DOEPE 26/09/2020 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Pensões
Até o Bimestre
2019
2020
Até o Bimestre
2019
2.780.771
-
3.132.435,79
3.132.435,79
3.130.818
2.881.145
2.294.889
2.175.500
-
-
926.701
926.701
926.815
815.746
653.747
605.148
-
-
-
-
123
-
-
2.460.401
2.454.363
2.250.579
1.125.498
1.030.386
-
-
1.887.894
1.886.894
1.881.473
1.715.932
870.751
790.402
-
-
573.506
573.506
572.890
534.639
254.747
239.983
-
-
0
-
-
-
195
-
-
-
2.461.401
8
-
2.839,20
2.839,20
2.538
1.684
1.559
836
-
-
2.839
2.839
2.538
1.575
1.559
726
-
-
-
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - ( XI ) = ( IX - X )²
Até o Bimestre
2020
2.948.635
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X)
Até o Bimestre
2019
3.697.087
-
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Até o Bimestre
2020
4.057.633
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Até o Bimestre
4.059.136,70
-
Reformas
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADAS
4.059.136,70
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Ano XCVII • NÀ 181 - 17
-
-
109
109
-
-
6.523.377
6.522.377
6.514.535
5.949.350
4.075.692
-
3.811.992
-
-
(3.003.864)
(3.002.864)
(4.649.511)
(3.966.509)
(2.210.669)
(1.829.151)
-
-
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
1.962.896
Recursos para Formação de Reserva
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2020
Até o Bimestre 2019
RECEITAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII )
2.912
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DESPESAS CORRENTES (XIII)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XVI) = (XII - XV)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Até o Bimestre
2020
20.320
21.452
5
5
20.325
(17.413)
DESPESAS CAPITAL (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (X V) = (XIII + XIV)
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
2.912
1.918
1.877
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
2019
Até o Bimestre
2020
Até o Bimestre
2019
Até o Bimestre
2020
Até o Bimestre
2019
15.486
18.451
9.283
10.322
-
-
-
-
-
-
-
-
21.457
15.486
18.451
9.283
10.322
-
-
(18.545)
(13.567)
(16.574)
(7.365)
(8.445)
Recife, 26 de Setembro de 2020
Dados Definitivos
Nota:
Em atendimento ao preconizado no MDF 10º edição, e considerando a LC Estadual nº 423/2019 que determinou a implantação do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPREV, cujo regime será de capitalização, foi alterado a
partir do 3º bimestre de 2020 o formato de apresentação deste Demonstrativo, o qual passou a apresentar os Planos Previdenciário e Financeiro.
Raimundo Nonato Farias
Contador Geral do Estado
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Flávio Martins Sodré da Mota
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2020 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
1.000
INSCRITOS
PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIOS) ( I )
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Em Exercícios
Anteriores
(a)
Em 31 de
Dezembro de 2019
(b)
PAGOS
(c)
R$ em Milhares
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
CANCELADOS
(d)
INSCRITOS
Em 31 de
SALDO
LIQUIDADOS
Em Exercícios
Dezembro de
e = (a + b) - (c + d)
(h)
Anteriores
2019
(f)
(g)
PAGOS
(i)
CANCELADOS
SALDO
(j)
k = (f + g) - (i + j)
SALDO
TOTAL
l = (e + k)
259.484
257.722
-
-
-
-
-
-
259.484
-
1.736
-
-
-
-
-
-
1.736
3.080
-
1.736
-
-
-
-
-
-
1.736
-
232.058
231.186
708.007
686.961
672.289
652.330
846
5.425
4.535
846
3.969
8.291
8.095
257.722
TRIBUNAL DE CONTAS
PODER JUDICIÁRIO
-
1.456
1.456
-
-
-
-
-
-
-
-
-
11.585
11.585
-
-
-
-
-
-
-
-
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
11.585
11.585
-
-
-
-
-
-
-
-
-
22
2.756
2.755
1
22
-
-
-
-
-
-
22
4
33.614
1.280
45.993
1.085
45.649
195
711
4
33.247
-
-
-
-
-
-
33.247
265.671
753.999
717.938
9.002
292.731
-
-
-
-
-
-
292.731
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) ( II )
TOTAL ( III ) = ( I + II )
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
INSCRITOS
PODER / ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR (INTRAORÇAMENTÁRIOS) (II)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Em Exercícios
Anteriores
(a)
Em 31 de
Dezembro de 2019
(b)
PAGOS
(c)
33.614
45.993
45.649
11.984
41.089
40.745
-
97
97
-
97
97
INSCRITOS
Em 31 de
CANCELADOS
SALDO
LIQUIDADOS
Em Exercícios
Dezembro de
(d)
e = (a + b) - (c + d)
(h)
Anteriores
2019
(f)
(g)
711
33.247
-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
PAGOS
(i)
CANCELADOS
SALDO
(j)
k = (f + g) - (i + j)
-
-
-
33.247
-
-
-
-
-
-
11.617
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
706
706
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
706
706
-
-
-
-
-
-
-
-
-
48
48
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.053
4.053
21.629
-
-
-
-
-
21.629
0
21.629
Recife, 26 de Setembro de 2020.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
SALDO
TOTAL
l = (e + k)
11.617
711
TRIBUNAL DE CONTAS
PODER JUDICIÁRIO
4