DOEPE 29/09/2020 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 182 - 9
CARUARU - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Nº
CLASSIFIÇAO
NOME
DEFICIENTE
NOTA
01
305 º
LEANDRO FRANCISCO BORBA
NÃO
0.00
PORTARIA Nº 77 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
02
306 º
JUCIALY AMANDA SILVA MARTILIANO
NÃO
0.00
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:
Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Seminaldo Amaro da Silva, mat. nº. 127.152-0, de 01 (um) mês referente ao 2º decênio,
no período de 01.10.20 a 30.10.20.
03
307 º
JOSÉ BRUNO RODRIGUES DA SILVA
NÃO
0.00
04
308 º
MARCELO RICARDO ALMEIDA SOARES
NÃO
0.00
05
309 º
FLÁVIO GILBERTO DE ARAÚJO SOUZA
NÃO
0.00
06
310 º
WELINGTON NASCIMENTO DA SILVA
NÃO
0.00
07
311 º
MADSON RENNAN VIDAL TORRES
NÃO
0.00
08
312 º
VALDELENE TEREZA ALVES
NÃO
0.00
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
DEFENSORIA PÐBLICA
REGIAO
Defensor Público Geral: José Fabrício Silva de Lima
Errata: Portaria n. 523/2020, publicada no D.O.E de 19/09/20, no art. 4, §1º, onde se lê “DAS-4”, leia-se “DAS-1”. Onde se lê “DAS-2”,
leia-se “DAS-5”.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 07/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, em exercício, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860,
de 23 de abril de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor HÉLVIO ALESSANDRO DE LIMA
FERREIRA, matrícula 10037-4, da Função Gratificada de
Supervisão – 1, símbolo FGS-1, pela Coordenação da Equipe e
das Atividades de Fiscalização, a partir de partir de 1º de outubro
de 2020.
Art. 2º Designar a servidora RAFAELA VIEIRA RIBEIRO,
matrícula 10096-0, para Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS-1, pela Coordenação da Equipe e das Atividades
de Fiscalização, da Gerência de Monitoramento e Fiscalização, a
partir de partir de 1º de outubro de 2020.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 2352/ 2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei Estadual nº 23, de 24/05/1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23/07/2012.
CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 16.520, de 25/12/2018,
em seu art. 4º, determinou a exoneração de todos os ocupantes
de cargo de comissão a partir de 01/01/2019, dentre os quais o
Bel. Antônio Carlos Cavendish Moreira, então presidente da SAD
nº 005/2010.
CONSIDERANDO que o servidor GEORGE BARTOLOMEU
ROLIM MARTINS e ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA,
respectivamente membro e secretário da SAD n.º 005/2010,
aposentaram-se conforme constam das respectivas Portarias n.º
0826 e 4151, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de
31/03/2015 e 29/11/2014.
CONSIDERANDO a imprescindibilidade da continuação da
marcha processual.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor analista de trânsito JAPHET DE
MEDEIROS ACCIOLY NETO, mat. 3961-6, em substituição a
ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA, presidente da
Comissão de Sindicância nº 005/2010.
Art. 2º. Designar a servidora assistente de trânsito ROSA VIRGÍNIA
FIGUERÊDO BRECKENFELD FERNANDES, mat. 2281-0, em
substituição a GEORGE BARTOLOMEU ROLIM MARTINS,
membro da Comissão de Sindicância n.º 005/2010.
PORTARIA DP Nº 2353/ 2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de julho de 2012.
RESOLVE
Art. 1º - Excluir da Portaria DP nº 401/2019, publicada no DOE
nº 23 de 01.02.2019, CARMEN LUCIANA DE CARVALHO
ASSUMPÇÃO como Ordenadora de Despesas, respondendo
pela Coordenadoria de Educação de Trânsito, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 01.09.2020.
PORTARIA DP Nº 2367/ 2020 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei Estadual nº 23, de 24/05/1969, e pelo Regulamento
do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de
23/07/2012.
CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 16.520, de 25/12/2018,
em seu art. 4º, determinou a exoneração de todos os ocupantes
de cargo de comissão a partir de 01/01/2019, dentre os quais o
Bel. Antônio Carlos Cavendish Moreira, então presidente da SAD
nº 003/2010.
CONSIDERANDO que o servidores GEORGE BARTOLOMEU
ROLIM MARTINS, membro da SAD nº 003/2010, se aposentou
conforme consta da Portaria n.º 0826, publicada no Diário Oficial
do Estado (DOE) de 31/03/2015.
CONSIDERANDO a imprescindibilidade da continuação da
marcha processual.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor analista de trânsito FRANCISCO
KLEBER DE OLIVEIRA DANTAS, mat. 4297-8, em substituição
a ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA, presidente da
Comissão de Sindicância nº 003/2010.
Art. 2º. Designar o servidor analista de trânsito JAPHET DE
MEDEIROS ACCIOLY NETO, mat. 3961-6, em substituição
a GEORGE BARTOLOMEU ROLIM MARTINS, membro da
Comissão de Sindicância n.º 003/2010.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de setembro de 2020.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Portaria Nº 014, 17/09/2020
O Diretor-Presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação
S/A – EPC nomeado através do ato nº 7364de 03/10/2019, no
uso de suas atribuições estatutárias, resolve: Designar como
autoridades previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) no
âmbito da EPC: EXPEDITO ANDRADE FRAZÃO – Autoridade
Administrativa; RODOLFO DE ANDRADE CAVALCANTE –
Autoridade de Monitoramento; RODRIGO EMERSON DE
ARAÚJO – Autoridade Hierarquicamente Superior, respondendo
cumulativamente pela função de Autoridade Classificadora
Delegada. Recife, 17/09/2020. Gustavo Almeida. DiretorPresidente da EPC
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 454/2020, de 28 de setembro de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017;
III - Considerando as autorizações contidas nos Ofícios SAD 643/20 GGJUG/GSAD de 31/08/2020 e 694/2020 GGJUG/GSAD de
23/09/2020;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 01, 02, 05, 06 e 07 de outubro/20, no horário das 8:00 as 11:00 horas , nos endereços abaixo, conforme
opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação. (Relação de documentos consultar
o site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
REGIAO
CARUARU
GARANHUNS
TELEFONES
(87) 3761-8283/37618476
GARANHUNS - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
José Fabrício Silva de Lima
Defensor Público-Geral do Estado
Repartições Estaduais
ENDEREÇO
AV. BOM PASTOR, S/N – BOA VISTA – GARANHUNS – PE
– CEP: 55.292-270
ENDEREÇO
FAZENDA ALAGOINHA - ZONA RURAL-ESTRADA
CARROÇAVEL - SITIO LAGOA DOS PORCOS-BOA VISTA II CARUARU/PE – CEP: 55.031.000
TELEFONES
(81) 3719-9433/37199432
Nº
CLASSIFIÇAO
NOME
DEFICIENTE
01
113 º
ELISANGELA LAIS DOS SANTOS LINS OLIVEIRA
NÃO
38.00
02
114 º
TONY CAETANO DO NASCIMENTO
NÃO
37.00
03
115 º
VANILSON NIRANDA DE FREITAS
NÃO
36.00
04
116 º
CELIA DA COSTA PEREIRA ALVES
NÃO
35.00
05
117 º
FERNANDO CARVALHO DE MELO
NÃO
35.00
06
118 º
CARLOS ADRIANO ALVES LIRA
NÃO
35.00
07
119 º
ZIVANILDO SILVA CORDEIRO
NÃO
35.00
08
120 º
FLAVIO ALEXANDRE DE ALMEIDA
NÃO
33.00
09
121 º
GINNA ELKA BEZERRA SILVA
NÃO
33.00
10
122 º
RODOLFO ALVES BARBOSA
NÃO
33.00
11
123 º
JOSE LAYON NEVES NASCIMENTO
NÃO
32.00
12
124 º
FABRICIO FERNANDES CAVALCANTE
NÃO
30.00
13
125 º
EDINILZA FERREIRA PINTO
NÃO
30.00
14
126 º
JOSÉ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
NÃO
30.00
15
127 º
SERGIO ROGERIO DE SOUZA
NÃO
30.00
NOTA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 431 /20, de 24 de setembro de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE,
Determinar a Progressão Funcional do servidor, conforme quadro abaixo, de acordo com as certidões, a partir de 01 de outubro de 2020:
MATRÍCULA
NOME
VÍNCULO
TABELA ANTIGA
TABELA COM
TITULAÇÃO
2861-4
João José de Melo
EFETIVO
XA8/MO1/IVA
XA8/MO4/IVA
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
GENILDA BARBOSA DE MEDEIROS
ANA CRISTINA SOUZA BEZERRA DE MONTREUIL
PROCESSO
0040400072.000414/2020-31
0040400073.000536/2020-17
MATRÍCULA
705-6
706-4
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
ELIZABETE NOEMIA DA SILVA
PROCESSO
0040400010.001820/2020-45
MATRICULA
908-3
Suely Cristina D’Almeida Silva
Diretora de Articulação
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Despacho da Diretoria de Articulação - Suely Cristina D’ Almeida Silva
Em, 25/09/2020
Licença Prêmio – Gozo
MATRICULA
520-7
SEI
NOME
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
30
01/12/2020
2º
0040400152.000642/2020-11
MARIA INÊS
VASCONCELOS LOPES
FERREIRA
HEMOCENTRO
RECIFE
Nosso site: www.cepe.com.br