DOEPE 08/10/2020 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 189
Edital e informações no portal de compras, Licitações-e
(www.licitacoes-e.com.br) ou na sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira
do Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/
PE, no horário de expediente das 7hs às 13hs, ou através do
e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira.
Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira. Santa Cruz do
Capibaribe, 07/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 041/2020. CPL Pregão Eletrônico Nº 010/2020.
Licitação Exclusiva, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.:
Aquisição. OBJETO: Contratação de empresa (s) para aquisição
de eletrodomésticos e Móveis, para equipar as unidades
escolares, (Creches e Escolas) atendendo as necessidades
da secretaria de Educação do Município do Bom Jardim/PE.
ITEM valor Máximo: R$ 90.917.17, (noventa mil, novecentos e
dezessete reais e dezessete centavo) Data e Local da Sessão
de Abertura: 22/10/2020 às 09:00h. Sala da CPL: Praça 19 de
julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Informações Adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, e no site https://www.
licitacoes-e.com.br ou através do Fone: (81) 3638-1156 e/ou pelo
e-mail: [email protected], no horário das 08:00h
as 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Bom Jardim/PE, 07 de outubro de 2020.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 007/2020-PMG - Processo Licitatório nº
033/2020 - PMG. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de Recapeamento Asfáltico da Rua da
Liberdade no Bairro de Heliópolis – Garanhuns/PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 758.563,19. Abertura: 26/10/2020, às 10:00h
(Horário de Brasília), Transmitida (Ao vivo), por meio do
canal da Comissão Permanente de Licitação e Contratos da
Prefeitura de Garanhuns/PE, através do Acesso: https://www.
youtube.com/watch?v=0B2ds7TVXY8. Edital disponível no site:
www.garanhuns.pe.gov.br/transparencia, na CPL, situada à Rua
13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Informações:
(87) 3762-7019, ou ainda no E-mail: [email protected].
Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretário de Obras e Serviços
Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº: 003/PMI-SECULT/2020. CPL. Serviço.
Credenciamento de Obras Artísticas e posterior aquisição de 01
(uma) obra artística. Outros esclarecimentos podem ser obtidos
através do Email: [email protected]. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas através do Email
supracitado ou no Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/
Portal da transparência/ Licitação. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 07/10/2020. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES. Secretário Especial de Cultura. (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA PREMIAÇÃO Nº 03
A Prefeitura Municipal do Ipojuca, por meio da Secretaria Especial
de Cultura, ancorada no art. 2º, III, da Lei Federal n° 14.017/2020
– Lei Aldir Blanc, bem como no art. 9º do Decreto Federal n°
10.464 de 17/08/20 e no art. 17 do Decreto Municipal nº 731/2020,
torna público o Edital de Premiação nº 03, que, por meio das
premiações, prevê recurso para artistas e coletivos culturais que
estão inseridos no Cadastro de Cultura do Município. O presente
edital destina-se a premiar produções artísticas inéditas com
temáticas locais, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas
digitais de hospedagem aberta. A premiação será dividida em
projetos individuais e coletivos, de acordo com as categorias
artísticas e destinadas aos artistas e fazedores da cultura que
constam de inscrição homologada no CACI, que comprovem
atuação dos últimos dois anos na sua área cultural indicada
e que suas atividades foram suspensas/paralisadas devido a
Pandemia do Covid-19. O Edital encontra-se disponível no Portal
da Transparência do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal (www.
ipojuca.pe.gov.br), no tópico Editais em andamento, no ícone
Concursos. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 166/PMI-SMTUR/2018 – PROCESSO Nº 177/
PMI-SMTUR/2018 - CPL- Locação de imóvel situado na Rua
do Comércio nº 80, salas 210 a 212, Centro, Ipojuca/PE
para funcionamento do Anexo da Secretaria de Turismo. A
rescisão do Contrato nº 166/PMI-SMTUR/2018, celebrado em
13 de setembro de 2018. Acordam as partes que o contrato
dá-se como encerrado a partir de 26 de julho de 2020. Ipojuca,
16/07/2020.ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA –
Secretária Municipal de Turismo (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA PREMIAÇÃO Nº 02
A Prefeitura Municipal do Ipojuca, por meio da Secretaria
Especial de Cultura, ancorada no art. 2º, III, da Lei Federal
14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, bem como no art. 9º do Decreto
10.464 de 17/08/20 e no art. 17 do Decreto Municipal nº 731/2020,
torna público o Edital de Premiação nº 02, que, por meio das
premiações, prevê recurso para os Coletivos/Espaços culturais
que apresentam Resistência Cultural Tradicional carnavalesca,
junina e de matrizes africanas. O presente edital destina-se a
premiar espaços culturais que apresentam resistência cultural
tradicional carnavalesca, junina e de matrizes africanas, com
finalidade de salvaguardar e preservar a cultural local, bem
como a regional. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Transparência do sítio eletrônico da Prefeitura Municipal (www.
ipojuca.pe.gov.br), no tópico Editais em andamento, no ícone
Concursos. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES - Secretário
Especial de Cultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA PREMIAÇÃO Nº 01
A Prefeitura Municipal do Ipojuca, por meio da Secretaria Especial
de Cultura, ancorada no art. 2º, III, da Lei Federal n° 14.017/2020 –
Lei Aldir Blanc, bem como no art. 9º do Decreto Federal n° 10.464
de 17/08/20 e no art. 17 do Decreto Municipal nº 731/2020, torna
público o Edital de Premiação nº 01, que, por prevê premiação
para Coletivo/Espaço Cultural que sejam reconhecidos como
Patrimônio Cultural Imaterial Vivo, reconhecidos por Lei Municipal.
O presente edital destina-se a premiar Coletivo/Espaço Cultural
que sejam reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial Vivo,
reconhecidos por Lei Municipal, com finalidade de salvaguardar e
preservar a cultural local, bem como a regional. O Edital encontrase disponível no Portal da Transparência do sítio eletrônico da
Prefeitura Municipal (www.ipojuca.pe.gov.br), no tópico Editais em
andamento, no ícone Concursos. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*) (**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/PMI-SECULT/2020. CPL. Serviço.
Credenciamento e a seleção de propostas de atividades artísticas
e culturais para compor o cadastramento da SECULT e posterior
realização de apresentações artísticas em formato digital, com
a finalidade de reviver o calendário cultural do Município do
Ipojuca-PE, a serem executadas pela Secretaria Especial de
Cultura. Outros esclarecimentos podem ser obtidos através
do Email: [email protected]. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas através do Email supracitado ou no
Sítio do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 07/10/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES. Secretário Especial de Cultura.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 053/2020- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2020- Licitação Nº 839295- Objeto
Aquisição de cadeiras de rodas e muletas para as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro/PE. Início do
acolhimento das propostas: a partir do dia: 08/10/2020 às 13:00h
Limite para acolhimento das propostas: dia 16/10/2020 as 08:00
Abertura das Propostas: dia 16/10/2020 as 08:00 Início da sessão
de disputa: às 11:00h do dia 16/10/2020. Valor (R$): 88.800,00.
Referência de tempo: horário de Brasília. O edital completo será
disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet
no endereço: www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital:
Junto à CPL de segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na
Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa do Ouro-PE, CEP: 55.320000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 07 de outubro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Estado de Pernambuco
Prefeitura municipal de quixaba
Aviso De Licitação Retificação
Na Publicação do DOE Pag. 8, Ano XCVII, de 07/10/2020. Pregão
Eletrônico Nº 00005/2020. Contratação de empresa para aquisição
imediata de aparelhos de ar condicionado com capacidade
mínima de 30.000 (trinta mil) BTUS – modelo SPLIT HIGH WALL
para climatização das escolas do Município de Quixaba PE.
Onde ler-se Abertura: 19/10/2020 às 09:00h, passa a ler Abertura
21/10/2020 às 09:01. no site www.portalcompraspublicas.com.br.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, Quixaba, 08/10/2020.
Ronny Kleber Pereira de Lima. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Estado De Pernambuco
Prefeitura Municipal De Quixaba
Aviso De Licitação Retificação
Na Publicação do DOE Pag. 8, Ano XCVII, de 07/10/2020.
Pregão Eletrônico Nº 00006/2020. Contratação de empresa
especializada para compra de material elétrico destinados
a iluminação profissional do estádio municipal de futebol no
Município de Quixaba PE. Onde ler-se Valor: R$111.653,40 passa
a ler Valor R$ 82.653,40, onde ler-se Abertura: 19/10/2020 às
14:00h passa a ler Abertura 21/10/2020 às 14:01h. no site www.
portalcompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e
legislação pertinente, Quixaba, 08/10/2020. Ronny Kleber Pereira
de Lima. Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO
HOMOLOGAÇÃO – RDC Nº 00002/2020
Processo Nº: 00027/2020. CEL. RDC Nº 00002/2020. Serviços
de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de engenharia
para prestação de serviços na Construção de uma Escola no Sítio
Boqueirão do Município de São Caetano, conforme 10º Termo
Aditivo ao Termo de Adesão nº 148/2014 do Fundo Estadual
de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. Resultado:
Fracassado.
São Caetano, 02/10/2020
Jadiel Cordeiro Braga
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
VERTENTES
Processo nº 011/2020. CPL. Pregão Eletrônico nº 005/2020.
Compras. Aquisição de alimentos destinados à composição de
cestas básicas para distribuição com as pessoas hipossuficientes
financeiramente, em decorrência do coronavírus Sars-Cov-2
(Covid-19), cadastradas na Secretaria de Ação Social do
Município de Vertentes-PE. Valor: R$ 435.075,00. Recebimento
das propostas: a partir das 8h do dia 08/10/2020 até 8h do dia
16/10/2020. Abertura das Propostas: a partir das 8h do dia
16/10/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do
dia 16/10/2020. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no
horário de 8:00h às 13:00h, podem ser retirados edital, anexos e
outras informações e também nos sítios: www.bnc.org.br e www.
vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 008/2020. Compras. Aquisição de Manutenção da UBS
– Unidade Básica de Saúde do Cruzeiro e Reforma e Manutenção
do Hospital Municipal. Valor: 218.705,05. Data e Local da Sessão
de Abertura: 26/10/2020 às 9h. Fundo Municipall de Saúde de São
Joaquim do Monte: Av. Estácio Coimbra. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: 8137531156, no horário de 9h
às 13h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação
por email: [email protected]. Gisele Ribeiro Farias
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 164/2020.
CONCORRÊNCIA 004/2020 – Concessão Administrativa.
Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Obras e Secretaria
de Desenvolvimento Econômico. Objeto: Contratação de Serviços
Públicos para os Serviços de Abate de Animais para Consumo
Humano, pelo prazo de 20 (vinte) anos. Data de Abertura: 12 de
novembro de 2020, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). Informações: Segunda a Sexta – feira, de
08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156.
E-mail: [email protected], Jakson Ferreira
De Lima, Presidente da CPL.
Publicações Particulares
NOVA FRONTEIRA AGRICOLA S/A
Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR. Capital
Fechado CNPJ-MF 10.670.982/0001-82. EDITAL CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO,
no dia 10 de Novembro de 2020 às 09:00 horas na sede social, na
Av. República do Líbano n 251, cx. postal 229, sala 2801 da torre C
bairro do Pina, Recife/PE, a fim de discutirem e deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: Em AGO: a) Matéria a que se refere o
artigo 132, da lei 6.404/76, apreciação e aprovação das contas
e do Balanço encerrado em 31.12.2019, b) Outros assuntos de
interesse da Sociedade. Recife, 11 de Setembro de 2020. Carlos
Roberto Mattos Resende – Diretor Executivo.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa PNEUBRÁS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., matriz,
localizada na Rua Professor Hercliano Pires, 213, Piedade,
Jaboatão dos Guararapes, PE – CEP: 54400-420, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 08.678.386/0001-05, IE nº 0348469-64, atendendo a
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Comércio Importador
Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste
edital que está disponível no seguinte link: https://www.addiper.
pe.gov.br/index.php/44-2020-pneubras-comercio-de-pneus-ltda/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
NOVA PIRAJUÍ ADMINISTRAÇÃO S.A. –
NOPASA CNPJ/MF nº. 10.458.164/0001-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da NOVA PIRAJUÍ
ADMINISTRAÇÃO S.A. - NOPASA, a comparecer à Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada, de acordo com o Parágrafo
Único do Art. 131 da Lei nº. 6.404/76, de modo exclusivamente
digital, no dia 19 de outubro de 2020, às 10h30m. A fim de, na
forma prevista no Artigo 19 do Estatuto Social, elegerem um
novo Diretor Presidente, face a vacância do cargo, para cumprir
o tempo do mandato do Diretor substituído. Instruções Gerais:
1. A Assembleia será realizada de modo digital, pelo sistema de
videoconferência “Zoom®”, através do acesso ao “Link” a ser
obtido pelos acionistas que desejarem participar da reunião digital,
através de prévia solicitação pelo e-mail: acionistas.nopasa@
outlook.com da Companhia; 2. Será admitida a participação
com a liberação de acesso para todos os acionistas titulares
de ações da Companhia, desde que o nome de tal acionista
esteja registrado no livro de registro de ações nominativas da
Companhia; 3. As Assembleias realizadas de forma digitais serão
consideradas como realizadas na sede da companhia, na forma
prevista no §1º, inciso II e §2º, §3º e §4º da Instrução Normativa
DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, (inciso II, §3º da I.N.DREI nº
79/20). Recife, 06 de outubro de 2020. Gilson Carneiro da Cunha
- Diretor Gerente.
Recife, 8 de outubro de 2020
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., unidade - filial, localizada
à Rodovia Empresário João Santos Filho , Nº 689 - GP C5 MURIBECA - Jaboatão dos Guararapes - PE. - CEP: 54.355-030,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 67.729.178/0006-53, I.E. 086709860, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de Outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação de fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco ADDIPER no prazo máximo de 15 quinze) dias a partir da data
de publicação deste Edital cuja relação encontra-se detalhada e
disponível no seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/47-2020-comercial-cirurgica-rioclarense-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco - ADDIPER, Av. Rosa e Silva nº 347 - Espinheiro Recife - PE. - CEP: 52.020-220T
PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem nas
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarse, em primeira convocação, às 10h do dia 13/10/2020, e,
em segunda convocação, às 10h do dia 20/10/2020, na sede
social da Companhia, localizada no município de Jaboatão dos
Guararapes/PE, na Av. General Barreto de Menezes, nº 697, Sala
B, bairro de Cajueiro Seco, CEP 54330-000, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: I- Em AGO: 1) Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações
Financeiras do exercício social findo em 31/12/2019; 2) Deliberar
sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição
ou não de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento
ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus
membros. II - Em AGE: 1) Deliberar sobre a rerratificação da Ata
das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, realizadas,
cumulativamente, em 24/01/2020, para retificar as deliberações
de modo a incluir a aprovação, integral e sem reservas, das
contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício social findo em 31/12/2018. Jaboatão dos
Guararapes (PE), 07 de outubro de 2020. Paulo Fernando Queiroz
de Figueiredo Júnior - Diretor Presidente.
EDITAL. REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DO
RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO - Mydian de
Albuquerque Vasconcelos, Oficial Substituta do 1º Registro de
Imóveis da Cidade do Recife - Pernambuco, torna público, para
dar ciência aos interessados e ainda em cumprimento ao art. 19
da Lei Federal nº 6.766 de 19.12.1979, que o MUNICÍPIO DO
RECIFE, inscrito no CNPJ nº 09.945.742/0001-64, inicialmente
em 11.02.2020, depositou neste Cartório, instalado na Rua
Siqueira Campos, nº 160, sala 102, bairro de Santo Antônio,
Recife/PE, em cumprimento ao que dispõe o art. 18, do diploma
legal supramencionado, a documentação relativa ao "LOTEAMENTO PARQUE AEROCLUBE", tendo posteriormente tomado
a prenotação de n. 519.165, tombada em 07.08.2020, dando-se
a partir desta data o prosseguimento do feito, cuja planta de situação foi aprovada sob o nº 76000322/2019, em data de
13.12.2019, reduzida vai abaixo, referente ao Projeto do Lote
136A, localizado na quadra delimitada pela Rua Elias Gomes,
Rua Tomé Gibson, Av. Celso Furtado (Via Mangue), Rua Gago
Coutinho e Rua José Rodrigues, com frente para a Rua Gago
Coutinho no Bairro do Pina, nesta Cidade, que compreende uma
área total de 88.984,70m², matriculado nesta Serventia sob o nº
119.791. Tem o loteamento, as seguintes características gerais:
03 quadras, denominadas I, II e III, com 13 lotes, dos quais 12
lotes, pertencentes às quadras I e II estão destinados para uso
habitacional/misto e da quadra III - com um lote único, destinado
para equipamentos de uso público. A quadra I, composta de 06
lotes, sendo o Lote 01 com uma área total de 3.568,65m², o Lote
02 com área total de 3.105,17m², o Lote 03 com área total de
3.905,51m², o Lote 04 com área total de 3.089,17m², o Lote 05
com área total de 3.043,31m² e o Lote 06 com área total de
3.577,77m². A quadra II é composta de 06 lotes, sendo o Lote 01
com uma área total de 3.460,56m², o Lote 02 com área total de
2.936,08m², o Lote 03 com área total de 2,937,32m², o Lote 04
com área total de 2.938,63m², o Lote 05 com área total de
2936,56m² e o Lote 06 com área total de 3.467,28m². A quadra III,
com um lote único que mede 6.923,85m², destinado a equipamentos de uso Público. O Loteamento dispõe de Área Verde de
Domínio Público, equivalente a 8.901,14m², correspondendo a
5.891,00m² do Parque Público, 648,42m² da Área Verde 1,
2.3262,06m² da Área Verde 2 (somando 3.010,48m²) de área
total para Equipamentos de uso público. Sistema viário
22.127,47m². O presente edital será publicado em jornal por 03
(três) dias consecutivos, podendo eventual interessado apresentar impugnação, dentro de 15 (quinze) dias seguintes da sua última divulgação. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
feito o registro, ficando os documentos referidos à disposição dos
interessados neste Cartório durante o expediente regular desta
Serventia, ou seja, de 09:00hs às 17:00hs, de segunda a sextafeira. Dado e passado nesta cidade do Recife/PE, aos 02 de outubro de 2020. Mydian de Albuquerque Vasconcelos, Oficial
Substituta.