DOEPE 24/09/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVII • No 179
Recife, quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Governo amplia horário de bares,
libera cinemas e eventos sociais
Medidas valem para Região Metropolitana, Mata Sul, Mata Norte e Agreste, que avançam para a fase nove.
O
Governo de Pernambuco,
após análise do Gabinete
de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, durante coletiva de imprensa, de ontem, a autorização para ampliação do horário
de funcionamento dos serviços de
alimentação, a partir de hoje, nas
cidades que avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência das
Atividades Econômicas com a Covid-19. São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região
Metropolitana do Recife e a Zo-
na da Mata Sul e Norte, além da
Gerência Regional de Saúde IV,
que tem Caruaru como cidade polo. Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a
mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será
ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas
passa para 1 metro.
“Os primeiros dois meses foram de ajustes para o setor de alimentação. A maioria dos estabelecimentos se mostrou adaptável.
Eles conseguiram retomar a rotina como um ambiente controlado
e seguro para os clientes. Por isso,
decidimos ampliar a carga de funcionamento do setor, já que há estabilização de queda dos casos de
contágio”, avaliou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.
Já a partir da próxima segunda-feira (28), as cidades que avançam para a Etapa 9 também poderão permitir a realização de eventos
sociais e culturais, assim como a
abertura de cinemas e teatros com
novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de
ocupação do espaço, o que for menor. Na mesma data, as Gerências
Regionais de Saúde IX e X, cujas
cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa
7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços
para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores.
Vale ressaltar que as regras para se evitar a dissemina-
ção do novo coronavírus, como
a exigência de máscaras para os
clientes que não estiverem nas
mesas, continuam em vigor e podem ser consultadas no site oficial www.pecontracoronavirus.
pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais”. Confira os municípios que pertencem a cada Gerência Regional de Saúde
no link: http://portal.saude.
pe.gov.br/secretaria-executiva-de-coordenacao-geral/
gerencias-regionais-de-saude.
Fernando de Noronha anuncia abertura total para o turismo na ilha
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Após anunciar a retomada gradual do turismo em Fernando de Noronha, a partir de 1o de setembro, para os turistas que já tiveram a Covid,
a ilha entra em uma nova etapa de
reabertura, liberando a entrada para
todos os visitantes. A medida, válida a partir do próximo dia 10 de outubro, foi anunciada hoje pelo administrador da ilha, Guilherme Rocha,
durante uma coletiva do Governo do
Estado. O acesso dos visitantes seguirá um novo protocolo, elaborado pela administração da ilha e pelas autoridades de saúde do estado. A
principal regra do protocolo é a obrigatoriedade da realização do teste
RT-PCR (nariz e garganta) para detecção da Covid-19 no dia anterior
ao embarque ou na data da viagem.
Outra medida indispensável para
o turista é baixar o aplicativo de celu-
lar Dycovid – Dynamic Contact Tracing durante o período de estadia na
ilha. Criado pelo Porto Digital, em
parceria com o Ministério Público
de Pernambuco e a Secretaria Estadual de Saúde, o Dycovid notifica o
usuário da ocorrência de um contato
de alto risco, dando melhor rastreabilidade e controle da doença. Quando alguma pessoa, também usuária,
sinaliza que está contaminada, todos
aqueles contatos que estiveram próximos são avisados que, em algum
momento, podem ter sido expostos
ao vírus. Tudo é feito de forma anônima. Toda informação coletada pelo
aplicativo é identificável apenas pelo
aparelho do usuário.
Também será necessário aos visitantes assinar o Termo de Compromisso de Ajustamento de
Conduta concordando com o cum-
primento do protocolo e das orientações da Vigilância Sanitária do
arquipélago. A assinatura do termo
vale também para trabalhadores e
prestadores de serviço. Na saída
da ilha, será necessário realizar um
novo RT-PCR para que haja um
controle da Vigilância em Saúde
sobre uma possível contaminação
comunitária. O teste não impede a
viagem de retorno.
CERTIFICADO DIGITALMENTE