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Itens Fracassados:
9, 31, 34, 36, 61, 65, 76, 78, 83, 91, 92, 96, 97, 99, 100, 101, 102,
129, 131 e 132. Recife, 14 de agosto de 2020. Sandro Willians de
Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)
GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Processo nº 0024/2020. PE Integrado nº 0024.2020.CPL.PE.0018.
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0018/2020. Objeto: Fornecimento
de carnes para atender as necessidades do Gabinete do
Governador. Empresas Vencedoras: MAXMILLIAN SIMOES
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ nº 20.402.614/000107. Itens: 17(R$37,00), 26(R$ 39,99) e POINT COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº
28.389.995/0001-43. Itens 1 (R$ 21,38 ), 2 ( R$ 23,19), 3 (R$
17,70), 4 (R$ 15,60 ), 5 (R$ 15,50), 6 (R$ 16,50), 7 (R$ 24,19),
8 (R$ 35,70), 9 (R$ 33,70), 10 (R$ 14,10), 11 (R$ 30,35), 12 (R$
17,79),13 (R$ 23,80), 14 (R$ 21,80), 15 (R$ 17,20), 16 (R$ 10,52),
18 (R$ 35,00), 19( R$20,33), 20(R$ 21,11), 21(R$ 19,20), 22(R$
17,41), 23(R$ 20,50), 24(R$ 28,30), 25(R$ 31,75), 27(R$ 23,64),
28(R$22,00). Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo. Recife, 31/07/2020.
GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Processo nº 0018/2020. PE Integrado nº 0018.2020.CPL.PE.0012.
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0012/2020. Objeto: Fornecimento
de peixes para atender as necessidades do Gabinete do
Governador. Empresas Vencedoras: MJ Comércio de Móveis Eireli.
CNPJ nº 07.631.411/0001-24. Itens: 1 (R$ 34,26), 9 (R$38,00),
10 (R$ 34,45), 12(R$ 40,00), 15(R$ 21,00), 18(R$ 50,00), 19(R$
60,00), 22(R$ 43,19), 23(R$ 18,95). Maxmillian Simões Comercio
e Serviços LTDA EPP. CNPJ nº 20.402.614/00001-07. ítens 3 (R$
41,15 ), 4 (R$ 69,89 ), 5 ( R$ 33,89), 8 (R$ 67,99 ), 11 (R$ 65,00
), 13 (R$ 68,69 ), 14 (R$ 50,89 ), 16 (R$ 32,99), 17 R$ 35,99), 20
(R$ 29,13) e Point Comercio de Materiais de Limpeza e Escritório
Eireli. CNPJ nº 28.389.995/0001-43. Itens: 2 (R$ 55,00 ), 6 (R$
34,00 ), 7 (R$ 34,00, 21(R$ 63,00), 24(R$ 40,00) Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 29/07/2020.
GABINETE DO GOVERNADOR
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
Processo nº 0025/2020. PE Integrado nº 0025.2020.CPL.PE.0019.
GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0019/2020. Objeto: Fornecimento
de verduras para atender as necessidades do Gabinete do
Governador. Empresas Vencedoras: Caroata Alimentos Comércio
Varejista Eireli. CNPJ nº 35.564.405/00001-37. ítens 15 (R$ 2,45 ),
16 ( R$ 2,62); Point Comércio da Materiais de Limpeza e Escritório
Eireli. CNPJ nº 28.389.995/0001-43. Itens: 3 (R$ 2,40 ), 4 (R$ 2,80
), 5 (R$ 2,80), 6 (R$ 5,60), 7 (R$ 7,50), 8 (R$ 1,00), 9 (R$ 1,12),
10 (R$ 1,60), 11 (R$ 2,10), 12 (R$ 9,00), 13 ( R$ 19,00 ), 14 (R$
31,98 ), 17 ( R$ 2,50 ), 18 ( R$ 2,55 ), 21 ( R$ 5,20), 22 ( R$ 3,40 ),
25 ( R$ 1,59), 26 ( R$ 1,15 ), 27 ( R$ 6,65 ), 28 ( R$ 10,00), 29 ( R$
8,90), 30 ( R$ 1,98), 31 ( R$ 29,90 ), 32 ( R$ 4,90), 34 ( R$ 18,90),
35 (R$ 16,60), 36 ( R$ 10,50), 38 ( R$ 4,05), 40 ( R$ 4,10 ), 41 ( R$
4,40), 42 ( R$ 5,30), 43 ( R$ 25,90), 44 ( R$ 9,30), 47 ( R$ 12,00
), 48 ( R$ 3,30), 49 ( R$ 12,50 ), 51 ( R$ 4,90 ), 52 ( R$ 26,90), 53
(R$ 2,60), 54 (R$ 3,50), 56 (R$ 5,20 ), 57(R$ 5,50), 59 (R$ 2,90),
60 (R$ 5,60) e Diferencial Comércio Atacadista Eireli – EPP. CNPJ
nº 09.617.964/0001-58. Itens: 1 ( R$ 1,78), 2 ( R$ 2,74), 19 (R$
4,79), 20 (R$ 4,09), 23 (R$ 2,20), 24 (R$ 5,22), 33 (R$6,19), 37
(R$ 4,29), 39 (1,87), 45 (R$ 2,12), 46 (R$ 59,94), 50 (R$ 9,15), 55
(R$ 2,45), 58 (R$ 13,90). Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo. Recife, 27/07/2020.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0580/2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0044/2020
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA 12 ELEVADORES,
INSTALADOS NO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES , PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL GETULIO VARGAS.
Valor Máximo Aceitável: R$ 313.420,24 (trezentos e treze
mil,quatrocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). Entrega
das Propostas até: 01/09/2020 ás 10:00h. Início dos lances:
01/09/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone:
81-3184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
0328.2020-Pregão Eletrônico nº 0064.2020.SES.FES.PE.
Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de
Material Laboratoriais, para atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze)
meses. Empresa vencedora: HELIOMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR., CNPJ: 26.794.414/0001-23, no item: 05, no valor
total R$: 1.650,00. Maria Aparecida de Souza, ordenadora de
despesa-HJN
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0074.2020.CPL-1.PE.0015.IRH ADJUDICO, o processo
em epígrafe com o resultado: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA, CNPJ nº 21.551.379/0008-74, para os LOTES
10, 16 e 17 no valor total de R$ 89.896,6400; CIRURGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 10.978.106/0001-18, para os LOTES 13, 18, 19, 20 e 21
no valor total de R$ 134.790,2476; ESPECIFARMA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 00.085.822/0001-12, para o LOTE 09 no valor total
de R$ 78.993,8776; LAISE DE LIMA E SILVA EPP, CNPJ
23.706.033/0001-57, para os LOTES 05, 08 e 14 no valor total
de R$ 101.893,1746; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, CNPJ nº
07.946.534/0001-54, para os LOTES 04, 06 e 11 no valor total de
R$ 32.835,3200; SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ nº 29.775.313/0001-01, para os LOTES 07, 12, 15, 22 e 24
no valor total de R$ 53.554,4900. Recife, 14 de Agosto de 2020.
Alexandro de lima Leite - Pregoeiro.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI: 0060407879.000175/2019-00
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 030/2020 – Pregão
Eletrônico nº 006/2020, em favor das empresas: WATERS
TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 00.158.141/000137), LOTE 01 - R$ 478.000,00. AGILENT TECHNOLOGIES
BRASIL LTDA (CNPJ nº 03.290.250/0006-06), LOTE 02 - R$
435.000,00. Recife, 14/08/2020. Amanda Mascarenhas –
Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 033/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 018/2020
SEI: 0060407864.000043/2020-72
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020,
para fins do disposto no art. 4, e à vista da justificativa do setor
demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em
epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
do Serviço de Desinfecção, Higienização e Sanitização nas áreas
internas, a fim de evitar a transmissão da doença COVID – 19, no
LAFEPE sede, através da contratação direta pelo período estimado
de até 180 (cento e oitenta) dias com a empresa: SERGIO MANOEL
DE OLIVEIRA DEDETIZACAO (CNPJ nº 05.377.051/0001-50) no
valor global de R$ 61.036,27 (sessenta e um mil trinta e seis reais
e vinte e sete centavos). Recife, 14/08/2020. Djalma Lima de
Oliveira Dantas - Diretor Administrativo e Financeiro – Substituto.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATOS DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o processo
0016.2019.CPL.PE.0014.POLCIV-SDS (Registro de Preços
para eventual aquisição de Material de Informática), em favor da
empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
nº 21.997.155/0001-14 -Item 03, no valor total de R$ 31.485,00 ,
restando desertos os itens 01 e 02. HOMOLOGO o objeto do
processo
0002.2020.CPL.PE.0002.POLCIV-SDS
(Registro
de preços para eventual aquisição de Material Hidráulico) em
favor das empresas C&A MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
– ME, CNPJ nº 24.921.078/0001-07, no lote 01, no valor de R$
4.497,80; E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI, CNPJ Nº 24.708.262/0001-73, nos lotes 02, 06 e 07, no
valor de R$ 15.597,00 e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES –
ME, CNPJ nº 02.151.940/0001-07, nos lotes 03, 04, 05 e 08, no
valor de R$ 23.399,98. Recife, 14 de agosto de 2020. Salustiano
Cavalcanti de Albuquerque Neto, Subchefe de Polícia Civil.
Recife, 15 de agosto de 2020
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA ASSISTÊNCIA
COMPLEMENTAR SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISMEPE PROC.LIC.0018A.2020.CPLI.IN.0002A/DASIS.
Estão abertas as inscrições, de 17/08/2020 a 04/09/2020, para
o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas especializadas
em assistência médico hospitalar, odontológica, laboratorial
e farmacêutica para atendimento complementar de saúde
aos usuários do SISMEPE, na capital e interior do Estado de
Pernambuco, conforme tabela própria de serviços e procedimentos.
Os interessados deverão encaminhar as propostas de solicitação
de credenciamento e os documentos de habilitação descritos no
PROJETO BÁSICO DE CREDENCIAMENTO SISMEPE 2020,
o qual está disposto no site www.sismepe.pe.gov.br, na aba
“Contratações > Credenciamento”. Os documentos de habilitação
devem ser entregues fisicamente, por meio de envelope lacrado,
das 08h às 15h, na Divisão de Contratos e Convênios DASIS,
situada na Rua Betânia, S/N, Derby, Recife-PE, 3º Andar do prédio
da DASIS. Recife (PE), 15.08.2020. Cel Marinez Ferreira Lins da
Silva. Diretora.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA - TERMO ADITIVO
1º TA ao TC nº 016/2019. proc. 302.2018.CCPLE.XII.IN.031.SAD.
PMPE. Objeto: Prorrogação contratual. Empresa: Urbana/PE
09.759.606/0001-80. Vigência: 03/07/2020 a 02/07/2021. Valor
Global estimativo R$ 522.739,23.
PORTO DO RECIFE S.A
Extrato de Contrato
Processo LICON nº 037/2020, Modalidade: Pregão Presencial
nº 002/2016, Objeto: Prestação de Serviços de Administração e
Gerenciamento de Benefícios de Auxilio Alimentação e Refeição.
Termo Aditivo: 2016/027/07, Contratada: SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ: 69.034.668/000156. Valor Global estimado: R$ 1.179.602,64 (Hum milhão, cento
e setenta e nove mil, seiscentos e dois reais e sessenta e quatro
centavos). Datado em 12 de Agosto de 2020. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Mariana Braga - Coordenadora de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.160/2020–PE(SRP)69/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO,
PELO REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL DE
HEMODINÂMICA.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.
(R$)): ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/ 1(755,00),
8(490,00), 22(2030,00), 23(2030,00), 24(2030,00), 25(2030,00);
E
TAMUSSINO
LTDA[33100082000448]/
5(465,00),
6(450,00), 7(500,00), 14(400,01), 19(4300,00); BIOTRONIK
LTDA[50595271000105]/ 2(390,00), 3(390,00), 9(300,00),
12(250,00), 28(1209,00), 29(1100,00), 30(1000,00); ONCOEXO
LTDA[08958628000106]/
20(1100,00);
PHOENIXMED
EIRELI[13291742000165]/ 21(12500,00), AUTO SUTURE
LTDA[01645409000390]/ 13(2500,00), 15(1800,00), 27(1900,00).
Os itens 4, 10, 11, 16, 17, 18, 26 foram desertos ou revogados.
Total R$1.258.441,20. Recife, 14/08/20. Ricardo Lima- Gestor.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
PROC.263/2020–PE(SRP)126/2020- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Decide-se pelo INDEFERIMENTO
da Impugnação interposta pela empresa BACE LTDA.
PROC.266/2020–PE(SRP)129/2020- OBJ: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS/EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES.
Decide-se pelo INDEFERIMENTO da Impugnação interposta pela
empresa AIR LIQUIDE LTDA. Setor responsável solicitou revogar
os itens 1 e 9. Recife, 14/08/20. Marcos Viana- Pregoeiro
REALINHAMENTO DE PREÇOS
PROC.274/2019–PE(SRP)161/2019- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. O Gestor
do PROCAPE, parágrafo único art. 20 do Decreto Estadual
39.437/2013, informa que foi aceito o realinhamento de preços,
empresa NORLUX LTDA, CNPJ 04004741000100, item 7
corrigido de R$ 134,99 para R$169,00. Recife, 14/08/20. Ricardo
Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.257/2020-Inexigibilidade7/2020RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 25 inc. I Lei 8.666/93, OBJ:FORNECIMENTO
DE EMBALAGEM DE ESTERILIZAÇÃO A PLASMA H2O2 E
CASSETES PERIOXIDO DE HIDROGÊNIO. Empresa JOHNSON
& JOHNSON LTDA, CNPJ 54516661000101, Item(Valor Unit.):
1(902,00), 2(572,00), 3(700,00), 4(1568,00), 5(300,00), 6(618,00),
7(1317,00), 8(4.300,00). Total R$ 404.312,00. PROC.258/2020Inexigibilidade8/2020- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 25 inc. I
Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE INDICADOR QUÍMICO
E BIOLOGICO PARA EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO
A PLASMA. Empresa JOHNSON & JOHNSON LTDA, CNPJ
54516661000101, Item(Valores Unit.): 1(1.546,50), 2(420,00).
Total R$ 106.074,00. Recife, 14/08/20. Ricardo Lima- Gestor.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/ CCPLE IV
PROCESSO Nº 0009.2020.CCPLE-IV.PE.0008.SAD
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
ERRATA: Em Decisão publicada no Diário Oficial do dia
11/08/2020, onde se lê “R$ 11.765.628,32 (onze milhões,
setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito
reais e trinta e dois centavos)”, leia-se “R$ 11.919.872,88
(onze milhões, novecentos e dezenove mil, oitocentos e
setenta e dois reais e oitenta e oito centavos)”. Rafael Vilaça
Manço, Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2018-GAB/SDS –
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater por
12 meses de 18/08/2020 a 17/08/2021;Valor total: R$
171.858,60;CONTRATADA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI.
ORIGEM: Adesão ARP nº 030.2017.SAD PL nº 138.2017.
VI.PE.093.SAD, PE 093/2017– SAD. Recife-PE, 14AGO2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)