DOEPE 02/09/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVII • NÀ 164
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de setembro de 2020
FELISBERTO DE PAULA PORTO JUNIOR
18/08/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
CINTIA DE CASSIA COUTO DO AMARAL
31/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
NATHÁLIA SILVA BARROSO FERREIRA REIS
18/08/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
KATARINA FREITAS DA SILVA
31/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
CELMA RIBEIRO COSTA
01/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RAÍSSA MONIQUE MARQUES ALVES
18/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
01/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
19/08/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
NIEDJA CASSIA DA SILVA
ANGELICA SANTANA OLIVEIRA
GILVANEIDE MARIA DA SILVA
01/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
BARBARA GIORDANI
19/08/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
RAFAELA CRUZ DA SILVA LIMA
02/09/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
BRUNNA JULLYANNA CORREIA DE MELO GÓES DOS
SANTOS
19/08/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
FABÍOLA DE SÁ GOMES LIMA FERRAZ
19/08/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
KATHARINA KELLY DE MELO NOGUEIRA
19/08/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
LÍDICE DE ARAUJO FIGUEIRA
19/08/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA
19/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA JOSE DA SILVA ALEXANDRE
21/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
VANEIDE MACIEL DA SILVA SOUZA
23/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
NOME
ADMISSÃO
CARGO
RUTE CLAUDINO DOS SANTOS PESSOA
24/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ROSEANE BARBOSA SRRANO
05/08/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
ADRIAN ROQUE DA SILVA
24/08/2020
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
TAWANA FIREMAND DE SOUZA
24/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
EDJANE MARIA DA SILVA
25/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
JOSIANE GOMES DE SOUZA
25/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
JULIANNE CIBELE RODRIGUES DA SILVA
25/08/2020
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
MARIA CRISTINA AIRES DA SILVA
25/08/2020
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
FLAVIA MARIA DE CATRO
25/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA DAMIANA DA SILVA PEREIRA
26/08/2020
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
ADRIANA TININ MONTEIRO
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ANA CRISTINA DA SILVA SANTANA
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
DANIELE COSTA DO NASCIMENTO
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
DIANA DO NASCIMENTO SILVA
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JACKYARA VIEIRA DE VASCONCELOS
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JAILCE GOMES DA SILVA
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MICAELI ELIZABETE SILVA
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SUELANE BARROS DOS SANTOS
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARCIO SANTOS DA SILVA VARGAS
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
VALERIA MARIA DA SILVA VIEIRA
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA CRISTINA DE SOUZA
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARIA DO CARMO DE LIMA
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ERIVANIA VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA
26/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
INGRID LOUHANNE ALVES DE ARAUJO
27/08/2020
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
GERCIANA SILVA DAS MERCES
27/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
GISELLI REBOUÇAS DE OLIVEIRA
27/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
LUCIANA ROBERTA DO MONTE VIANA
27/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MARILENE GOMES ALVES
27/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
MOACIR MARCULINO DOS SANTOS
27/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
NAYARA CRISTINA DA SILVA
27/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JAEL ROSA PEREIRA DA SILVA
27/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
JOSILENE LOPES DOS SANTOS
27/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
EDILMA YASMIN ALVES DE MELO
28/08/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
EDJA AZEVEDO GOMES DE MELO
28/08/2020
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
ISABELLY FONTES RODRIGUES DA SILVA
28/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
CLAUDIA FERRAZ DA SILVA RAMOS
28/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
ELICE FLAVIA AUGUSTO DA SILVA
28/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FERNANDA ANDRÉA LINO FONSECA
28/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
GEOVANA SILVA CALAZANS
28/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
GIGLIOLA ANDRADE DA SILVA RIBEIRO
28/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
GILBERTO CAIO DUARTE BATISTA
28/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
WYLYANE VASCONCELOS DE LIMA
28/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SHEILA RAFAELA DA SILVA GOMES
30/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
SÔNIA MARIA SAMPAIO DO NASCIMENTO
30/08/2020
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 539 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.002, publicado no
D.O.E. de 07/05/2020..
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 385 publicada no D.O.E. de 07/07/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 540 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.833, publicado no
D.O.E. de 21/03/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 148 publicada no D.O.E. de 23/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARCELIANNE SÁ DE OLIVEIRA
30/08/2020
ENFERMEIRA UTEÍSTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 60 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Conceição Raeli de Araújo, mat. nº. 87.994-0, de
03 (três) meses referente ao 2º decênio, no período de 03.08.2020 a 31.10.2020.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 67 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Robson Araújo de Moraes, mat. nº. 359.707-5, de 01 (um) mês referente ao 1º
decênio, no período de 17.08.20 a 15.09.20.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
DECISÃO ADMINISTRATIVA – PAAP EMPÓRIO COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELLI EPP
Aos dias 01 de setembro de 2020, considerando a designação desta
Presidência por meio das Portarias n.º 094/2020 e n.º 103/2020,
que instituiu a Comissão para apurar eventuais irregularidades
atinentes à execução do Contrato ETP n.º 330/2019 explorado pela
EMPORIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP e prorrogou o
prazo para conclusão do processo pela comissão; Considerando o
disposto no Decreto n.º 42.191/2015, arts. 1º e 2º; considerando o
disposto na Lei n. º 13.303/2016, assim como na cláusula 15ª §2º
do Contrato Administrativo; considerando que foram observados
os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa,
esta Presidência, após o recebimento do RELATÓRIO FINAL
constante do SEI epigrafado, para avaliação e decisão, passa a
expor o seguinte, para ao final decidir:
Da análise minuciosa do relatório final elaborado pela Comissão
instituída por meio de portaria própria, restou em evidência
o descumprimento contratual da EMPORIO COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELLI EPP.
Em referido documento, restou evidenciado que desde o início da
relação contratual a empresa não cumpriu os termos do contrato
administrativo, conforme bem observado pelo relatório final, que
segue transcrito, como razões de decidir:
“(...)Em 27/07/2020 foi enviada a nota de imputação junto ao ofício
de intimação via correios e também através de servidora desta
EMPETUR, de forma presencial, mas a imputada não foi localizada
no endereço constante do contrato, bem como no endereço
especificado no cadastro do CNPJ, conforme apresentado
nos autos. A imputada não funciona mais nos locais indicados.
Também na mesma data foram encaminhados à imputada via SEI
– Sistema Eletrônico de Informações.
Foi também notificada em 29/07/2020 através de publicação no
DOE - Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Em nenhuma dessas ocasiões a imputada se pronunciou no prazo
estabelecido no Decreto Estadual nº 42.191/2015 de 10(dez)
dias úteis a contar do recebimento da notificação ou da data da
publicação no DOE.
Em face da inércia da imputada não houve necessidade de se
proceder a nenhuma instrução do processo administrativo, muito
menos complementação de provas.
Em 14 de agosto de 2020, foram encaminhados via e-mail à
imputada, a notificação para apresentação das alegações e o
relatório final dos fatos ocorridos até a fase de defesa prévia.
Foi também notificada em 19 de agosto de 2020 através de
publicação no DOE – Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Novamente, em nenhuma dessas ocasiões a imputada se
manifestou no prazo estabelecido no Decreto Estadual nº
42.191/2015 de 10(dez) dias corridos a contar do recebimento
da notificação ou da data da publicação no DOE para as
alegações finais, bem como não cumpriu o exposto referente
ao depósito da garantia contratual em favor da EMPETUR –
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos(...)”.
Nesse sentido, não há outra via senão o acolhimento in totum do
relatório final apresentando, o qual ADOTO INTEGRALMENTE
como razões de decidir para o que vem abaixo disposto:
Considerando tudo o que consta dos autos, especialmente em
relação à Nota de Imputação e Relatório Final, DECIDO aplicar à
empresa EMPÓRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP as
seguintes sanções, conforme especificação a seguir:
Multa de 0,2% (zero vírgula dois) do valor mensal do contrato
com incidência diária, observando-se o valor mínimo de R$
2.000,00 (dois mil reais);
Suspensão
temporária
de
participação
de
licitação
e