DOEPE 23/10/2020 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de outubro de 2020
PORTO DO RECIFE S.A.
Ata da 142ª Reunião Ordinária
Às dez horas (10h:00min) do dia dezesseis de outubro de dois mil e
vinte (16/10/2020), na sala de reunião da Presidência da empresa
Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade Luso Brasileira,
nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se o Conselho de
Administração da Porto do Recife S.A., para deliberar sobre os
seguintes assuntos: 1) Honorários Advocatícios de Sucumbência;
2) Demanda do Conselho de Administração à Empresa Porto
do Recife S.A.; 3) Pendência na Pauta da Ata da 136ª Reunião
Ordinária do Conselho de Administração – Decisão Judicial
Processo Nº 0041988-08.2016.8.17.2001 Tribunal de Justiça
de Pernambuco – Directa Engenharia. Toda a documentação
pertinente aos assuntos registrados e deliberados nesta ata
encontra-se disponível nesta Porto do Recife S.A. para consulta.
Maíra Rufino Fischer – Presidente do CONSAD.
18ª Assembleia Geral Ordinária de Acionistas
Data: 28 de agosto de 2020. Hora: 09:00 horas. Local: Sede da
empresa Porto do Recife S.A., situada na Praça da Comunidade
Luso Brasileira nº 70 – Bairro do Recife Mesa: Procurador do
Estado de Pernambuco, Rafael Farias Loureiro Amorim, da
Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, representando
o sócio majoritário, Governo do Estado de Pernambuco, Maíra
Rufino Fischer (Presidente da Assembléia Geral de Acionistas),
Danielly Vanderley Menezes D’Almeida (membro acionista),
José André de Lima Freitas da Silva(membro acionista),
Anderson Ribeiro Queiroz (membro acionista), Marcos Antônio
Lins Siqueira (membro acionista), Denaldo de Jesus Coelho de
Araújo (membro acionista). ORDEM DO DIA: AGO: 1) Aprovação
das Contas - Exercício Financeiro 2019; 2) Medida Provisória
Nº 931/2020, de 30/03/2020 – Alteração do Artigo 132 da LEI Nº
6.404/76 – Prorrogação do Prazo para Realização da Assembleia
Geral Ordinária para Aprovação do Exercício Financeiro de 2019.
Toda a documentação pertinente aos assuntos registrados e
deliberados nesta ata encontra-se disponível nesta Porto do
Recife S.A. para consulta. Maíra Rufino Fischer – Presidente da
Assembléia Geral de Acionistas.
REVESTCOAT PINTURA TECNICA LTDA
A REVESTCOAT PINTURA TÉCNICA LTDA, por determinação
da Agência Estadual de meio Ambiente - CPRH, torna público
que foi protocolado a Renovação da Licença de Operação(RLO)
nº 05.20.07.00174-5, para atividade de Prestação de Serviço de
tratamento de Superfícies Metálicas em pinturas e aplicações de
PVC em Peças das Indústrias Automotivas, conforme Resolução
CONAMA nº 6, Lei nº 6.938/81 e Decreto nº 88.351/83, em sua
unidade localizada à Rodovia BR 101 Norte, s/n, km 13 ao 15,
Nova Goiana-Goiana-PE.
USINA VELHA HOLDING S/A
CNPJ/MF n.º 09.356.231/0001-07
NIRE 26.300.018.403
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 10h do dia 06.05.20, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionista representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA:
Sr. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro
Pontual Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS
À AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 25.04.20, às
páginas 12 e 09, respectivamente. V – DeliberaçÕES – (I) pela
AGE: (a) aprovado o aumento do capital social da Companhia,
no valor de R$ 43.000,00, sem a emissão de novas ações,
passando o seu capital social dos atuais R$ 4.390.479,44, para o
total de R$ 4.433.479,44, permanecendo dividido em 1.000 ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária,
ocorrendo a integralização do referido aumento, neste ato,
mediante a conversão, em capital, de crédito decorrente de AFAC
detido pela única acionista contra a Companhia, no valor total de
R$ 43.000,00; e (b) em virtude das deliberações tomadas nesta
Assembléia, faz-se necessária a alteração do caput do Artigo 4° do
Capítulo II – Do Capital Social, do Estatuto Social da Companhia,
que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital
social é de R$ 4.433.479,44 (quatro milhões, quatrocentos e
trinta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta
e quatro centavos), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e
sem valor nominal, todas da espécie Ordinária.”; e (II) pela AGO:
restaram aprovadas as contas da administração, notadamente
os gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da administração e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.19, que registraram
prejuízo no valor de R$ 31.563,43, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20209247452, em 13.08.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: BI – Empresa de Estudos Energéticos S.A.,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
VÁRZEA DO JUBA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF n.º 06.941.602/0001-20
NIRE 26.300.015.765
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 15h
e 50min. do dia 06.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 25.04.20, às páginas 13 e
14, respectivamente. V – DeliberaçÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.19, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 30.486.118,19; e (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2019 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.°
6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos, do
montante integral do lucro líquido do exercício de 2019 à única
acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na sede social
da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20209247436, em 13.08.20. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.20.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ 04.986.320/0001-13 - NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os Senhores Acionistas da Ser
Educacional S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
no dia 9 de novembro de 2020, às 14h00 (“Assembleia Geral”) de
forma híbrida (parcialmente digital), na sede social da Companhia,
localizada na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Av.
da Saudade, nº 254, CEP 50100-200, bem como por meio de
sistema eletrônico a ser disponibilizado aos acionistas, a fim de
deliberarem sobre o seguinte: (i) deliberar sobre a admissão,
registro e listagem de American Depositary Shares (“ADSs”),
evidenciadas por American Depositary Receipts Nível III (“ADRs”),
em bolsa de valores localizada nos Estados Unidos da América;
(ii) ratificar a autorização à administração da Companhia
para realizar todo e qualquer ato necessário relacionado à
listagem das ADSs, evidenciadas por ADRs, incluindo atos
preparatórios, celebração de contratos e demais atos que
a administração da Companhia precise praticar, única e
exclusivamente, com vistas à implementação do programa
de ADRs, incluindo nomeação de Registrar, Transfer Agent e
Depositary das ADSs, bem como a definição da bolsa de valores
localizada nos Estados Unidos da América em que os ADRs
serão listado, após consulta à Laureate Education, Inc., nos
termos do Transaction Agreement celebrado em 11 de setembro
de 2020. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: A Companhia informa
que, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19)
e as medidas recomendadas pelas autoridades para prevenir a
sua propagação, incluindo evitar a aglomeração de pessoas,
realizará a Assembleia Geral ora convocada de forma híbrida
(parcialmente digital), nos termos da Instrução CVM nº 622, de 17
de abril de 2020 (“ICVM 622/20”), que alterou alguns dispositivos
da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009 (“ICVM
481/09”). Os acionistas poderão optar por participar e votar na
Assembleia Geral presencialmente, na sede da Companhia, ou de
forma digital, por meio de sistema eletrônico, a ser disponibilizado
previamente pela Companhia e que permitirá que os acionistas
participem da Assembleia Geral sem a necessidade de se fazerem
presentes fisicamente. O sistema eletrônico para participação
remota estará disponível para acesso a partir das 13:30 horas
do dia 9 de novembro de 2020. Por meio da plataforma digital,
o acionista que optar pela participação digital na Assembleia
Geral terá acesso ao vídeo da mesa e aos áudios da sala de
conferência onde será realizada a Assembleia Geral e poderá
manifestar-se via áudio. As orientações e os dados para conexão
no sistema eletrônico, incluindo a senha de acesso necessária,
serão enviados aos acionistas que manifestarem interesse em
participar remotamente da Assembleia Geral através do envio
de uma solicitação à Companhia para o endereço eletrônico ri@
sereducacional.com até às 14:00 horas do dia 7 de novembro
de 2020, devidamente acompanhada de versões digitalizadas
de toda a documentação necessária para permitir a participação
do acionista (ou de seu procurador, se for o caso) na Assembleia
Geral, ficando dispensado excepcionalmente neste caso o envio da
via física da documentação. Aqueles acionistas que não enviarem
a solicitação de cadastramento no prazo acima referido (qual seja,
até às 14:00 horas do dia 7 de novembro de 2020) não poderão
participar remotamente da Assembleia Geral por meio do sistema
eletrônico disponibilizado pela Companhia. Caso o acionista que
tenha solicitado devidamente sua participação por meio eletrônico
não receba da Companhia o e-mail com as instruções para
acesso e participação na Assembleia Geral até as 14:00 horas
do dia 8 de novembro de 2020, deverá entrar em contato com a
Companhia, pelo e-mail [email protected], a fim de que lhe
sejam reenviadas (ou fornecidas por telefone) as instruções para
acesso. Os acionistas que enviarem a documentação de forma
digital serão responsáveis pela sua veracidade. Os acionistas que
não enviarem digitalmente a solicitação de cadastramento junto
com a documentação cabível no prazo acima referido não poderão
participar remotamente da Assembleia Geral por meio do sistema
eletrônico disponibilizado pela Companhia. Com a finalidade de
facilitar e agilizar os trabalhos da Assembleia Geral, a Companhia
solicita ainda aos acionistas que se inscreverem para participar
através do sistema eletrônico que enviem suas manifestações
de voto antecipadamente à Companhia de forma digital. O envio
prévio das manifestações de voto não dispensa o acionista de
efetivamente participar da Assembleia Geral e registrar sua
presença através do sistema eletrônico para que seus votos sejam
devidamente considerados. O acionista devidamente cadastrado
que participar por meio do sistema eletrônico disponibilizado
pela Companhia será considerado presente à Assembleia Geral
(podendo exercer seus respectivos direitos de voto) e assinante
da respectiva ata, nos termos do artigo 21-V, inciso III e parágrafo
único, da ICVM 481/09. Conforme dispõe o artigo 21-C, § 1º
da ICVM 481/09, o sistema eletrônico assegurará o registro de
presença dos acionistas e dos respectivos votos, assim como:
(i) a possibilidade de manifestação e de acesso simultâneo
a documentos apresentados durante a Assembleia Geral
que não tenham sido disponibilizados anteriormente; (ii) a
gravação integral da Assembleia Geral; e (iii) a possibilidade
de comunicação entre acionistas. A Companhia ressalta que
será de responsabilidade exclusiva do acionista assegurar
a compatibilidade de seus equipamentos com a utilização
do sistema eletrônico e com o acesso à teleconferência.
A Companhia não se responsabilizará por quaisquer
dificuldades de viabilização e/ou manutenção de conexão
e de utilização do sistema eletrônico que não estejam sob
controle da Companhia. Os acionistas podem se fazer
representar tanto por meio de sistema eletrônico quanto
pelo comparecimento presencial na Assembleia Geral por
procurador constituído por instrumento público ou particular,
há menos de 1 (um) ano, conferido exclusivamente a acionista
maior e capaz, administrador da Companhia ou advogado, ou,
ainda, por instituição financeira, cabendo ao administrador de
fundos de investimento representar os condôminos, devendo
o instrumento conter os requisitos elencados na Lei das S.A. e
na Instrução CVM 481. As acionistas pessoas jurídicas podem
ser representadas por meio de seus representantes legais
ou procuradores devidamente constituídos, de acordo com os
seus atos constitutivos, não precisando nesse caso o procurador
ser acionista, administrador da Companhia ou advogado. A
Companhia exige o reconhecimento de firma em procurações, bem
como a notarização, consularização ou apostilamento e tradução
juramentada no caso de procurações outorgadas no exterior. Com
o objetivo de promover agilidade no processo de realização da
Assembleia Geral, a Companhia solicita aos acionistas o depósito
de procurações e documentos de representação com 48 (quarenta
e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia Geral,
aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores na
sede da Companhia, em conformidade com o parágrafo primeiro
do art. 10 do Estatuto Social da Companhia. Não obstante, os
acionistas que comparecerem à Assembleia Geral munidos
dos documentos exigidos poderão participar e votar, ainda que
tenham deixado de depositá-los previamente. Os documentos
e informações relativos às matérias a serem deliberadas na
Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas na
sede social da Companhia e na página eletrônica da Companhia
na rede mundial de computadores (http://ri.sereducacional.com/),
tendo sido enviados também à CVM (www.cvm.gov.br) e à B3 –
Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). Recife/PE, 22 de outubro
de 2020. José Janguiê Bezerra Diniz - Presidente do Conselho
de Administração.
ALB BE PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF n.º 06.015.566/0001-73 - NIRE n.° 26.300.016.818
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada
às 13h45min do dia 14.05.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart
de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À
AGO: o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no
jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 12.05.20, às
páginas 16 e 05, respectivamente. V – DeliberaçÕES, tomadas
todas à unanimidade – (a) restaram aprovadas as contas da
administração, notadamente os gastos incorridos e a gestão
de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.2019, que registraram lucro líquido no valor de R$
24.714.935,46; e (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2019 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei
n.° 6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos,
de todo o lucro líquido do exercício de 2019, a ser efetuado em
moeda corrente e legal no País, no “caixa”, na sede social da
Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20209253908, em 01.07.20. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 15.10.20.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionistas: André Lefki Brennand, e Antônio
Luiz de Almeida Brennand.
FIAÇÃO E TECELAGEM RIBEIRÃO S.A.
CNPJ(MF) 10.777.357/0001-34
NIRE 26.3.0003300-3
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da FIAÇÃO E
TECELAGEM RIBEIRÃO S.A. – CNPJ nº 10.777.357/0001-34, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
no dia 30 de novembro de 2020 às 13:00 horas em 1ª (primeira)
convocação e às 14:00 horas em 2ª (segunda) convocação, na
sua sede social situada na Rua Francisco Silveira, nº 38, Sala 03,
bairro de Afogados, Recife –PE, a fim de discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: (1) Eleição dos Administradores,
na forma prevista no Estatuto Social da Companhia; e, (2) Outros
Assuntos de Interesse da Companhia.
Recife, 22 de outubro de 2020
Edilson Veras Alves dos Santos
Diretor
MORRO BRANCO II ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF n.º 35.040.621/0001-83
NIRE n.º 26.300.046.814
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 15h
do dia 06.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 30.04.20, às páginas 13 e 06,
respectivamente. V – DeliberaçÕES: foram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos, empréstimos
tomados ou realizados e a gestão de tributos da Companhia,
bem como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.2019, que registraram
prejuízo no valor de R$ 6.563,15, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20209247894, em 12.08.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
NORAÇO SA INDUSTRIA E COMERCIO DE
LAMINADOS
CNPJ
Nº
10.849.479/0001-99-ASSEMBLÉIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA – 2ª CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os
senhores acionistas da NORAÇO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE LAMINADOS, nos termos dos artigos 15º e 20º dos Estatutos
sociais, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária à
realizar-se na sede da companhia a Rua Francisco Silveira nº 38
– Afogados – Recife – Pernambuco, no dia 30/10/2020 às 10:00
horas para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição/
reeleição dos membros da Diretoria; b) Outros assuntos de
interesse da companhia. Recife, 19 de outubro de 2020. PAULO
FERNANDO DE ARAUJO PEREIRA – Diretor Financeiro.
Ano XCVII • NÀ 199 - 13
PAMPEANA ENERGETICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.512.519/0001-06
NIRE n.° 26.300.015.773
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 14h
e 30min. do dia 06.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal Diário
da Manhã, em ambos os casos no dia 25.04.20, às páginas 13 e
12, respectivamente. V – DeliberaçÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.19, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 30.923.111,98; e (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2019 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.°
6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos, do
montante integral do lucro líquido do exercício de 2019 à única
acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda
corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na sede social
da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20209178728, em 13.08.20. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.20.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.
SERRA DO VENTO ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF n.º 33.269.273/0001-95
NIRE n.º 26.300.046.431
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 11h
do dia 06.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 30.04.20, às páginas 15 e 05,
respectivamente. V – DeliberaçÕES: foram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos, empréstimos
tomados ou realizados e a gestão de tributos da Companhia,
bem como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.19, que registraram
prejuízo no valor de R$ 57.374,05, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20209247657, em 13.08.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
SOL DO SAO FRANCISCO I ENERGETICA
S.A.
CNPJ/MF n.º 34.905.852/0001-40
NIRE n.º 26.300.046.741
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às 13h
do dia 06.05.20, na sede da Companhia. I – QUORUM: acionista
representando a totalidade do capital social. II – CONVOCAÇÃO:
dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira Campos
Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário. IV –
DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado
em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 30.04.20, às páginas 12 e 05,
respectivamente. V – DeliberaçÕES: foram aprovadas as contas
da administração, notadamente os gastos incorridos, empréstimos
tomados ou realizados e a gestão de tributos da Companhia,
bem como o relatório da diretoria e as demonstrações financeiras
do exercício social encerrado em 31.12.19, que registraram
prejuízo no valor de R$ 5.673,00, que deverá ser acumulado.
VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o n.°
20209247622, em 13.08.20. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.20. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada
por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
TOCANTINS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.673.025/0001-19
NIRE 26.300.014.980
Extrato da ata da Assembleia Geral Ordinária realizada às
14h e 40min. do dia 06.05.20, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital social.
II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de
Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti,
Secretário. IV – DOCUMENTOS SUBMETIDOS À AGO: o
relatório da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.19, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, nos dias 25 e 28.04.20, às páginas 14 e 07,
respectivamente. V – DeliberaçÕES: (a) restaram aprovadas
as contas da administração, notadamente os gastos incorridos
e a gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da
diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.19, que registraram lucro líquido no valor de
R$ 14.368.835,93; e (b) tendo sido consignado que a Companhia
deixou de destinar parte do lucro do exercício de 2019 para a
constituição de sua reserva legal, que já atingiu o limite de 20%
do capital social, conforme estabelecido pelo artigo 193 da Lei n.°
6.404/76, restou determinado o pagamento, como dividendos, do
montante integral do lucro líquido do exercício de 2019 à única
acionista da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda
corrente e legal no País, a ser efetuado em “caixa” na sede social
da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE
sob o n.° 20209247509, em 13.08.20. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 26.08.20.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A,
representada por Mozart de Siqueira Campos Araújo e Pedro
Pontual Marletti.