DOEPE 19/09/2020 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVII • NÀ 176
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 588 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 48.879, publicado no
D.O.E. de 03/04/2020.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 159, publicada no D.O.E. de 30/04/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
RUBEM SAMPAIO DOS SANTOS
07/09/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO PLANTONISTA
IRLA CARLA DE FRANÇA BARBOSA
07/09/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO PLANTONISTA
JOSELIA MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE
08/09/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO PLANTONISTA
WAGNER MATEUS VAZ DA SILVA
08/09/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO PLANTONISTA
RENATO BIRLO DE ARAÚJO
09/09/2020
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO PLANTONISTA
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO PLANTONISTA
MARCOS ANTONY MENDES
11/09/2020
BIANCA MICHELINE LIBERATO ARAUJO
12/09/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
HELENA JULIANNE PESSOA DO NASCIMENTO
13/09/2020
BIOMÉDICO PLANTONISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEI 2300000266006170/2020-15 – LIGIA MARIA DE ALMEIDA matrícula nº. 191971-7, 04 anos, 11 meses e 14 dias – UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO/UFPE.
SEI 2300000266006170/2020-15 – LIGIA MARIA DE ALMEIDA, matrícula nº. 191971-7, 03 anos, 04 meses e 06 dias – PREFEITURA
DA CIDADE DO RECIFE.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 163405/2020 – RUI GOMES DA SILVA, matrícula nº. 227877-4, 04 anos, 03 meses e 03 dias.
SIGEPE 177030/2020 – TANIA CRISTINA COELHO DA SILVEIRA matrícula nº. 225498-0, 01 ano, 06 meses e 13 dias.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Recife, 19 de setembro de 2020
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 47 DE 12 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE
LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE
06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 005/2019 celebrado
entre o Estado de Pernambuco/Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, e o Município de Igarassu, com interveniência
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE e o Departamento de Trânsito e Transporte
Rodoviário Municipal - DEPATRAN, do município de Igarassu;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito da
circunscrição Estadual inserida no município de Igarassu com
atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio
ao DER/PE;
CONSIDERANDO, o contido no ofício nº 050/2020. RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo
discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de
Trânsito, no fluxo de tráfego advindos das Rodovias PE-014 (nos
trechos com os códigos 014EPE0010 e 014EPE0030), PE-035 (nos
trechos com os códigos 035EPE0010 e 035EPE0030), PE041 (no
trecho com o código 041EPE0010) e PE044 (no trecho com o
código 044EPE) e os acessos sob circunscrição do DER/PE sob
os códigos: 101APE0041, 101APE0043 e 101APE0044, com
poderes para autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis
por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Matricula, Nome e CPF: MAT. 9680 – CPF 305.117.04453 – ADEMIR CRUZ DE SOUZA FILHO; MAT. 6320 – CPF
922.529.744-00 – AILTON FERREIRA DE LIRA JUNIOR; MAT.
6335 – CPF 044.194.784-03 - ALEXANDRE CARLOS DOS
SANTOS; MAT. 9604 – CPF 147.785.408-83 – AMARO RAMOS
DA COSTA FILHO; MAT. 19559 – CPF 031.725.874-52 – CARLOS
JOSÉ ACIOLI DE VASCONCELOS JUNIOR; MAT. 9593 – CPF
031.781.564-45 – EDIMILSON DA PAZ DAMASCENO; MAT. 6324
– cpf 092.292.354-04 – EDUARDO ANASTÁCIO LIMA DA SILVA;
MAT. 6326 – CPF 049.137.754-13 – EDUARDO RODRIGUES
DA SILVA; MAT. 19555 – CPF 070.531.314-08 – ELTER LEÃO
DE CASTRO; MAT. 9670 – CPF 734.242.774-87 – EUFRASIO
BERNARDO BEZERRA DAS CHAGAS; MAT. 19554 – CPF
056.850.884-00 – EWERTON LOURENÇO DE SANTANA; MAT.
6327 – CPF 089.399.944-00 – GERALDO JOSÉ DA SILVA FILHO;
MAT. 9598 – CPF 693.046.104-00 – IVANILDO JOSÉ DE LIMA
JÚNIOR; MAT. 9633 – CPF 949.645.054-72 – LÚCIO JOSÉ
CASSIANO DE FRANÇA; MAT. 6385 – CPF 040.971.504-21 –
THIAGO COSTA MALTA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 71 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder ao Procurador Danilo Almeida Nascimento, mat. nº. 317.707-6, licença paternidade, nos termos do art. 2º, da Lei
Complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 30.08.20 a 13.09.20.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIA DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 053/2020 - Recife, 18 de setembro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
DEMISSÃO
9674-1
Jaylla Juvinianne Duarte Melo
Médico Plantonista
15/09/2020
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 49 DE 21 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 003/2019 celebrado
entre o Estado de Pernambuco/ Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, e o Município do Ipojuca, com interveniência
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE e a Autarquia Municipal de Trânsito e
Transportes - AMTTRANS do município do Ipojuca;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito
da circunscrição Estadual inserida no município do Ipojuca com
atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio
ao DER / PE;
CONSIDERANDO, o contido no ofício AMTTRANS nº 440/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo
discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de
Trânsito, no fluxo de tráfego advindos das Rodovias PE-009, PE038, PE042, PE051 e PE-060, com poderes para autuar e aplicar
as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de
Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Matricula, CPF e Nome: MAT. 65917 – CPF 735.548.20415 – ALANDRECK CAETANO DA SILVA; MAT. 67862 – CPF
069.445.524-50 – ADERMANO BARBOSA DA SILVA; MAT.67960
– CPF 043.686.424-06 – ANDRÉ LUIZ DA SILVA SANTOS; MAT.
69248 – CPF 031.175.864-90 – CARLOS ANDRÉ CORREIA DE
CASTRO; MAT.67973 – CPF 039.057.444-90 – CARLOS ANDRÉ
DE SANTANA; MAT. 67959 – CPF 036.486.314-54 – CARLOS
HENRIQUE MEDEIROS ALVES; MAT. 67251 – CPF 029.842.77457 – CLAYSSON CÉZAR VIDAL DA SILVA; MAT. 69261 – CPF
010.031.764-29 – CLÉSIO CARNEIRO DA SILVA; MAT. 67566 –
CPF 041.226.944-93 – DÉBORA SOUSA DA SILVA; MAT. 67828
– CPF 046.852.504-19 – DEYSIANE MARQUES DA SILVA; MAT.
67329 – CPF 008.398.064-42 – DAIANE ROSE SIMPLÍCIO
FERREIRA; MAT. 68319 – CPF 058.129.784-92 – EDMILSON
PEREIRA DE AMORIM NETO; MAT. 67564 – CPF 033.983.81405 – EDSON COSTA DE SANTANA FILHO; MAT. 68024 – CPF
593.274.564-91 – EVERALDO LUNA PIMENTEL; MAT. 67571
– CPF 024.144.934-02 – EZEQUIEL NUNES DA SILVA; MAT.
69255 – CPF 048.216.924-90 – FRANKLIN DE ALBUQUERQUE
SANTOS; MAT.68312 – CPF 033.150.724-26 – GILVAN DA SILVA
LIMA; MAT. 69255 – CPF 045.812194-00 – GUSTAVO AUGUSTO
DOS SANTOS; MAT. 67307 – CPF 045.441.824-84 – HUD
SIQUEIRA EPIFANIO; MAT. 67311 – CPF 057.368.024-81 – IRAN
DE OLIVEIRA SOUZA; MAT. 69274 – CPF 023.233.474-97 –
ISRAEL CÉSAR DOS SANTOS; MAT. 67560 – CPF 014.117.03448 – JEFFERSON RONALDO GUERRA; MAT. 67787 – CPF
054.327.844-16 – JOSÉ LUTIERY ARAÚJO DE SOUSA; MAT.
68087 – CPF 013.372.484-01 – JOSEMAR VIEIRA DA SILVA
JÚNIOR; MAT. 69293 – CPF 046.856.164-13 – JOSIMAR
ANTÔNIO DE PAULA; MAT. 67323 – CPF 973.150.874-00 –
JÚLIO CÉSAR CARVALHOS DIAS; MAT. 67579 – 026.625.344-00
– LEOPOLDO ANDRÉ DA SILVA; MAT. 67287 – CPF 029.478.50435 – PHILIPE MORAES PINTO DOS SANTOS; MAT. 67783 – CPF
764.399.684-91 – RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA; MAT.
67854 – CPF 014.167.214-52 – SÉRGIO AUGUSTO BEZERRA
DA SILVA; MAT. 69263 – CPF 092.995.964-01 – ULYSSES
FERREIRA DA SILVA; MAT. 68270 – CPF 064.740.704-39 –
WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA; MAT. 68118 – CPF
038.218.284-71 – WILLIAM CÍCERO ALVES.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2336/ 2020 - Credencia/Registra a entidade
SISTEMA MERCOSUL DE ENSINO À DISTÂNCIA (SIMEAD)
para ministrar CURSO DE RECICLAGEM PARA CONDUTOR
INFRATOR, CAPACITAÇÃO PARA TRANSPORTE DE
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA, TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS, TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES
E SUAS ATUALIZAÇÕES NA MODALIDADE DE ENSINO A
DISTÂNCIA – EAD.
O Diretor Presidente do DETRAN-PE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24.05.69 e
Regulamento do DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual
38.447, de 23.07.12;
Considerando o disposto no artigo 22 do Código de Trânsito
Brasileiro – Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997;
Considerando o que regulamenta a Resolução CONTRAN nº 730,
de 06 de março de 2018, Resolução CONTRAN nº 572, de 16 de
dezembro de 2015 e suas alterações;
Considerando o que regulamenta a Portaria DENATRAN nº 4.934
, de 21 de novembro de 2019, que estabelece a obrigatoriedade
de credenciamento junto aos Detrans das entidades homologadas
para ministrar curso na modalidade a distância;
Considerando o que regulamenta a Portaria DENATRAN nº
930, de 20 de abril de 2020, que homologa a plataforma da
entidade SIMEAD e os cursos a serem ministrados na modalidade
de ensino a distância;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar a entidade SISTEMA MERCOSUL
DE ENSINO A DISTÂNCIA (SIMEAD), CNPJ nº 13.610.416/000173, situado na Rua Carlos Razera, nº 286, Salas 1, 2 e 3, Vista
Alegre, CEP 80.810-310, Curitiba/PR, para ministrar os Cursos
de Reciclagem para Condutor Infrator, Capacitação de Transporte
Coletivo de Passageiros, Capacitação de Transporte Escolar,
Capacitação de Transporte de Veículos de Emergência e suas
Atualizações na modalidade de ensino a distância.
Art. 2º - O prazo inicial do Credenciamento e Registro será a partir
da publicação desta Portaria, com a sua validade condicionada
ao cumprimento das determinações estabelecidas em legislação
especifica que trata da oferta de cursos na modalidade a distância.
Art. 3º - Compete à entidade SIMEAD a administração financeira
dos recursos necessários para o funcionamento dos cursos
credenciados, visando ao cumprimento da presente Portaria.
Art. 4º - Compete à SIMEAD garantir o acesso de forma qualitativa
a todos os usuários que buscam realizar o curso em sua
plataforma, além de manter comunicação de forma adequada com
o sistema do DETRAN-PE, tendo em vista o registro dos cursos
que serão realizados na base de dados do órgão.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 16 de setembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
LUCIMARI SANTANA PEREIRA DE MELO
PROCESSO
0040400068.000257/2020-22
MATRICULA
1037-5
Suely Cristina D’Almeida Silva
Diretora de Articulação
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Em, 20/09/2020
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
106-6
SEI
NOME
0040400108.000314/2020-50
HÉLIO PASSO DE
ARAÚJO
DIAS
90
INÍCIO
01/09/2020
DECÊNIO
UNIDADE
4º
HEMOCENTRO
RECIFE