DOEPE 15/10/2020 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVII • NÀ 193
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA nº 001/2020:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2020 – A Prefeitura Municipal
de BOM CONSELHO– PE, através da comissão permanente de
licitações, informa que por motivo de medida cautelar, processo nº
20540620-TCE, resolve CENCELAR a concorrência nº 001/2020processo licitatório nº 002/2020. Informações pelo telefone
87-3771-4708 ou através do site: wwwbomconselho.pe.gov.br.
Dannilo Cavalcante Vieira- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
FMS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço, ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº
002/2020, em favor das empresas: M V G BESERRA - CITOLAG,
CNPJ: 01.050.742/0001-94, no valor total estimado de R$
19.657,72 e CAMILA CAROLINE OLIVEIRA PACHECO MORAES
EIRELI – CITOCORE, CNPJ: 17.937.136/0001-25, no valor total
estimado de R$ 55.962,60 para um período 03 meses, com
fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Caetés, 13 de Outubro de 2020.
MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO.
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 057/2020- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 38/2020 - Licitação Nº 839622 - Objeto
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo
Municipal de Saúde de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento
das propostas: a partir do dia: 15/10/2020 às 13:00h. Limite para
acolhimento das propostas: dia 21/10/2020 as 08:00 Abertura das
Propostas: dia 21/10/2020 as 08:00 Início da sessão de disputa: às
11:00h do dia 21/10/2020. Valor (R$): 130.821,75. Referência de
tempo: horário de Brasília. O edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br - Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38- Centro- Lagoa do Ouro-PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fonefax (87) 3785-1187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do
Ouro, 14/10/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2020)
Processo Administrativo Nº: 00001/2020. CPL. Chamada Pública
Nº 00001/2020. Serviço. Credenciar pessoas jurídicas de direto
privado, prestadoras de serviços de saúde, credenciados ao
sus, especificamente, para prestação de serviços médicos nas
diversas especialidades, para prestar serviços de assistência
à saúde da população de Limoeiro, de acordo com as diretrizes
do sistema único de saúde - SUS, como também nos termos
da Lei nº 8.080/90, Lei federal nº 8.666/93. Data e Local para
Credenciamento: 15/10/2020 até o dia 31/12/2020 das 08:00 às
13:00h. Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro –
PE. Limoeiro, 14/10/2020. Karla Raffaella Torres da Luz Alves,
Secretária Municipal de Saúde.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
especificações constantes no termo de referência. E valor Orçado
de: R$ 686.296,50 (Seiscentos e Oitenta e Seis Mil, Duzentos e
Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Início do acolhimento
das propostas: 15/10/2020 das 08:30h ás 13:30h. Encerramento
do acolhimento das propostas: 26/10/2020 ás 10:00h. Abertura
das Propostas: 26/10/2020 às 10:00h. Abertura da Disputa de
lances no dia 26/10/2020, às 10:30h. Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Informações no e-mail: pregaopmp@
hotmail.com. SIMONE ALVES DE SOUZA-PREGOEIRA.
773 - São José - Recife/PE, para tratar da seguinte Ordem do
Dia: 1º Discussão e aprovação da pauta de reivindicação, 2021 e
2022; 2º Autorizar e dá plenos poderes a Diretoria do Sindicato a
negociar a pauta de reivindicação com o representante Patronal,
firmar Convenção Coletiva de Trabalho e Aditivos das CCt´S
2021 e 2022; 3º Discussão para inclusão ou não da Contribuição
Assistencial, bem como do percentual a ser adotado no caso de
aprovação. Recife PE, 15 de Outubro de 2020. Renon Vieira da
Silva Presidente RG nº 2.886.138 SSP/PE CPF: 439.979.374-00.
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Negócios
da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD/DIPER no
prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
3303.00.20-FRAGANCIA BODY MIST FLORAL LOVE 236 ML
SWET PURE; 3303.00.20-FRAGANCIA BODY MIST FRESH SEA
236 ML SWET PURE; 3303.00.20-FRAGANCIA BODY MIST KISS
LOVE 236 ML SWET PURE; 3303.00.20-FRAGANCIA BODY
MIST KISS LOVE 65 ML S-WET PURE; 3303.00.20-FRAGANCIA
BODY MIST PINK CANDY 236 ML SWET PURE;
3303.00.20-FRAGANCIA BODY MIST PINK CANDY 65 ML S-WET
PURE; 3303.00.20-FRAGANCIA BODY SPLASH FOLLOW ME
236ML LADY NATURAL; 3303.00.20-FRAGANCIA BODY SPLASH
KISS ME 236 ML LADY NATURAL; 3303.00.20-FRAGANCIA
BODY SPLASH KISS ME 65 ML LADY NATURAL;
3303.00.20-FRAGANCIA BODY SPLASH LOVE ME 236 ML
LADY NATURAL; 3303.00.20-FRAGANCIA BODY SPLASH LOVE
ME 65 ML LADY NATURAL; 3303.00.20-FRAGANCIA BODY
SPLASH MISS ME 236 ML LADY NATURAL; 3304.99.90-BEBE
LIMPIADORA SWET BABY; 3304.99.90-DESMAQUILLANTE
AGUA MICELAR ACLARANTE [AHA] WHITE S-WET PURE
COSMETICS 200ml; 3304.99.90-DESMAQUILLANTE AGUA
MICELAR PARA TODO TIPO DE PIEL 150 ML LADY NATURAL;
3304.99.90-DESMAQUILLANTE AGUA MICELAR PIEL MIXTAGRASA 200 ML S-WET PURE;
3304.99.90-DESMAQUILLANTE
AGUA
MICELAR
PIEL
NORMAL-SENSIBLE
200
ML
S-WET
PURE;
3304.99.90-DESMAQUILLANTE BIFASICO 150ML S-WET
PURE; 3304.99.90-DESMAQUILLANTE BIFASICO NOPAL
S-WET
PURE
100ML;
3304.99.90-DESMAQUILLANTE
BIFASICO OJOS Y ROSTRO LADY NATURAL 120ML;
3304.99.90-DESMAQUILLANTE
BIFASICO
REAFIRMANTE
OJOS Y ROSTRO LADY NATURAL 120ML; 3304.99.90DESMAQUILLANTE EXFOLIANTE FACIAL HA LIFT S-WET
PURE
COSMETICS;
3304.99.90-DESMAQUILLANTE
LIMPIADORA FACIAL LECHE Y MIEL S-WET PURE;
3304.99.90-DESMAQUILLANTE LIMPIADORA FACIAL MIEL
LADY NATURAL; 3304.99.90-DESMAQUILLANTE LIMPIADORA
FACIAL NOPAL S-WET PURE; 3304.99.90-DESMAQUILLANTE
LIMPIADORA FACIAL PEPINO Y MIEL LADY NATURAL;
3304.99.90-DESMAQUILLANTE OJOS Y ROSTRO HA LIFT
S-WET
PURE
COSMETICS;
3304.99.90-EXFOLIANTE
CORPORAL AHA PEEEL S-WET PURE COSMETICS;
3304.99.90-EXFOLIANTE PARA PIES AHA PEEL S-WET PURE
COSMETICS; 3304.99.90-MASCARILLA FACIAL AHA OIL
CONTROL S-WET PURE; 3304.99.90-MASCARILLA FACIAL
AHA PEEL S-WET PURE; 3304.99.90-MASCARILLA FACIAL
AHA WHITE S-WET PURE; 3304.99.90-MASCARILLA FACIAL
HA LIFT S-WET PURE; 3304.99.90-MASCARILLA FACIAL LADY
NATURAL ACLARANTE; 3304.99.90-MASCARILLA FACIAL LADY
NATURAL ANTI-ARRUGAS; 3304.99.90-MASCARILLA FACIAL
LADY NATURAL ANTI-GRASA; 3304.99.90-MASCARILLA
FACIAL
LADY
NATURAL
REAFIRMANTE;
3304.99.90-MASCARILLA FACIAL S-WET PURE REAFIRMANTE
NOPAL; 3304.99.90-TOALLAS ASTRINGENTES S-WET PURE;
3808.94.29-GEL ANTIBACTERIAL 150 ML; 3808.94.29-GEL
ANTIBACTERIAL 200 ML; 3808.94.29-GEL ANTIBACTERIAL
S-WET PROTECT 180 ML; 3808.94.29-GEL ANTIBACTERIAL
SWET PROTECT 200 ML; 3808.94.29-GEL ANTIBACTERIAL
SWET PROTECT 400 ML; 3808.94.29-GEL ANTIBACTERIAL
S-WET PROTECT 60 ML; 3808.94.29-T.H. ANTIBACTERIALES
PARA MANOS EXFOLIANTES S-WET PROTECT; 3808.94.29T.H. ANTIBACTERIALES PARA MANOS S-WET PROTECT;
3808.94.29-TOALLAS HUMEDAS DESINFECTANTES PARA
SUPERFICIES
SWET
PROTECT;
3808.94.29-TOALLAS
HUMEDAS DESINFECTANTES PARA SUPERFICIES SWET
PROTECT;
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 039/2020. PREGÃO ELETRONICO nº 012/2020
– Nat.: Compra. Objeto Desc.: Contratação de empresa para
aquisição de material de limpeza e produtos descartáveis,
destinados a Secretaria de Assistência Social do município de
Brejo da Madre de Deus – PE Valor Máximo aceitável: R$ 9.196,24
(nove mil cento e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos),
Local e Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação, Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da
Madre de Deus – PE. CEP.: 55.170-000, o início do acolhimento
das propostas será a partir do dia 15 de Outubro de 2020 às
10:00hs, tendo como limite até o dia 29 de Outubro de 2020 às
08h00hs, o início da sessão será às 09h00min do dia 29 de Outubro
de 2020, Edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.
br, e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou no e-mail [email protected],
no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. ou no
portal da transparência, https://www.brejomdeus.pe.gov.br, Brejo
da Madre de Deus, 13 de Outubro de 2020. Izabel Cristina de
Souza Diniz-pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2020. DISPENSA 034/2020
- COTAÇÃO DE PREÇO. Objeto: Escolha de proposta mais
vantajosa para Contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de entrega rápida motorizada, voltada
ao atendimento das necessidades das escolas da zona rural da
rede municipal de ensino. Quantidade de motos: 15 (quinze).
Especificação: Locação de motocicleta, ano não inferior a 2018,
em perfeito estado de uso, conservação e funcionamento,
sendo as despesas como operador, combustível, seguro total,
licenciamento, manutenção, revisões preventivas, corretivas e
outras necessárias para boa execução dos serviços, por conta do
(a) contratado (a). A motocicleta ficará à disposição da Secretaria
de Educação, 8h, nos dias úteis, até 31 de dezembro de 2020.
Tipo: Motocicleta com cilindrada mínima de 150 cc. Recebimento
das propostas: até 20/10/2020. Encaminhar cotações para
[email protected]. Informações: Segunda
a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de
Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE.
Telefone: 87 3831 1156. Jakson Ferreira de Lima – Presidente da
CPL.
Publicações Particulares
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ no MF
sob o n. 02.867.848/0001-48, localizada a Av. Eng. Domingos
Ferreira, 4371, sl 603, Edf. Bantu Center, 1102 – 1104, Boa
Viagem, Recife - PE, atendendo a exigência contida no art.13, da
lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível
no site da AD Diper no seguinte https://www.addiper.pe.gov.br/
index.php/50-2020-ags-comercio-e-servicos-ltda/. Endereço para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa ASCENSUS TRADING & LOGISTICA LTDA., CNPJ no
MF sob o n. 07.635.245/0004-87, localizada a Av. Montevideu, 172,
Edifício Empresarial Desembargador Martiniano Lins, Sala 906,
Boa Vista, Recife – PE, atendendo a exigência contida no art.13,
da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível no
site da AD Diper no seguinte https://www.addiper.pe.gov.br/index.
php/49-2020-ascensus-trading-logistica-ltda/. Endereço para
correspondência: Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco –
AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife
– PE, CEP – 52020-220.
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
O SINTRAINSTRU/PE CNPJ: 12.002.461/0001-82, através seu
presidente, convoca todos/as os/as Trabalhadores/as, Diretores/
as e Instrutores/as de Autoescola e Centros de Formação de
Condutores do Estado De Pernambuco para a Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará no dia 24 de outubro de 2020, às
14h00min horas em primeira convocação, ou às 14h30min com
qualquer número de presentes em segunda convocação, na
sede da Força Sindical de Pernambuco Rua da Concórdia Nº
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 030/2020 Pregão Eletrônico nº 005/2020 – SRP
Nº 007/2020 Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS, FLUÍDOS,
BOBINAS, GRAXAS, DISCOS PARA TACOGRÁFOS E ÓLEOS
LUBRIFICANTES PARA A MANUTENÇÃO DOS MAQUINÁRIOS
E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Conforme
Recife, 15 de outubro de 2020
A empresa, EMERENCIANO & PEREIRA, COMERCIO E
IMPORTAÇÃO DE COSMETICOS LTDA., localizada na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, nº 2160, sala 0206, Empresarial
Business Beach, Boa Viagem, Recife-PE, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS NCM/SH