DOEPE 12/09/2020 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 171
Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário; DELIBERAÇÃO:
a única acionista da Companhia, sem quaisquer ressalvas ou
reservas, deliberou: a) APROVAR a celebração, com o Banco
Santander, de Letter of Agreement, tendo por objeto operação
de forfaiting para aquisição de coque verde de petróleo junto à
IMI FUELS LLC, com pagamento em 03 parcelas, de US$ US$
660.616,69, US$ US$ 660.854,11 e US$ US$ 660.979,99, com
vencimentos em 28/05/21, 01/07/21 e 05/08/21, respectivamente;
e b) APROVAR a emissão, pela Companhia em favor do Banco
Santander, de Nota Promissória no valor de US$ 660.616,69, em
garantia das obrigações assumidas pela Companhia na Letter of
Agreement; ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o nº
20208885366, em 12/08/2020. Aos interessados, serão fornecidas
cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 28/05/2020. Acionista:
BCPAR S.A.
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02; NIRE 26300014645. EXTRATO
DA ATA DA AGE REALIZADA EM 28/01/2020, às 9h, na sede
da Companhia; PRESENÇAS: Presente a única acionista da
Companhia; CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. José
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário;
DELIBERAÇÃO: a única acionista da Companhia, sem quaisquer
ressalvas ou reservas, deliberou APROVAR a celebração, com
a CEMIG, de Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica
RL/GP-01504/2019 – PN 7000051611, cujo objeto consiste na
aquisição, pela Companhia, de energia elétrica convencional no
período de 01/01/21 a 31/12/26; ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o nº 20209520000, em 11/08/2020. Aos
interessados, serão fornecidas cópias do inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 28/01/2020. Acionista: BCPAR S.A.
MINERACAO NACIONAL S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 08.034.802/0001-24; NIRE 26300017997. EXTRATO
DA ATA DA AGO REALIZADA EM 30/04/2020, às 12:30h, na
sede da Companhia; PRESENÇAS: Presente a única acionista
da Companhia; CONVOCAÇÃO: Dispensada; MESA: Sr. José
Eduardo Ramos, Presidente; Sr. Horácio Mendonça, Secretário;
DELIBERAÇÃO: a única acionista da Companhia, sem quaisquer
ressalvas ou reservas, deliberou: a) APROVAR o relatório, as
contas dos administradores e as demonstrações financeiras
da Companhia referentes ao exercício social encerrado em
31/12/2019, restando ratificados todos os atos praticados pelos
administradores da Companhia; b) DESTINAR o lucro líquido
referente ao exercício social da Companhia findo em 31/12/2019,
no valor total de R$ 9.195.914,87, conforme segue: (i) R$
459.795,74 para a constituição da reserva legal da Companhia;
(ii) ratificar a distribuição e pagamento à acionista da Companhia
do valor de R$ 8.700.000,00, a título de dividendos intermediários,
conforme deliberado na AGE realizada em 29/01/2020; e (iii) R$
36.119,13 para a conta contábil de reserva de lucros; b) RATIFICAR
a distribuição e pagamento à acionista da Companhia do valor
correspondente à quase totalidade do saldo da rubrica contábil
de retenção de lucros acumulados em exercícios anteriores, no
importe de R$ 4.200.000,00, a título de dividendos intermediários,
conforme deliberado na AGE realizada em 29/01/2020; e c)
ELEGER, para ocupar os cargos vagos da Diretoria, o Diretor
Administrativo e Financeiro João Eduardo Villar Limeira, CPF
045.661.404-40, e o Diretor Comercial Eduardo Luiz Simão
Lamana, CPF 691.165.121-20, cujos mandatos unificados com os
demais membros da Diretoria se encerrarão na data da AGO a ser
realizada em 2021; ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o nº 20209094192, em 21/07/2020. Aos interessados, serão
fornecidas cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 30/04/2020.
Acionista: CCP HOLDING S.A.
CTRP - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PETROLINA S.A.
Recife, 12 de setembro de 2020
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa CISA TRADING S/A, unidade-filial, localizada na Rua
Mário da Costa Monteiro, nº 17, sala 204, na cidade de Ipojuca,
em Pernambuco, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 39.373.782/000905, IE nº 0305010-67, atendendo à exigência contida no artigo
13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17,
do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos
interessados que comercializa ou se propõe a comercializar os
produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Comércio Importador Atacadista, e convoca
a quem produza bem similar a apresentar comprovação da
fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital
cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte
link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/39-2020-cisa-trading-s-a/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
CNPJ (MF) nº 08.468.418/0001-30
Relatório da Administração: Srs. Acionistas: De acordo com o que determina os Estatutos Sociais e Legislação Vigente, apresentamos a V. Sas. as Demonstrações Contábeis encerradas em 31/12/2019, compreendendo o Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do
([HUFtFLR'HPRQVWUDomRGR&DSLWDO&LUFXODQWH/tTXLGRH'HPRQVWUDomRGD0XWDomRGR3DWULP{QLR/tTXLGR1RWDV([SOLFDWLYDV¿FDQGRHVWD$GPLQLVWUDomRjGLVSRVLomRGH96DVSDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULR3HWUROLQD 3( A Diretoria
Demonstração das Contas de Resultado dos Exercícios findos em 31/12/2019 e 2018 Resultados Financeiros
(16.074,79)
(41.022,09)
Balanço Patrimonial comparativo para os exercícios
Notas 31/12/2019
31/12/2018
Resultado Operacional
1.054.351,87
412.173,56
findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018.
Receita Operacional Líquida
9 5.783.691,61 5.696.311,15
Resultado Antes da Contrib. Social
1.054.351,87
412.173,56
Ativo
Notas 31/12/2019
31/12/2018
(-) Custos Operacionais
(3.774.626,89) (4.085.323,47) (-) Provisão da Contrib.Social
(90.980,83)
(73.916,60)
Circulante
4.081.792,87 3.383.652,37
Lucro Bruto
2.009.064,72 1.610.987,68
Resultado antes da Prov.p/Imposto de Renda
963.371,04
338.256,96
Disponível
3 1.880.846,97 1.158.145,69
(-) Despesas Operacionais
(938.638,06) (1.157.792,03) (-) Provisão do Imposto de Renda
(219.088,11) (184.238,97)
Contas a Receber
5 2.191.476,16 2.119.710,83
Lucro da Atividade
1.070.426,66
453.195,65
Resultado Líquido do Exercício
744.282,93
154.017,99
Impostos a Recuperar
37.163,67
Adiantamentos Concedidos
9.469,74
68.632,18
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em: 2019 e 2018
Não Circulante
272.531,21
403.264,01
Elementos Patrimoniais
Capital
Prejuízos
Reserva de Lucros
Reserva Legal
Total
Realizável em Longo Prazo
Saldo em 31.12.2018
270.000,00
(357.870,86)
3.960.907,93
3.873.037,07
Juros sobre Emprestimos e Financiamentos
6.306,21
25.639,01
Resultado do Exercício
492.943,78
37.214,15
530.157,93
Créditos com Pessoas Jurídicas
266.225,00
377.625,00
Saldo em 31.12.2019
270.000,00
(357.870,86)
4.453.851,71
37.214,15
4.403.195,00
Permanente
710.699,99
789.866,63
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto Exercícios findos em 31 de dezembro 2019 e 2018
Imobilizado
7 710.699,99
789.866,63
Elementos Operacionais
31/12/2019
31/12/2018
Caixa líquido prov. das atividades de operacionais
858.808,23 1.084.456,28
Total do Ativo
5.065.024,07 4.576.783,01
Fluxos de caixa das atividades operacionais
665.422,73
373.763,05
Atividade de investimento
Passivo
Notas 31/12/2019
31/12/2018
Lucro líquido
744.282,93
154.017,99
Imobilizado
(56.098,16)
(85.904,43)
CIRCULANTE
630.176,06
592.084,14
Depreciação
135.264,80
216.927,92
Caixa líquido prov. das atividades de investimento
(56.098,16)
(85.904,43)
Fornecedores
187.749,54
267.867,66
Ajuste de exercícios anteriores
(214.125,00)
2.817,14
Atividade de empréstimos e financiamentos
Obrigações Fiscais
82.372,90
21.320,12
Variações nos ativos e passivos
Empréstimos e financiamentos
(86.508,79) (124.510,22)
Obrigações Sociais e Trabalhistas
307.511,31
201.784,91
Contas a receber
(71.765,33) 871.133,86
Obrigações com pessoas ligadas
6.500,00 (238.700,00)
Credores Diversos
52.542,31
93.985,82
Tributos a recuperar
37.163,67
(29.637,27) Caixa líquido gerado (consumido) pelas atividades de
Outras Obrigações
7.125,63
Adiantamentos
59.162,44
(58.488,31)
empréstimos e financiamentos
(80.008,79) (363.210,22)
Não Circulante
31.653,01
111.661,80
Juros sobre Emprestimo e Financiamento
19.332,80
23.204,36
Aumento (Redução) de caixa e equivalente de caixa
722.701,28
635.341,63
Exigivel a Longo Prazo
31.653,01
111.661,80
Créditos com Pessoas Jurídicas
111.400,00
(89.000,00) Variação no saldo de caixa e equivalentes de caixa
Empréstimos e Financiamentos para Imobilizados
23.253,01
109.761,80
Fornecedores
(121.561,63) 190.555,86
Saldo iniciais de caixa e equivalentes de caixa
1.158.145,69
522.804,06
Créditos Pessoas Ligadas Físicas e Jurídicas
8.400,00
1.900,00
Obrigações sociais e trabalhistas
105.726,40 (146.261,51) Saldo finais de caixa e equivalentes de caixa
1.880.846,97 1.158.145,69
PATRIMONIO LÍQUIDO
11 4.403.195,00 3.873.037,07
Tributos a recolher
53.927,15
(50.813,76) Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
722.701,28
635.341,63
Capital Subscrito
2.700.000,00 2.700.000,00
VmR VXMHLWRV D XP ULVFR LQVLJQL¿FDQWH GH DOWHUDomR QR YDORU 2V UHIHULGRV LQYHVWLPHQWRV este seja inferior ao valor contábil. Dentre outras situações, por exemplo, o ativo precisa
Capital a Integralizar
(2.430.000,00) (2.430.000,00) estão demonstrados ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço. ser avaliado em decorrência da obsolescência ou de dano físico, o que o retorno esperado
Reservas de Lucros
4.453.851,71 3.960.907,93
31/12/2018
31/12/2019
GRDWLYR ÀX[RGHFDL[DIXWXURGHVFRQWDGR pPHQRUTXHRYDORUFRQWiELO$DGPLQLVWUDomR
Reserva Legal
8.1
37.214,15
Caixa
94.416,16
133.377,34
WRPDQGRFRPREDVH8*& 8QLGDGH*HUDGRUDVGH&DL[D GHWHUPLQRXTXHQmRpLQYLiYHO
Prejuízo Acumulado
(357.870,86) (357.870,86) Bancos
41.637,48
111.272,82
a Companhia o teste do Impairment, pois não há recuperação dos valores contábeis atraTotal do Passivo
5.065.024,07 4.576.783,01
Aplicações Financeiras
1.022.092,05 1.636.196,81
vés das operações futuras. 8 - Passivo Circulante e Não Circulante - Reconhecido no
1RWDV([SOLFDWLYDVjV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV¿QGRHP HGH
Total
1.158.145,69 1.880.846,97
balanço patrimonial quando a Sociedade possui uma obrigação legal constituída como
Contexto Operacional: A empresa CTRP - Central de Tratamento de Resíduos de Pe- 4 - Ativo Circulante - o valor da disponibilidade é composto pelo saldo constante na conta resultado de um evento passado, sendo utilizado um recurso econômico para liquidá-lo.
trolina S.A. é uma sociedade constituída em 23/11/2006, sob o tipo societário de Socie- FDL[DHFRQWDFRUUHQWHEDQFiULDHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 5 - Contas a Receber - registrada 4XDQGRFDEtYHLVVmRDFUHVFLGRVHQFDUJRVHFRUUHo}HV6mRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWH
dade Anônima de Capital Fechado, localizada no município de Petrolina-PE, que utiliza o nesta rubrica pelo valor nominal dos títulos representativos destes créditos. Com base em quando sua provável liquidação ocorra dentro do período de 12 (meses). Caso contrário,
nome fantasia ¨CTR PETROLINA¨ em sua operação, tendo como objeto social a execução estudos quantitativos sobre os valores a receber de clientes, a Entidade não constituiu pro- são demonstrados como não circulante. 9 - Provisão IRPJ e CSLL - Com a opção pelo LuGHREUDVGHHQJHQKDULDWUDWDPHQWRHGHVWLQDomR¿QDOGHUHVtGXRVVyOLGRV$&RPSDQKLDp visão para rubrica de liquidação duvidosa. 6 - Ativo não circulante - 2FXVWRKLVWyULFRLQFOXL cro Real, calculando assim os impostos dentro das regras vigentes e cabíveis no contexto
composta pela Diretoria: Fábio André Frutuoso Lopes - Diretor, Luiz Baltar Buarque de RVJDVWRVGLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVjDTXLVLomRHWDPEpPSRGHLQFOXLURVFXVWRVGH¿QDQFLD- da legislação para cada imposto. 9.1 - Provisão para contingências - São reconhecidas
Gusmão - Diretor e Carlos Baltar Buarque de Gusmão - Diretor. Mensagem da Admi- PHQWRFRPDDTXLVLomRGHDWLYRVTXDOL¿FDGRUHV2VHQFDUJRV¿QDQFHLURVFDSLWDOL]DGRVVmR quando tem uma obrigação presente legal ou implícita constituída conforme Assessoria
nistração: A continuação das incertezas do ambiente político-econômico no ano de 2019, H[DXULGRVFRQVLGHUDQGRRVPHVPRVFULWpULRVHWHPSRGHWHUPLQDGRQRV¿QDQFLDPHQWRVGR -XUtGLFDIRPHQWDUVHXSDUHFHU$VFRQWLQJrQFLDVSRGHPVHU$WLYDVRX3DVVLYDV $WLYDVTXH
com menos recursos para os municípios, ocasionou uma redução no mercado em âmbito item investimento aos quais foram incorporados. 7 - Imobilizado - Os valores registrados por atendimento aos princípios contábeis, não devam ser reconhecidos contabilmente,
geral, não diferente a CTRP - Central de Tratamento de Resíduos de Petrolina S.A, QHVWDFRQWDVmRFRPSRVWRVHWRWDOPHQWHLGHQWL¿FDGRVHUHJLVWUDGRVVHPSUHSHORVHXFXVWR devem ser divulgados em nota com a descrição da sua natureza, o valor potencial e a
devido a capacidade econômica e gerencial da empresa, os ajustes necessários foram de aquisição, deduzidos da depreciação. A depreciação é calculada pelo método linear, H[SHFWDWLYDGDVRFLHGDGHVREUHDVXDHYHQWXDOUHDOL]DomR 3DVVLYDVDSHUGDFRQWLQJHQWH
IHLWRVHDHPSUHVDFRQVHJXLXVXSHUDURDQRGHGL¿FXOGDGHVHSODQWDUEDVHVVyOLGDVHUHV- mediante a aplicação de taxas que consideram o tempo de vida útil de cada bem, sendo as deve ser provisionada sempre que: (1) for provável que eventos futuros e/ou a experiência
SRQViYHLVSDUDJDUDQWLUDSHUSHWXLGDGHGRVQHJyFLRVHFRQVWUXLUXPDQRGHPHOKRU SULQFLSDLVWD[DVDSOLFDGDV 0yYHLVH8WHQVtOLRV GH]SRUFHQWR DD 0iTXLQDVH(TXL- SDVVDGDYHQKDPDFRQ¿UPDUDGLPLQXLomRGRYDORUGHUHDOL]DomRRXGHUHFXSHUDomRGH
WUD]HQGRGHQWURGHXPREMHWLYRPDLRURGHVHQYROYLPHQWRGRVQRVVRVQHJyFLRV$JUDGHFH- SDPHQWRV GH]SRUFHQWR DD 9HtFXORV YLQWHSRUFHQWR DD &RPSXWDGRUHV XPDWLYRRXDH[LVWrQFLDGHXPSDVVLYR H DSHUGDSXGHUVHUUD]RDYHOPHQWHHVWLPDGD
mos desde já a participação e o empenho de todos os funcionários e parceiros. 1 - Res- H3HULIpULFRV YLQWHSRUFHQWR DD (TXLSDPHQWRVGH&RPXQLFDomR GH]SRU 10 - Receita Liquida:
31/12/2019
31/12/2018
ponsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis: A administração FHQWR DD WRWDOL]DQGRXPYDORUGH$WLYR,PRELOL]DGR/tTXLGRGHR$ 710.699,99 (setecentos Receita de Serviços
6.748.470,99 6.375.510,03
da CTRP - Central de Tratamento de Resíduos de Petrolina S.A, é responsável pela e dez mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Receita de Locação
2.000,00
elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com
Deduções dos Impostos
(979.779,38) (679.198,88)
Custo Corrigido
Depreciação
Líquido
as práticas contábeis aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC 19.41), e pelos Terrenos
Receita Liquida
5.770.691,61 5.696.311,15
23.000,00
23.000,00
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração das Maq. e Equipamentos
11 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 23DWULP{QLR/tTXLGRpFRPSRVWRSHOR&DSLWDO6RFLDOTXHHVWi
1.284.539,79
901.239,02
383.300,77
demonstrações contábeis livres de distorções relevantes, independentemente se causada 0RYpLVH8WHQVtOLRV
transcrito abaixo e é de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), dividido em
por fraude ou erro. 2- Principais Práticas Contábeis: As Demonstrações Contábeis foram Veículos
2.700.000 (dois milhões e setecentas mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nomi553.071,06
315.397,09
237.673,97
totalmente elaboradas de acordo com os critérios e princípios consagrados da contabilida- Comp. e Perífericos
nal, com cotas totalmente subscritas. Além disso, compõe o Patrimônio Líquido da entidade
54.849,16
49.260,29
5.588,87
de tradicional, usualmente aplicáveis, emanados todos da Lei das Sociedades Anônimas Equip. Comunicação
as contas, de Reserva Legal, Reserva de Lucros e Prejuízos Acumulados. O resultado da
3.532,38
1.888,07
1.644,31
no Brasil, as quais incluem os critérios estabelecidos pela Lei nº 6.404/76 alteradas pela Lei Softwares e Intangivéis
empresa, quando positivo, é totalmente destinado para as reservas.
47.977,43
26.609,99
21.367,44
nº 11.638/07. De acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil por meio do Pronun- Total
2.700.000,00
Capital Subscrito
710,699,99
ciamento Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas emitidas pelo 7.1 - Impairment8PDSDODYUDHPLQJOrVTXHVLJQL¿FDHPVXDWUDGXomROLWHUDODETE- Capital a Integralizar
(2.430.000,00)
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Tendo sido adotado o regime de tributação RIORAÇÃO. É uma regra segunda a qual a companhia deverá efetuar, periodicamente, Reservas de Lucros
4.453.851,71
por lucro real, utilizando o critério de apuração de regime de caixa. 2.1 - Ajuste a valor análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível. Tec- Reserva Legal
37.214,15
presente9DORU3UHVHQWH SUHVHQWYDOXH eDHVWLPDWLYDGRYDORUFRUUHQWHGHXPÀX[R nicamente trata-se de uma amortização sempre que haja necessidade de uma redução Prejuízo Acumulado
(357.870,86)
GHFDL[DIXWXURQRFXUVRQRUPDOGDVRSHUDo}HVGDHPSUHVD7DOÀX[RGHFDL[DSRGHHVWDU GRYDORUUHFXSHUiYHOGHXPEHPDWLYR2VDWLYRVTXHHVWLYHUHPVXMHLWRVDYHUL¿FDomRGR Patrimonio Líquido
4.403.195,00
UHSUHVHQWDGRSRULQJUHVVRVRXVDtGDVGHUHFXUVRV1RHQWDQWRRVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQ- WHVWHGR,PSDLUPHQWFDGDYH]TXHVHYHUL¿FDUTXHXPDWLYRHVWHMDDYDOLDGRSRUYDORUQmR
Petrolina, 31 de janeiro de 2020
ceiros, circulante e não circulantes, quando o efeito é relevante em relação às demonstra- recuperável no futuro, ou seja, toda vez que houver uma projeção de geração de caixa em Diretores:
Fábio André Frutuoso Lopes
o}HV¿QDQFHLUDVVmRDMXVWDGRVSHORYDORUSUHVHQWH3 - Caixa e equivalentes de caixa valor inferior ao montante pelo qual o ativo está registrado, a companhia terá que fazer a
Luiz Baltar Buarque de Gusmão
- abrangem saldos de caixa, bancos e investimentos de curto prazo de alta liquidez com baixa contábil da diferença. O ajuste para perdas por desvalorização decorre da obrigação
Carlos Baltar Buarque de Gusmão
vencimentos originais de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais GHDYDOLDURVDWLYRVQRPtQLPRDQXDOPHQWHSDUDDMXVWiORVR YDORUGHVXDUHDOL]DomRFDVR Contador: Antonio de P. de Souto Serrano - CRC/PE 019.809/O-2