DOEPE 27/08/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 160
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 251/2018-PMO. CONCORRÊNCIA Nº 009/2018
– CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA, NA ÁREA DE
LIMPEZA URBANA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA
DE RESÍDUOS DE PODAÇÃO E LAVAGEM DE VIAS E ÁREAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA. Valor máximo estimado
mensal: R$ 2.480.577,56 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil,
quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).
Valor máximo estimado total para 60 meses: R$ 148.834.653,44
(cento e quarenta e oito milhões, oitocentos e trinta e quatro mil,
seiscentos e cinqüenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Abertura: 01/10/2020, às 14:30 horas na sede da CENTRAL DE
LICITAÇÕES, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão
adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento
de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira,
ou através do E-mail: [email protected] ou no endereço
eletrônico www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações
podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593. Olinda,
26 de agosto de 2020. Patricia Alves de Oliveira. Presidente da
CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 029/2020 Proc. Nº 021/2020 Pregão Eletrônico
nº 001/2020 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, no valor por Item 1.0 SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DE
POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. INCLUSO ELETRICISTA E
AUXILIARES. de: R$ 60.334,40 (Sessenta Mil, Trezentos e Trinta
e Quatro Reais e Quarenta Centavos); Item 2.0 - GUINDAUTO
HIDRÁULICO, CAPACIDADE MÁXIMA DE CARGA 3300 KG,
MOMENTO MÁXIMO DE CARGA 5,8 TM, ALCANCE MÁXIMO
HORIZONTAL 7,60 M, INCLUSIVE CAMINHÃO TOCO PBT
16.000 KG, POTÊNCIA DE 189 CV - CHP DIURNO. AF_03/2016.
de: R$ 21.862,20 (Vinte e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois
Reais e Vinte Centavos); Em favor da empresa: HIDRO-ELETRO
SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA-ME,
CNPJ Nº 00.779.608/0001-66. Com fundamentação legal nos
termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 637, de 20
de outubro de 2010, Decreto Municipal nº 1001-A de 02 de janeiro
de 2019 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei
Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 1090 de 05 de
Junho de 2020.
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA - PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 025/2020. Comissão: CPL. Pregão
Eletrônico nº 002/2020. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses para
Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Secretaria de Saúde do município de Brejo da Madre de Deus
– PE, Valor Máximo aceitável: R$ 606.021,12 (seiscentos e seis
mil, vinte e um reais e doze centavos). Praça Vereador Abel de
Freitas, s/ n, Centro, Brejo da Madre de Deus –PE. CEP: 55.170000. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia
28 de Agosto de 2020 às 10: 00hs, tendo como limite até o dia
11 de Setembro de 2020 às 08h00hs, o início da sessão será
às 09h00min do dia 11 de Setembro de 2020, Edital e anexos
disponíveis no site www.licitacoes-e.com. br, e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou no e-mail [email protected], no horário de 8:00h às
13:00h, de segunda a sexta-f eira. ou no portal da transparência,
https :// www.brejomdeus .pe.gov.br, Brejo da Madre de Deus, 26
de Agosto de 2020. Izabel Cristina de Souza Diniz-pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ERRATA
Processo Nº: 024/2020 - onde Lê-se Pregão Presencial Nº
001/2020 -Lê-se Pregão Eletrônico Nº 001/2020, onde Lêse início do acolhimento das propostas será a partir do dia
25 de Agosto de 2020 às 10:00hs, tendo como limite até o dia
08 de Setembro de 2020 às 08h00hs, o início da sessão será
às 09h00min do dia 08 de Setembro de 2020, Lê-se início do
acolhimento das propostas será a partir do dia 27 de Agosto de
2020 às 10:00hs, tendo como limite até o dia 10 de Setembro de
2020 às 08h00hs, o início da sessão será às 09h00min do dia 10
de Setembro de 2020, Brejo da Madre de Deus, 26 de Agosto de
2020. Izabel Cristina de Souza Diniz-pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
CONCURSO PÚBLICO 2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 007/2019 –
CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO TAF
O Prefeito Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA
a Convocação dos Candidatos ao cargo de Guarda Municipal,
considerados APTOS nos Exames Médicos – para a realização do
Teste de Aptidão Física – TAF. Maiores informações no endereço
eletrônico www.idhtec.org.br, nos quadros de avisos da Prefeitura
e da Câmara Municipal (Edital 007/2019). Taquaritinga do Norte,
26 de agosto de 2020. Ivanildo Mestre Bezerra Prefeito Municipal
Publicações Particulares
PÉDARA AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A
CNPJ nº 05.778.436/0001-20 - NIRE: 2.630.002.486,1 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGO-E no dia 03/09/2020, às 10 (dez) horas, na
Sede Social à Rua Regueira Costa, nº 276, Loja 104, Rosarinho,
Recife-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Em AGO: a) Eleição da diretoria e b) Outros assuntos. Em AGE:
a) Autorização para a diretoria alienar bens do ativo imobilizado da
sociedade e b) Outros assuntos. Recife-PE, 25/08/2020. Ricardo
Servian - Diretor Presidente.
ASSOCIAÇÃO AGIR
ASSOCIAÇÃO AGIR NA CIDADE DE TACAIMBÓ –PE
Convida pessoas interessadas para a Assembleia de Fundação
da mesma a comparecerem no dia 20 de julho de 2020 às 19:00,
a rua nova, nº 06, Tacaimbó-PE para participarem na qualidade de
sócio fundador, ocasião em que será discutido e votado o projeto
de estatuto social e eleitos os membros da Diretoria e demais
conselhos.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa CISA TRADING S/A, unidade-filial, localizada na Rua
Mário da Costa Monteiro, nº 17, sala 204, na cidade de Ipojuca,
em Pernambuco, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 39.373.782/000905, IE nº 0305010-67, atendendo à exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca
a quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital
cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte
link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/34-2020-cisa-trading-s-a/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
RIANAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
AVISO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
CNPJ (MF) 11.540.291/0001-27 NIRE 2620.005.197-2
Avisamos a quem interessar possa e em especial a terceiros
quirografários em geral, por título líquido anterior à data de 14
de agosto de 2020, de Rianar Administração de Bens Ltda.,
sociedade empresária com sede na Rua Capitão Zuzinha, n°
22, sala 506, Edifício Setubal Center, Boa Viagem, CEP 51.030420, Recife, Estado do Pernambuco, que por deliberação da
totalidade de seus sócios, através do instrumento particular da
20ª alteração contratual, celebrado em 14 de agosto de 2020 foi
autorizada a redução do capital social, no valor de R$ 276.727,50
(duzentos e setenta e seis mil e setecentos e vinte e sete reais e
cinquenta centavos), pelo que o capital social está sendo reduzido
de R$ 439.250,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e duzentos e
cinquenta reais) para R$ 162.522,50 (cento e sessenta e dois mil e
quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Outrossim,
a redução do capital social está sendo procedida mediante
restituição de parte do valor das quotas do capital social aos
sócios, nos termos e condições do artigo 1.082, Item II, da Lei nº
10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro. Assim,
nos termos do § 1º, do artigo 1.084, do mesmo diploma legal (Lei
Recife, 27 de agosto de 2020
nº 10.406/2002), no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data
desta publicação, realizada simultaneamente em jornal de grande
circulação, poderá qualquer credor quirografário, acaso existente,
por título líquido anterior a esta data, opor-se ao deliberado. Caso
não haja impugnação, no prazo estabelecido legalmente de 90
(noventa) dias, nos termos do referido dispositivo legal, a redução
se tornará eficaz, sendo certo que, havendo impugnação, a mesma
redução também se tornará eficaz se provado o pagamento da
alegada dívida ou se for feito o depósito judicial do respectivo
valor. Satisfeitas as condições acima, proceder-se-á à averbação
da ata com a redução do capital social na Junta Comercial do
Estado de Pernambuco – JUCEPE. A presente publicação está
sendo realizada de acordo com o determinado pelo artigo 1.084,
combinado com o artigo 1.152, ambos da Lei nº 10.406, de 10 de
janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro. Recife, em 14 de agosto
de 2020. Rianar Administração de Bens Ltda. Leonardo Renda
Filho – Administrador.
SINDVAREJISTA – PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE HIPERMERCADOS,
SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, MINI MERCADOS,
MERCEARIAS, ATACAREJOS DA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE, ZONA DA MATA NORTE E SUL, AGRESTE
MERIDIONAL, SETENTRIONAL E SERTÃO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - SINDVAREJISTA – PE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONVOCA a categoria
econômica representada, associada quites com suas obrigações
sindicais, com direito a voto e os não associados para
participação, especificamente as empresas do segmento do
COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE
HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADINHOS,
MINI MERCADOS, MERCEARIAS e ATACAREJOS estabelecidas
na base territorial do sindicato acima nominado, para uma
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA itinerante, de forma
virtual, através do aplicativo ZOOM, nos termos do Artigo 5º, da
Lei nº 14.010/2020, a ser realizada no dia 02/09/2020, às 9h em
1ª convocação e às 11h em 2ª convocação, através dos links de
reunião virtual, disponibilizados pelo SINDVAREJISTA -PE, com o
fim de apreciar e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Apreciar as
reivindicações propostas pelo Sessepe, conforme Pauta aprovada
em AGE realizada dia 10/03/2020; 2) Outorga de poderes ao
Sindvarejista-PE para celebração ou não de Convenção Coletiva
de Trabalho, instaurar Dissídio Coletivo e/ou apresentar contra
proposta à pauta apresentada pela Representação Obreira, bem
como estipular valor referente à Contribuição Negocial Patronal da
categoria econômica; 3) Deliberação e aprovação da permanente
continuidade da AGE até aprovação final da CCT nas fases
administrativa e judicial; 4)Assuntos correlatos de interesse da
categoria. Até às 18:00h do dia 31/08/2020, a empresa deverá
requisitar o link de acesso para participação na Assembleia,
devendo comprovar a quitação das suas obrigações sindicais e
indicar quem será o seu representante, apresentando o contrato
social atualizado, constando como sócio da empresa, bem como
atender as normas para participação na assembleia virtual,
estabelecidas pelo Diretor Presidente do Sindvarejista-PE. A não
participação na referida assembleia implica na aceitação tácita
de todas as deliberações que forem aprovadas. Recife/PE, 27 de
agosto 2020. José Lourenço Custódio da Silva (Diretor Presidente
do Sindvarejista-PE).