DOEPE 21/10/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de outubro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300000266011913/2020-61
JEILLA EVANGELISTA
ARAÚJO
386.301-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
03/06/2020
0410439-3/2020
DAILSON CANDIDO DE
ARAÚJO
396.788-3
PROFESSOR
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
17/02/2020
2300000266010570/2020-17
JULIANA ELVIRA FERREIRA
400.836-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
01/03/2020
0040100062001957/2020-51
ELI XAVIER DE BRITO
NETO
10.655-0
ANALISTA
EM GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
FUNAPE
01/06/1994
Ano XCVII • NÀ 197 - 7
Peritos Criminais
Mar/21
25/10/2021
16/11/2021 a
17/12/2021
22/11/2021 a
17/12/2021
20/12/2021 a
06/01/2022
Jan/22
GORHC
Mar/21
25/10/2021
16/11/2021 a
17/12/2021
22/11/2021 a
17/12/2021
20/12/2021 a
06/01/2022
Jan/22
GOFSS
Mar/21
25/10/2021
16/11/2021 a
17/12/2021
22/11/2021 a
17/12/2021
20/12/2021 a
06/01/2022
Jan/22
GODFA
Mar/21
25/10/2021
16/11/2021 a
17/12/2021
22/11/2021 a
17/12/2021
20/12/2021 a
06/01/2022
Jan/22
GOMAS
Mar/21
25/10/2021
16/11/2021 a
17/12/2021
22/11/2021 a
17/12/2021
20/12/2021 a
06/01/2022
Jan/22
QP FUNASE
Mar/21
25/10/2021
16/11/2021 a
17/12/2021
22/11/2021 a
17/12/2021
20/12/2021 a
06/01/2022
Jan/22
QS FUNAPE
Mar/21
25/10/2021
16/11/2021 a
17/12/2021
22/11/2021 a
17/12/2021
20/12/2021 a
06/01/2022
Jan/22
16/10/2020
1400005424.000570/2020-71
ANA LUCIA BORBA DE
ARRUDA
176.339-3
PROFESSOR
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
1400005293.002209/2020-12
BARBARA BRUNA
FERNANDES DE ANDRADE
379.817-8
PROFESSOR
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
25/09/2020
0056439-0/2019
CÉLIA MARIA ALVES DE
OLIVEIRA
224.243-5
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
13/05/2019
FUNASE
12/07/2020
Portaria SAD n° 1.860, de 20 de outubro de 2020.
0040200022.002180/2020-62
NATANNA LOPES DE
ARAÚJO
3134-8
ANALISTA
EM GESTÃO
SOCIOEDUCATIVO
2300000266.014787/2020-04
MAKYALISSON PERES
WANDERLEY
404.619-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
18/08/2020
0040400012001494/2020-56
VANESSA DE CÁSSIA
PEREIRA
6364-9
HEMO BASICO
HEMOPE
31/07/2020
2300000266.011247/2020-61
TATHYANNE LOPES DA
SILVA FRADE
403.136-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
06/05/2020
2300000266014886/2020-88
CASSIANA MARIA DOS
SANTOS
400.707-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA
DE SAÚDE
17/08/2020
N° 1.858 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300000266015257/2020-75
TIAGO LUIZ LAGEDO
FERRAZ
354.187-8
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
2300000266015144-2020/70
MECLEIDE MENDES
DA SILVA DANTAS
258.967-2
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
2300000266011426/2020-06
JULIANA ANDRADE
FERRIRA DE SOUZA
402.078-2
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
2300000266.009367/2020-06
MARIA FRANCISCA
DA SILVA
386.211-9
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
2300000266013105/2020-38
LUCIELMA PEREIRA
ARAÚJO
392.603-6
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea
“c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como
no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de 1/03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada JANITA ANTONIA GOMES, sendo um um cargo de Assistente Administrativo
Educacional, matrícula nº 144.544-8, vinculado à Secretaria de Educação - SEE e uma aposentadoria no cargo de Professor, vinculada
à Prefeitura do Município de Goiana, conforme consta do Relatório CACEF nº 87/2020, do Despacho Homologatório nº 110, publicado
no DOE de 03 de julho de 2020;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no Art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
N° 1.861 - Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 08/10/2020, e Nota Técnica nº 48/2020 - AGEJUR/GEJUR/SAD (9345311):
Processo
Matrícula
Nome do
servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida e prazo de
vigência
0001200144.001139/2020-12
2547155
Eunice dos
Santos Silva
Assistente em
Saúde - Técnica
de Enfermagem
SES
08 (oito) horas semanais,
até 07 de outubro de
2022.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, considerando o disposto no § 6º, do Art. 7º do Decreto 38.297/2012 e
alterações, o disposto no § 5º, do Art. 11 do Decreto 41.189/2014, o disposto no § 4º, do Art. 14 do Decreto 44.043/2017, o disposto no §
6º, do Art. 11 do Decreto 47.027/2019. RESOLVE:
N° 1.862 - Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Thais Batalha de Oliveira Holder, matrícula nº
265.885-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.03.2020 até 31.12.2020.
N 1.859 - Publicar o Cronograma Geral de Avaliação de Desempenho, para o ano de 2021, referente aos Grupos Ocupacionais/
Cargos conforme tabela abaixo:
Recursos Humanos
Avaliação de
Desempenho 2020
Prazo limite para envio do
Plano de Metas
Impacto em Folha
N° 1.864 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, do servidor Vantuir Raimundo Silva de Arruda, matrícula
nº 279.583-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018 e 2019.
Edição
Avaliação
Recurso
Progressão
N° 1.865 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cabrobó, da servidora Maria Jeane de Souza Torres, matrícula
nº 262.917-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.01.2018 até
31.12.2018.
07/12/2020
21/12/2020 a
29/01/2021
04/01/2021 a
29/01/2021
01/02/2021 a
12/02/2021
Fev/21
N° 1.866 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ribeirão, da servidora Cristiane Valéria de Oliveira Lira, matrícula nº
302.540-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2012.
-
-
18/01/2021 a
26/02/2021
25/01/2021 a
26/02/2021
01/03/2021 a
12/03/2021
Mar/21
N° 1.867 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, do servidor João Bezerra Cavalcanti Filho, matrícula nº
172.626-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Mai/20
28/12/2020
18/01/2021 a
26/02/2021
25/01/2021 a
26/02/2021
01/03/2021 a
12/03/2021
Mar/21
25/01/2021 a
26/02/2021
01/03/2021 a
12/03/2021
N° 1.868 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Zuleide Maria da Silva, matrícula nº 252.1300, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir 01.02.2017 até 12.09.2019.
28/12/2020
18/01/2021 a
26/02/2021
Mar/21
15/03/2021 a
13/04/2021
23/04/2021 a
06/05/2021
Jun/21
Sem
Justificativa
Com
Justificativa
QS PGE
Abril/20
GGOV Planejamento
Grupo Ocupacional
de Trânsito
GOPC – Agentes e
correlatos
Servidores
N° 1.863 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Camila Nogueira Botelho, matrícula nº
255.413-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Mai/20
GOMS
Ago/20
15/02/2021
08/03/2021 a
13/04/2021
GGOV - Controle
Interno
-
-
12/04/2021 a
14/05/2021
19/04/2021 a
14/05/2021
17/05/2021 a
28/05/2021
Jun/21
GOGM
Ago/20
22/03/2021
12/04/2021 a
14/05/2021
19/04/2021 a
14/05/2021
17/05/2021 a
28/05/2021
Jun/21
GGOV - Gestão
Administrativa
-
-
14/06/2021 a
19/07/2021
21/06/2021 a
19/07/2021
20/07/2021 a
02/08/2021
Ago/21
Assessor Jurídico
-
-
09/08/2021 a
27/08/2021
16/08/2021 a
27/08/2021
30/08/2021 a
13/09/2021
Set/21
Médicos
Dez/20
28/06/2021
12/07/2021 a
10/09/2021
26/07/2021 a
10/09/2021
13/09/2021 a
24/09/2021
Out/21
Grupo Ocupacional
Saúde Pública
Dez/20
28/06/2021
12/07/2021 a
10/09/2021
26/07/2021 a
10/09/2021
13/09/2021 a
24/09/2021
Out/21
Técnico em Gestão
Universitária
Fev/21
23/08/2021
13/09/2020 a
15/10/2021
20/09/2021 a
15/10/2021
18/10/2021 a
01/11/2021
Dez/21
GORC
Fev/21
20/09/2021
11/10/2021 a
12/11/2021
18/10/2021 a
12/11/2021
16/11/2021 a
29/11/2021
Dez/21
GOSPEPE
Fev/21
20/09/2021
11/10/2021 a
12/11/2021
18/10/2021 a
12/11/2021
16/11/2021 a
29/11/2021
Dez/21
GOGTA
Fev/21
20/09/2021
11/10/2021 a
12/11/2021
18/10/2021 a
12/11/2021
16/11/2021 a
29/11/2021
Dez/21
GOTIC/QSTI
Mar/21
20/09/2021
11/10/2021 a
12/11/2021
18/10/2021 a
12/11/2021
16/11/2021 a
29/11/2021
Jan/22
GOGP/ GOAF/
GOAAF
Mar/21
25/10/2021
16/11/2021 a
17/12/2021
22/11/2021 a
17/12/2021
20/12/2021 a
06/01/2022
Jan/22
Médicos Legistas
Mar/21
25/10/2021
16/11/2021 a
17/12/2021
22/11/2021 a
17/12/2021
20/12/2021 a
06/01/2022
Jan/22
N° 1.869 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Ednaldo Francisco
Leão da Silva, da Prefeitura Municipal de Água Preta, a disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício de 2018.
N° 1.870 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Edimilza Marcelino
Cordeiro, da Prefeitura Municipal de Exu, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2018, 2019 e 2020.
N° 1.871 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Reginaldo Falcão de
Andrade, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2019.
N° 1.872 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, do servidor José Roberto Peixoto da Silva,
matrícula nº 114.214-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
N° 1.873 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Bom Conselho, da servidora Carmen Silvia Carvalho
Borges dos Santos, matrículas nº 106.301-4 e nº 160.861-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
N° 1.874 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Lucenir Nóbrega Andrade, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2019.
N° 1.875 - Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Sandra
Maria Almeida Moura, da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, no exercício 2018.
N° 1.876 - Determinar que a servidora Maria do Socorro Marcelino Cordeiro, da Prefeitura Municipal de Exu, à disposição deste
Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de
2020.
N° 1.877 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Bonito, da servidora Maria de Fátima da Silva, matrícula nº 103.677-7, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2020.
N° 1.878 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, da servidora Maria José Pereira de Albuquerque, matrícula
nº 135.622-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.