DOEPE 16/10/2020 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVII • No 194
Recife, sexta-feira 16 de outubro de 2020
CPRH estende Licenciamento
Ambiental Digital para todo o Estado
Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento,
e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco.
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O
Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do
Estado. A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O
processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado
de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.
“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar
o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações
que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então,
a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e
disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.
O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das
atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual no 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras
públicas e privadas, loteamentos, entre outros. Inicialmente, o
sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental
Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução
ESTADO
O L'. /.'+0 /") Ambiental Digital para todo tipo de
empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de
Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados
Normativa CPRH de no 005/2014. Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto
piloto, e obteve bons resultados.
Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a
receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.
“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não
REGISTRA DIMINUIÇÃO DE
O Dia Nacional de Combate à Sífilis é lembrado no terceiro
sábado de outubro (17). Para reforçar a importância da prevenção, diagnóstico precoce e tratamento para evitar novas ocorrências dessa doença que tem cura, a Secretaria Estadual de Saúde
(SES-PE) divulga o consolidado dos casos de 2019, no público
geral, entre as gestantes e por transmissão vertical da sífilis (da
mãe para o bebê durante a gestação, denominada sífilis congênita). Juntando os três tipos, foram 13.401 infecções diagnosticadas, um aumento de 3,5% em relação a 2018 (12.947).
Entre os dados epidemiológicos, chama a atenção a redução de 12,8% nos registros de sífilis congênita (1.652 em 2019 e
1.895 em 2018), apesar do aumento de 3,9% entre as gestantes
(3.375 em 2019 e 3.248 em 2018), o que pode demonstrar que a
descoberta durante a gravidez e o tratamento correto, feito com
antibiótico (penicilina), podem evitar o adoecimento e sequelas
irreversíveis na criança. “É indispensável que a pessoa gestante
faça a testagem para as diversas IST, para que seja oferecido o
tratamento adequado nos casos positivos. Em relação à sífilis, é
preciso lembrar que as parcerias também precisam ser testadas e
tratadas, para que não ocorra uma reinfecção na pessoa gestante
e, consequentemente, a transmissão da bactéria ao bebê”, afirma
a gerente do Programa Estadual de IST/Aids/HV da SES-PE,
Camila Dantas.
12,8%
é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório,
esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos
são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente
se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha
resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.
NA TRANSMISSÃO DA SÍFILIS DA MÃE PARA O BEBÊ
De acordo com a Gerência de Atenção à Saúde da Mulher
da SES-PE, a pessoa grávida deve fazer o teste para a sífilis no
primeiro trimestre da gravidez ou na primeira consulta de pré-natal. Nos casos negativos, deve ser repetido no terceiro trimestre da gestação. Nos positivos, além do tratamento, é preciso que
a equipe de saúde que acompanha a gestação faça o monitoramento mensal. Ratifica-se que, se não tratada, a doença pode
provocar aborto, feto morto ou alterações irreversíveis na criança (óssea, oftalmológica, neurológica).
Quando analisado o período de 2015 a 2019, nota-se que a
maior parte das ocorrências, tanto da sífilis adquirida quanto
da em gestante, são na população entre 20 e 29 anos. “O SUS
disponibiliza diversos métodos de prevenção às IST. É importante que a população se informe e busque a sua forma de prevenção e sexo mais seguro. São distribuídos gratuitamente camisinhas e gel lubrificante, assim como são disponibilizados
os testes rápidos de HIV, sífilis e das hepatites para detecção
precoce e o tratamento de todas essas enfermidades”, pontua
Camila Dantas.
T !" $%&'() - Outro fator para essa queda nos casos da sífilis congênita é a ampliação constante da disponibilidade de testes
rápidos na rede de saúde. Quando se compara os anos de 2015
e 2019, observa-se um aumento de 276% na oferta desse tipo
de exame (183.725 e 691.995, respectivamente), disponibilizado pelo Ministério da Saúde aos Estados para distribuição aos
municípios. O teste pode ser feito em postos de saúde, Centros
de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Serviços de Assistência
Especializada em HIV/Aids (SAE).
O*"$)! (+()! - Na população em geral, em 2019, foram
diagnosticados 8.374 casos de doença (sífilis adquirida), o que
corresponde a um aumento de 7,3% em relação a 2018 (7.804).
O ,* - - Infecção Sexualmente Transmissível (IST) causada
pela bactéria Treponema pallidum. Apresenta diversas manifestações clínicas e diferentes estágios (sífilis primária, secundária,
latente e terciária). Nos estágios primário e secundário da infecção, a possibilidade de transmissão é maior. A transmissão é por
meio da relação sexual desprotegida, da mãe para o bebê durante a gestação ou por transfusão de sangue contaminado.
Para diagnosticar a doença, é possível fazer um teste rápido. Em caso positivo, é colhida uma amostra de sangue para realização de teste laboratorial confirmatório. Tanto o diagnóstico quanto o tratamento são ofertados gratuitamente no Sistema
Único de Saúde (SUS).
CERTIFICADO DIGITALMENTE