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DOEPE - Recife, 4 de setembro de 2020 - Página 15

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DOEPE 04/09/2020 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2020
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: tornar público
o extratos dos Termos de Contratos e Termos aditivos de
credenciamento abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 084/2020; Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; CNPJ 44.734.671/000151; PROCESSO SEI nº 0030308152.000556/2020-49; Dispensa
de licitação Emergêncial; Objeto: MEDICAMENTOS, para suprir
as necessidades do HSE/PE; Vigência: vigência da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2020; Valor total R$ 23.500,00;
Recife, 20/08/2020.
Contrato: 085/2020; Contratada: INJEFARMA CAVALCANTI
E SILVA DISTRIBUIDORA; CNPJ 09.607.807/0001-61;
PROCESSO SEI nº 0030308152.000556/2020-49; Dispensa de
licitação Emergêncial; Objeto: aquisição de MEDICAMENTOS,
para suprir as necessidades do HSE/PE; Vigência: vigência da
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020; Valor total R$
16.000,00; Recife, 20/08/2020.
Recife, 03 de setembro 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 131/2018;
Contratada: MEMORIAL DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
LTDA; CNPJ: 18.647.704/0001-16,; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/07/2020 a 30/06/2021. Recife, 04/06/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 152/2018;
Contratada: BIOANÁLISES LABORATORIO DE ANÁLISES
DIAGNOSTICAS LTDA-ME; CNPJ: 07.931.342/0003-36; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/08/2020 a 31/07/2021. Recife, 09/07/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 051/2017;
Contratada: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA, CNPJ:
10.072.296/0004-52; objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 30/01/2020 a
24/05/2020. Recife, 30/01/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 106/2018;
Contratada: MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S/A, CNPJ
03.559.174/0001-87; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 30/07/2019 a
24/02/2020; Recife, 30/01/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2019,
Contratada: CENTRO MEDICO SANTA PAULA LTDA, CNPJ:
09.491.424/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 02/01/2020 a
01/01/2021, Recife, 18/02/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 090/2018,
Contratada: PRONTIMAGEM SERVIÇOS MEDICOS LTDA,
CNPJ: 01.340.977/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo
contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/04/2020 a 31/03/2021, Recife, 24/03/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 103/2018,
Contratada: SOCIEDADE COOPERATIVA COOPIVITA –
COOPERATIVA E TRABALHO CNPJ: 02.820.747/0001-11;
Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/05/2020 a 30/04/2021, Recife,
14/04/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 106/2018,
Contratada: MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S/A, CNPJ
03.559.174/0001-87; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 25/02/2020 a
30/04/2020; Recife, 19/06/2020
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 106/2018,
Contratada: MULTIHEMO SERVIÇOS MÉDICOS S/A, CNPJ
03.559.174/0001-87; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/05/2020 a
30/04/2020; Recife, 30/04/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 122/2018,
Contratada:
NEURO
IMAGEM
SERVIÇOS
MÉDICOS
OCUPACIONAIS LTDA EPP, CNPJ 07.221.418/0001-78; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/06/2020 a 29/08/2020; Recife, 25/06/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 124/2018,
Contratada: PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CARUARU
LTDA, CNPJ 02.484.419/0001-91; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/06/2020 a 29/08/2020; Recife, 26/06/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 024/2019,
Contratada: SPIRARE DIAGNÓTICO E TRATAMENTO DE
DOENÇAS RESPIRATORIAS E ALÉRGICAS LTDA, CNPJ
021.803.399/0001-19; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/08/2020 a
31/07/2021; Recife, 13/07/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 013/2019,
Contratada: INSTITUTO ONCOLÓGICO DE PERNAMBUCO
LTDA, CNPJ 09.217.269/0001-07; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/08/2020 a 31/07/2021; Recife, 22/07/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 015/2019,
Contratada: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA
CLARA LTDA CNPJ 08.149.288/0001-72; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/08/2020 a 31/07/2021; Recife, 24/07/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 095/2017,
Contratada: LABPAC LABORATORIO DE PATOLOGIA CLÍNICA
LTDA-ME CNPJ 00.530.066/0001-93; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/12/2019 a 30/11/2020; Recife, 27/11/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 051/2017,
Contratada: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA, CNPJ:
10.072.296/0004-52; objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/12/2019 a
29/01/2020. Recife, 23/12/2019
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 012/2018,
Contratada: HYDRO PHISIO SC LTDA ME, CNPJ:
02.892.569/0001-34; objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/04/2020 a
27/09/2020. Recife, 29/07/2020
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 071/2018,
Contratada: HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDA, CNPJ:
00.523.053/0001-97; objeto: prorrogação do prazo contratual

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/04/2020 a
27/09/2020. Recife, 28/07/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 071/2018,
Contratada: HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA LTDA, CNPJ:
00.523.053/0001-97; objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 28/09/2020 a
31/03/2021. Recife, 28/07/2020
Errata da publicação de 31 de janeiro de 2020
Onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento
Nº 106/2017, Contratada: MG – SERVIÇOS DE IMAGENS
LTDA ME, CNPJ: 09.231.147/0001-67; objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/12/2019 a 29/11/2019. Recife, 29/11/2019; Leia-se: Nova
vigência: 01/12/2019 a 30/11/2019. Recife, 29/11/2019
Errata da publicação de 19 de março de 2020
Onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº
116/2018, Contratada: UNIDADE DE OTORRINOLARINGOLOGIA
DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ: 70.088.786/0001-26; objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 30/07/2019 a 30/11/2020. Recife, 31/01/2020; Leiase: Nova vigência: 30/07/2019 a 30/11/2019. Recife, 31/01/2020.
Recife, 03 de setembro de 2020
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
PRORROGAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0105.2020.CPL-II.PE.0039.IRH-PE.SASSEPE
SEI Nº 0030308152.000472/2019-71
Por solicitação e autorização do Diretor do HSE, fica prorrogada
a etapa para envio das propostas, referente ao processo
licitatório, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para
o fornecimento eventual do MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
(CARBOPLATINA E MESNA), conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de
Pernambuco - HSE. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente
digitalizados. Valor total estimado: R$ 98.261,0780 (noventa
e oito mil, duzentos e sessenta e um reais, sete centavos).
Recebimento das propostas: até 17/09/2020 às 14h00. Início da
sessão da disputa: 17/09/2020 às 14h30 (horário de Brasília).
O edital e anexos estão disponíveis na íntegra no site www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81)
3183-4748 / [email protected]. Recife, 03 de setembro de 2020.
Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL 2. Cláudio Duarte da
Fonseca – Diretor do HSE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: tornar público o
extratos dos Termos aditivos de Contrato abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2017; Contratada:
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP;
CNPJ N° 13.272.584/0001-04; Objeto: prorrogação contratual;
Nova Vigência: 19/04/2020 até 18/04/2021; Valor Total:
168.000,00; Em Recife, 03/03/2020
Recife, 03 de setembro de 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXT DE PUB DO 1ºT.A. AO CT Nº026/19, celebrado entre a DASIS
e a empresa RM TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ 05.465.222/0001-01,
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Manutenção Predial para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Recife, Vigência:
30.08.2020 à 29/08/2021. Marinez Ferreira Lins da Silva - CEL
PM - Diretora da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0247/2020-CPLDL.0163/2020-Dasis- Obj. Contratação
emerg. de prestacao de serv. de suporte tipo: Tecnologia da
Informação, deste Sismepe: Firma: Stefanini Consultoria e
Assessoria em Informática S.A.- CNPJ 58.069.360/0001-20, valor
R$ 218.866,22. Recife, 03 de SET 2020. Marinez Ferreira Lins da
Silva - Cel PM - Diretora.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Aviso de Licitação – Cotas Principais, Reservadas e Exclusivas
- Proc. 0018.2020.CPL.PE.0007.PGE-PE - Pregão Eletrônico
0007.PGE-PE. Objeto: Formação de Registro de Preço para
o fornecimento eventual de licenças de uso perpétuas
de softwares Microsoft na modalidade de contrato de
Licenciamento por Volume. Licitação por Item. Valor Total
= R$ 678.147,40. Propostas: das 11h00 de 04/09/20 até as
09h00 de18/09/20. Abertura de propostas: a partir das 09h00 de
18/09/20. Início da sessão: às 10h00 de 18/09/20. Informações
em www.peintegrado.pe.gov.br; painéis de Licitação de www.pge.
pe.gov.br e de www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected].
br. Recife 03 de setembro de 2020. Hélmiton Cunha – Pregoeiro
PGE-PE.

CASA MILITAR
EXTRATO DE NOTA DE IMPUTAÇÃO
Empresa: CONTEMIX COMÉRCIO RJ DE EQUIPAMENTOS
EIRELI ME, CNPJ 24.679.947/0001-39. Nota de Imputação:

Considerando o Art. 39, § 1º, do Decreto Estadual nº 42.191, de
1ºOUT2015 e suas alterações e tendo em vista os fatos relatados
no Memorando nº 093/2019-CAMIL/SEDEC/GEOP, foi imputada
à empresa antedita condutas puníveis por descumprimento de
cláusulas editalícias, bem como da Ata de Registro de Preço nº
008/2019 – CAMIL, oriundas do Processo nº 0027.2019.CCPLEIII.PE.0019.SAD.DEF-CIVIL. A presente Nota de Imputação,
em obediência à determinação contida no art. 24 do Decreto nº
42.191, de 1º de outubro de 2015, pode acarretar ao imputado
a aplicação da penalidade de multa e/ou impedimento de licitar
e contratar pelo prazo de até 5 (cinco) anos. Defesa: Fica a
empresa INTIMADA para, querendo, apresentar defesa no
prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta
publicação, nos termos do inciso II, do art. 25, do Decreto nº
42.191, de 1º de outubro de 2015, dirigida a essa Comissão,
no endereço Av. Cruz Cabugá, 1211, Santo Amaro - Recife/PE
- CEP. 50.040-000. A imputada poderá ter vistas dos autos no
endereço indicado para apresentação da defesa, nos dias úteis,
no horário das 8h às 12h e das 13h às 16h. Recife, 02/09/2020.
ST PM João Filipe Brayner – Presidente da CPAAP – SEDEC/
CAMIL, designado por meio da Portaria nº 091/2019-GRH/CAMIL,
de 10DEZ19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 150 dias, de
03/09/2020 a 31/01/2021, com cláusula resolutiva, Valor total
de R$ 191.665,25;NOTAS DE EMPENHOS: 2020NE000672, de
30/07/2020, e 2020NE000673 de 30/07/2020;CONTRATADA:CS
BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. ORIGEM: PL nº 275.2013.III.PE.162.SAD.
Recife-PE,03SET2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato Termo de Doação
Doadora: JBS S/A. Donatária: Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Estado de Pernambuco. Objeto: 20.000 (vinte mil)
unidades de cestas básicas. Data da Assinatura: 03 de setembro
de 2020. Bruno Schwambach, Secretário de Desenvolvimento
Econômico.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo Ao Contrato De Pessoal Por Tempo
Determinado nº 016/2016: SEDUH/ Contratada: MARIÂNGELA
OLIVEIRA DE MELO. (*) 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2020:
SEDUH/ Contratada: CONCREFERRO CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA EPP. CNPJ: 40.884.553/0001-79.
Todos
com
Inteiro
teor
disponível
em
http://
w w w. p o r t a i s . p e . g o v. b r / c / j o u r n a l / v i e w _ a r t i c l e _
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 022/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E
RECURSOS
HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Parvi Locadora Ltda. CNPJ
nº 08.228.146/0001-09, Objeto: A alteração da Cláusula Terceira
do contrato para permitir a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses no período de 20/07/2020 a 19/07/2021.
Recife, 03/09/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 027/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Brasluso Turismo Ltda. CNPJ Nº
09.480.880/0001-15. Objeto: Alteração da cláusula Terceira do
contrato para permitir a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses no período de 25/08/2020 a 24/08/2021.
Recife, 03/09/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE RATIFICAÇÃO
ERRATA DA RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
PROC. N°. 002/2019 - IL.001/2019. Referente a Publicação no
DOE do dia 03/09/2020, ONDE SE LÊ: R$ 763.966,02. – LEIASE: R$ 9.167.592,24. – Recife, 03/09/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1069.2020 – DL Nº. 0855.2020 – OBJ: Aquisição de
medicamentos clínicos (AZITROMICINA E IVERMECTINA) para
atender as necessidades da demanda da população privada de
liberdade nas unidades prisionais do Estado de Pernambuco,
sob-responsabilidade da Gestão Estadual de Atenção à Saúde
no Sistema Prisional - GEASP/SES. Empresas: PHARMAPLUS
LTDA e UNI HOSPITALAR LTDA - Perfazendo o valor toral de R$
162.300,00. Recife, 02/09/2020. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

Ano XCVII • NÀ 166 - 15
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1042/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0193/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPOS E FRASCOS PARA DIETA,
VISANDO ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS. | V. total est.
R$ 20.671,51 | propostas: até 22/09/2020 14h00 abertura das
propostas: 22/09/2020 às 14h10 – início da disputa: 22/09/2020
às 14h20. | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife,
03/09/2020. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeiro(a)
– CPLC - VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1286/2020 – DL Nº. 1023/2020
– OBJ:.AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO IMUNOGLOBULINA
HUMANA 5 G PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | V. Total Est. R$
1.499.000,00 | Propostas: Até 09/09/2020 às 09h00. | O termo de
referência na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 03/09/2020. João
Luiz Vieira de Oliveira – Presidente/Pregoeiro(a) – CPLC- IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0064/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº. 0013/2020 – OBJ: Registro de Preços para
eventual fornecimento de extintor de incêndio,visando atender as
necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
(SES/PE). | V. total est. R$ 24.664,40 | propostas: até 23/09/2020
14h00 abertura das propostas: 23/09/2020 às 14h10 – início da
disputa: 23/09/2020 às 14h20. | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br | Recife, 03/09/2020. Maria Eulília Ferraz Novaes –
Presidente/Pregoeiro(a) – CPLC - VII.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório CEL/
FMS nº 024/2020, Pregão Eletrônico nº. 022/2020, resolvem
publicar os preços registrados para contratação eventual para
aquisição sob demanda de Materiais Gráficos para atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde de Gravatá-PE, que
estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de
Gravatá/PE, pelo prazo de vigência de 12 meses, ofertados pelas
empresas.
ARP CEL/FMS Nº 088/2020. M ILKA SANTOS ME, CNPJ nº
41.041.013/0001-96, ITEM 01, pelo Valor Global de R$ 22.896,00.
ARP CEL/FMS Nº 089/2020. ROBERTO WAGNER PEDROSA
DA SILVA, CNPJ nº 33.204.771/0001-50, ITENS 02, 03, 04,15
pelo Valor Global de R$ 60.990,00. ARP CEL/FMS Nº 090/2020.
PLANET GRAF COMÉRCIO DE IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA
ME, CNPJ nº 02.176.635/0001-70, ITENS 05, 07 pelo Valor
Global de R$ 74.700,00. ARP CEL/FMS Nº 091/2020. GILDA DE
M PASCARETTA & CIA LTDA EPP, CNPJ nº 23.672.849/000107, ITEM 06 pelo Valor Global de R$13.200,00. ARP CEL/FMS
Nº 092/2020. ESTRELA COMUNICAÇÃO GRÁFICA EIRELI ME,
CNPJ Nº 32.137.518/0001-68, ITENS 08, 09, 10, 12 pelo Valor
Global de R$ 23.700,00. ARP CEL/FMS Nº 093/2020. RICARDO
GOMES DA SILVA ME, CNPJ nº 05.080.790/0001-86, ITEM 11
pelo Valor Global de R$5.550,00. ARP CEL/FMS Nº 094/2020.
PERFILGRÁFICA LTDA ME, CNPJ nº 08.829.277/0001-33,
ITEM 013, pelo Valor Global de R$4.200,00. ARP CEL/FMS
Nº 095/2020. EDER CRUZ CASTELO BRANCO ME, CNPJ
nº 35.337.648/0001-32, ITENS 14, 16 pelo Valor Global de
R$17.400,00 Gravatá, 01 de setembro de 2020. Luiz Ribamar
Santos de Melo- Secretário de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de
Saúde, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
CEL/FMS nº 024/2020, Pregão Eletrônico nº. 022/2020,
resolvem publicar contratos cujo o objeto é a contratação de
empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos,
para atender as necessidades da Rede Municipal de saúde de
Gravatá-PE, que estão sob responsabilidade da Secretaria
Municipal de saúde de Gravatá/PE, no prazo de vigência de 12
meses. CT.CEL/FMS Nº 095/2020 M ILKA SANTOS ME, CNPJ nº
41.041.013/0001-96, Valor Global de R$ 22.896,00. CT.CEL/FMS
Nº 096/2020 ROBERTO WAGNER PEDROSA DA SILVA, CNPJ
nº 33.204.771/0001-50, Valor Global de R$ 60.990,00. CT.CEL/
FMS Nº 097/2020 PLANET GRAF COMÉRCIO DE IMPRESSÃO
DE PAPEL LTDA ME, CNPJ nº 02.176.635/0001-70, Valor
Global de R$ 74.700,00. CT.CEL/FMS Nº 098/2020 GILDA DE
M PASCARETTA & CIA LTDA EPP, CNPJ nº 23.672.849/000107, Valor Global de R$13.200,00. CT.CEL/FMS Nº 099/2020
ESTRELA COMUNICAÇÃO GRÁFICA EIRELI ME, CNPJ Nº
32.137.518/0001-68, Valor Global de R$23.700,00. CT.CEL/
FMS Nº 100/2020. RICARDO GOMES DA SILVA ME, CNPJ
nº 05.080.790/0001-86, Valor Global de R$5.550,00. CT.CEL/
FMS Nº 101/2020. PERFILGRÁFICA LTDA ME, CNPJ nº
08.829.277/0001-33, Valor Global de R$4.200,00. CT.CEL/FMS
Nº 102/2020. EDER CRUZ CASTELO BRANCO ME, CNPJ nº
35.337.648/0001-32, Valor Global de R$17.400,00. Gravatá, 01 de
setembro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo- Secretário
de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO ONDE LÊ: PROC.0060.2020.
PE.0037.2020 - LEIA- SE: PROC.0060.2019.PE.0037.2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
ERRATA DA RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
PROC. N°. 004/2019 - IL.002/2019. Referente a Publicação no
DOE do dia 03/09/2020, ONDE SE LÊ: R$ 1.087.082,91. – LEIASE: R$ 13.044.994,92. – Recife, 03/09/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 034/2020 – Tomada de Preços nº 001/2020
- Comissão: Comissão Permanente de Licitação – Natureza
do objeto.: Serviço – Recurso: Convênio/Caixa: D.O:
15.451.1055.1.49.4.4.90.51.00.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS E MEIO-FIO EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE. Valor
estimado total: R$ 50.028,54 (Cinquenta mil, vinte e oito reais
e cinquenta e quatro centavos). Data da Sessão de Abertura:
21/09/2020 às 09h00min na Prefeitura Municipal de Carnaíba
– PE. O edital completo está disponibilizado no endereço:
http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE,

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